Ubatuba | GOVBR DIOENET - Diários Eletrônicos

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

Diário Oficial de 12/03/2013

Diários Migrados
nº ref: 5670 Altera o Decreto 5.363 de 02 de agosto de 2011, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo.

Diário Oficial de 08/03/2013

Diários Migrados
nº ref: 5667 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 5638/2013.

Diário Oficial de 07/03/2013

Diários Migrados
nº ref: 5668 “Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal Regina Pereira Gomes, detentora do cargo de provimento efetivo de Merendeira.”
nº ref: 5669 “Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal Gentil Pereira Gomes, detentor do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Campo”.

Diário Oficial de 06/03/2013

Diários Migrados
nº ref: 5666 Cria o Grupo de Trabalho Multidisciplinar de Qualidade Ambiental.

Diário Oficial de 04/03/2013

Diários Migrados
nº ref: 5663 Cria a Comissão Municipal do Gás e dá outras providências.
nº ref: 5664 “Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.”

Diário Oficial de 01/03/2013

Diários Migrados
nº ref: 5659 “Prorroga o prazo para o pagamento da taxa de renovação da Licença de taxista”.
nº ref: 5660 “Dispõe sobre a designação de Conselheiro-Presidente do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.”
nº ref: 5661 “Dispõe sobre a designação dos membros e suplentes dos Conselhos Curador e Fiscal da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.”
nº ref: 5662 Nomeia os membros para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC.

Diário Oficial de 28/02/2013

Diários Migrados
nº ref: 3625 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a União, por intermédio da 6ª Superintendência Regional de Polícia Federal.

Diário Oficial de 22/02/2013

Diários Migrados
nº ref: 5656 Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB.
nº ref: 5657 Altera o Decreto 5.639 de 20 de janeiro de 2013, que nomeia os membros do Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte Amador de Ubatuba.
nº ref: 5658 Constitui a Comissão de Licenciamento de Obras Públicas e Particulares.

Diário Oficial de 20/02/2013

Diários Migrados
nº ref: 3624 Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial e mensal aos servidores municipais e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/02/2013

Diários Migrados
nº ref: 5652 Dispõe sobre a composição da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB e dá outras providências.
nº ref: 5653 “Constitui as Autoridades Sanitárias integrantes do Departamento de Vigilância em Saúde”.
nº ref: 5654 Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Ubatuba e dá outras providências.