DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO-IPTU/CIP - 2026

Extrato do Contrato 85-25 

EXTRATO DE ADITAMENTO

DECRETO Nº 5.266, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edital Credenciamento 06-25 

Ementa

RREO 

Quadro 5 - Aplicação dos Recursos Próprios em Saúde - 5bimestre25

Quadro 6 - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino - 5bimestre25

Quadro 5 - Aplicação com Recursos do FUNDEB - 5bimestre25

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

Edital Pregão Eletrônico 80-25 

1º Análise das Amostras - PE 75-2025 

Extrato do Contrato 86-25 - PE 77-25

Edital Pregão Eletrônico 78-25 - GÊNEROS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS (Retificado)

DECRETO Nº 5.265, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

Ementa

Extrato do Cancelamento da Ata RP nº 192-25 - PE 12-25

ATA 2ª Reunião COMUTRAN

Extrato da Ata RP 210-25 e Homologação do PE 74-25

Extrato de Rescisão - Contrato nº 74-25 e 75-25 

Extrato do Contrato 82-25 - Inexigibilidade nº 73-25 

LEI COMPLEMENTAR Nº 934, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

LEI COMPLEMENTAR Nº 933, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

LEI Nº 2.494, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

Extrato de Apostilamento - Contrato 70-24 - DPL 67-25 

Ementa

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO CP 01-2025 - CONCHALPREV

ERRATA-001 - Edital 001

EDITAL CONCURSO_ 001.2025 - Professores - RETIFICADO

LEI COMPLEMENTAR Nº 930, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

LEI COMPLEMENTAR Nº 929, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

DECRETO N° 5.262, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

LEI Nº 2.493, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025

Convocação Recadastramento

Edital Pregão Eletrônico 79-25 

Convocação Reavaliações.pdf

DECRETO N° 5.263, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

DECRETO N° 5.264, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

LEI COMPLEMENTAR Nº 932, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

LEI COMPLEMENTAR Nº 931, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

Edital Leilão Eletrônico 01-25 

Suspensão SINE DIE - PE 78-25 

Comunicado de Decisão Final

EDITAL CONCURSO_ 003.2025 - Advogado - RETIFICADO

ERRATA 001 - Edital 003

EDITAL CONCURSO_ 004.2025 - Objetivas - RETIFICADO

ERRATA 001 - Edital 004

DECRETO Nº 5.260, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

DECRETO Nº 5.259, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

DECRETO N.º 5.261 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

Ementa

Extrato do Aditamento 

Edital de Interdição

GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA

RESULTADO FINAL PRELIMINAR – LISTA GERAL

RESULTADO FINAL PRELIMINAR – LISTA PCD

NOTIFICAÇÃO Nº 12/2025

Extrato do Contrato 81-25

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

2º Análise das Amostras - PE 74-2025 - PANIFICAÇÃO - 14-11-2025

Extrato do Aditamento 92-25 - PE 109-25 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DE SOFTWARE

Ementa

Extrato de Cancelamento Apostila - Contrato 44-21 - Aluguel Social - CANCELAMENTO

Extrato de Apostilamento - Contrato 64-22 - Aluguel Social - RETIFICAÇÃO

Extrato de Apostilamento - Contrato 51-25 

EDITAL CONCURSO_ 001.2025 - Professores

EDITAL CONCURSO_ 002.2025 - Prátias e TAF

EDITAL CONCURSO_ 003.2025 - Advogado

EDITAL CONCURSO_ 004.2025 - Objetivas

DECRETO N.º 5.253, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

Extrato do Aditamento 88-25 - Contrato 100-23 - Prazo e Valor -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE SISTEMAS SATURADORES DE FLUOSSILICATO DE SÓDIO, DOSADO (1)

Ementa

Termo de Ratificação de Abertura de PAD

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

Extrato de Apostilamento - Contrato 68-24 - PE 77-24 

Termo Prorrogação Concurso

Extrato do Aditamento 

LEI COMPLEMENTAR Nº 927, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

DECRETO N° 5.257, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

DECRETO N° 5.258, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

LEI COMPLEMENTAR Nº 928, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

LEI Nº 2.488, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

LEI Nº 2.489, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

LEI Nº 2.490, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

LEI Nº 2.492, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

Ementa

DECRETO Nº 5.250 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 (republicado por conter incorreções)