DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Extrato de Aditivo - n. 069/2022 - OBJETO: Aditivo para mais um período de Serviço de Manutenção e Limpeza de Praças Públicas, com fornecimento de mão de obra, insumos, ferramentas e equipamentos com reajuste de preços pelo índice INPC – Contrato n. 405/18, em solicitação à Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 061/2022 - OBJETO: Sistema de Registro de Preços (SRP), para aquisição de eletrodoméstico, utensílios de cozinha, pelo período de 12 meses, em atendimento as Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, tudo conforme quantidades e especificações do Termo de Referência do Edital.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 111/2022 -OBJETO: Locação de um imóvel localizado na Avenida Max Wirth, n. 470, centro, em atendimento a Lei Municipal 2.489/2005 – Programa Municipal de Desenvolvimento à Empresa (PMADE) e a Agência de Desenvolvimento Empresarial (AMDE) visando a implantação e o desenvolvimento de micro e pequenas empresas e Associações sem fins lucrativos.

Extrato de Contrato - Concorrência Pública n. 02/2022 - OBJETO: Conceder em regime de cessão de uso remunerado de diversas vagas de ponto de táxi, em atendimento ao setor de fiscalização do município, com quantidades e locais especificadas no Edital.

Portaria 8.813/2022 - Constitui Comissão Técnica Avaliadora do Sistema de Software para implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de dispositivos denominados TAG’S (etiquetas) com tecnologia RFID ou similar e de serviços contínuos de gerenciamento de abastecimento de veículos, referente ao Pregão Presencial nº 066/2022 e Processo Licitatório nº 183/2022.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO -CONCORRÊNCIA PÚBLICA n. 02/2022 - OBJETO: Conceder em regime de cessão de uso remunerado de diversas vagas de ponto de táxi, em atendimento ao setor de fiscalização do município, com quantidades e locais especificadas no Edital.

Portaria 8.814/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MARIA APARECIDA VIANA, do cargo de Auxiliar de Serviços.

EXTRATO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS n. 09/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e adequação de edificação para atender o Projeto Estadual Cozinhalimento, localizada na Avenida Presidente Roosevelt, nº 1493 – Quadra 148 – Lote 05 – Centro, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n. 09/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e adequação de edificação para atender o Projeto Estadual Cozinhalimento, localizada na Avenida Presidente Roosevelt, nº 1493 – Quadra 148 – Lote 05 – Centro, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

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Extrato de Aditivo - n. 066/2022 - OBJETO: Aditamento de prorrogação do prazo para mais 20 dias – Referente serviços de prestação de serviço de Cuidador para atendimento noturno de funcionamento ininterrupto aos usuários em situação de rua abrigados na Unidade Centro Dia, devido às baixas temperaturas registradas “frio intenso”, para o período de 20 dias, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Decreto 4.776/2022- Altera o art. 1º do Decreto nº 4.639, de 21 de junho de 2021 (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA).

Portaria 8.811/2022 - Nomeia a servidora pública municipal SILVIA RENATA MENDES para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Portaria 8.812/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal LETÍCIA GONÇALVES CUSTÓDIO do cargo de Enfermeira Padrão.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Vale Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético, com ou sem chip e senha individual, destinados a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais, a ser fornecido aos servidores do Poder Legislativo Municipal

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 30/2019 - OBJETO: Fornecimento de serviços de administração e gerenciamento de tickets alimentação, a serem fornecidos aos funcionários municipais.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - CONVITE 01/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em área de Engenharia Civil para elaboração de um projeto de Pavimentação Asfáltica da estrada OVC 030, Osvaldo Cruz – Parapuã.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE Nº 117/2022 - OBJETO: Contratação, através da empresa TERRÍVEL MUSIC EDITORA MUSICAL LTDA, de show artístico musical ao vivo com a dupla LUIZ HENRIQUE e LÉO, por ocasião das festividades do Julinaço a realizar-se em 09 de Julho do corrente ano, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 058/2022 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de leites especiais e alimentação via enteral, para serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria de Assistência Social, do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 06 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 058/2022. OBJETO: Registro de preços para aquisição de leites especiais e alimentação via enteral, para serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria de Assistência Social, do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 06 meses

Resolução 941/2022 - Contrata a conselheira suplente MIRIAN PEDROSO LOPES, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar, em substituição a conselheira KAREN ALINE DE SOUZA GONÇALO, no período de suas férias, de 01/08/2022 a 30/08/2022.

Extrato de Aditivo - n. 070/2022 - OBJETO: 3º Aditamento para mais um período referente ao contrato n. 412/2019, referente Serviço Técnico de Informática a Cessão de Informação do Banco de Dados do DETRAN para o processamento de multas de Trânsito no Município – Contrato da Prodesp PD19793.

Extrato de Aditivo - n. 074/2022 - OBJETO: Aditamento para mais um período referente Contrato n. 224/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços profissionais na área de psicologia, para acompanhamento psicológico a pacientes, colaboradores e familiares que enfrentam transtornos relacionados a COVID-19, em solicitação à Secretaria Municipal de saúde – período 6 meses.

