DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Edital Pregão Eletrônico nº 08-26 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

Extrato de Aditamento -Contrato 32-25 -  SMARAPD INFORMATICA LTDA - PE 14-25

Edital Pregão Eletrônico nº 07-26 - Construção do Abrigo - RETIFICADO

Extrato de Aditamento -Contratos 15-22 - Aditamento Contratual de Prazo

EDITAL DE INTERDIÇÃO PROCESSO DIGITAL Nº 1000764-51.2025.8.26.0144

PORTARIA Nº 36.439, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

  DECRETO Nº 5.288, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Extrato de Aditamento - TERMO DE CANCELAMENTO DO 4º ADITAMENTO Nº 01-26 

Extrato dos Contratos nº 05-26 - GERMANICA LOCADORA DE VEÍCULOS LIMITADA

Extrato de Aditamento -Contrato 07-25 - Aditamento de Prazo - SEDE DO CONSELHO TUTELAR

AVISO DE DISPENSA 10-02-2026 

RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

RESULTADO DA PROVA PRÁTICA DO CONCURSO PÚBLICO - 002/2025

RESULTADO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF

LISTA PROVISÓRIA DE RESULTADOS - APROVADOS - CONCHAL 004

LISTA PROVISÓRIA DE RESULTADOS -PcD - REPROVADOS-AUSENTES-ELIMINADOS DO CONCURSO PÚBLICO - 004/2025

LISTA PROVISÓRIA DE RESULTADOS -PcD - APROVADOS - CONCHAL 004 (1)

LISTA PROVISÓRIA DE RESULTADOS - REPROVADOS-AUSENTES-ELIMINADOS - CONCHAL 004 (1)

Ementa

LISTA PROVISÓRIA PÓS RECURSOS COM AS NOTAS DA PROVA DISCURSIVA

Extrato de Aditamento -Contratos 14-22 e 85-25 - Aditamento de Prazo

Extrato de Aditamento - Contrato 16-22  - Aditamento de Prazo - CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO, PARA A ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE CARTÕES

Edital Pregão Eletrônico nº 07-26 - Construção do Abrigo

PORTARIA Nº 36.439, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

EDITAL Nº 04 /2026 

Ementa

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - PCD

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL

Decreto nº 5.295 de 06 de Fevereiro de 2026 - HOMOLOGAÇÃO EDITAL 001

Lista de Resultados Pós Recursos com as notas da Prova de Títulos - PCD

Lista de Resultados Pós Recursos com as notas da Prova de Títulos

AVISO DE DISPENSA 06-02-2026

Ementa

LEI Nº 2.507, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

AVISO DE DISPENSA 05-02-2026

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

DECRETO Nº 5.292, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

DECRETO Nº 5.291, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

DECRETO N° 5.290, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

  LEI COMPLEMENTAR Nº 949, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

  LEI COMPLEMENTAR Nº 948, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 947, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

DECRETO Nº 5.294, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

Extrato do Apostilamento - 13-26 - 1ª APOSTILA DO CONTRATO Nº 44-25

Decisão

Ementa

Convite Metas Fiscais 3º quadrimestre25

ALVARÁ SANITÁRIO LIBERADO NO MÊS 01/2026

LISTAS PROVISÓRIAS DE RESULTADOS -PcD - REPROVADOS - CONCHAL 002

LISTAS PROVISÓRIAS DE RESULTADOS - REPROVADOS - CONCHAL 002

LISTAS PROVISÓRIAS DE RESULTADOS - PcD - APROVADOS - CONCHAL 002

LISTAS PROVISÓRIAS DE RESULTADOS - APROVADOS - CONCHAL 002

GABARITOS OFICIAIS DAS PROVAS OBJETIVAS

LISTA PROVISÓRIA DE RESULTADOS - CONCHAL 003

LISTA PROVISÓRIA DE RESULTADOS - REPROVADOS-AUSENTES - CONCHAL 003

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA - CLASSIFICADOS PARA CORREÇÃO DA PROVA DISCURSIVA - CONCHAL 003

GABARITOS OFICIAIS DAS PROVAS OBJETIVAS

Aviso de Dispensa de Licitação 

Edital Credenciamento 01-26 - ConchalPrev

Edital de convocação para a Prova Prática, Teste de Aptidão Física – TAF e Avaliação Psicológica

DECRETO N° 5.201, DE 01 DE JULHO DE 2025

DECRETO N° 5.212, DE 01 DE AGOSTO DE 2025

DECRETO N° 5.226, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO N° 5.241, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

DECRETO N° 5.254, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

DECRETO N° 5.267, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

DECRETO N° 5.272, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

AVISO DE DISPENSA 03-02-2026

Ementa

REVISÃO POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2026

PORTARIA Nº. 905 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº. 904 DE 21 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº. 903 DE 20 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº. 902 DE 20 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº. 901 DE 20 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº. 900 DE 13 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº. 899 DE 12 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº. 898 DE 12 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº. 897 DE 06 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº. 896 DE 06 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº. 895 DE 06 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº. 893 DE 05 DE JANEIRO DE 2026

LISTA PROVISÓRIA PÓS-RECURSOS COM AS NOTAS DA PROVA DE TÍTULOS - Concurso 01-2025

LISTA PROVISÓRIA PÓS-RECURSOS COM AS NOTAS DA PROVA DE TÍTULOS - PcD - Concurso 01-2025

Gabarito Prelimares das Provas Objetivas Concurso 04-2025

EXTRATO DE COMPRAS - JANEIRO - 2026

AVISO DE DISPENSA 02-02-2026

Ementa

ERRATA_004_edital_002

PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2025

Extrato do 1º Aditamento ao Termo de Colaboração nº 01-2026

Quadro 5 - Aplicação com Recursos do FUNDEB - 6bimestre e 4trimestre25

Quadro 6 - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino - 6bimestre e 4trimestre25

Quadro 5 - Aplicação dos Recursos Próprios em Saúde - 6bimestre25

Extrato de Compras e Contratação - JANEIRO

AVISO DE DISPENSA 30-01-2026

Extrato da Ata RP 07-26 e Homologação do PE 01-26 

Extrato de Aditamento - Pregão Eletrônico 106-24 

Ementa

DISTRATO P.M. Nº 01/2026

DISTRATO P.M. Nº 02/2026

DECRETO Nº 5.287, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA N°. 36.438 DE 29 DE JANEIRO DE 2026

Edital Pregão Eletrônico nº 06-26 

Ementa

Extrato de Apostila - Termo de Colaboração nº 02-26 

RECONTAGEM - Pregão Eletrônico 86-25

Extrato dos Contratos nº 02-26  e 03-26

Edital Pregão Eletrônico nº 05-26 

Extrato dos Contratos nº 04-26 - EMPRESAS FL LTDA - Inexigibilidade nº 01-26 

DECRETO Nº 5.285, DE 19 DE JANEIRO DE 2026