DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADAS PÚBLICAS Nº 03/22, 04/22 E TOMADA DE PREÇOS Nº 40/22

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATOS 39/19, 66/22, 47/22, 58/22, 04/20, 56/22, 57/22, 03/22, 01/19 E EXTRATO DE ADENDO 01/23

EXTRATO DOS CONTRATOS 01 A 10/23

Convite para Audiência Pública: 3º quadrimestre de 2022 da área da Saúde

Republicado por conter incorreções: LEI COMPLEMENTAR Nº 706, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

Republicado por conter incorreções: LEI COMPLEMENTAR Nº 707, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Processo Administrativo nº 9.522/11/2022

AUTORIZAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA

Ementa

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIASQUE ESPECIFICA.”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Ementa

Convite para audiência pública do 3º (terceiro) quadrimestre do exercício de 2022

ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA 01/23 - PROCESSO 9709/22

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, COM ENCARGOS O IMÓVEL DENOMINADO “GLEBA C”, COM ÁREA DE 30.823,13 M², OBJETO DA MATRÍCULA N.° 70.941, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MOGI MIRIM, CONSTANDO PERTENCER A CBÉ – CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, COM ENCARGOS O IMÓVEL DENOMINADO “GLEBA C”, COM ÁREA DE 30.823,13 M², OBJETO DA MATRÍCULA N.° 70.941, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MOGI MIRIM, CONSTANDO PERTENCER A CBÉ – CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fica instituída a Política de Proteção de Dados Pessoais da Prefeitura Municipal de Conchal, na forma do Anexo publicado no sítio institucional.

“CONSTITUI A COMISSÃO DE TRABALHO SOBRE LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, NO ÂMBITO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL.”

“ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N.º 2.321, DE 05 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO”. LUIZ VANDERLEI MAGNUSSON, Prefeito do Município de C

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 702, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ementa

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO JANEIRO 2023

Termo de Cancelamento 01/22

do Pregão Eletrônico 127/22

Abertura da Tomada de Preços 01/23 do Processo 9709/22

Abertura da Chamada Publica 01/23 - Processo 9709/22

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE IMÓVEL 01/2023

Nos termos da Lei Municipal nº 2.375, de 30/12/2022, foi assinado o Termo de Convênio nº 01/2023, entre o Município de Conchal e a Associação Filhas de São Camilo, CNPJ. n.º61.986.402/0014-16.

“REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.278, DE 04 DE MAIO DE 2021, ALTERADA PELA LEI Nº 2.312 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA ATIVIDADE DELEGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Ementa

PORTARIA Nº. 658 DE 12 DE JANEIRO DE 2023

Os proventos de aposentadorias e as pensões concedidas até janeiro de 2022, de conformidade com a Emenda Constitucional nº 41/2003 e Lei Federal nº 10.887/2004, serão reajustados em 5,93% (cinco inteiros e noventa e três décimos por cento)

Fica concedida Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais, a Sra. VERA LUCIA OTTE DIAS, RG. nº. XX.XXX.X35-0, Monitor de Trabalhos Manuais da Prefeitura Municipal de Conchal, a partir de 25/01/2023.

Cessa o pagamento dos proventos de aposentadoria da Sra.ROSA MARTINS DA SILVA, RG. nº X.XXX.X33, por motivo de falecimento em 14/01/2023.

Fica concedida Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais, a Sra. MARIZA RIOS MOREIRA BUZO, RG. nº. XX.XXX.X83-8, Berçarista da Prefeitura Municipal de Conchal, a partir de 03/02/2023.

Extrato de Aditamento contratos 30/21 - 54/21 - 47/22 - 21/22 - 53/21 - 58/22 - 57/22 - 33/22 - 40/22 - 60/21

RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico 04/23

Ementa

Notificação Pregão Presencial 32/22, 59/19 e 100/22

PREGÃO ELETRÔNICO 04/23

Ementa

AUTO DE NOTIFICAÇÃO – nº 017/2023

Operação urbana consorciada - parceria para execução de infraestrutura urbanas na Rua José Rodrigues

CONVOCA CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO

Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino

Aplicação dos Recursos Próprios em Saúde

Aplicação com Recursos do FUNDEB 6º Bimestre

Estimativa de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte em ambulância tipo D, UTI móvel, adulto, infantil e neonatal de pacientes do SUS em alto risco durante as transferências hospitalares fora do município

Ementa

Edital nº 02/2023

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 02/22 E EXTRATO DE CONTRATO 104/22

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS 39/22

Ementa

CONVOCAÇÃO CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO

Ementa

“PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – EXERCÍCIO 2023, CONFORME ESPECÍFICA.”

NOMEIA EQUIPE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA