DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 103/2021 - Objeto: Contrato de empresa de prestação de serviços para atender a Residência terapêutica com turnos ininterruptos, sendo 2 funcionários por turno.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico 066/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de EPI´S – Equipamentos de Proteção Individual, destinado aos departamentos da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz-SP.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico 066/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de EPI´S – Equipamentos de Proteção Individual, destinado aos departamentos da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz-SP.

Portaria nº 8.593/21 - Concede à servidora pública municipal LUCIANE APARECIDA MOREIRA ALMEIDA, 1 mês de licença-prêmio.

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Rescisão Contratual - Empresa: RD NEGÓCIOS DE INFORMÁTICA LTDA - PE 32/21 - Objeto: Aquisição de computadores e webcans para atender às unidades escolares de educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal e Secretaria Municipal de Educação.

Edital do Gabarito - preliminar.

Anexo Único - Edital do Gabarito Preliminar

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Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial 085/2021 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÕES DE ÓLEO DIESEL COMUM – S500, GASOLINA COMUM, ETANOL – ÁLCOOL HIDRATADO, ÓLEO DIESEL S10, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNCIPAL DO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ-SP, PELO PERIODO DE 6 MESES.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial 085/2021- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÕES DE ÓLEO DIESEL COMUM – S500, GASOLINA COMUM, ETANOL – ÁLCOOL HIDRATADO, ÓLEO DIESEL S10, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNCIPAL DO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ-SP, PELO PERIODO DE 6 MESES.

Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrim 2021 - Demonstrativo das despesas.

Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2021.

Lei nº 3.452/21 - Fica alterado o item “Denominação: “Construção de uma lombo-faixa na Vicinal Alameda Vasco Pigozzi, defronte a escola Rosa Ruth Martins”, da Emenda Impositiva à Lei 3.410/2020, passando a vigorar com a seguinte redação: “Construção de uma lombo-faixa na Avenida Brasil, entre a Av. Presidente Roosevelt e a Rua Kieffer, no meio do quarteirão”.

Lei nº 3.451/21 - Fica alterado o item “Denominação: “Aquisição de 1 ELETROCARDIOGRAMA para o pronto socorro da Santa Casa”, da Emenda Impositiva à Lei 3.410/2020, passando a vigorar com a seguinte redação: 1 SERRA ELÉTRICA e 1 APARELHO BIPAP.

Portaria nº 8.591/21 - Exonera servidores públicos municipais em virtude de suas aposentadorias.

Portaria nº 8.592/21 - Transfere o servidor público municipal ANTONIO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços, da Secretaria Municipal de Educação para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

COMUNICADO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 065/2021 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública, para diversos setores da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, pelo prazo 12 meses, abrangendo instalação, conversão, manutenção e treinamento.

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Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico 083/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, para cuidador na residência Terapêutica de Osvaldo Cruz, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico 083/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, para cuidador na residência Terapêutica de Osvaldo Cruz, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

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Termo de renúncia - Rafael Ervolino da Silva - Eng. Seg. Trabalho - concurso 001/2018

Resolução nº 11/2021 - Secretaria Municipal da Saúde - Dispõe sobre a aprovação do valor de repasse de R$ 26.000,00 referente à Emenda Impositiva Municipal para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz

Resolução nº 12/2021 - Secretaria Municipal da Saúde - Dispõe sobre a aprovação da execução da Emenda Estadual no valor de R$ 50.000,00 em favor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.

Resolução nº 13/2021 - Secretaria Municipal da Saúde - Dispõe sobre a aprovação do valor de repasse de R$ 615.000,00 referente à Portaria GM/MS nº 2.237/2021 para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz

Portaria nº 8.588/21 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal SUZANNE CONFORTI LANG LIMA do cargo de Fisioterapeuta.

Resolução nº 14/2021 - Secretaria Municipal da Saúde - Dispõe sobre a aprovação de suplementação de verba de subvenção municipal para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz no valor de R$ 610.000,00.

Portaria nº 8.589/21 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal RAYRA TAYANE NAPOLI do cargo de Monitor de Apoio à Saúde e Qualidade de Vida.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 112/2021 - Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos, visando adequações necessárias a serem realizadas na rede de distribuição de energia interna do Estádio Municipal.

