DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026-CMDCA-EC, Conselheira Tutelar - (SUPLENTE) 

Pregão Presencial: 019/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Administração de site pata Transmissão ao Vivo de Eventos da Prefeitura de Engenheiro Coelho via Internet através de mp4, disponibilização das gravações pelos mesmos meios, edição das matérias jornalísticas transformando-as em vídeos para disponibilização em Display Informativo e criação de páginas automáticas e auto-administráveis no site da TV Prefeitura para empresas da cidade ligadas ao Turismo e disponibilização no site de tabela de jogos com resultados, estatísticas e divulgação de campeonato com inserções autoadministráveis e em tempo real. Dispensa de Licitação: 012/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revestimento do muro, aplicação de piso polido, instalação de portões metálicos, elevação de passarela coberta e implantação de grelhas de drenagem na escola Eliza Franco de Engenheiro Coelho, conforme especificações contidas no termo de referência.

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - PROCESSO Nº 4678/2025

Extrato de Contrato Nº 01/2026

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Decreto n° 05/2026 - ''HOMOLOGA E DECRETA O REGIMENTO INTERNO DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ENGENHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

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Decreto n° 03/2026 - ''DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2026 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

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Fica convocado o candidato Janys Cleyce Terra da Silva , para comparecer nesta Autarquia, Serviço de Água e Esgoto de Engenheiro Coelho-SAEEC

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2026  

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EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR  NIL OLIVER RODRIGUES MIRANDA

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIRO COELHO – 2026 

 NOMEIA CHEFE DE CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

ATRIBUI FUNÇÃO GRATIFICADA A CONTROLADOR INTERNO DESIGNADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Portaria n° 01/2026 - DISPÕE SOBRE RETORNO ÀS ATIVIDADES LABORAIS DO SERVIDOR ''DIOMAR MARIA DE SOUSA'' E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relatório Resumido da Execução Orçamentaria ref ao 5º Bimestre de 2025

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - 5º Bimestre de 2025

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - 5º Bimestre de 2025

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Decreto n° 04/2026 - REGULAMENTA A CONVERSÃO DA LICENÇA-PRÊMIO EM BENEFÍCIO PECUNIÁRIO DE QUE TRATA O ART. 181, DA LEI COMPLEMENTAR N° 22 DE 14 de AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

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Convocação dos membros da Comissão Especial de Sindicância para reunião deliberativa

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CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERRESSE PARTICULAR 

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2026

PORTARIA Nº 005/2026 ALTERAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Pregão Presencial: 016/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de GLP – GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO e água mineral natural para atendimento das Diretorias e Secretarias Municipais de Engenheiro Coelho.

Pregão Presencial: 016/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de GLP – GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO e água mineral natural para atendimento das Diretorias e Secretarias Municipais de Engenheiro Coelho.

Pregão Presencial: 017/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição futura de 2.440(duas mil e quatrocentas e quarenta) Cestas Básicas e 2.440(duas mil quatrocentas e quarenta) cestas Kits de Higiene e Limpeza, a serem distribuídas para as pessoas/famílias em situação de vulnerabilidade social deste Município, pela Secretaria de Assistência Social, através do convênio AGEMCAMP pelo período de 08 (oito) meses.

Pregão Presencial 017/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição futura de 2.440(duas mil e quatrocentas e quarenta) Cestas Básicas e 2.440(duas mil quatrocentas e quarenta) cestas Kits de Higiene e Limpeza, a serem distribuídas para as pessoas/famílias em situação de vulnerabilidade social deste Município, pela Secretaria de Assistência Social, através do convênio AGEMCAMP pelo período de 08 (oito) meses.

Pregão Presencial:018/2025. Objeto: 

Pregão: 018/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de gêneros alimentícios para a realização dos eventos e reuniões das Secretarias e Diretorias da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho.