Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 24/11/2022 Edição nº 351

    Ementa


    Ata Sessão Pública da Concorrência 02/22

  • Diário Oficial de 23/11/2022 Edição nº 350

    Ementa


    Ata Sessão Pública da Tomada de Preços 36/22

    Ata Sessão Pública da Tomada de Preços 37/22

    Ata Sessão Pública da Tomada de Preços 32/22

  • Diário Oficial de 22/11/2022 Edição nº 349

    Ementa


    “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    “ALTERA A NOMENCLATURA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES PARA CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Resultado da Análise Técnica da Concorrência 02/22, do Processo 7386/22 e Relatório de Amostras do Pregão Eletrônico 115/22, Processo 8376/22

    Pregão Eletrônico 128/22, Processo 9657/22

    Retificado do Pregão Eletrônico 124/22 e Chamada Pública 07/22

    AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA Nº 01/2022

  • Diário Oficial de 21/11/2022 Edição nº 348

    Ementa


    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS - FUNDEB

  • Diário Oficial de 18/11/2022 Edição nº 347

    Ementa


    Edital de Homologação Concurso Público Edital 01/2022

    Edital de Classificação Final Concurso Público Edital 01/2022

    Relatório de Amostras - Pregão Eletrônico 110/22

    Notificações dos Pregões presenciais 32/22 e 59/19

    Decisão de recurso e contra recurso do Tomada de Preços 32/22

    Ata Sessão Publica Tomada de Preços 35/22 e Concorrência 02/22

    Tomada de Preços 38/22

    Chamada Pública 07/22

    Pregão Eletrônico nº 124/22 a 127/22

  • Diário Oficial de 17/11/2022 Edição nº 346

    Ementa


    Dispõe sobre o Funcionamento das Repartições Públicas Municipais nos dias de participação do Brasil na Copa do Mundo Fifa 2022

    Edital nº 28/2022 Encerramento

  • Diário Oficial de 11/11/2022 Edição nº 345

    Ementa


    Pregão Eletrônico 122/22 - Processo 3478/22 Pregão Eletrônico 123/22 - Processo 9435/22

    Decisão Recursal - Pregão Eletrônico 94/22 -  Processo 8181/22

    Chamada Pública 04/22 Chama Pública 05/22

  • Diário Oficial de 10/11/2022 Edição nº 344

    Ementa


    DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2023”

    CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2022 - Edital de Classificação Preliminar II

    CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2022 - Edital de Notas das Provas Práticas

    DECLARA PONTO FACULTATIVO EM DIA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, CONFORME ESPECIFICA Republicado por conter incorreções

    ALTERA O ARTIGO 8º E CRIA O ART. 8º-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 541, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO CONCHALPREV, A SEGREGAÇÃO DA MASSA DE SEGURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

    DECLARA EMPREENDIMENTO “JARDIM DAS POESIAS” DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    DECLARA EMPREENDIMENTO “JARDIM DOS IPÊS” DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    DECLARA EMPREENDIMENTO “JARDIM NOVA FLORA” DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO, DE USO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, PARA FINS CULTURAIS E EDUCACIONAIS

    ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PARA LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE ÁREA DO SISTEMA VIÁRIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BARROS MUNHOZ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA

    NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL– COMDEC, CONFORME ESPECIFICA

    DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO A TITULO PRECÁRIO, DE USO DA PRAÇA DA FONTE, PARA INSTALAÇÃO DE BANCA DE JORNAL, REVISTA E ACESSÓRIOS, CONFORME ESPECIFICA

  • Diário Oficial de 09/11/2022 Edição nº 343

    Ementa


    Auxiliar de Desenvolvimento Infantil Inspetor de Alunos Servente Cozinheiro Engenheiro Civil Agente Comunitário PSF "USF Valentin Bordignon" Técnico de Estação de Tratamento de Água

  • Diário Oficial de 08/11/2022 Edição nº 342

    Ementa


    Alvará Sanitário Mês 10/22

    Pregão Eletrônico 111/22  

    Tomada de Preços 33/22  

    Tomada de Preços 34/22  

    EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATOS 03/19 E 02/21

    Extrato de Aditamento Contratos 63/21 - 35/19 - 92/22 - 14/22

    Extrato de Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico 90/22 - 92/22 - 100/22 - 102/22 - 105/22

    Extrato de Contrato - Contratos 85/22 a 95/22

    Extrato de Termos de Adjudicação e Homologação - Tomada de preço 27/22 a 29/22 e Pregões eletrônicos 104/22, 106/22, 108/22, 109/22

    Extrato de Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico 90/22 - 92/22 - 100/22 - 102/22 - 105/22

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