DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Conchal - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 2.160 de 24 de abril de 2018.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 03/03/2023 Edição nº 398
Ementa
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 25 DE JUNHO DE 2009.”
“RETIFICA A ALÍNEA “B” DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.146, DE 18 DE JANEIRO DE 2019, QUE NOMEOU A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”.”
SUSPENSSÃO SINE DIE: Pregão Eletrônico 08/23, Processo 1028/23
Retificação da Tomada de Preços 02/23, Processo 1145/23
Retificação da Tomada de Preços 39/22, Processo 4017/22
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Diário Oficial de 01/03/2023 Edição nº 397
Ementa
EXTRATOS DE DELIBERAÇÕES DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VANESSA TORRES DE ALMEIDA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Diário Oficial de 28/02/2023 Edição nº 396
Ementa
Ficam convocados os classificados, conforme quadro abaixo, para comparecerem no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Conchal no dia 01/03/2023.
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Diário Oficial de 27/02/2023 Edição nº 395
Ementa
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - ISSQN / 2023
Torna publico aos interessados da Tomada de Preços 01/23, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico,
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Diário Oficial de 24/02/2023 Edição nº 394
Ementa
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL “PREFEITO WILSON LOZANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N.º 2.321, DE 05 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO”.
Objeto: Registro de preços para aquisição de marmitas para o CAPS, campanhas, reuniões e outros eventos realizados pelo Depto Saúde – Encerramento dia 27/02/23 às 08:30 horas.
Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e utensílios para Divisão de Alimentação Escolar – Encerramento dia 30/03/23 às 08:30 horas.
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Diário Oficial de 17/02/2023 Edição nº 393
Ementa
Proprietários de lotes vazios do Jardim Peris, Jardim do Lago, Jardim Porto Seguro e Jardim Icaraí
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023
Pregões eletrônicos nº 16/23 a nº 22/23
RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 04/23
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Diário Oficial de 16/02/2023 Edição nº 392
Ementa
Convite Plenária de Saúde
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Diário Oficial de 15/02/2023 Edição nº 391
Ementa
CONVOCAÇÃO CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 15/02/2023
Notificação Pregão Eletrônico 127/22
Tomadas de Preços de 03 a 05/23
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 06/22 E PREGÕES ELETRÔNICOS 127/22, 01 E 02/23
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/23
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Diário Oficial de 14/02/2023 Edição nº 390
Ementa
PREGÃO ELETRÔNICO 14/23, 15/23, 12/23 - CHAMADA PÚBLICA E TOMADA DE PREÇOS 02/23
“NOMEIA COMISSÃO EXAMINADORA QUE ESPECIFICA.”
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL N° 02/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Diário Oficial de 13/02/2023 Edição nº 389
Ementa
Notificação: proprietários de imóveis e terrenos nos bairros Jardim Valentina, Jardim Espanha e Jardim São Paulo
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO 01/21 - PROCESSO 03/23
"NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA O CARGO QUE ESPECIFICA".
Concede pensão mensal ao SR. ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO, RG nº. X.XXX.665, esposo da SRA. ROSA MARTINS DA SILVA, RG nº. X.XXX.233, servidora inativa da Prefeitura do Município de Conchal, falecida em 14/01/2023.
Cessa o pagamento dos proventos de aposentadoria do Sr. LAURO METZKER, RG. nº X.XXX.667, por motivo de falecimento em 26/01/2023
“Disciplina sobre os responsáveis pelas assinaturas das Autorizações de Aplicações e Resgates (APR’s).”
“DESIGNA SERVIDOR, CONFORME ESPECIFICA”.
CONVOCAÇÃO CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 13/02/2023