DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Conchal - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 2.160 de 24 de abril de 2018.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 10/03/2023 Edição nº 402
Ementa
Extrato de Aditamento contratos 01/19, 66/22, 14/22, 15/22, 16/22, 20/22, 40/22, 53/21, 39,21, 103/22
Extrato de Atas de Registro de Preços e homologação
Extrato do Contrato 11/23
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Diário Oficial de 09/03/2023 Edição nº 401
Ementa
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONCHAL A NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-℮) COMO DOCUMENTO FISCAL HÁBIL PARA COMPROVAÇÃO DAS OPERAÇÕES SUJEITAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN.”
ATENÇÃO PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E TERRENOS BALDIOS NOS BAIRROS: JARDIM JÚLIA, JARDIM REGINA E SANTA MARIA GORETTI
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Diário Oficial de 07/03/2023 Edição nº 400
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REPROGRAMAÇÃO DE VALORES DO EXERCÍCIO ANTERIOR REFERENTE AO PISO ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO PURA E SIMPLES, SEM ENCARGOS, A ÁREA DE 3.125,11 M² DA GLEBA OBJETO DA MATRÍCULA N.° 37.798, DE PROPRIEDADE DE RECANTO DOS IDOSOS MORADA DOS RIOS E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONCHAL A NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-℮) COMO DOCUMENTO FISCAL HÁBIL PARA COMPROVAÇÃO DAS OPERAÇÕES SUJEITAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN.”
CONVOCAÇÃO CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 08/03/2023
ATENÇÃO PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E TERRENOS BALDIOS NOS BAIRROS: CENTRO, JARDIM NOVO HORIZONTE, JARDIM EUROPA E JARDIM DULCE MARIA
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Diário Oficial de 06/03/2023 Edição nº 399
Ementa
Tomada de Preços 06 a 09/23
Retificação da Tomada de Preços 02/23 e 03/23
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Diário Oficial de 03/03/2023 Edição nº 398
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 25 DE JUNHO DE 2009.”
“RETIFICA A ALÍNEA “B” DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.146, DE 18 DE JANEIRO DE 2019, QUE NOMEOU A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”.”
SUSPENSSÃO SINE DIE: Pregão Eletrônico 08/23, Processo 1028/23
Retificação da Tomada de Preços 02/23, Processo 1145/23
Retificação da Tomada de Preços 39/22, Processo 4017/22
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Diário Oficial de 01/03/2023 Edição nº 397
Ementa
EXTRATOS DE DELIBERAÇÕES DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VANESSA TORRES DE ALMEIDA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Diário Oficial de 28/02/2023 Edição nº 396
Ementa
Ficam convocados os classificados, conforme quadro abaixo, para comparecerem no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Conchal no dia 01/03/2023.
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Diário Oficial de 27/02/2023 Edição nº 395
Ementa
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - ISSQN / 2023
Torna publico aos interessados da Tomada de Preços 01/23, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico,
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Diário Oficial de 24/02/2023 Edição nº 394
Ementa
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL “PREFEITO WILSON LOZANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N.º 2.321, DE 05 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO”.
Objeto: Registro de preços para aquisição de marmitas para o CAPS, campanhas, reuniões e outros eventos realizados pelo Depto Saúde – Encerramento dia 27/02/23 às 08:30 horas.
Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e utensílios para Divisão de Alimentação Escolar – Encerramento dia 30/03/23 às 08:30 horas.
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Diário Oficial de 17/02/2023 Edição nº 393
Ementa
Proprietários de lotes vazios do Jardim Peris, Jardim do Lago, Jardim Porto Seguro e Jardim Icaraí
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023
Pregões eletrônicos nº 16/23 a nº 22/23
RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 04/23