DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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COMUNICADO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção Muro de Fechamento e Drenagem Pluvial para Ampliação do Cemitério Municipal de Osvaldo Cruz.

COMUNICADO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma para a instalação da Policlínica/Centro de Especialidade (CEO I) e ambulatório (2ª Etapa), em atendimento a Solicitação da Secretaria Municipal de Obras.

Decreto nº 4.770/2022 - Considera HÓSPEDES OFICIAIS, o senhor HÉLIO RUIZ, Governador do Distrito LC-8 do Lions Clube Internacional e sua ilustríssima esposa, senhora JULIANA, por ocasião de sua honrosa visita a esta cidade nos dias 25 e 26 de junho de 2022.

Portaria nº 8.802/2022 - Concede ao servidor público municipal ELISYO DOURADO RIBEIRO, 01 mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.803/2022 - Nomeia a senhora FULVIA ZARAMELLA CANEVARI, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento Municipal de Agricultura.

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Dispõe sobre reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso que constitui a Comissão de Visita e Acompanhamento das Organizações Sociais do Município de Osvaldo Cruz/SP.

Institui no âmbito da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Das Mulheres e dá outras providências.

Portaria nº 8.801/2022 - Constitui Comissão Sindicante para apuração de possíveis irregularidades apresentadas na execução do Contrato nº 644/11, decorrente da Tomada de Preços nº 10/2011, conforme apontamentos no Processo TC – 207/018/14 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

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Extrato de Aditivo n. 040/2022 - Objeto: Supressão do item 44 (Vitamina C (Ácido Ascórbico) Injetável 500mg – 5 ml, Ata de Registro de Preços n. 86/2022 – Objeto: Aquisição de Medicamentos e Outros Materiais de Consumo, a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Aditivo - n. 042/2/2022 - Objeto: Aditamento e prorrogação de prazo por 4 meses do Contrato n. 80/21 – Objeto: Serviço de Borracharia para manutenção da Frota Municipal, em solicitação à Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Extrato de Aditivo - n. 045/2022 - Objeto: Aditamento de 25%, em atendimento do aumento de materiais para atendimento em saúde gerado pelas campanhas de vacinação Covid-19 e ainda serviços essenciais de saúde pública do Contrato n. 219/2021 – Objeto: Empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviço de saúde (RSS), em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Aditivo - n. 052/2022 - Objeto: Aditivo para aquisição de medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde – 25% da Ata de Registro n. 107/22.

Extrato de Aditivo - n. 053/2022 - Objeto: Aditivo para aquisição de medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde – 25% da Ata de Registro n. 114/22.

Extrato de Aditivo - n. 054/2022 - Objeto: Aditivo para aquisição de medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde – 25% da Ata de Registro n. 115/22.

Extrato de Aditivo - n. 055/2022 - Objeto: Aditivo para aquisição de medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde – 25% da Ata de Registro n. 118/22.

Extrato de Aditivo - n. 056/2022 - Objeto: Aditivo para aquisição de medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde – 25% da Ata de Registro n. 121/22.

Extrato de Aditivo - n. 057/2022 - Objeto: Aditivo para aquisição de medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde – 25% da Ata de Registro n. 110/22.

Extrato de Aditivo - n. 058/2022 - Objeto: Aditivo para mais um período de Serviços Médicos na Especialidade em Ortopedia para atendimento a pacientes assistidos perla Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Aditivo - n. 059/2022 - Objeto: Aditivo de acréscimo “serviço de ligação de esgoto e serviço de ligação de água” referente Serviço executado pela Empresa Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para a implantação do sistema de abastecimento de Água e Coleta de Esgoto, Local Próximo à “Curva da Rotatória da Granol”, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia do Município de Osvaldo Cruz.

Decreto nº 4.765/2022 - Constitui a MESA DIRETORA do “Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI”.

Extrato de Aditivo - n. 060/2022 - Objeto: Aditivo de Supressão de valor, devido a readequação do projeto, Contrato n. 448/2020 – Objeto: Execução do Sistema da Unidade Central de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 92/22.

Decreto nº 4.766/2022 - Constitui a MESA DIRETORA do “Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM”.

