DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ubatuba - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.853/2006 e decreto Municipal nº 8.815 de 01 de dezembro de 2025.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 08/01/2013

    Diários Migrados

    nº ref: 5632

    “Altera a composição do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB”.

  • Diário Oficial de 07/01/2013

    Diários Migrados

    nº ref: 5630

    “Proíbe a execução da Lei Municipal nº 3609/12.”

    nº ref: 5631

    Dispõe sobre a designação de Gestores e Responsável Técnico do Fundo Municipal de Saúde.

  • Diário Oficial de 04/01/2013

    Diários Migrados

    nº ref: 5629

    Dispõe sobre a exoneração do Gerente Técnico Operacional e Gerente de Negócios da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

  • Diário Oficial de 02/01/2013

    Diários Migrados

    nº ref: 3614

    Autoriza ao Poder Executivo Municipal a concessão de uso de área pública, para fins que especifica.

    nº ref: 5624

    Dispõe sobre a exoneração do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

    nº ref: 5625

    Nomeia Diretor Presidente para a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB.

    nº ref: 5626

    Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.

  • Diário Oficial de 01/01/2013

    Diários Migrados

    nº ref: 5627

    “Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.”