Extrato de Aditivo - n. 071/2022 - OBJETO: Aditamento para mais um período referente Contrato n. 203/2021 – Objeto: Aquisição de Toners e cartuchos a serem utilizados em Diversas Secretarias Municipais.

Extrato Aditivo n. 065/2022 - OBJETO: Aditamento de prorrogação de prazo por mais 60 dias até que se realize processo licitatório, referente contrato n. 220/20 – Objeto: Exames de Eletrocardiogramas.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 115/2022 - OBJETO: Locação de Imóvel no Município de Osvaldo Cruz para futuras instalações do Poupatempo, Rua Salgado Filho, n. 553 - Centro.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PE nº 65/2022 - OBJETO: Aquisição de um caminhão baú refrigerado, zero Km, para distribuição de produtos alimentícios em todas as Unidades Escolares do município.

Portaria 8.809/2022 - Concede ao servidor público municipal NIVANDO RIBEIRO DA SILVA licença para tratar de interesses particulares por 06 (seis) meses, a partir de 07/07/22, com prejuízo de seus vencimentos.

Portaria 8.810/2022 - Exonera a servidora pública municipal SILVIA RENATA MENDES da função de confiança de Chefe de Seção de Prestação de Contas, em 30/06/2022.

AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de técnico de execução especializada na revisão e implantação de melhorias da estrutura organizacional e no quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz.

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Extrato de Aditivo - n. 067/2022 - OBJETO: Serviço de assistência e suporte na área de tecnologia de informática em diversas Secretarias, por mais um período de 12 (doze) meses.

Extrato de Aditivo - n. 068/2022 - Objeto: Aditamento do contrato com empresa especializada para prestação de serviço de seguro dos veículos que compõem a frota do município de Osvaldo Cruz-SP.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 106/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de reforma para restauração parcial da traseira do implemento compactador do Caminhão Iveco de Coleta de Lixo – placa FGX-9303, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 103/2022 - OBJETO: Aquisição com instalação de 105,04 m2 de divisórias de Eucatex com vidro, com a finalidade de adaptação e organização do ambiente de trabalho no imóvel sito à Rua Fernando Costa – Área D – Parte B2, futuras instalações da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, conforme especificações e quantidades contidas no contrato.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial n. 064/2022 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza a serem utilizados no Posto de Bombeiros local, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

Resultado Oficial - Concurso Público 001/2022 e homologação do concurso

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico do tipo CBUQ em diversas avenidas e ruas do perímetro urbano do município, em solicitação à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Extrato de Aditivo - n. 072/2022 - Objeto: Aditamento para mais um período referente a Ata de Registro de Preços nº 76/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de transporte de universitários para os municípios de Adamantina e Tupã, por menor preço por item/ quilometro rodado, Sistema de Registro de Preços, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

Portaria 8.806/2022 - Determina a continuidade de readaptação da Professora SANDRA MARIA CAETANO DE SOUZA SCRAMIN, cumprindo a carga horária semanal de 30 (trinta) horas, no período de 01/07/2022 a 31/12/2022, e Revoga a Portaria nº 8.798, de 09 de junho de 2022.

Portaria 8.807/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal LUCIANA MARIA BAGINI, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria 8.808/2022 - Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 064/2022 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza a serem utilizados no Posto de Bombeiros local, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Ano I do Edital.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 001/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em área de Engenharia Civil para elaboração de um projeto de Pavimentação Asfáltica da estrada OVC 030, Osvaldo Cruz – Parapuã, com extensão de 7,148 Km, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno nº 99/22, conforme exigências contidas no Termo de Referência do Edital.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2022 - OBJETO: Venda dos lotes restantes de terrenos urbanos localizados no Centro Comercial Lino Ferrari, para fins exclusivamente comercial, industrial ou prestação de serviços.

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Portaria nº 8.805/2022 - Concede ao servidor público municipal APARECIDO ANTONIO LORENSON, 01 mês de licença-prêmio.

Suplementação de verba.

Fica determinado que no período de férias do Tesoureiro, os cheques emitidos da Caixa Econômica Federal, contará apenas com a assinatura do Presidente desta Câmara.

COMUNICADO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica do tipo CBUQ, guias, sarjetas, sarjetão extrudadas in loco e galeria de drenagem pluvial no Residencial Jardim Botânico no Município de Osvaldo Cruz.

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DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 057/2022 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza a serem utilizados no Posto de Bombeiros local.

Extrato de Aditivo - n. 73/2022 - Objeto: Aditamento de serviço de instalação, reparação e manutenção elétrica e hidráulica nas unidades escolares e creches do município, por mais 30 dias, enquanto se realiza novo processo licitatório.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 101/2022 - Objeto: Aquisição de 718 sacas de massa asfáltica de 25 kg, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 102/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza de ar condicionado, para realizar o serviço em 30 equipamentos de diversas unidades escolares, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 105/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de oficina mecânica de veículos, com fornecimento de peças, para executar reparos no veículo micro ônibus – placa CZA-5168, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 108/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de reparo mecânico em oficina autorizada, para reparo de máquina pá carregadeira Marca JCB, modelo 422ZX, ano modelo 2019 de uso da Secretaria Municipal de Serviços e Operações urbanas.

