DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Conchal - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 2.160 de 24 de abril de 2018.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 22/03/2023 Edição nº 408
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REPROGRAMAÇÃO DE VALORES DO EXERCÍCIO ANTERIOR REFERENTE AO PISO ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“NOMEIA COMISSÃO EXAMINADORA QUE ESPECIFICA.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REPROGRAMAÇÃO DE VALORES DO EXERCÍCIO ANTERIOR REFERENTE AO PISO ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Diário Oficial de 21/03/2023 Edição nº 407
Ementa
EDITAL Nº 05/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCHAL
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Diário Oficial de 20/03/2023 Edição nº 406
Ementa
CONVOCAÇÃO CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 20/03/23
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Diário Oficial de 17/03/2023 Edição nº 405
Ementa
Retificação do Pregão Eletrônico 25/23
Abertura do Pregão Eletrônico 26/23
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Diário Oficial de 16/03/2023 Edição nº 404
Ementa
Pregão Eletrônico 25/23
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Diário Oficial de 13/03/2023 Edição nº 403
Ementa
Extrato de Aditamento Contrato 03/22
PORTARIA Nº. 669 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº. 670 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº. 671 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
EDITAL Nº 04/2023
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Diário Oficial de 10/03/2023 Edição nº 402
Ementa
Extrato de Aditamento contratos 01/19, 66/22, 14/22, 15/22, 16/22, 20/22, 40/22, 53/21, 39,21, 103/22
Extrato de Atas de Registro de Preços e homologação
Extrato do Contrato 11/23
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Diário Oficial de 09/03/2023 Edição nº 401
Ementa
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONCHAL A NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-℮) COMO DOCUMENTO FISCAL HÁBIL PARA COMPROVAÇÃO DAS OPERAÇÕES SUJEITAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN.”
ATENÇÃO PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E TERRENOS BALDIOS NOS BAIRROS: JARDIM JÚLIA, JARDIM REGINA E SANTA MARIA GORETTI
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Diário Oficial de 07/03/2023 Edição nº 400
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REPROGRAMAÇÃO DE VALORES DO EXERCÍCIO ANTERIOR REFERENTE AO PISO ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO PURA E SIMPLES, SEM ENCARGOS, A ÁREA DE 3.125,11 M² DA GLEBA OBJETO DA MATRÍCULA N.° 37.798, DE PROPRIEDADE DE RECANTO DOS IDOSOS MORADA DOS RIOS E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONCHAL A NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-℮) COMO DOCUMENTO FISCAL HÁBIL PARA COMPROVAÇÃO DAS OPERAÇÕES SUJEITAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN.”
CONVOCAÇÃO CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 08/03/2023
ATENÇÃO PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E TERRENOS BALDIOS NOS BAIRROS: CENTRO, JARDIM NOVO HORIZONTE, JARDIM EUROPA E JARDIM DULCE MARIA
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Diário Oficial de 06/03/2023 Edição nº 399
Ementa
Tomada de Preços 06 a 09/23
Retificação da Tomada de Preços 02/23 e 03/23