O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 2.160 de 24 de abril de 2018.
Extrato do Aditamento 84-25 - Ata RP 121-2024 - PE 18-24
Extrato do Contrato
Edital Pregão Eletrônico 74-25
AVISO DE DISPENSA 13-10-2025
Extrato de rescisão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023
Extrato de Apostila - Termo de Colaboração nº 06-25
Nomeação COMUTRAN
DECRETO Nº 5.242, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
AVISO DE DISPENSA 10-10-2025
DECRETO N." 5.234 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 35.824, DE 29 DE JULHO DE 2025
AVISO DE DISPENSA 09-10-25
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025
Extrato da Ata RP 200-25 e Homologação do PE 53-25
Edital Pregão Eletrônico 73-25
Extrato do Contrato 70-25 - DPI 67-25
RESOLUÇÃO Nº 01-2025
DECRETO Nº 5.243, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS Nº 01/2025
Extrato da Ata RP 202-25 e 203 -25 e Homologação PE 67-25 - ERRATA
AVISO DE DISPENSA 07-10-25
Edital Pregão Eletrônico 72-25
PORTARIA N.º 35.908, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Edital de Abertura-CP-01.2025
Extrato da Ata RP 187 a 197-25 e Homologação PE 12-25
DECRETO N.º 5.239, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO N.º 5.240, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Extrato da Ata RP 202-25 e 203 -25 e Homologação PE 67-25
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato do Aditamento 79-25 - Contrato 43-24
Extrato do Contrato 68-25 - DPJ 40-25
Extrato do Aditamento 81-25 - Contrato 44-21
AVISO DE DISPENSA 06-10-2025
EMPRESAS PARA CANCELAMENTO DE OFÍCIO
Intimação interrogatório ACMA
Intimação testemunha A G S
Intimação testemunha E H H
Intimação testemunha I A
Intimação testemunha L C P
Intimação testemunha R C P
AVISO DE DISPENSA 03-10-2025
EXTRATO DE COMPRAS - SETEMBRO 2025
ANEXOS IV e VI, do Decreto nº 5.232, de 16 de setembro de 2025 (Republicado por conter incorreções)
Extrato de Aditamento Educalibras
Extrato de Aditamento Govbr
Extrato de Aditamento LGTI
Extrato de Aditamento SINO
ALVARÁ SANITÁRIO LIBERADO NO MÊS 09/2025
Extrato do Aditamento 82 e 83-25 - Ata RP 118 e 124-2024 - PE 18-24
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
AVISO DE DISPENSA 02-10-25
Edital Pregão Eletrônico 71-25
Edital Pregão Eletrônico 70-25 - MACA SAMU
AVISO DE DISPENSA - REMANESCENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025
Suspensão SINE DIE - PE 66-25
Chamada Concurso - ADI
Extrato do Contrato 69-25 - DPJ 41-25
Extrato da Ata RP 201-25 e Homologação PE 03-25
DECRETO Nº 5.232, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 (Republicado por conter incorreções)
AVISO DE DISPENSA 01-10-25
3ª Análise das Amostras - PE 48-2025
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
PORTARIA Nº. 876 DE 27 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO Nº 28 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Edital Pregão Eletrônico 69-25
AVISO DE DISPENSA 30-09-25