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Gabarito oficial do concurso público 001/2022.

Resultado Preliminar - Concurso Público 001/2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2022 - OBJETO: Aquisição de um caminhão baú refrigerado, ano/modelo 2022, veículo zero Km, diesel, para distribuição de produtos alimentícios em todas as Unidades Escolares do município, conforme especificações e exigências contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

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TERMO DE CANCELAMENTO DE EDITAL PE N. 55/2022 - Objeto: Aquisição de dispositivos móveis do tipo Tablet, bem como acessórios de proteção (capa) a serem utilizados pelos alunos de Jardim e Pré da Educação Infantil, e 1° e 2º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação, tudo conforme especificações e quantitativos estabelecidas no Termo de Referência do Edital.

Termo aditivo para supressão de itens não executados, acréscimo de serviços necessários à obra de reforma do prédio do Poder Legislativo, bem como, dilação do prazo contratual, referente à Tomada de Preços nº 001/2022

Decreto nº 4.771/2022 - Constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE OSVALDO CRUZ.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de dispositivos denominados TAG’S (etiquetas) com tecnologia RFID ou similar e de serviços contínuos de gerenciamento de abastecimento de veículos, em estabelecimentos credenciados no Território Nacional, compreendendo a distribuição de Etanol, Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S-10, Arla-32, serviços de lavagem, troca de óleo para motor, troca de filtros de óleo e filtros de ar e engraxamento, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura de Osvaldo Cruz – pelo período de 12 meses, conforme exigências e descrição constante no Anexo I, do Termo de Referência, deste Edital.

Decreto nº 4.772/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS, TRABALHADOR BRAÇAL e GARI.

COMUNICADO DE REABERTURA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 053/2022 - Objeto: Aquisição de veículos usados, para uso de diversas Secretarias do Município de Osvaldo cruz, conforme quantidades e descritivos contidos no Termo de Referência do Edital.

Decreto nº 4.773/2022 - Abertura de créditos extraordinários destinados ao enfrentamento do COVID-19.

Decreto nº 4.774/2022 - Abertura de créditos extraordinários destinados ao enfrentamento do COVID-19.

COMUNICADO DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DE ENVELOPE DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 042/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de execução especializada na revisão e implementação de melhorias da estrutura organizacional e no quadro de cargos da Prefeitura de Osvaldo Cruz, conforme descritivo contidos no Termo do Edital.

Lei nº 3.523/2022 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2023.

TERMO DE CANCELAMENTO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N. 57/1/2022- Objeto: Contratação de empresa especializada em ultrassonografia vascular com doppler colorido dos membros inferiores, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Pregão Eletrônico n. 56/2022 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino (Fundamental e Creches), Ensino Médio e a diversos setores da Prefeitura Municipal (Saúde e Social), conforme quantidades e descritivos constantes no Termo de Referência do Edital.

EXTRATO CONTRATO Pregão Eletrônico n. 056/2022 - Objeto:

Portaria nº 8.804/2022 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal EDVALDO BRAZ BUZETTE JUNIOR, do cargo de Auxiliar de Serviços.

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Lei nº 3.524/2022 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder VALE ALIMENTAÇÃO no valor de R$ 448,99 a todos os servidores de seu Quadro de Pessoal.

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Ausência - Marcelo Lourenço - Auxiliar de Serviços - CP 001/2021 - Decreto 4754/2022 Termo de Ausência - Luiz Fernando dos Anjos - Auxiliar de Serviços - CP 001/2021 - Decreto 4756/2022 Termo de Ausência -Leticia Nazi Massarenti - Auxiliar de Serviços - CP 001/2021 - Decreto 4754/2022 Termo de Ausência - Deivid dos Santos Fernandes - Trabalhador Braçal - CP 001/2021 - Decreto 4756/2022 Termo de Ausência - Maria Solange da Silva Goncales - Trabalhador Braçal - CP 001/2021 - Decreto 4754/2022 Termo de Ausência - Flavio Cantidio da Silva - Trabalhador Braçal - CP 001/2021 - Decreto 4754/2022

Termo de Renúncia - Douglas Feliciano Fonseca - Auxiliar de Serviços - CP 001/2021 - Decreto 4769/2022

Decisão de Inabilitação – Pregão Presencial n. 042/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de execução especializada na revisão e implementação de melhorias da estrutura organizacional e no quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz.

Extrato de Aditivo n. 063/2022 - Objeto: Aditamento de 25%, do Contrato 100/21, pelo motivo do saldo ter sido insuficiente – Referente – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios – Lote 03 - composto Infantil – Lote 04 – cereais e Grãos – Lote 07 – Enlatados e Saches – Lote 08 – Outros Itens.

Decisão - Pregão Presencial n. 30/2019 - Objeto: Selecionar a melhor proposta para contratar serviço de administração de vale alimentação a serem fornecidos aos funcionários municipais.