Extrato de Aditivo - n. 061/2022 - Objeto: Aditivo para mais um período com reajuste de valor do contrato n. 175/21 – Objeto: Contrato de serviço de criação e manutenção técnica do site do município de acordo com a legislação atual, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

Extrato de Aditivo - n. 064/2022 - Objeto: Aditamento de Supressão do item 49 – Boxer Furgão 330-M Médio 2.8 Turbo – Veículo da Saúde – Placa CZA-5190, pelo motivo por ser inservível, aguardando processo de Leilão de Sucata – Contrato n. 251/2022 – Objeto: Prestação de Serviços de Seguro dos Veículos que compõem a frota do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Aditivo - n. 050/2022 - Objeto: Aditamento de Prorrogação de Vigência contratual n. 78/2021 para acréscimo de 06 meses com reajuste de valor contratual – Objeto: Locação de Software, com a finalidade de fornecimento de licença de uso de Módulo do Diário Oficial Municipal Eletrônico, atendendo ao disposto na Lei Municipal n. 3.385 de 13 de abril de 2020.

Extrato Contrato - Tomada de Preços n. 06/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pintura nos prédios das Unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF), do município de Osvaldo Cruz, com recursos de emendas transferidos através do Fundo Nacional de Saúde, sob nºs 36000.4197302/02-100 e 36000.3838622/02-100, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 069/2022 - Objeto: Contratação de seguro dos veículos zero km da frota municipal – Veículo Mercedes Bens Sprinter 416 - Ambulância – Chassi 8AC907643NEI198445 e Veículo Cruze LTZ – GM Chevrolet – Gabinete – Chassi 8AGBN69S0NR117123.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 082/2022 - Objeto: Aquisição de uma Impressora Multifuncional (Cópia, digitalização, impressão), para uso do gabinete e uma Câmera digital profissional (modelo Mirrorless, Wifi, lente 16-50 mm e com 24,3 megapixels), para uso do setor de comunicação desta municipalidade.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 089/2022 - Objeto: Locação de imóvel para atendimento aos pacientes que utilizam-se da Casa de Apoio ao Cidadão na cidade de Jaú, sito à Rua Irmãos Frederico, n. 669, Bairro Centro, Jaú-SP, em atendimento ao Fundo Social de Solidariedade do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 093/2022 - Objeto: Aquisição de Materiais (Esmalte, Thiner, Argamassa, Tinta e outros) e contratação de mão-de-obra especializada para pintura da sede do Centro Dia do Idoso (paredes internas e externas, muros externos, portão da garagem e corrimões), localizado à Rua Said Jundi, n. 527, Bairro Vila Santa Helena, em solicitação à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 094/2022 - Objeto: Aquisição de Pneus destinados aos veículos da frota municipal em atendimento às Secretaria Municipal de Saúde e de Serviços e Operações Urbanas – em caráter emergencial.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 098/2022 - Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de peças e mão de obra para reparo mecânico no Trator Valmet em solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 099/2022 - Objeto: Aquisição de Mantas de Microfibra, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, para distribuição conforme critérios do Fundo Social de Solidariedade durante a “Campanha do Inverno Solidário” – Entrega Imediata.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 100/2022 - Objeto: Locação/Montagem (Palco, Som/iluminação, Gradil) e Gerador para realização das festividades do 81º Aniversário da cidade, com o tradicional “Desfile de Aniversário” a ser realizado no dia 05 de junho do corrente ano.

Decreto nº 4.764/2022 - Altera a MESA DIRETORA do Decreto nº 4.737, de 21/03/2022, “Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD”, passando a vigorar como 1ª Secretária: NÉLLY THAÍS LEIVA DE ALMEIDA e 2ª Secretária: DANIELE BOCHI BIASSI ORLANDI.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Tomada de Preços n. 06/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pintura nos prédios das Unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF), do município de Osvaldo Cruz, com recursos de emendas transferidos através do Fundo Nacional de Saúde, sob nºs 36000.4197302/02-100 e 36000.3838622/02-100, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Decreto nº 4.763/2022 – Altera o Decreto nº 4.636, de 21/06/21 e Revoga Decreto nº 4.732, de 02/03/22, "Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS", passando a vigorar como Titular e Suplente respectivamente: ROSANA PEREIRA DA SILVA e GISELE CUBA SOARES DA RESSURREIÇÃO; CRISTINA FERNANDES e ADELAIDE MARQUES DA SILVA CARNIELO; ELAINE SAMPAIO FURINI e VANESSA VIVIANE NÁPOLI SILVEIRA.

