DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Convocação Para Anuência - Guarda Civil Municipal - Concurso 001/2019

Lei n° 1.899 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover realização acordos e transações para por fim aos processos administrativos e judiciais nos casos que especifica e dá outras providências

Lei n° 1.900 - Institui no Município de Taiaçu o Programa de Assistência às Pessoas Carentes ou em situação vulnerabilidade na forma que especifica e dá outras providências correlatas

Lei n° 1.901 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Taiaçu e dá outras providências

Lei n° 1.902 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Lei n° 1.903 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

ERRATA DO EDITAL

Decreto n° 1.456 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

Decreto n° 1.455 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para atendimentos de despesas correntes e de capital, e dá outras providências

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ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 44/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2021

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 44/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2021

EXTRATO DE CONTRATOS 44, 45 E 46 - PROCESSO Nº 44/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2021

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HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 43/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41, 42 e 43/2021 - PROCESSO Nº 23/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2021

Ementa

Decreto n° 1.452 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 254.000,00, para atendimentos de despesas correntes e de capital, e dá outras providências

Decreto n° 1.453 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 366.000,00, para atendimentos de despesas correntes e de capital, e dá outras providências

Decreto n° 1.454 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 108.232,00 (cento e oito mil, duzentos e trinta e dois reais), visando o atendimento de despesas cor que especifica, e dá outras providências

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R.R.E.O. - 5º BI - 2021

R.R.E.O. 5º BI/2021 - ANEXO II

R.R.E.O. 5º BI/2021 - ANEXO III

R.R.E.O. 5º BI/2021 - ANEXO IV

R.R.E.O. 5º BI/2021 - ANEXO VI

R.R.E.O. 5º BI/2021 - ANEXO R.R.E.O. 5º BI/2021 - ANEXO VII

R.R.E.O. 5º BI/2021 - ANEXO VIII

R.R.E.O. 5º BI/2021 - ANEXO XII

4º Termo aditivo ao Contrato nº 32/2021 - Processo nº 27/2021 - Pregão Presencial nº 18/2021

3º Termo aditivo ao Contrato nº 85/2018 - Processo nº 55/2018 - Pregão Presencial nº 30/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2021- PROCESSO Nº 46/2021

Lei n° 1.897 - Define e oficializa o Hino Municipal de Taiaçu (SP) e dá outras providências

Lei n° 1.898 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

Ementa

Portaria n° 1.667 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor municipal, Maico Santos Paulino ocupante do cargo efetivo de Pedreiro, e dá outras providências

Decreto n° 1.451 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Ementa

Portaria n° 1.666 - Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal, Nayara Pacheco de Oliveira, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico, e dá outras providências

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 26/2021

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 29/2021

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Portaria n° 1.665 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.

Ementa

Lei n° 1.896 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências

ERRATA - 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 32/2021

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2021- PROCESSO Nº 44/2021

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Portaria n° 1.664 - Nomeia funcionário que específica.

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 40/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2021 - PROCESSO Nº 40/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2021

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 43/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2021

3º Termo aditivo ao Contrato nº 32/2021 - Processo nº 27/2021 - Pregão Presencial nº 18/2021