O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 3.385 de 13 de abril de 2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022
Portaria nº 1.738 - Dispõe sobre a exoneração por falecimento da servidora municipal, Joseane da Silva ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências.
Decreto nº 1.484 - Dispõe sobre a exoneração da servidora que especifica, por motivo de concessão de benefício de aposentadoria por idade e tempo de contribuição, e dá outras providências.
INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO REFERENTE AO ITEM 99 - PREGÃO ELETRÔNICO 26/2021
Portaria nº 1.739 - Dispõe sobre a nomeação de Vera Lucia Ferreira Kenan para o cargo em comissão de Diretor de Tesouraria, e dá outras providências.
ERRATA - 2º TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2021 - PROCESSO Nº 36/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021
Lei nº 1.925 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências
Decreto nº 1.478 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências
Decreto nº 1.479 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 170.500,00 (cento e setenta mil e quinhentos reais), visando o atendimento de despesas correntes e de capital que especifica, e dá outras providências
Decreto nº 1.480 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) visando o atendimento de despesas correntes e de capital que especifica, e dá outras providências
Decreto nº 1.481 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências
Decreto nº 1.477 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.760,00 (cento e sessenta mil, setecentos e sessenta reais), visando o atendimento de despesas cor que especifica, e dá outras providências
Decreto nº 1.482 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências
Decreto nº 1.483 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências
Lei nº 1.923 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) visando o atendimento de despesas correntes e de capital que especifica, e dá outras providências
Lei nº 1.928 - Autoriza o Poder Executivo a formalizar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Associação Beneficente de Pirangi (Lei nº 1.914, de 19/01/2022), e a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Lei nº 1.921 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências
Lei nº 1.927 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências
Lei nº 1.922 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências
Lei nº 1.924 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 170.500,00 (cento e setenta mil e quinhentos reais), visando o atendimento de despesas correntes e de capital que especifica, e dá outras providências.”
Lei nº 1.926 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE FACILITADORES (OFICINEIROS) PARA AS AÇÕES EM OFICINAS SOCIASSISTENCIAIS (PROTEÇÃO BÁSICA) E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXTRATO 01/2022
EDITAL DE DIVULGAÇÃO GERAL DE NOTAS - PROCESSO SELETIVO 001/2022
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS GABARITOS E DIVULGAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 001/2022
Decreto nº 1.476 - Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (CIP) e dá outras providências
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2021 - PROCESSO Nº 46/2021 - PREGÃO PRESNCIAL Nº 30/2021
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2021 - PROCESSO Nº 46/2021 - PREGÃO PRESNCIAL Nº 30/2021
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 37/2021 - Tomada de Preços nº 02/2021 - Processo nº 36/2021
EXTRATO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 04/2022
Portaria nº 1.736 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria do Município De Taiaçu, âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e educação com a Organização da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 13 de julho de 2014.
Portaria nº 1.737 - Designa a gestora do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 13 de julho de 2014.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 04/2021
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 05/2021
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 06/2021
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 20/2021
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 26/2021
Edital de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Professor PEB II - Educação Física - Processo Seletivo nº 001/2021
Convocação Para Anuência - Secretário de Escola - Concurso 001/2019
Convocação Para Anuência - Auxiliar de Serviços Infantis - Concurso 001/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022
Edital de Homologação - Câmara Municipal
Edital de Resultado Final - Câmara Municipal
Portaria nº 1.733 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Quelly Cristina Quirino ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis, e dá outras providências.
Portaria nº 1.734 - Nomeia funcionário que específica
Portaria nº 1.735 - Dispõe sobre a nomeação de Quelly Cristina Quirino para o cargo em comissão de Assessor de Planejamento, e dá outras providências.
Portaria nº 1.732 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Lourdes de Fatima Bragil de Deus ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Internos, e dá outras providências.
Edital de divulgação do Gabarito - Processo Seletivo nº 01/2022.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2022 - PROCESSO Nº 06/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 06/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022
Convocação Para Anuência - Médico e Secretário de Escola - Concurso 001/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2022 - PROCESSO Nº 02/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022
Lei nº 1.920 - Institui o Programa de Benefícios Fiscais, e dá outras providências
Portaria nº 1.729 - Nomeia funcionário que específica.
Portaria nº 1.730 - Nomeia funcionário que específica.
Portaria nº 1.731 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022 - PROCESSO Nº 07/2022
ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 02/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 02/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022
Edital de Retificação e Homologação da Lista de Inscritos e Convocação para a Realização das Provas - Processo Seletivo nº 001/2022
1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 47/2021 - Processo nº 46/2021 - Pregão Presencial nº 30/2021
2º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 47/2021 - Processo nº 46/2021 - Pregão Presencial nº 30/2021