DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

Edital Pregão Eletrônico nº 47-26 

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.008, DE 08 DE JULHO DE 2026

  LEI COMPLEMENTAR Nº 1.009, DE 08 DE JULHO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.010, DE 08 DE JULHO DE 2026

  LEI COMPLEMENTAR Nº 1.011, DE 08 DE JULHO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.012, DE 08 DE JULHO DE 2026

  LEI COMPLEMENTAR Nº 1.013, DE 08 DE JULHO DE 2026

DECRETO Nº 5.393, DE 08 DE JULHO DE 2026

DECRETO Nº 5.394, DE 08 DE JULHO DE 2026

  DECRETO Nº 5.395, DE 08 DE JULHO DE 2026

DECRETO Nº 5.396, DE 08 DE JULHO DE 2026

DECRETO Nº 5.397, DE 08 DE JULHO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.014, DE 08 DE JULHO DE 2026

DECRETO N° 5.370, DE 08 DE JUNHO DE 2026

Edital Credenciamento-Inexibilidade  nº 10-26 

Ementa

CONVOCA CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO

Resolução de Adiantamento e Diárias

Resolução de Reserva de Contingências

PORTARIA Nº 37.621, DE 02 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº. 923 DE 01 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº. 924 DE 03 DE JULHO DE 2026

DECRETO N° 5.385, DE 19 DE JUNHO 2026

AVISO DE DISPENSA 07-07-2026

Ementa

 PORTARIA Nº 37.620, DE 02 DE JULHO DE 2026

Extrato de Aditamento -TA 90 a 92-26

Edital Pregão Eletrônico nº 46-26 

1ª Análise das Amostras - PE 35-2026 

Extrato do Aditamento 04-26

AVISO DE DISPENSA 06-07-2026

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2024

Extrato de Aditamento -TA 96-26

Extrato da Ata RP 115 a 120  e Homologação do PE 21-25 

Extrato da Ata RP 130 a 135 e Homologação do PE 14-26 

LEI Nº 2.459, DE 29 DE ABRIL DE 2.459, DE 29 DE ABRIL DE 2025

Retificação do Extrato de Compras e Contratações - JUNHO

AVISO DE DISPENSA 03-07-2026

Ementa

Ato da Presidencia nº 17-2026

Ato da Presidencia nº 18-2026

  PORTARIA Nº 37.619, DE 02 DE JULHO DE 2026

Extrato de Aditamento -TA 94-26

Extrato de Compras e Contratações - JUNHO

Extrato da Ata RP 129e Homologação do PE 20-26 

DECRETO N° 5.349, DE 04 DE MAIO DE 2026

AVISO DE DISPENSA 02-07-2026

EXTRATO DE COMPRAS DE JUNHO 2026

Ementa

ALVARÁ SANITÁRIO LIBERADO NO MÊS 06/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01-2024 - Temporário

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2025

  PORTARIA Nº 37.595, DE 29 DE JUNHO DE 2026

  PORTARIA Nº 37.596, DE 29 DE JUNHO DE 2026

AVISO DE DISPENSA 01-07-2026

Suspensão SINE DIE - PE 39-26 - TABELA A a Z

Ementa

EXTRATO DE ADITAMENTO 

Pregão Eletrônico nº 44/26

 Extrato do Contrato 42-26 e Homologação do PE 26-26 

Edital de Intimação  nº 22/2026

Ementa

EMPRESA PARA CANCELAMENTO DE OFÍCIO EDITAL Nº 21-2026

PORTARIA N°. 37.283 DE 21 DE MAIO DE 2026

PORTARIA N°. 37.282 DE 21 DE MAIO DE 2026

AVISO DE DISPENSA 29-06-2026-

Ementa

DECRETO Nº 5.389, DE 25 DE JUNHO DE 2026

Extrato Edital de TV's

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

Resultado Prova de Conceito - PE 26-26

Demonstrativo das Projeções Atuariais 2025

DECRETO Nº 5.387, DE 22 DE JUNHO DE 2026

DECRETO Nº 5.388, DE 23 DE JUNHO DE 2026

Extrato do Contrato 33 a 40-26 e Homologação do Leilão Presencial 01-26

AVISO DE DISPENSA 24-06-2026