Gabarito Preliminar - Concurso Público 001/2022

Decreto nº 4.768/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2019, para exercer o cargo de AGENTE DE TRÂNSITO.

Decreto nº 4.769/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de ASSISTENTE SOCIAL (PCD), AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE SERVIÇOS, BIBLIOTECÁRIO, INSPETOR DE ALUNOS, MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR e MOTORISTA.

Decisão - Concorrência Pública n. 03/2021 - Objeto: Selecionar a melhor proposta para venda de terrenos urbanos localizados no Centro Comercial Lino Ferrari

AVISO DE CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS CREDENCIADAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2022 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de leites especiais e alimentação via enteral, para serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria de Assistência Social, do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 6 meses

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Concede ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022 (sexta-feira) aos Servidores da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz

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COMUNICADO DE TERMO PRORROGAÇÃO EDITAL Pregão Eletrônico Nº 057/1/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em até 170 (cento e setenta) exames de ultrassonografia vascular com dopler colorido dos membros inferiores, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde.

Lei nº 3.522/2022 - Dispõe sobre a criação de vagas para os Cargos de ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE ENFERMAGEM e MOTORISTA.

Portaria nº 8.798/2022 - Readaptação da Professora SANDRA MARIA CAETANO DE SOUZA SCRAMIN.

Portaria nº 8.797/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal PAULA GOMES MOREIRA, Monitora de Apoio Pedagógico.

Decreto nº 4.750/2022 - Suplementação na importância de R$ 2.608.463,10, destinados a suprir dotações orçamentárias.

Convocação para o concurso público 001/2022 - prova objetiva

Convocação para o concurso público 001/2022 - prova prática

Retifica Resolução 003/2022 da Secretaria Municipal de Saúde que aprova o RDAQ/1º quadrimestre de 2022

Portaria nº 8.799/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal JANAINA APARECIDA GREGI, do cargo de Gari.

Portaria nº 8.800/2022 - Nomeia a senhora ALINE CANDIDO IMERI, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Controle Interno.

Decreto nº 4.767/2022 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de junho de 2022 (sexta-feira), em comemoração ao feriado religioso de Corpus Christi.

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RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO – 046/2022 - OBJETO: Aditamento de prorrogação da vigência contratual até que seja concluída a licitação que está em andamento. Contrato n. 100/21 – Objeto Aquisição de Gêneros alimentícios para Merenda Escolar atendendo alunos do município, através da Secretaria Municipal da Educação, e Bom Dia Trabalhador (Lote 03 – Composto Infantil, Lote 04 – Cereais e Grãos, Lote 07 – Enlatados e Saches, Lote 08 - Outros Itens).

COMUNICADO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Reforma e Adequação de Edificação para atender o Projeto Estadual Cozinhalimento, localizada à Avenida Presidente Roosevelt, n. 1.493 – QD “148”, LT “05”, Centro, Osvaldo Cruz.

COMUNICADO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica do tipo CBUQ, guias, sarjetas, sarjetão extrudadas in loco e galeria de drenagem pluvial no Residencial Jardim Botânico no Município de Osvaldo Cruz.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO n. 051/2022 - OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônico e equipamentos para implantação do “programa cozinhalimentos”, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos do Município de Osvaldo Cruz.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n. 051/2022 - OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônico e equipamentos para implantação do “programa cozinhalimentos”, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos do Município de Osvaldo Cruz.

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Retificação do Concurso Público 001/2022 - altera requisito mínimo para cargo de Professor de Educação Básica II - Informática Educacional

Extrato de convênio 005/2022.

Dispões sobre cronogramas de reuniões do Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa com Deficiência.

Dispões sobre cronograma das reuniões do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

Dispõe sobre reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Osvaldo Cruz/SP que aprova por unanimidade o aceite para recursos financeiros Estadual.

Dispõe sobre cronograma das reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

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Dispõe sobre reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso que constitui Comissão Especial de arrecadação do Imposto de Renda 2022.

Dispõe sobre reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência que constitui a Comissão de Visita, Acompanhamento e Fiscalização das Organizações Sociais do Município de Osvaldo Cruz/SP.

NOTIFICAÇÃO - DISTRIBUIDORA POPULAR - PREGÃO ELETRÔNICO N°55/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Decreto nº 4.762/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS, COZINHEIRO e MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, para uso do efetivo de bombeiros da Estação de Bombeiros de Osvaldo Cruz, pelo período de 06 meses.

