DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02-2025

PORTARIA Nº. 909 DE 18 DE MARÇO DE 2026

LEI Nº 2.512, DE 17 DE MARÇO DE 2026

Aviso de Dispensa

Ementa

LEI COMPLEMENTAR Nº 962, DE 17 DE MARÇO DE 2026

  LEI COMPLEMENTAR Nº 963, DE 17 DE MARÇO DE 2026

  LEI COMPLEMENTAR Nº 964, DE 17 DE MARÇO DE 2026

  LEI COMPLEMENTAR Nº 965, DE 17 DE MARÇO DE 2026

  LEI COMPLEMENTAR Nº 966, DE 17 DE MARÇO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 967, DE 17 DE MARÇO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 968, DE 17 DE MARÇO DE 2026.

  LEI COMPLEMENTAR Nº 969, DE 17 DE MARÇO DE 2026

DECRETO N° 5.321, DE 17 DE MARÇO DE 2026

DECRETO N° 5.323, DE 17 DE MARÇO DE 2026

DECRETO N° 5.324, DE 17 DE MARÇO DE 2026

DECRETO N° 5.325, DE 17 DE MARÇO DE 2026

DECRETO N° 5.326, DE 17 DE MARÇO DE 2026

DECRETO N° 5.322, DE 17 DE MARÇO DE 2026

Extrato de Aditamento - TA 35-26

Edital de Interdição

Interdição/Curatela

Projeto Gestão de Frotas

AVISO DE DISPENSA 17-03-2026

Ementa

EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA

Extrato da Ata RP 23 a 29 (2026) e Homologação do PE 81-25- MOTOBOMBAS

Extrato dos Contratos nº 08 a 10-26 -  PE 06-26

Chamada Concurso - Tec ETA, Encanador, Ofical Manut e Reparos ,Oficial Administrativo, Engenheiro Civil e Motorista

AVISO DE DISPENSA 16-03-2026

Ementa

EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2025 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025 

Extrato de Apostila - Termo de Apostila nº 12-26 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE

Extrato de Aditamento - TA 36-26 - Inexibilidade  47-25  - FUNDAÇÃO ESPÍRITA JUDAS ISCARIOTES

Chamada Concurso 13-03-2026 - Oficial Administrativo, Técnico de Informática e Servente

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BIMESTRAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL QUADRIMESTRAL

AVISO DE DISPENSA 13-03-2026

Ementa

LEI Nº 2.511, DE 12 DE MARÇO DE 2026

Extrato de Apostila - Termo de Colaboração nº 05-25 

AVISO DE DISPENSA 12-03-2026

PORTARIA Nº 36.597, DE 09 DE MARÇO DE 2026

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01-2022.pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ Nº 001/2026

Extrato de Aditamento - TA 34-26 - PE 09-25  

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 14/2026

AVISO DE DISPENSA 11-03-2026

Ementa

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025

Extrato Edital Dispensa - Tampa Sanitário

Quadro 6 - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino - 6bimestre e 4trimestre25 

Quadro 5 - Aplicação com Recursos do FUNDEB - 6bimestre e 4trimestre25 

LEI COMPLEMENTAR Nº 953, DE 09 DE MARÇO DE 2026

  LEI COMPLEMENTAR Nº 954, DE 09 DE MARÇO DE 2026

  LEI COMPLEMENTAR Nº 955, DE 09 DE MARÇO DE 2026

  LEI COMPLEMENTAR Nº 956, DE 09 DE MARÇO DE 2026

  LEI COMPLEMENTAR Nº 957, DE 09 DE MARÇO DE 2026

  LEI COMPLEMENTAR Nº 958, DE 09 DE MARÇO DE 2026

  LEI COMPLEMENTAR Nº 959, DE 09 DE MARÇO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 960, DE 09 DE MARÇO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 961, DE 09 DE MARÇO DE 2026

Extrato do Contrato 11-26 e Homologação do PE 02-25

  DECRETO N° 5.318, DE 09 DE MARÇO DE 2026

DECRETO N° 5.317, DE 09 DE MARÇO DE 2026

DECRETO N° 5.316, DE 09 DE MARÇO DE 2026

  DECRETO N° 5.315, DE 09 DE MARÇO DE 2026

DECRETO N° 5.314, DE 09 DE MARÇO DE 2026

DECRETO N° 5.313, DE 09 DE MARÇO DE 2026

  DECRETO N° 5.312, DE 09 DE MARÇO DE 2026

AVISO DE DISPENSA 10-03-2026

DECRETO N° 5.319, DE 09 DE MARÇO DE 2026

DECRETO N° 5.320, DE 09 DE MARÇO DE 2026

Ementa

LEI Nº 2.510, DE 06 DE MARÇO DE 2026

CONVOCA CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO

Extrato de Publicação - PERDA DE EFEITO CONTRATUAL DO 4º ADITAMENTO Nº 01-26 e CONTRATO 05-26 

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

Extrato da Rescisão nº 01-26 - Ata Registro de Preço nº 63-25 

C O M U T R A N 

Extrato dos Contratos nº 01, 02 e 03-26 ConchalPrev 

AVISO DE DISPENSA 06-03-2026

DECRETO Nº 5.310, DE 05 DE MARÇO DE 2026

Edital Pregão Eletrônico 09-26 - RETIFICAÇÃO 

RESOLUÇÃO Nº 01/2026

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SUPLEMENTAR

Ementa

Suspensão SINE DIE - PE 07 

AVISO DE DISPENSA 05-03-2026

DECRETO N.º 5.309, DE 02 DE MARÇO DE 2026

Extrato do Contrato nº 07-26 - FUNAP