Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 17/04/2026 Edição nº 1125

    Ementa


    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2024

    Extrato de Aditamento - TA 56-26 

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO

    Edital de Interdição

    Extrato do Termo de Colaboração nº 03-26 - ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

    DECRETO N.º 5.293, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

    PORTARIA n°. 37.083 DE 17 DE ABRIL DE 2026

    Edital Concorrência Eletrônica  n° 02-26 e Leilão 01-26 

  • Diário Oficial de 16/04/2026 Edição nº 1124

    Ementa


    PORTARIA Nº 37.078, DE 14 DE ABRIL DE 2026

    DECRETO Nº 5.335, DE 14 DE ABRIL DE 2026

    AVISO DE DISPENSA 16-04-2026

  • Diário Oficial de 15/04/2026 Edição nº 1123

    Ementa


    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

    PORTARIA Nº 37.078, DE 14 DE ABRIL DE 2026

    Extrato de Aditamento 03-26

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

  • Diário Oficial de 14/04/2026 Edição nº 1122

    Ementa


    LEI Nº 2.520, DE 01 DE ABRIL DE 2026

    LEI Nº 2.519, DE 01 DE ABRIL DE 2026

  • Diário Oficial de 13/04/2026 Edição nº 1121

    Ementa


    Extrato de Aditamento - TAs  52, 53, 54, 55 - 26 

    3º Análise das Amostras - PE 03-26 - Gêneros Alimentícios 

    EXTRATO DE ADITAMENTO

    AVISO DE DISPENSA 13-04-2026

  • Diário Oficial de 10/04/2026 Edição nº 1120

    Ementa


    CONVOCAÇÃO PARA A PROVA e HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO  

    Resolução 07/2026 DE 07/04/2026

    Resolução 04/2026 DE 03/03/2026 

  • Diário Oficial de 08/04/2026 Edição nº 1119

    Ementa


    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2024

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2025

    PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 001-2024

    RESOLUÇÃO Nº 172, DE 7 DE ABRIL DE 2026

    EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SUPLEMENTAR PARA ESCOLHA DE CONSELHEIRO TUTELAR/2026

    PORTARIA Nº. 911, DE 02 DE ABRIL DE 2026

    DECRETO Nº 5.332, DE 07 DE ABRIL DE 2026

  • Diário Oficial de 07/04/2026 Edição nº 1118

    Ementa


    CONVOCA CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO

    Aplicação dos Recursos Próprios em Saúde - 1º bimestre26

    Extrato da Ata RP 68 a 74-26 e Homologação do PE 80-25

    Edital Pregão Eletrônico 13-26 

    RREO 1º Bimestre26

    DECRETO N° 5.275, DE 05 DE JANEIRO DE 2026

    DECRETO N° 5.289, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

    Extrato do Contrato nº 20-26 

    AVISO DE DISPENSA 08-04-2026 

    DECRETO Nº 5.333, DE 07 DE ABRIL DE 2026

  • Diário Oficial de 06/04/2026 Edição nº 1117

    Ementa


    ALVARÁ SANITÁRIO LIBERADO NO MÊS 03-2026

    Extrato da Ata RP 49 a 67-26 e Homologação do PE 08-26

    Edital Pregão Eletrônico nº 15-26 

  • Diário Oficial de 02/04/2026 Edição nº 1116

    Ementa


    Quadro 6 - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino - 1º Bimestre26

    Quadro 5 - Aplicação com Recursos do FUNDEB - 1º Bimestre26

    Edital Pregão Eletrônico nº 13-26 

    Edital Pregão Eletrônico nº 14-26 

    Extrato de Aditamento - TA 51-26

    Extrato dos Contratos nº 18 e 19-26 

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