DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Decreto nº 4.755/2022 - Dispõe sobre a abertura de créditos extraordinários destinados ao enfrentamento do COVID-19.

Decreto nº 4.756/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de Auxiliar de Serviços, Escriturário, Fiscal da Receita, Inspetor de Alunos e Trabalhador Braçal.

Lei nº 3.519/2022 - Institui a “Semana da Alimentação Consciente”, por compreender o Dia Mundial da Alimentação.

Lei nº 3.520/2022 - Institui a “Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet”.

Portaria nº 8.762/2022 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO e institui Comissão Sindicante para uma nova apuração dos fatos envolvendo o servidor público municipal ANTÔNIO CARLOS PEREIRA GALANTE, Motorista.

Portaria nº 8.764/2022 - Constitui Comissão Sindicante para apuração dos fatos envolvendo o servidor público municipal ABRÃO BEZERRA DA SILVA, Motorista.

Portaria nº 8.765/2022 - Constitui Comissão Sindicante para apuração de possíveis irregularidades ocorridas na EMEI “Professora Francisca Dassi de Pieri”, envolvendo os profissionais da referida unidade escolar.

Portaria nº 8.766/2022 - Constitui Comissão Sindicante para apuração dos fatos relacionados às publicações em redes sociais feitas pela servidora pública municipal CRISTIANE DA SILVA DIAS, em decorrência da nulidade do Processo Sindicante 02/2021 e do Processo Administrativo 01/2021.

Portaria nº 8.767/2022 - Constitui Comissão Sindicante para apuração dos fatos relacionados à quebra de sigilo de informações durante Sindicância feita pela servidora pública municipal LUCI ANGELA SANTOS ROMANINI, ocasionando a nulidade do Processo Sindicante 02/2021 e do Processo Administrativo 01/2021.

Portaria nº 8.772/2022 - Alterar a Portaria nº 8.763, de 09 de maio de 2022, que constitui Comissão Sindicante, para designar a servidora pública municipal SILVANA MARIA BOHEMIA para substituir CASSIA ANDREA GIMENES OTOBONI LUZ, presidente da Comissão e designar o servidor público municipal RODRIGO ALENCAR RUSSO para integrar a Comissão.

Portaria nº 8.773/2022 - Exonera a pedido, o servidor público municipal CLAUDINEI PRUDÊNCIO, da função de confiança de Diretor de Conservação de Estradas Municipais.

Portaria nº 8.774/2022 - Transfere a servidora pública municipal KELLY ASSUNÇÃO LOPES TERAOKA, Auxiliar de Serviços, da Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria nº 8.775/2022 - Lotação dos servidores públicos municipais ABRÃO BEZERRA DA SILVA e ANTÔNIO CARLOS PEREIRA GALANTE, ambos Motorista, da Secretaria Municipal de Educação para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Portaria nº 8.776/2022 - Concede ao servidor público municipal ANTONIO CÍCERO BARBOSA, 3 meses de licença-prêmio.

Portaria nº 8.777/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MARIA REGINA DE OLIVEIRA, do cargo de Monitora de Apoio à Saúde e Qualidade de Vida.

Portaria nº 8.778/2022 - Concede ao servidor público municipal ELISYO DOURADO RIBEIRO, 01 mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.779/2022 - Transfere o servidor público municipal DOUGLAS FELICIANO FONSECA, Motorista, da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas, para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2022 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA VARREDORA COLETORA MECÂNICA REBOCÁVEL.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N°048/20222 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA VARREDORA COLETORA MECÂNICA REBOCÁVEL.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 078/2022 - OBJETO: A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR SERVIÇOS DE PINTURA PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA.

EXTRATO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2020 - ADITIVO N°043/2022 - OBJETO: ADITAMENTO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE INTERNET COM LINK, INSTALAÇÃO E LOCAÇÃO DE ATÉ 87 PONTOS DE FIBRA ÓPTICA, COM VELOCIDADE DE ATÉ 1 GB DE TRÁFEGO INTERNO .

NOTIFICAÇÃO - P B FER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP - PREGÃO PRESENCIAL N°136/2021

NOTIFICAÇÃO - DELVALE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI EPP - PREGÃO PRESENCIAL N°136/2021

EXTRATO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2021 - ADITIVO N°044/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR E TAMBÉM PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E BOM DIA TRABALHADOR.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza para uso do efetivo de bombeiros da Estação de Bombeiros de Osvaldo Cruz, pelo período de 6 meses.

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Portaria nº 8.768/2022 - Exonera o servidor público municipal LUCIANO GONÇALVES DA VITÓRIA, da função de confiança de Chefe de Seção de Almoxarifado.

Portaria nº 8.769/2022 - Lotação dos servidores públicos municipais GISLAINE PELLIN PAGINI, Auxiliar de Serviços e LUCIANO GONÇALVES DA VITÓRIA, Trabalhador Braçal, para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria nº 8.770/2022 - Concede à servidora pública municipal ROSA MARIA BRAGION FERRAREZE DIAS, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.771/2022 - Exonera a pedido, a servidora pública municipal NATALIA CAZUZA VELLOSO, do cargo de Cirurgião-Dentista.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE PRODUTORES RURAIS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

EXTRATO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE PRODUTORES RURAIS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N°045/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE.

