DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2025

Extrato do Termo de Convênio 04-26 

Extrato de Aditamento - TA 37-26 - PE 13-23 

LEI COMPLEMENTAR Nº 970, DE 31 DE MARÇO DE 2026

DECRETO N° 5.330, DE 31 DE MARÇO DE 2026

DECRETO N° 5.329, DE 31 DE MARÇO DE 2026

  LEI COMPLEMENTAR Nº 971 DE 31 DE MARÇO DE 2026

Extrato dos Contratos nº 15 E 16-26 -  Dispensa de Licitação por Inexibilidade n° 04 e 03 -26 - RETIFICADO

2º Análise das Amostras - PE 03-26 - Gêneros Alimentícios RETIFICADO

1º Análise das Amostras - PE 03-26 - Gêneros Alimentícios - RETIFICADO

Extrato da Ata RP 48-26 e Homologação do PE 70-25- SAMU

AVISO DE DISPENSA 01-04-2026

EXTRATO DE COMPRAS - MARÇO 2026

Extrato de Aditamento - TA 49-26 e TA 50-26

Ementa

Extrato de Aditamento - TA 47-26 - Contrato 22-25  

Extrato de Compras e Contratações - MARÇO 

Extrato de Aditamento - TA 48-26 - Contrato 55-25 

1º Análise das Amostras - PE 03-26 

2º Análise das Amostras - PE 03-26 

Extrato dos Contratos nº 15 E 16-26 

Extrato dos Contratos nº 17-26 -Concorrência Eletrônica n° 01-26

Ementa

CONVOCA CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO

Extrato 75-26 E Homologação do PE 82-2025 

Extrato Edital Dispensa - Material de Limpeza

Aviso de Dispensa de Licitação 

Extrato dos Contratos nº 14-26 

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

Extrato de Certame Fracassado - PE 11-26

Extrato de Aditamento - TA 46-26 

DECRETO Nº 5.328, DE 27 DE MARÇO DE 2026

DECRETO Nº 5.327, DE 20 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 36.669, DE 16 DE MARÇO DE 2026

AVISO DE DISPENSA 27-03-2026

Ementa

Extrato de Aditamento - TA 40-26 - Concorrencia Eletrônica 02-24 

Extrato edital dispensa - Material de Escritório

Edital de Convocação

Revogação  - PE 07 

RESOLUÇÃO N.º 05/ 2026 , de 26/ 03/ 2026

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2025

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SUPLEMENTAR PARA ESCOLHA DE CONSELHEIRO TUTELAR/2026

Extrato do Contrato 12-26 e Homologação do PE 12-25

Extrato de Aditamento - Ata 46-25 - PE 07-25 

AVISO DE DISPENSA 25-03-2026

Ementa

LEI Nº 2.518, DE 19 DE MARÇO DE 2026

LEI Nº 2.517, DE 19 DE MARÇO DE 2026

LEI Nº 2.514, DE 19 DE MARÇO DE 2026

LEI Nº 2.515, DE 19 DE MARÇO DE 2026

LEI Nº 2.513, DE 19 DE MARÇO DE 2026

LEI Nº 2.516, DE 19 DE MARÇO DE 2026

  DECRETO Nº 5.311, DE 06 DE MARÇO DE 2026

Extrato de Aditamento 43-26

AVISO DE DISPENSA 24-03-2026

Ementa

Extrato de Aditamento - TA 41-26 - PE 02-25 

Extrato de Aditamento - TA 42-26 - Contrato 20-25  

Extrato de Apostila - TA 43 e 44-26 - PE 77-24 e 05-22 

AVISO DE DISPENSA 23-03-2026

Ementa

Extrato edital dispensa - Copa e Cozinha 

Chamada Concurso - Aux Apoio Geral, Tratorista, Pedreiro, Motorista, Oficial Manut Reparos, Tec Desportivo, Oficial Adm e Agente Adm.

Extrato de Aditamento - TA's  38-26 e 39-26 

Extrato do Termo de Convênio 03-26 

AVISO DE DISPENSA 20-03-2026

Ementa

Extrato dos Contratos nº 13-26 - INEX 72-26 

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ Nº 002/2026, DE 19 DE MARÇO DE 2026

Extrato da Ata RP 44 a 47 (2026) e Homologação do PE 85-25

Extrato da Ata RP 38 a 43 (2026) e Homologação do PE 79-25

AVISO DE DISPENSA 19-03-2026