DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

GABARITOS OFICIAIS DAS PROVAS OBJETIVAS - Edital 001

LISTA PROVISÓRIA DE RESULTADOS - PROVA OBJETIVA - APROVADOS

LISTA PROVISÓRIA DE RESULTADOS - PcD - PROVA OBJETIVA - REPROVADOS-AUSENTES

LISTA PROVISÓRIA DE RESULTADOS - PcD - PROVA OBJETIVA - APROVADOS

LISTA PROVISÓRIA DE RESULTADOS - PROVA OBJETIVA - REPROVADOS-AUSENTES

Edital Pregão Eletrônico nº 04-26 

DECRETO Nº 5.286, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

AVISO DE DISPENSA 27-01-2026

Ementa

8º Análise das Amostras - PE 35-2025 - EPI'S

Extrato da Ata RP 05 e 06-26 e Homologação do PE 78-25

GABARITOS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS - Edital 002

GABARITOS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS - Edital 003

ESPELHO DE CORREÇÃO DA PROVA DISCURSIVA - Edital 003

AVISO DE DISPENSA 26-01-2026

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01-2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº. 01/2025

PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2025

Extrato de Aditamento - Contrato nº 92-22 

DECRETO N.º 5.281, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Edital Pregão Eletrônico nº 03-26 

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 03/2026

Publicação Agenda Reuniões GTA 2026 

LEI COMPLEMENTAR Nº 946, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 

AVISO DE DISPENSA 23-01-2026

Ementa

Extrato do Termo de Colaboração nº 01-26 

Extrato do Termo de Colaboração nº 02-26 

Extrato de Aditamento - Contratos 61-24 e 04-25 

AVISO DE DISPENSA 22-01-2026

Ementa

PORTARIA Nº 36.435, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Extrato da Rescisão nº 04-24 - Termo de Convênio nº 02-26 

Suspensão SINE DIE - PE 86-25 

Extrato do Apostilamento - 04-26 - 1ª APOSTILA DO CONTRATO Nº 6425

AVISO DE DISPENSA 21-01-2026

Ementa

LEI COMPLEMENTAR Nº 942, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 943, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 944, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 945, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

LEI Nº 2.505, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

DECRETO Nº 5.282, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

LEI Nº 2.504, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

DECRETO Nº 5.284, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA N° 36.416, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Edital Pregão Eletrônico nº 02-26 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS 002

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS 003

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS 004

PORTARIA Nº 36.434, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Ementa

Extrato da Ata RP 02, 03 e 04-26 e Homologação do PE 75-25

Edital - Lista Definitiva - Jurados 2026

GABARITO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS 

 EMPRESA PARA CANCELAMENTO DE OFÍCIO

Extrato de Aditamento -Contrato n 03-22 

AVISO DE DISPENSA 19-01-2026

Ementa

Extrato da Ata RP 02, 03 e 04-26 e Homologação do PE 75-25- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023 

DECRETO Nº 5.283, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

DECRETO Nº 5.283, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Ementa

Extrato do Aditamento 105-25 e 106-25 - Ata RP 180-25 e 181-25 

LISTA DE SOLICITAÇÕES DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROVA - Edital 002

LISTA PROVISÓRIA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS - PcD - Edital 002

LISTA PROVISÓRIA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS - Edital 002

LISTA PROVISÓRIA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS - PcD - Edital 003

LISTA DE SOLICITAÇÕES DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROVA - Edital 003

LISTA PROVISÓRIA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS - Edital 003

LISTA PROVISÓRIA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS - PcD - Edital 004

LISTA PROVISÓRIA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS - Edital 004

LISTA DE SOLICITAÇÕES DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROVA - Edital 004

AVISO DE DISPENSA 

Ementa

CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - PAUTA 129 

PORTARIA Nº 36.400, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 - (republicado por incorreções)

PORTARIA Nº 36.404, DE 07 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 36.398, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 (republicado por incorreções)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS

EMPRESAS PARA CANCELAMENTO DE OFÍCIO

Extrato do 1º Aditamento ao Termo de Convênio nº 01-2026

PORTARIA Nº 36.394, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 (republicado por incorreções)

PORTARIA N° 36.401, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 (republicado por incorreções)

PORTARIA Nº 36.405, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 (republicado por incorreções)