EXTRATO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N°023/2021 - ADITIVO N°045/2022 - OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR ATENDENDO ALUNOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E, TAMBÉM PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E BOM DIA TRABALHADOR.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 081/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM PLANO DE INTERNET PARA A CASA DE APOIO DE MARÍLIA.

Termo de ausência - Leandro Silva Gazola - Fiscal da Receita - CP 001/2021 - Decreto 4741/2022 - 06 de abril de 2022 Termo de ausência - Leidiane Batista Silva - Inspetor de Aluno - CP 001/2021 - Decreto 4741/2022 - 06 de abril de 2022

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EXTRATO DE CONVÊNIO / Espécie: Convênio nº 004/2022 

Receitas e Despesas do Ensino - 1º Trimestre 2022

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de cobertura em estrutura metálica para abrigo de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

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Decreto nº 4.754/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de: Auxiliar de Serviços, Cozinheiro, Cirurgião Dentista Endodontista e Trabalhador Braçal.

NOTIFICAÇÃO - EMPRESA: LEMOS DIST. HOSPITALAR - PREGÃO ELETRÔNICO n. 010/2022

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AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO E DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E SOCIAL

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICAS DESTINADAS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022 - OBJETO: Aquisição de dispositivos móveis do tipo tablet, bem como acessórios de proteção (capa) a serem utilizados pelos alunos de Jardim e Pré da Educação Infantil, e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos estabelecidas no Termo de Referência do Edital.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 76/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA "CAPACITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA UTILIZAREM O SISTEMA e-SUS AB".

Portaria nº 8.763/2022 - Constitui Comissão Sindicante para apuração de possíveis irregularidades apresentadas nos contratos celebrados entre o Município e a empresa SOLLIS TERRRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA.

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EXTRATO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2020 - ADITIVO N°041/2022 - OBJETO: ADITAMENTO PARA MAIS UM PERÍODO CONTRATO N°179/2020 - MANUTENÇÃO E REPARO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, EM SOLICITAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 058/2019 - ADITIVO N°042/2022 - OBJETO: ADITAMENTO DE 25% DO CONTRATO N°460/2019 - SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE RCC - RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.

Lei 3.512/2022 - Incorpora ao perímetro urbano o imóvel rural de propriedade de R3 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS OC2 SPE LTDA., caracterizado pela Matrícula nº 27.302, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Osvaldo Cruz.

Lei 3.513/2022 - Inclui no Anexo II do Plano Plurianual – Período 2022 a 2025 (Lei Municipal n.º 3.440, de 29 de junho de 2021) o Programa Bolsa Atirador.

Lei 3.514/2022 - incluído no Anexo I da Lei Municipal n.º 3.439, de 29 de junho de 2021 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022) o programa Bolsa Atirador.

Edital de abertura do CP 001/2022 - diversos cargos.

Lei 3.515/2022 - Dispõe sobre a criação da ajuda de custo denominada “Bolsa Atirador” destinada aos atiradores durante o período de instrução no Tiro de Guerra 02-089, sediado em Osvaldo Cruz-SP, inclui crédito no Orçamento do Município e dá outras providências.

Lei 3.516/2022 - Inclui no Anexo II do Plano Plurianual – Período 2022 a 2025 (Lei Municipal nº 3.440, de 29 de junho de 2021) o programa de Fomento ao Comércio Local (Termo de Colaboração entre o município e a ACEOC).

Lei 3.517/2022 - Inclui no Anexo I da Lei Municipal nº 3.439, de 29 de junho de 2021 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022), o programa de Fomento ao Comércio Local (Termo de Colaboração entre o município e a ACEOC).

Lei 3.518/2022 - Dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração entre o município de Osvaldo Cruz e a Associação Comercial e Empresarial de Osvaldo Cruz (ACEOC), inclui crédito no Orçamento do Município e dá outras providências.

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Extrato de aditivo referente à supressão de valor contratual.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 075/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS CANCHAS DE BOCHA E MALHA, EM SOLICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 160 VENTILADORES DE PAREDE, COM FINALIDADE DE ATENDER AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N°40/2022 - PROCESSO N°099/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 160 VENTILADORES DE PAREDE, COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N°46/2022 - PROCESSO N°115/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMEPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

EXTRATO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019 - ADITIVO N°037/2022 - OBJETO: ADITAMENTO PARA MAIS UM PERÍODO CONTRATO N°189/2019 - FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET, EM SOLICITAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PE nº. 50/2022 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz pelo período de 04 meses.

Portaria nº 8.761/2022 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal EDIMAR RIMOLDI, do cargo de Médico Clínico Geral.

Decreto nº 4.752/2022 - Altera Decreto nº 4.637/2021, "Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI", para substituir membro: RÉGIA BARBOSA BRANCO por SILVIA VENTUROSO DE QUEIROS MACIEL.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino (Fundamental e Creches), Ensino Médio e a diversos setores da Prefeitura Municipal (Saúde e Social), conforme quantidades e descritivos constantes no Termo de Referência do Edital.

Decreto nº 4.753/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercer o cargo de Médico Clínico Geral.

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EXTRATO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 73/2021 - ADITIVO N°039/2022 - OBJETO: ADITAMENTO DE 25% DO CONTRATO N°393/2021, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA A SER UTILIZADO POR DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.