DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Demonstrativo das Projeções Atuariais 2025

PORTARIA Nº. 917 DE 08 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº. 918 DE 11 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº. 919 DE 21 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº. 920 DE 22 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº. 921 DE 22 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº. 922 DE 22 DE MAIO DE 2026

Edital Pregão Eletrônico nº 43-26

Extrato da Ata RP 121 a 128 e Homologação do PE 27-26 

DECRETO Nº 32 DE 23 DE JUNHO DE 2026

AVISO DE DISPENSA 23-06-2026

Ementa

Convocação - Pregão Eletrônico

Edital Pregão Eletrônico nº 41-26 e 42-26 

PORTARIA Nº 37.532, DE 15 DE JUNHO DE 2026

AVISO DE DISPENSA 22-06-2026

Extrato do Contrato 41-26 e Homologação do PE 31-26 

Ementa

Extrato de Aditamento -TA 87 e 89-26

AVISO DE DISPENSA 19-06-2026

Ementa

EDITAL Nº 20/2026

Edital Pregão Eletrônico nº 40-26 

Extrato de Apostilamento -TA 88 - Contrato 32-26 - PE 30-26 

EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº 16, DE 20 DE MAIO DE 2026 (Republicado por conter incorreções)

AVISO DE SUSPENSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA 18-06-2026

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

CONVOCA CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO

PORTARIA N° 37.403, DE 28 DE MAIO DE 2026

  DECRETO Nº 5.384, DE 17 DE JUNHO DE 2026

DECRETO Nº 5.383, DE 17 DE JUNHO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.006, DE 17 DE JUNHO DE 2026

  LEI COMPLEMENTAR Nº 1.007, DE 17 DE JUNHO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 998, DE 08 DE JUNHO DE 2026

DECRETO N.º 5.296, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

DECRETO N.º 5.297, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Edital Pregão Eletrônico nº 39-26 

AVISO DE DISPENSA 17-06-2026

Extrato do Contrato nº 32-26 

Ementa

Edital Pregão Eletrônico nº 38-26 

Edital do Chamamento Público nº 01-26 - Acolhimento Animal (3º Setor)

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 17-2026

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 18-2026

EDITAL Nº 19-2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 999, DE 16 DE JUNHO DE 2026.

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.000, DE 16 DE JUNHO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.001, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 37.531, DE 15 DE JUNHO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.002, DE 16 DE JUNHO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.004, DE 16 DE JUNHO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.003, DE 16 DE JUNHO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.005, DE 16 DE JUNHO DE 2026

DECRETO Nº 5.376, DE 16 DE JUNHO DE 2026

DECRETO Nº 5.377, DE 16 DE JUNHO DE 2026

DECRETO Nº 5.378, DE 16 DE JUNHO DE 2026

DECRETO Nº 5.379, DE 16 DE JUNHO DE 2026

DECRETO Nº 5.380, DE 16 DE JUNHO DE 2026

DECRETO Nº 5.381, DE 16 DE JUNHO DE 2026

DECRETO Nº 5.382, DE 16 DE JUNHO DE 2026

Ementa

Extrato de Aditamento -TA 86 - 26

ATO DA PRESIDÊNCIA №º 12/2026, DE 7 DE MAIO DE 2026. (Republicado por conter incorreções)

ATO DA PRESIDÊNCIA N 13-2026, DE 7 DE MAIO DE 2026. (Republicado por conter incorreções)

Extrato da Ata RP 108 a 114 e Homologação do PE 18-26 

Extrato do Contrato nº 31-26 

Edital Pregão Eletrônico nº 37-26 

AVISO DE DISPENSA 15-06-2026

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

Extrato da Ata RP 106 - AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS TÉRMICAS PORTÁTEIS E DE BOBINAS - RETIFICADO

Extrato de Aditamento -TA 81-26 

Extrato do Contrato nº 30-26 

Extrato de Apostilamento -TA 85 - Contrato 09-26 - PE 06-26

Convite_Etapa_Municipal

Edital Pregão Eletrônico nº 36-26 

Ementa

Extrato da Ata RP 106 

Extrato de Aditamento -TA 83 

PORTARIA Nº 37.402, DE 28 DE MAIO DE 2026

AVISO DE DISPENSA 11-06-2026

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2023

AVISO DE DISPENSA 10-06-2026