DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Engenheiro Coelho - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 19/12/2025 Edição nº 2296
Ementa
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - PROCESSO Nº 3391/2025
Demonstrativo de Aplicação no Ensino - 3º Trimestre de 2025
Pregão Presencial: 015/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de caçambas estacionárias para Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho.
Pregão Presencial:015/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de caçambas estacionárias para Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho.
Pregão Presencial: 022/2025 Objeto: Aquisição de 02(dois) veículos tipo Van zero km, destinado a Secretaria Municipal de Educação no município de Engenheiro Coelho. Pregão Presencial: 023/2025. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar e equipamentos eletrônicos, para as unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação do município de Engenheiro Coelho, conforme termo de referência.
Pregão Presencial: 020/2025. Objeto: Aquisição de 04(quatro) veículos Sedan destinados a Secretaria Municipal de Saúde, no município de Engenheiro Coelho.
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Diário Oficial de 18/12/2025 Edição nº 2295
Ementa
CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025
Portaria n° 240/2025 - DISPÕE SOBRE RETORNO ÀS ATIVIDADES LABORAIS DO SERVIDOR ''ANA CAROLINA ANTUNES DE OLIVEIRA LAURO'' E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Demonstrativo de Aplicação no Ensino 1º trimestre de 2025
Demonstrativo de Aplicação no Ensino 2º trimestre de 2025
Pregão Presencial: 020/2025. Objeto: Aquisição de 04(quatro) veículos Sedan destinados a Secretaria Municipal de Saúde, no município de Engenheiro Coelho.
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Diário Oficial de 17/12/2025 Edição nº 2294
Ementa
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Engenheiro Coelho - SP, e dá outras providências.
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Diário Oficial de 16/12/2025 Edição nº 2293
Ementa
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
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Diário Oficial de 12/12/2025 Edição nº 2292
Ementa
Estabelece funcionamento de final de ano no âmbito do Serviço de Água e Esgoto de Engenheiro Coelho – Saeec
Relatório Resumido da Execução Orçamentaria (RREO) e Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Refrente 4º bimestre de 2025 e 2º Quadrimestre de 2025.
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
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Diário Oficial de 11/12/2025 Edição nº 2291
Ementa
Pregão Presencial: 022/2025. Objeto: Aquisição de 02(dois) veículos tipo Van zero km, destinado a Secretaria Municipal de Educação no município de Engenheiro Coelho. Pregão Presencial: 023/2025. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar e equipamentos eletrônicos, para as unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação do município de Engenheiro Coelho, conforme termo de referência.
Resultado da comissão de avaliação sobre a seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022).
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Diário Oficial de 10/12/2025 Edição nº 2290
Ementa
Pregão Presencial: 020/2025. Objeto: Aquisição de 04(quatro) veículos Sedan destinados a Secretaria Municipal de Saúde, no município de Engenheiro Coelho.
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Diário Oficial de 09/12/2025 Edição nº 2289
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COMISSÃO DE AVALIAÇÃO REFERENTE AO EDITAL 003/2025.
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Diário Oficial de 05/12/2025 Edição nº 2288
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EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2025Objeto: Aquisição da assinatura anual Periódico SAM - Solução em Direito Administrativo e Municipal, bem como fornecimento de (12) orientações técnico-jurídicas sobre dúvidas ou casos concretos a serem enviados pelo contratante e respondidas no prazo de 72 horas.
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Diário Oficial de 04/12/2025 Edição nº 2287
Ementa
Edital de Convocação 1º Reunião Ordinária de 2025