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Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 03/02/2021 Edição nº 95

    Ementa


    2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2020 - PROCESSO Nº 01/2020 - CONVITE Nº 01/2020

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2021

    RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2018

    ERRATA - 1º TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2020

  • Diário Oficial de 02/02/2021 Edição nº 94

    Ementa


    Nomeia funcionário que específica

    Decreto n° 1.362 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para atendimentos de despesas de capital, e dá outras providências

    Lei n° 1.857 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 91.092,32 (noventa e um mil, noventa e dois reais e trinta e dois centavos), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

    Decreto n° 1.363 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 91.092,32 (noventa e um mil, noventa e dois reais e trinta e dois centavos), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

    Portaria n° 1.599 - Dispõe sobre a nomeação de Thales Marcolino Martins para o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico e dá outras providências

    Portaria n° 1.600 - Dispõe sobre a nomeação de Robson Jonas Mascarenhas Correia para o cargo em comissão de Diretor de Escola e dá outras providências.

    2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2020 - PROCESSO Nº 01/2020 - CONVITE Nº 01/2020

  • Diário Oficial de 01/02/2021 Edição nº 93

    Ementa


    EXTARTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº01/2021: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

    Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Verônica Dezem da Silva Naressi, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico, e sua recondução para o seu cargo de origem efetivo de Professor de Educação Básica I, e dá outras providências.

    Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Genoveva Aparecida do Carmo Amaral Caetano, ocupante do cargo temporário de Professor de Educação Básica II - Linguagens, e dá outras providências.

    HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 01/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021

    Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público

    Dispõe sobre a nomeação de Bruna de Katia Aparecida Ferreira para o cargo em comissão de Assessor Técnico e dá outras providências.

    Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2021 - PROCESSO Nº 01/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021

  • Diário Oficial de 28/01/2021 Edição nº 92

    Ementa


    1º Termo aditivo ao Contrato nº 58/2020 - Processo nº 37/2020 - Tomada de Preços nº 06/2020

  • Diário Oficial de 26/01/2021 Edição nº 91

    Ementa


    Estabelece medidas restritivas, preventivas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de coronavírus e dispõe sobre a nova fase do Plano São Paulo, que especifica e dá outras providências

  • Diário Oficial de 25/01/2021 Edição nº 90

    Ementa


    Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 115.562,82 (cento e quinze mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências.

    Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 108.570,44 (cento e oito mil, quinhentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

    Autoriza a assinatura de convênio com entidade que especifica e dá outras providências

    Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 108.570,44 (cento e oito mil, quinhentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

    Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 115.562,82 (cento e quinze mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

  • Diário Oficial de 22/01/2021 Edição nº 89

    Ementa


    CONTRATO ADMINISTRATIVO 01/2021 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE TAIAÇU - I.P.F.M.T.

    Dispõe sobre o cronograma de atribuição classe e/ou aulas para o ano de 2021 aos professores classificados através do CONCURSO PÚBLICO N° 001/2019

    Edital de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Professor de Educação Infantil - Concurso Público 001/2019

  • Diário Oficial de 21/01/2021 Edição nº 88

    Ementa


    Convoca candidatas classificadas nos Concursos Públicos nº 001/2017 e nº 001/2019, para se apresentarem ao Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal de Taiaçu, munidas de seus documentos pessoais, a fim de confirmarem ou não, de maneira expressa, o seu interesse pela vaga oferecida.

  • Diário Oficial de 20/01/2021 Edição nº 87

    Ementa


    Dispõe sobre o retorno ao trabalho dos servidores públicos municipais afastados considerados de grupo de risco, das medidas e protocolos sanitários no ambiente de trabalho, e dá outras providências

    Dispõe sobre a equiparação do piso de vencimento do Quadro de Pessoal da Prefeitura, das referências I, II e III, ao novo salário mínimo nacional de R$ 1.100,00, a partir de 01/01/2021

  • Diário Oficial de 19/01/2021 Edição nº 86

    Ementa


    Dispõe sobre a nomeação de Josenil Antonio Ancioto Dias para o cargo em comissão de Chefe de Fiscalização, e dá outras providências

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2020