Dispõe sobre a aprovação do RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior) 1º Quadrimestre/2022- da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz/SP

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Tabela de vencimentos dos servidores CLT - que atuam no setor de saúde. Alteração do piso salarial.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Tomada de Preços n. 08/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de cobertura em estrutura metálica para abrigo de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento a solicitação da secretaria Municipal de Obras.

Extrato de Contrato - Tomada de Preços n. 08/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de cobertura em estrutura metálica para abrigo de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento a solicitação da secretaria Municipal de Obras.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 097/2022 - Objeto: Aquisição de um bolo recheado e confeitado, medindo 81 metros de comprimento por 40 cm de largura, com peso aproximado de 351kg, com recheio de doce de leite e cobertura de glacê com coco, a ser servido aos munícipes, nas festividades de aniversário de emancipação do Município.

Extrato de Aditivo - n. 049/2022 - Objeto: Aditamento de 25%, pelo motivo ao saldo licitado ter sido insuficiente do Contrato n. 312/21 – (Concreto Usinado), em solicitação à secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Extrato de Aditivo - n. 051/2022 - Objeto: Aditamento para inclusão de veículo zero km (Ônibus marca Volvo, modelo Campione 3.25, chassi 9BVT5TT728PE405957, ano/mod. 2022/2022) – Contrato n. 251/2022 – Objeto: empresa especializada para prestação de serviços de seguro dos veículos que compõem a frota do Município de Osvaldo Cruz-SP.

Dispõe sobre aprovação da Programação nº 353460920220002 elaborada e inserida no Sistema Informação e Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV,disponibilizado pelo Ministério da Cidadania

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 052/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área médica, com dois profissionais com carga horária de 08 horas diárias cada profissional, para atendimento na Estratégia de Saúde da Família – ESF Maria Morceli Galheira do Jardim e ESF “PRIMEC” – Vila Paraizo, em solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 052/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área médica, com dois profissionais com carga horária de 08 horas diárias cada profissional, para atendimento na Estratégia de Saúde da Família – ESF Maria Morceli Galheira do Jardim e ESF “PRIMEC” – Vila Paraizo, em solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Retificação do edital do concurso público 001/2022 - alterando considerações a respeito da entrega de títulos.

COMUNICADO DE TERMO PRORROGAÇÃO EDITAL – Pregão Eletrônico Nº 057/1/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em até 170 (cento e setenta) exames de ultrassonografia vascular com dopler colorido dos membros inferiores, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde, Nova Data e Novo Horário 23/03/2022, às 14:00horas.

Dispõe sobre reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social que constitui a Comissão de Instância e Controle do Programa Auxílio Brasil.

Dispõe sobre reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social que constitui a Comissão de Acompanhamento de Prestação de Contas.

Portaria nº 8.794/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ELAINE CRISTINA MENEZES, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 8.795/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal HELENA CAETANO COLATI, do cargo de Monitora de Transporte Escolar.

Portaria nº 8.796/2022 - Constitui Comissão de Processo Administrativo visando apuração de eventual inexecução contratual por parte da empresa SINDPLUS Administradora de Cartões Serviços de Cadastro e Cobrança Eireli-EPP, objeto do Processo Licitatório nº 69/2019 - Pregão Presencial 30/2019 - Instrumento Contatual nº 329/2019.

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Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 035/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 (um) aspirador cirúrgico, a ser instalado na Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, conforme especificações no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 035/2022 - Objeto: : Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 (um) aspirador cirúrgico, a ser instalado na Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, conforme especificações no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 057/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza a serem utilizados no Posto de Bombeiros local.

Termo de Ausência - CP 001/2021 - Médico Clínico Geral - Beatriz Munhoz Cavalcante - Decreto 4753/2022.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 090/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto com ART por engenheiro responsável para implantação de Usina Fotovoltaica, incluindo (iluminação Pública e Prédios Municipais) – descrição: Análise das Contas de Energia da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz (projetos Unifiliar, Trifiliar, Localização e de Proteção SPDA), em solicitação à Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 096/2022 - Objeto: Seguro do Imóvel sito à Rua Paulino Orlandi, 391 – Centro, sede do Fundo de Solidariedade de Osvaldo Cruz.