Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 26/02/2026 Edição nº 1091

    Ementa


    Convite para Audiencia Publica - Plano Diretor 2026

    Extrato da Ata RP 21-26 e Homologação do PE 04-26 

    Extrato de Apostila - TA 31-26 

    Extrato de Apostila - Termo de Colaboração nº 02-26 - _Execução de ações continuadas de atendimento do Núcleo de Apoio e Reabilitação em Autismo Infantil

    EDITAL Nº 10/2026

    AVISO DE DISPENSA 26-02-2026

  • Diário Oficial de 25/02/2026 Edição nº 1090

    Ementa


    PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2025

    EDITAL Nº 002/2025 

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 09/2026

    Edital Pregão Eletrônico nº 07-26 - Construção do Abrigo - RETIFICADO II 

    ATO DA PRESIDÊNCIA 5-2026

    Edital Pregão Eletrônico nº 09-26 

    AVISO DE DISPENSA 25-02-2026

  • Diário Oficial de 24/02/2026 Edição nº 1089

    Ementa


    Extrato da Ata RP 22-26 e Homologação do PE 05-26 

    AVISO DE DISPENSA 24-02-2026

    Extrato de Aditamento - Ata RPs 22-2025  - Aquisição de Sucos Naturais - 74-24

  • Diário Oficial de 23/02/2026 Edição nº 1088

    Ementa


    Chamada Concurso 23-02-2026 - PEB I - Educação Infantil

    LISTAS PROVISÓRIAS DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - PcD - 002

    LISTAS PROVISÓRIAS DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - 002-2025

    Aviso de Dispensa de Licitação 

    AVISO DE DISPENSA 23-02-2026

  • Diário Oficial de 20/02/2026 Edição nº 1087

    Ementa


    1º Análise das Amostras - PE 05-26 

    Extrato de Apostila - TA 25-26 

    AVISO DE DISPENSA 20-02-2026

    Decreto nº 5.302 de 20 de fevereiro de 2026

    LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL (1)

  • Diário Oficial de 19/02/2026 Edição nº 1086

    Ementa


    1º Análise das Amostras - PE 04-26 

    DECRETO Nº 5.299, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

    DECRETO N° 5.301, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

    LEI COMPLEMENTAR Nº 950, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

    LISTAS DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - PcD

    LISTAS DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - 004-2025

    Decreto de Homologação nº 5.300 de 19 de fevereiro de 2026

    LISTA PROVISÓRIA PÓS-RECURSOS COM OS RESULTADOS DA PROVA PRÁTICA, DO TAF E DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - PcD

    LISTA PROVISÓRIA PÓS-RECURSOS COM OS RESULTADOS DA PROVA PRÁTICA, DO TAF E DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - CONCHAL 002

    Extratos de Aditamento - Atas RPs 23, 24, 25, 26, 29, 30 e 31 (2025)  - Aquisição de Suplementos Alimentares - P.E. 85-24

  • Diário Oficial de 18/02/2026 Edição nº 1085

    Ementa


    Edital de Interdição

    Edital de Interdição

    Extrato 2º Apostila - Termo de Colaboração nº 01-26 

  • Diário Oficial de 13/02/2026 Edição nº 1084

    Ementa


    Edital Pregão Eletrônico 08-26 - RETIFICAÇÃO

    EMPRESA PARA CANCELAMENTO DE OFÍCIO

    Extrato de Apostila - Termo de Colaboração nº 02-26 

    LISTA PROVISÓRIA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - 003/2025

    DECRETO Nº 5.298, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2022

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

    Extrato da Ata RP 08, 09, 10, 11, 12 e 13-26 e Homologação do PE 35-25

    AVISO DE DISPENSA 13-02-2026

  • Diário Oficial de 12/02/2026 Edição nº 1083

    Ementa


    AVISO DE DISPENSA 11-02-2026

    Convite Audiência Pública

    TERMO DE ADITAMENTO nº: 01-26

    AVISO DE DISPENSA 12-02-2026

  • Diário Oficial de 11/02/2026 Edição nº 1082

    Ementa


    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01-2025

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2022

    Extrato de Aditamento -Contrato 20-22 

    Extrato de Aditamento - PE 108-25 - Aditamento de Prazo 

    EDITAL Nº 07-2026

    EDITAL Nº 06/2026 

    EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 05/2026

    DISTRATO P.M. Nº 03/2026 

    Extrato dos Contratos nº 06-26 

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