Ubatuba | GOVBR DIOENET - Diários Eletrônicos

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

Diário Oficial de 01/02/2013

Diários Migrados
nº ref: 5647 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 4830/08.
nº ref: 5648 “Dispõe sobre a interdição do prédio do Centro do Professorado de Ubatuba ”.
nº ref: 5649 “Institui estacionamento rotativo gratuito na área que especifica ”.
nº ref: 5650 “Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal Cristina Rosa dos Santos, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola”.
nº ref: 5651 “Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba- FUNDAC ”.
nº ref: 5655 “Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.”

Diário Oficial de 25/01/2013

Diários Migrados
nº ref: 5644 “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal Benedito Francisco Dias, detentor do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica – PEB I ”.
nº ref: 5645 “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Wilma Amaral dos Santos, detentora do cargo de provimento efetivo de Orientador Educacional”.
nº ref: 5646 “Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal Aparecida Sueli Pedroso, detentora do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem ”.

Diário Oficial de 24/01/2013

Diários Migrados
nº ref: 3623 Dá a denominação de Professora Alba Regina Torraque da Silva, à Escola Municipal de Educação Infantil, do bairro do Taquaral.
nº ref: 5642 “Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba- FUNDAC ”.
nº ref: 5643 “Altera o §1º do artigo 6º do Decreto nº 5273/10, que regulamenta a Lei nº 3.146/08, que dispõe sobre a realização de sorteio de prêmios ”.

Diário Oficial de 23/01/2013

Diários Migrados
nº ref: 5641 “Dispõe sobre a exoneração do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba- FUNDAC ”.

Diário Oficial de 21/01/2013

Diários Migrados
nº ref: 5640 Dispõe sobre a nomeação do Gerente Administrativo da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Diário Oficial de 20/01/2013

Diários Migrados
nº ref: 5639 Nomeia os membros do Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte Amador de Ubatuba.

Diário Oficial de 17/01/2013

Diários Migrados
nº ref: 5638 “Proíbe a execução da Lei Municipal nº 3.608, de 14 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Ubatuba.”

Diário Oficial de 11/01/2013

Diários Migrados
nº ref: 5637 Dispõe sobre o fechamento e lacração do estabelecimento comercial “POUSADA BEM VIVER LTDA –ME ”.

Diário Oficial de 10/01/2013

Diários Migrados
nº ref: 3615 Altera dispositivos da Lei nº 3.586, de 18 de setembro de 2012, e dá outras providências.
nº ref: 3616 Cria o cargo de Assessor de Gabinete de provimento em comissão, e dá outras providências.
nº ref: 3617 Altera, em caráter temporário, o disposto no §2º, do Art. 19-A da Lei 3459/2011, no que tange ao provimento de determinadas funções de confiança para provimento de livre nomeação.
nº ref: 3618 Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos cargos de Presidente, Diretores e Gerentes da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano-EMDURB.
nº ref: 3619 Denomina “PEDRO DIAS DA MOTA” a ponte que especifica.
nº ref: 3620 Autoriza o Executivo Municipal a implantar mecanismos educacionais alternativos através de autonomia escolar e dá outras providências.
nº ref: 3621 Dispõe sobre fixação de subsídios dos Secretários Municipais e de determinados Agentes Políticos do Executivo de Ubatuba.
nº ref: 3622 Dá a denominação de ‘ALFREDO BISCHOF’ ao Centro de Convenções do Município de Ubatuba.

Diário Oficial de 09/01/2013

Diários Migrados
nº ref: 5633 “Dispõe sobre a exoneração do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba- FUNDAC ”
nº ref: 5634 “Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC ”.
nº ref: 5635 “Dispõe sobre a exoneração do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba- FUNDAC ”.
nº ref: 5636 “Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba- FUNDAC ”.