Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 21/03/2022 Edição nº 319

    Ementa


    EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022

    EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022

    Portaria nº 1.738 - Dispõe sobre a exoneração por falecimento da servidora municipal, Joseane da Silva ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências.

    Decreto nº 1.484 - Dispõe sobre a exoneração da servidora que especifica, por motivo de concessão de benefício de aposentadoria por idade e tempo de contribuição, e dá outras providências.

    INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO REFERENTE AO ITEM 99 - PREGÃO ELETRÔNICO 26/2021

    Portaria nº 1.739 - Dispõe sobre a nomeação de Vera Lucia Ferreira Kenan para o cargo em comissão de Diretor de Tesouraria, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 17/03/2022 Edição nº 318

    Ementa


    ERRATA - 2º TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021

    EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2021 - PROCESSO Nº 36/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021

    Lei nº 1.925 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

    Decreto nº 1.478 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

    Decreto nº 1.479 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 170.500,00 (cento e setenta mil e quinhentos reais), visando o atendimento de despesas correntes e de capital que especifica, e dá outras providências

    Decreto nº 1.480 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) visando o atendimento de despesas correntes e de capital que especifica, e dá outras providências

    Decreto nº 1.481 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

    Decreto nº 1.477 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.760,00 (cento e sessenta mil, setecentos e sessenta reais), visando o atendimento de despesas cor que especifica, e dá outras providências

    Decreto nº 1.482 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

    Decreto nº 1.483 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

    Lei nº 1.923 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) visando o atendimento de despesas correntes e de capital que especifica, e dá outras providências

    Lei nº 1.928 - Autoriza o Poder Executivo a formalizar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Associação Beneficente de Pirangi (Lei nº 1.914, de 19/01/2022), e a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

    Lei nº 1.921 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

    Lei nº 1.927 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

    Lei nº 1.922 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

    Lei nº 1.924 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 170.500,00 (cento e setenta mil e quinhentos reais), visando o atendimento de despesas correntes e de capital que especifica, e dá outras providências.”

    Lei nº 1.926 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

    EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE FACILITADORES (OFICINEIROS) PARA AS AÇÕES EM OFICINAS SOCIASSISTENCIAIS (PROTEÇÃO BÁSICA) E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

    EXTRATO 01/2022

  • Diário Oficial de 16/03/2022 Edição nº 317

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    EDITAL DE DIVULGAÇÃO GERAL DE NOTAS - PROCESSO SELETIVO 001/2022

    EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS GABARITOS E DIVULGAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 001/2022

    Decreto nº 1.476 - Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (CIP) e dá outras providências

    3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2021 - PROCESSO Nº 46/2021 - PREGÃO PRESNCIAL Nº 30/2021

    4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2021 - PROCESSO Nº 46/2021 - PREGÃO PRESNCIAL Nº 30/2021

    1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 37/2021 - Tomada de Preços nº 02/2021 - Processo nº 36/2021

  • Diário Oficial de 15/03/2022 Edição nº 316

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    EXTRATO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 04/2022

    Portaria nº 1.736 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria do Município De Taiaçu, âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e educação com a Organização da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 13 de julho de 2014.

    Portaria nº 1.737 - Designa a gestora do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 13 de julho de 2014.

  • Diário Oficial de 11/03/2022 Edição nº 315

    Ementa


    ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 04/2021

    ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 05/2021

    ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 06/2021

    ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 20/2021

    ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 26/2021

    Edital de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Professor PEB II - Educação Física - Processo Seletivo nº 001/2021

    Convocação Para Anuência - Secretário de Escola - Concurso 001/2019

    Convocação Para Anuência - Auxiliar de Serviços Infantis - Concurso 001/2017

    AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022

    Edital de Homologação - Câmara Municipal

    Edital de Resultado Final - Câmara Municipal

  • Diário Oficial de 08/03/2022 Edição nº 314

    Ementa


    Portaria nº 1.733 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Quelly Cristina Quirino ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis, e dá outras providências.

    Portaria nº 1.734 - Nomeia funcionário que específica

    Portaria nº 1.735 - Dispõe sobre a nomeação de Quelly Cristina Quirino para o cargo em comissão de Assessor de Planejamento, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 07/03/2022 Edição nº 313

    Ementa


    Portaria nº 1.732 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Lourdes de Fatima Bragil de Deus ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Internos, e dá outras providências.

    Edital de divulgação do Gabarito - Processo Seletivo nº 01/2022.

    CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2022 - PROCESSO Nº 06/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022

    HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 06/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022

  • Diário Oficial de 04/03/2022 Edição nº 312

    Ementa


    Convocação Para Anuência - Médico e Secretário de Escola - Concurso 001/2019

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2022 - PROCESSO Nº 02/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022

  • Diário Oficial de 03/03/2022 Edição nº 311

    Ementa


    Lei nº 1.920 - Institui o Programa de Benefícios Fiscais, e dá outras providências

    Portaria nº 1.729 - Nomeia funcionário que específica.

    Portaria nº 1.730 - Nomeia funcionário que específica.

    Portaria nº 1.731 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.

    AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022 - PROCESSO Nº 07/2022

    ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 02/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022

    HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 02/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022

  • Diário Oficial de 25/02/2022 Edição nº 310

    Ementa


    Edital de Retificação e Homologação da Lista de Inscritos e Convocação para a Realização das Provas - Processo Seletivo nº 001/2022

    1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 47/2021 - Processo nº 46/2021 - Pregão Presencial nº 30/2021

    2º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 47/2021 - Processo nº 46/2021 - Pregão Presencial nº 30/2021

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