DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Engenheiro Coelho - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 526
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Extrato de contrato n.º 039A/2021. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário para a Secretaria Municipal de Educação de Engenheiro Coelho, com fornecimento integral.
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Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 527
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EI COMPLEMENTAR N.º 3/2022 https://www.camaraengenheirocoelho.sp.gov.br/proposicoes/pesquisa/0/1/0/9145DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA LEI COMPLEMENTAR 021/2021 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE ENGENHEIRO COELHO E SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 528
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LEI ORDINÁRIA N.º 1331/2022 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA "01" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONET NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 529
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LEI COMPLEMENTAR N.º 2/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N° 21/2021 PARA ALTERAR A REFERÊNCIA SALARIAL DOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 530
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LEI COMPLEMENTAR N.º 4/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO ESTATUTO, REGIMENTO INTERNO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNCIPAL DE ENGENHEIRO COELHO (GCMEC), ALTERAÇÕES NA LEIO COMPLEMENTAR N° 22/2020 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 531
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LEI COMPLEMENTAR N.º 5/2022 "AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DE OUTROS DÉBITOS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 532
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LEI COMPLEMENTAR N.º 6/2022 "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2021 PARA EXTINGUIR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 533
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LEI ORDINÁRIA N.º 1330/2022 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DA SEMANA DO QUEBRANDO O SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 534
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LEI COMPLEMENTAR N.º 7/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2021 PARA ALTERAR O VALOR DA HORA/AULA DOS INTEGRANTES DA FAIXA 3 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 535
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LEI ORDINÁRIA N.º 1306/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DO GOVERNO ESTADUAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE NATUREZA PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.