Extrato Contrato - Tomada de Preços 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Drenagem de Escoamento de águas do Aterro Sanitário Municipal de Osvaldo Cruz.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Tomada de Preços 011/2021 - Contratação de empresa especializada para execução de Drenagem de Escoamento de águas do Aterro Sanitário Municipal de Osvaldo Cruz

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico 062/2021 - Objeto; Aquisição de um veículo de passeio zero KM para a Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Contrato - Pregão Eletronico 062/2021 - Aquisição de um veículo de passeio zero KM para a Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial 076/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos para academia ao ar livre, destinada ao município de Osvaldo Cruz, conforme descritivos, quantidades e exigências do termo de referência – Anexo I.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial 084/2021 - Aquisição de Tubos de concreto armado tipo Ovóide em vazão de 2,25m2, a ser utilizado na readequação de drenagem, existente e localizado na Rua Ricardo Ponciano, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial 076/2021 - Objetivo: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos para academia ao ar livre, destinada ao município de Osvaldo Cruz, conforme descritivos, quantidades e exigências do termo de referência – Anexo I.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico 084/2021 - Objeto: Aquisição de Tubos de concreto armado tipo Ovóide em seção de 2,25m2, a ser utilizado na readequação de drenagem, existente e localizado na Rua Ricardo Ponciano, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Retificação Extrato de Homologação/ Adjudicação Pregão Presencial n. 084/2021 - Aquisição de Tubos de concreto armado tipo Ovóide em seção de 2,25m2, a ser utilizado na readequação de drenagem, existente e localizado na Rua Ricardo Ponciano, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Decreto nº 4.675/21 - Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública declarado no município de Osvaldo Cruz, decorrente do COVID-19.

Portaria nº 8.590/21 - Designa ROSELI CAVALHERO, como Interlocutora Administrativa dos assuntos relacionado ao Programa Município Verde Azul, junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 094/2021 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA DOS TRECHOS RURAIS, PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ.

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Homologação das Inscrições PS 001/2021 - pós recurso

Homologação das Inscrições PS 001/2021 - pós recurso - anexo I

Convocação prova objetiva - Processo Seletivo 001/2021

Convocação prova objetiva - Processo Seletivo 001/2021 - anexo único

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - 092/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consulta médica na especialidade “Vascular”, em Unidade de saúde do Município de Osvaldo Cruz - SP

Aviso de Licitação - Pregão Presencial 093/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada aquisição de materiais de pintura, para atendimento à diversas secretarias do Município de Osvaldo Cruz - SP.

Extrato Contrato - Pregão Presencial n. 055/2021 - Objeto: Aquisição de material de expediente para atender diversas Secretarias do Munícipio.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial 055/2021 - Objeto: Aquisição de material de expediente para atender diversas Secretarias do Munícipio.

Convite para Audiência Pública

Retificação Extrato Contrato Pregão Presencial 078/2021 - Objeto: Contratação com empresa para o fornecimento de sacos plásticos a serem utilizados na coleta seletiva de lixo, pelo período de 12 meses, com quantidade, descritivo e exigências, tudo conforme o termo de referência – Anexo I.

Retificação Extrato de Homologação/ Adjudicação Pregão Presencial n. 078/2021 - Objeto: Contratação com empresa para o fornecimento de sacos plásticos a serem utilizados na coleta seletiva de lixo, pelo período de 12 meses, com quantidade, descritivo e exigências, tudo conforme o termo de referência – Anexo I.

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Portaria nº 8.585/21 - Concede à servidora pública municipal ERCIANE BARBIERI SARRI, 15 dias de licença-prêmio.

Portaria nº 8.586/21 - Concede à servidora pública municipal SILVANA PAULA VILARIM, 15 dias de licença-prêmio.

Portaria nº 8.587/21 - Concede à servidora pública municipal SABRINA DE FATIMA SECUNDIN TONIOLI, 3 meses de licença-prêmio.

Resolução nº 09/2021 - Secretaria Municipal da Saúde - Dispõe sobre a aprovação do repasse de Subvenção Municipal - Saúde, para o Centro de Apoio Terapêutico de Osvaldo Cruz (CATOC), no ano de 2022.

Resolução nº 10/2021 - Secretaria Municipal da Saúde - Dispõe sobre a aprovação do RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior) - 2º Quadrimestre - da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz/SP.

