DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Convocação da Comissão Permanente de Urbanismo para Reunião Deliberativa conforme Edital de Convocação.

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Portaria 034/2026 DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO DE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria n° 025/2026 - NOMEAR MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNÍCIPIO DE ENGENHEIRO COELHO 2024/2028 E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Portaria n° 026/2026 - EXONERAR A PEDIDO O (A) SERVIDOR (A) ''NAZARE APARECIDA GOMES DA SILVEIRA SANTOS'' E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria n° 027/2026 - NOMEIA VALDIR FERREIRA DOS REIS PARA OCUPAR CARGO QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria n° 028/2026 - NOMEIA RICARDO SOARES DOS SANTOS PARA OCUPAR CARGO QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Dispensa de Licitação nº 588/2025 Objeto Resumido: contratação de borracharia para a prestação de serviços de consertos, trocas, montagens, balanceamentos de pneus e alinhamento de rodas, abrangendo veículos leves, pesados e máquinas pertencentes à frota  municipal do município de Engenheiro Coelho, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, materiais, equipamentos e insumos necessários. Dispensa de Licitação nº 1.015/2025 Objeto Resumido: Contratação de Empresa especializada para locação dos produtos e equipamentos para realização da cantata de natal no município de Engenheiro Coelho. Dispensa de Licitação nº 1029/2025 ; Objeto Resumido: contratação de empresa especializada para realização do baile no clube São Pedro, fornecendo a banda e os equipamentos necessários para a realização desse evento, através da Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho.

Dispensa de Licitação nº 033/2026 Objeto resumido: Contratação de show musical de gênero samba/pagode para o evento, para a Secretaria Municipal de Esportes, da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho.

Pregão Presencial: 020/2025 Objeto: Aquisição de 04(quatro) veículos Sedan destinados a Secretaria Municipal de Saúde, no município de Engenheiro Coelho.

Dispensa de Licitação nº 033/2026 Objeto resumido: contratação de show musical de gênero samba/pagode para o evento, para a Secretaria Municipal de Esportes, da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho.

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Dispensa de Licitação nº 984/2025 Objeto Resumido: contratação de empresa especializada para a execução de serviços para adequação da casa da memória para instalação da nova sede da secretaria municipal de educação de Engenheiro Coelho, conforme especificações contidas neste processo. Dispensa de Licitação nº 985/2025 Objeto Resumido: contratação de empresa especializada para a execução de serviços para reforma e reativação dos banheiros da escola Municipal Eliza Franco, de Engenheiro Coelho, conforme especificações contidas neste processo. Dispensa de Licitação nº 1016/2025 Objeto Resumido: contratação de empresa especializada para conclusão dos serviços remanescentes da modernização do centro de exposição de Engenheiro Coelho, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários.

Dispensa de Licitação nº 1022/2025 Objeto Resumido: Contratação de empresa especializada para modernização e otimização do vestiário do Estádio Municipal Pedro Forner de Engenheiro Coelho, conforme especificações contidas no memorial descritivo.

Dispensa de Licitação nº 985/2025 Objeto resumido: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços para reforma e reativação dos banheiros da escola municipal Eliza Franco, de Engenheiro Coelho, conforme especificações contidas neste processo.

Pregão Presencial: 006/2024. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo utilitário destinado a Diretoria Municipal de Meio Ambiente para Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho.

Pregão Presencial: 007/2024. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo Sedan destinado a Diretoria Executiva de Saúde Pública no município de Engenheiro Coelho, proveniente de recurso junto ao Governo Estadual por meio da Secretária de Saúde, através do Gabinete do Deputado Estadual Thiago Auricchio.    

Dispensa de Licitação nº 015/2026 Objeto resumido: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sistema de som e iluminação para a Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho, conforme especificações contidas neste processo. Dispensa de Licitação nº 020/2026 Objeto resumido: contratação de empresa especializada para locação de tendas, palco e banheiro químico para uso em evento público carnavalesco no município de Engenheiro Coelho, conforme especificações contidas neste processo.

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ACÚMULO DE CARGOS - QUADRO MAGISTÉRIO 

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Dispensa de Licitação:016/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos destinados à emissão de 9.000 (nove mil) carnês de IPTU.

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Portaria n° 02/2026 - NOMEIA O GESTOR PEDAGÓGICO III DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria n° 03/2026 - NOMEIA O GESTOR PEDAGÓGICO III DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Portaria n° 04/2026 - NOMEIA O CHEFE DE CONTROLE DE ESTATÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Portaria n° 05/2026 - CESSAR FUNÇÃO GRATIFICADA AO GESTOR ADMINISTRATIVO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Portaria n° 06/2026 - NOMEIA O CHEFE DE CONTROLE EXPEDIENTE DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Portaria n° 07/2026 - NOMEIA O COORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS II DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Portaria n° 08/2026 - CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À ''LUANA ANTUNES GUIDOTTI GONÇALVES'' E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria n° 09/2026 - DISPÕE SOBRE RETORNO ÀS ATIVIDADES LABORAIS DO SERVIDOR ''OSMAR ALVES DE SOUZA'' E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Portaria n° 011/2026 - DISPÕE SOBRE RETORNO ÀS ATIVIDADES LABORAIS DO SERVIDOR ''LUIZ FERNANDO MILLARES RIBEIRO'' E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Portaria n° 013/2026 - EXONERAR A PEDIDO O (A) SERVIDOR (A) ''EMMANUELLE ARINS MACHADO METZKER'' E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Portaria n° 014/2026 - EXONERAR A PEDIDO O (A) SERVIDOR (A) ''ELENAI PEREIRA GONÇALVES'' E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria n° 015/2026 - EXONERAR A PEDIDO O (A) SERVIDOR (A) ''VALDELICE CORREIA DE OLIVEIRA'' E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Portaria n° 016/2026 - EXONERAR A PEDIDO O (A) SERVIDOR (A) ''MIRLENE COSTA SANTOS'' E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria n° 017/2026 - CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À ''ELIANA BARROS DE ARAUJO FREITAS'' E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria n° 018/2026 - NOMEIA JOSENILDA FRANÇA ROMÃO PARA OCUPAR CARGO QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria n° 019/2026 - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS À ''SILVIA DOS SANTOS LOPES'' E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria n° 020/2026 - CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À ''MONIQUE FALCADE DA CRUZ'' E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria n° 021/2026 - DISPÕE SOBRE RETORNO ÀS ATIVIDADES LABORAIS DO SERVIDOR ''CLAUDIA FERREIRA RAMOS BEZERRA'' E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria n° 022/2026 - DISPÕE SOBRE RETORNO ÀS ATIVIDADES LABORAIS DO SERVIDOR ''MARCIO GUILHERME MENDES'' E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria n° 023/2026 - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS À ''ADRIANA MOREIRA DA SILVA'' E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2026  

AVISO DE LICITAÇÃO:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2026

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AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000322/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

      Portaria nº 009/2026 NOMEIA JANIS CLEYCE TERRA DA SILVA para ocupar cargo que especifica e determina outras previdências.   

 NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE DA PROPOSTA TÉCNICA, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2026/000047 – CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA 2026/001

NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE DA PROPOSTA TÉCNICA, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2026/000048 – CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA 2026/002 

O Presidente da Comissão Especial de Sindicância, CONVOCA todos os membros da Comissão, nomeados pela Portaria 174/2025, para Reunião Deliberativa a ser realizada em 11/02/2026 às 09h (nove horas).

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EXTRATO DE CONTRATO - Concorrência Eletrônica nº 001/2026