O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 2.160 de 24 de abril de 2018.
Ata Sessão Pública da Concorrência 02/22
Ata Sessão Pública da Tomada de Preços 36/22
Ata Sessão Pública da Tomada de Preços 37/22
Ata Sessão Pública da Tomada de Preços 32/22
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA A NOMENCLATURA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES PARA CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Resultado da Análise Técnica da Concorrência 02/22, do Processo 7386/22 e Relatório de Amostras do Pregão Eletrônico 115/22, Processo 8376/22
Pregão Eletrônico 128/22, Processo 9657/22
Retificado do Pregão Eletrônico 124/22 e Chamada Pública 07/22
AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA Nº 01/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS - FUNDEB
Edital de Homologação Concurso Público Edital 01/2022
Edital de Classificação Final Concurso Público Edital 01/2022
Relatório de Amostras - Pregão Eletrônico 110/22
Notificações dos Pregões presenciais 32/22 e 59/19
Decisão de recurso e contra recurso do Tomada de Preços 32/22
Ata Sessão Publica Tomada de Preços 35/22 e Concorrência 02/22
Tomada de Preços 38/22
Chamada Pública 07/22
Pregão Eletrônico nº 124/22 a 127/22
Dispõe sobre o Funcionamento das Repartições Públicas Municipais nos dias de participação do Brasil na Copa do Mundo Fifa 2022
Edital nº 28/2022 Encerramento
Pregão Eletrônico 122/22 - Processo 3478/22 Pregão Eletrônico 123/22 - Processo 9435/22
Decisão Recursal - Pregão Eletrônico 94/22 - Processo 8181/22
Chamada Pública 04/22 Chama Pública 05/22
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2023”
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2022 - Edital de Classificação Preliminar II
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2022 - Edital de Notas das Provas Práticas
DECLARA PONTO FACULTATIVO EM DIA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, CONFORME ESPECIFICA Republicado por conter incorreções
ALTERA O ARTIGO 8º E CRIA O ART. 8º-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 541, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO CONCHALPREV, A SEGREGAÇÃO DA MASSA DE SEGURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECLARA EMPREENDIMENTO “JARDIM DAS POESIAS” DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA EMPREENDIMENTO “JARDIM DOS IPÊS” DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA EMPREENDIMENTO “JARDIM NOVA FLORA” DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO, DE USO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, PARA FINS CULTURAIS E EDUCACIONAIS
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PARA LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE ÁREA DO SISTEMA VIÁRIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BARROS MUNHOZ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA
NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL– COMDEC, CONFORME ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO A TITULO PRECÁRIO, DE USO DA PRAÇA DA FONTE, PARA INSTALAÇÃO DE BANCA DE JORNAL, REVISTA E ACESSÓRIOS, CONFORME ESPECIFICA
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil Inspetor de Alunos Servente Cozinheiro Engenheiro Civil Agente Comunitário PSF "USF Valentin Bordignon" Técnico de Estação de Tratamento de Água
Alvará Sanitário Mês 10/22
Pregão Eletrônico 111/22
Tomada de Preços 33/22
Tomada de Preços 34/22
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATOS 03/19 E 02/21
Extrato de Aditamento Contratos 63/21 - 35/19 - 92/22 - 14/22
Extrato de Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico 90/22 - 92/22 - 100/22 - 102/22 - 105/22
Extrato de Contrato - Contratos 85/22 a 95/22
Extrato de Termos de Adjudicação e Homologação - Tomada de preço 27/22 a 29/22 e Pregões eletrônicos 104/22, 106/22, 108/22, 109/22
Extrato de Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico 90/22 - 92/22 - 100/22 - 102/22 - 105/22