Aviso de Licitação Pregão Presencial 89/2021 - Objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS TAMANHO G E EG, COM A FINALIDADE DE ATENDER USUÁRIOS DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, PELO PERÍODO DE 6 MESES.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 91/2021 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL PARA CAMINHA EMPILHÁVEL, PARA ALUNOS DOS CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial 80/2021 - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos e materiais de enfermagem para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, pelo período de 6 meses.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico 080/2021 - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos e materiais de enfermagem para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, pelo período de 6 meses.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico 078/2021 - Objeto: Contratação com empresa para o fornecimento de sacos plásticos a serem utilizados na coleta seletiva de lixo, pelo período de 12 meses, com quantidade, descritivo e exigências, tudo conforme termo de referência – Anexo I.

Extrato Contrato - Pregão Eletrônico n. 078/2021 - Objeto: Contratação com empresa para o fornecimento de sacos plásticos a serem utilizados na coleta seletiva de lixo, pelo período de 12 meses, com quantidade, descritivo e exigências, tudo conforme termo de referência – Anexo I

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Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 87/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de veículo 0 km, tipo Minivan, ano/modelo mínimo 2021/2021, destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Osvaldo cruz - SP.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 99/2021 - Objeto: Compra de Materiais para a Irmandade da Santa Casa de Osvaldo Cruz.

Decreto nº 4.672/21 - Fica criada a Comissão Municipal de Educação Ambiental.

Decreto nº 4.673/21 - Dispõe sobre a abertura de créditos extraordinários destinados ao enfrentamento do COVID-19.

Decreto nº 4.674/21 - Convoca GABRIELLE RAGASSI TEZZARI para exercer o cargo de Monitora de Apoio Pedagógico, referente ao concurso público 01-2017.

Portaria nº 8.584/21 - Designa os servidores públicos municipais ANDERSON CLEITON DA SILVA e VANESSA FRANZO HIDALGO, para exercerem a função de “Pregoeiro” nos procedimentos licitatórios da modalidade "Pregão".

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2º Retificação Processo Seletivo 001/2021 - Inclusão de conteúdo programático.

Homologação das inscrições Processo Seletivo 001/2021.

Homologação das inscrições Processo Seletivo 001/2021 - Anexo único.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico 036/2021 - Objeto: Compra de Toners e Cartuchos para impressoras de vários Departamentos Municipais.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico 075/2021 - Objeto: Contratar com empresa especializada para disponibilizar 02 profissionais na área de Educação Física com CREF para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde no Programa Academia da Saúde Municipal.

Extrato Contrato - Pregão Eletrônico n. 36/2021 - Objeto: Compra de Toners e Cartuchos para impressoras de vários Departamentos Municipais.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial 75/2021 - Objeto: Contratar com empresa especializada para disponibilizar 02 profissionais na área de Educação Física com CREF para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde no Programa Academia da Saúde Municipal.

Aviso de Revogação do Pregão Presencial 82/21 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro dos veículos que compõem a frota do município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

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Decreto nº 4.669/21 - Desapropriação para fins de abertura de rua, de uma área urbana, contendo 476,33 m², matriculada no Cartório de Registro de Imóveis sob nº 4.586, de propriedade de Sebastião Lopes Mulato e sua esposa Iolanda Crevelaro Lopes.

Decreto nº 4.670/21 - Convoca ANTONIO DA SILVA SIQUEIRA para exercer o cargo de Pedreiro, referente ao concurso 02/2017.

Portaria nº 8.582/21 - Designa a servidora pública municipal FERNANDA MONTEIRO DA SILVA, para exercer a função de confiança de Diretora de Divisão de Elaboração e Execução Orçamentária.

Portaria nº 8.583/21 - Lotação de diversos servidores para respectivas repartições públicas municipais.

Decreto nº 4.671/21 - Dispõe sobre a 2ª Conferência Municipal de Saúde.

Decreto nº 4.654/21 - Fica a Contadoria Municipal autorizada a suplementar a importância de R$ 3.445.505,77 destinados a suprir dotações orçamentárias.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 88/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consulta médica na especialidade “PEDIATRIA”, na unidade de saúde do município de Osvaldo Cruz - SP.

Ordem de Serviço nº 01/21 - Determina à Comissão constituída por meio da Portaria nº 8.415, de janeiro de 2021, que procedam à avaliação dos itens que se encontram depositados junto ao almoxarifado local.