DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Taiaçu - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 3.385 de 13 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 13/05/2022 Edição nº 354
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HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 20/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022
ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 20/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2022 - PROCESSO Nº 20/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022
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Diário Oficial de 12/05/2022 Edição nº 353
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Decreto nº 1.498 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 109.014,97 (cento e nove mil, catorze reais e noventa e sete centavos), para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências
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Diário Oficial de 11/05/2022 Edição nº 352
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NULIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO 12/2022
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Diário Oficial de 10/05/2022 Edição nº 351
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - PROCESSO Nº 22/2022
DECISÃO - PROCESSO Nº 12/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022
Decreto nº 1.497 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências.
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Diário Oficial de 06/05/2022 Edição nº 350
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Editais de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Concurso Público nº 001/2019 e Processo Seletivo 001/2021
Decreto nº 1.496 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências
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Diário Oficial de 05/05/2022 Edição nº 349
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CONTRATOS - PREGÃO 10/2022 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS
Errata: A publicação do Município de Taiaçu na DOM na data 31/03/2022, na pag. 02. Edição nº 327. No extrato do contrato. Onde se lê: “Contrato administrativo nº 20/2022” leia-se “Contrato administrativo nº 12/2022” e onde se lê: “Data da Assinatura: 29/11/2022” leia-se “Data da Assinatura: 29/03/2022”.
Extrato de Termo Aditivo - Instituto de Previdência dos Funcionários Municipais de Taiaçu - IPFMT
Lei nº 1.935 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Taiaçu e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência, e dá providências correlatas
Lei nº 1.934 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Meio Ambiente no Município de Taiaçu e dá outras providências
Lei nº 1.933 - Institui e regulamenta a Educação Ambiental no Município de Taiaçu, que especifica
Lei nº 1.932 - Institui e regulamenta o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA) no Município de Taiaçu, que especifica
Lei nº 1.936 - Aprova crédito adicional especial e dá outras providências
Lei nº 1.937 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências
Decreto nº 1.495 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para atendimentos de despesas de capital, e dá outras providências
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Diário Oficial de 04/05/2022 Edição nº 348
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Decreto nº 1.493 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 560.200,00, para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências
Decreto nº 1.494 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências.”
PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 01/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM
PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 01/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 18/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - PROCESSO Nº 21/2022 - DISPENSA Nº 01/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - PROCESSO Nº 18/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022
RATIFICAÇÃO DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 01/2022
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Diário Oficial de 03/05/2022 Edição nº 347
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Portaria nº 1.754 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Sandra Helena Palma Squebola, ocupante do cargo temporário de Professor de Educação Básica I, e dá outras providências.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18, 19, 20 e 21/2022 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022 - PROCESSO Nº 13/2022
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Diário Oficial de 02/05/2022 Edição nº 346
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HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 10/2022
Portaria nº 1.751- Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Vanessa Isabel Malago Padula, ocupante do cargo em efetivo de Professor de Educação Básica I, e dá outras providências.
Portaria nº 1.752 - Nomeia funcionário que específica.
Portaria nº 1.753 - Nomeia funcionário que específica.
APLICAÇÃO NO ENSINO (ART. 256 - CONST. ESTADUAL)
ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 13/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 13/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022
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Diário Oficial de 29/04/2022 Edição nº 345
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Editais de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Concurso Público nº 001/2019 e Processo Seletivo 001/2021