Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 29/09/2025 Edição nº 995

    Ementa


    Extrato do Termo de Colaboração nº 06-25

  • Diário Oficial de 26/09/2025 Edição nº 994

    Ementa


    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2022

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

    Extrato do Contrato 66-25 - DPJ

    Extrato do Aditamento 80-25 - Contrato 24-24

    Extrato do Contrato 67-25 - PE 62-25

    Extrato de Apostila - Termo de Fomento nº 02-24

    AVISO DE DISPENSA 26-09-25

  • Diário Oficial de 25/09/2025 Edição nº 993

    Ementa


    Quadro 6 - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino - 4bimestre25

    Quadro 5 - Aplicação com Recursos do FUNDEB - 4bimestre25

    Quadro 5 - Aplicação dos Recursos Próprios em Saúde - 4bimestre25

    RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Chamada Concurso - ADI

    Edital Pregão Eletrônico 68-25

    LEI Nº 2.481, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

    LEI Nº 2.482, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

    LEI Nº 2.485, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

    LEI Nº 2.483, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

    LEI Nº 2.484, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

    LEI Nº 2.486, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

    PORTARIA N.º 36.004, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

    DECRETO Nº 5.232, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 (Republicado por conter incorreções)

    AVISO DE DISPENSA 25-09-25

    Convite para Audiência Publica PPA 2026

  • Diário Oficial de 24/09/2025 Edição nº 992

    Ementa


    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2022

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

    Extrato do Aditamento 78-25 - Contrato 94-23

    AVISO DE DISPENSA 24-09-25

    DECRETO N.º 5.235, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

    DECRETO N.º 5.236, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

    DECRETO N.º 5.237, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

    DECRETO N.º 5.238, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

  • Diário Oficial de 23/09/2025 Edição nº 991

    Ementa


    Extrato do Aditamento 77-25 - Contrato 95-23

    Aviso de dispensa

    1º Apostilamento - Contrato nº 01-25 - PE 103-24

  • Diário Oficial de 22/09/2025 Edição nº 990

    Ementa


    PORTARIA Nº. 877 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

    PORTARIA Nº. 878 DE 22 DE SETEMRO DE 2025

    Extrato do Aditamento 76-25 - Contrato 92-23

    AVISO DE DISPENSA 22-09-25

    DECRETO Nº 5.232, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 (Republicado por conter incorreções)

  • Diário Oficial de 19/09/2025 Edição nº 989

    Ementa


    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2022

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2024

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 05/2025

    Edital de Interdição

    Edital Pregão Eletrônico 66-25

    LEI COMPLEMENTAR Nº 920, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

    Edital Pregão Eletrônico 67-25

    Dispensa de Licitação

    Termo de Aditamento

    DECRETO Nº 5.232, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

  • Diário Oficial de 18/09/2025 Edição nº 988

    Ementa


    Extrato do Aditamento 74-25 - Contrato 42-24

    EDITAL Nº 21/2025

    EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 22/2025

    Extrato do Aditamento 75-25 - Contrato 93-23 - Prazo -AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL CORPORATIVA DO SOFTWARE PARA ENGENHARIA DENOMINADO _ORÇAFASCIO_ (MÓDULO ORÇAMENTO + MÓDULO BASES

    AVISO DE DISPENSA 18-09-25

    RESULTADO - AMOSTRA DE COLETE DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NÍVEL III-A

  • Diário Oficial de 17/09/2025 Edição nº 987

    Ementa


    Extrato da Ata RP 147-25 à 178-25 e Homologação PE 37-25

    Extrato do Aditamento 73-25 - Contrato 41-24

    4ª Análise das Amostras - PE 35-2025 - EPI'S

    Extrato do Contrato

    Extrato do Aditamento 72-25 Contrato 69-22

  • Diário Oficial de 16/09/2025 Edição nº 986

    Ementa


    LEI COMPLEMENTAR Nº 918, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

    DECRETO N° 5.231, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

    LEI COMPLEMENTAR Nº 919, de 16 DE SETEMBRO DE 2025

    Extrato do Aditamento 70 e 71-25 - Contratos 19-25 e 60-24

    LEI Nº 2.480, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

    AVISO DE DISPENSA 16-09-25

    DECRETO N° 5.230, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025

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