DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Ata da Reunião com o Empreendimento Jardim Virgínia

DECRETO Nº 4.739, DE 01 DE MARÇO DE 2023

LEI Nº 2.387, DE 16 DE MAIO DE 2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 733, DE 18 DE MAIO DE 2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 732, DE 18 DE MAIO DE 2023

Ementa

Edital de Interdição

Retificações do Pregão Eletrônico 43/23 e das Chamadas Públicas 05/23 e 06/23

Pregão Eletrônico 46/23

Ementa

EDITAL Nº 11/2023 - NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO – LIMPEZA DE LOTES

EDITAL Nº 12/2023

DECRETO N.º 4.776 DE 09 DE MAIO DE 2023: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA”.

DECRETO Nº. 4.777 DE 09 DE MAIO DE 2023 “ DESIGNA A COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI COMPLEMENTAR Nº 731, DE 16 DE MAIO DE 2023

Comunicado Interno nº 21/23 ref. a Concorrência Pública nº 02/23, Processo Administrativo n° 942/02/2023

Tomada de Preços 13/23 - Processo 2290/23

Aplicação com Recursos do FUNDEB 1º trimestre de 2023

Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino 1º trimestre de 2023

Ementa

Convocação Classificados no Concurso Público 11/05/23

DECRETO N° 4.742, DE 07 DE MARÇO DE 2023

Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal

DOCUMENTO ORIENTADOR PARA SEGURANÇA ESCOLAR

Ratificação Tomada de Preços 11-23 e 12-23

Extrato de Adendo 02/23

Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação por Inexigibilidade

Extrato de Contratos 29/23 - 31/23 - 32/23 - 33/23 - 34/23 - 35/23

Extrato de Atas de Registro de Preços e homologação

Extrato de Aditamentos contratos 66/22 - 57/22

Ementa

EXTRATOS DE DELIBERAÇÕES COMUTRAN DO MÊS DE ABRIL DE 2023

EXTRATOS DE DELIBERAÇÕES DO MÊS DE ABRIL DE 2023

DECRETO N.º 4.759, DE 20 DE ABRIL DE 2023

DECRETO Nº 4.766, DE 03 DE MAIO DE 2023

DECRETO Nº 4.767, DE 03 DE MAIO DE 2023

DECRETO Nº 4.768, DE 03 DE MAIO DE 2023

DECRETO Nº 4.769, DE 03 DE MAIO DE 2023

DECRETO Nº 4.770, DE 03 DE MAIO DE 2023

DECRETO Nº 4.771, DE 03 DE MAIO DE 2023

DECRETO Nº 4.772, DE 03 DE MAIO DE 2023

DECRETO Nº 4.773, DE 03 DE MAIO DE 2023

DECRETO Nº 4.774, DE 03 DE MAIO DE 2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 721, DE 31 DE MARÇO DE 2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 723, DE 03 DE MAIO DE 2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 724, DE 03 DE MAIO DE 2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 725, DE 03 DE MAIO DE 2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 726, DE 03 DE MAIO DE 2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 727, DE 03 DE MAIO DE 2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 728, DE 03 DE MAIO DE 2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 729, DE 03 DE MAIO DE 2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 730, DE 03 DE MAIO DE 2023

PORTARIA N.º 32.534, DE 02 DE MAIO DE 2023

DECRETO N.º 4.775, DE 03 DE MAIO DE 2023

DECRETO N.º 4.758, DE 20 DE ABRIL DE 2023

DECRETO N.º 4.760, DE 20 DE ABRIL DE 2023

DECRETO N.º 4.761, DE 20 DE ABRIL DE 2023

DECRETO N.º 4.762, DE 20 DE ABRIL DE 2023

DECRETO N.º 4.763, DE 20 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA N.º 32.536, DE 02 DE MAIO DE 2023

PORTARIA N.º 32.536, DE 02 DE MAIO DE 2023

PORTARIA N.º 32.547, DE 03 DE MAIO DE 2023

PORTARIA Nº 32.532, DE 02 DE MAIO DE 2023

PORTARIA Nº 32.533, DE 02 DE MAIO DE 2023

Ementa

Notificação para os proprietários de lotes vazios do Jardim Santa Luzia, Jardim Santo Antônio e Jardim Cruzado

EDITAL Nº 10/2023

EDITAL Nº 09/2023

Extrato de Dispensa de Licitação Abril

Editais de Pregão Eletrônico 42 a 45/23

Ementa

Chamada Concurso Público 03/05/2023

Alvará Sanitário liberado no mês de abril de 2023

EDITAL Nº 002/2023 – CMDCA

Balancete Analítico 01/2022 a 12/2022

Balancete Analítico 12/2022 a 12/2022

Balanço Patrimonial 01/01/2022 a 31/12/2022

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO 2022

Notas Explicativas

RESUMO DAS CONTAS DE RESULTADO DO EXERCICIO DE 2022, ENGLOBANDO OS 3 SETORES

Ementa

PREGÃO PRESENCIAL/ EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA Nº. 679 DE 04 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº. 680 DE 11 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº. 681 DE 18 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº. 682 DE 24 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº. 683 DE 24 DE ABRIL DE 2023

Ementa

CONVOCAÇÃO CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 26/04/2023

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Editais de Pregão Eletrônico 39 a 41/23

Edital Pregão Presencial 01/23

Edital Chamada Publica 07/23