DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Extrato Aditivo nº 072/2021 - Objeto: Aditamento do contrato de locação de máquina copiadora para diversos departamentos.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 119/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de serralheria, visando a confecção de 02 portões e 05 vitrôs em estrutura metálica, a serem utilizados na obra de ampliação da oficina mecânica e funilaria do almoxarifado municipal.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 120/2021 - Objeto: Aquisição de 03 mastros Flangeados em Tubo Galvanizados para Bandeiras, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 121/2021 - Objeto: Aquisição de Fraldas Geriátricas, em atendimento aos usuários cadastrados pela Secretaria Municipal de Assistência social.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 122/2021 - Objeto: Aquisição de Andaime Tubulares e peças complementares, conforme exigências da ABNT NBR 6494 e Norma de Segurança NR 18, em Atendimento ao Almoxarifado - Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 123/2021 - Objeto: Aquisição de 08 portas de alumínio a serem instaladas nos banheiros do prédio público do memorial municipal da secretaria Municipal da Indústria e Comércio.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 126/2021 - Objeto: Aquisição de 250 porta máscara em tricoline com plástico e 500 máscaras em tricoline com escrita bordada.

Lei nº 3.455/21 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar destinada à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, referente à Lei Emergencial Aldir Blanc.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 114/2021 - Objeto: Contratação de prestador de serviços de limpeza e tratamento de animais do abrigo municipal de animais.

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Altera a Lei Municipal nº 3.290/2018

Resultado Final - Homologação - Processo Seletivo 01/2021

Portaria nº 15/2021 - Ponto Facultativo a todos os servidores da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira).

Extrato Aditivo nº 059/2021 - Objeto: Aditamento do Contrato de locação de Software com manutenção para diversos departamentos da Prefeitura firmado entre a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Governança Brasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços.

Aviso de Licitação - Tomada de Preços 012/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE FORRO NAS EMEF E EMEI DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 096/2021 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAL E PARCIAL E REMOVÍVEL COM MATERIAL, PARA ATENDER PACIENTES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Decreto nº 4.680/21 - Declara situação de Emergência nas áreas do Município de Osvaldo Cruz afetadas por desastre.

Lei nº 3.454/21 - Institui o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI Social e dá outras providências.

Lei nº 3.453/21 - Disciplina a nomeação para cargos em concurso público e em comissão no âmbito dos órgãos da Administração Pública direta e indireta, autarquias e fundações do Poder Executivo, e do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Lei 3.456/2021 - Altera o art. 10 da Lei Municipal nº 3.437 de 05 de maio de 2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal CACS-FUNDEB.

Decreto 4.681/2021 - Nomeia AMALIA CRISTINA RODRIGUES OGAWA para o cargo de MONITOR DE APOIO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA e GISLAINE AMORIM para o cargo de MONITOR DE APOIO PEDAGÓGICO.

Resolução 933/2021 - Contrata a conselheira suplente LAIS CRISTINA VIEIRA DORNAS, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar, em substituição a conselheira SUELI APARECIDA DOS SANTOS.

Portaria 8.599/2021 - Dispõe sobre a lotação de servidores para a prestação de serviços em diversas repartições públicas municipais.

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Ata de Audiência Pública - Prestação de Contas/ Saúde 2º Quadrimestre de 2021

Ata de Audiência Pública - Prestação de Contas 2º Quadrimestre de 2021

Portaria nº 8.598/21 - Exonera a servidora pública municipal PRISCILA MARTINS VALLI PEREIRA, do cargo em comissão de Coordenadora de CEI - Centro Educacional Infantil.

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Gabarito final - Processo Seletivo 001/2021.

Classificação Processo Seletivo 001/2021

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico 088/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consulta médica na especialidade “Pediatria”, na Unidade de Saúde do Município de Osvaldo Cruz - SP

Extrato Contrato - Pregão Eletrônico 088/21 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consulta médica na especialidade “Pediatria”, na Unidade de Saúde do Município de Osvaldo Cruz - SP

Decreto nº 4.679/21 - Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira), data que antecede o dia das comemorações religiosas de Nossa Senhora Aparecida.

Edital de Notificação de proprietários e terceiros eventualmente interessados ref. a Regularização Fundiária Urbana da Vila Cavarú, no Município de Osvaldo Cruz.

Edital de Regularização Fundiária da Vila Cavaru, no Município de Osvaldo Cruz.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO - 90/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ – SP

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Publicação das Laudas da Vigilância Sanitária.

Portaria nº 8.594/21 - Retifica o nome de uma das integrantes que Constitui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio no município de Osvaldo Cruz no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”.

Portaria nº 8.596/21 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal JOSIELE PIERIM CORREA GUMIERO, do cargo de Professora Coordenadora Pedagógica.

Portaria nº 8.597/21 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal FABRÍCIO GOMES GAROFALLO, do cargo de Cirurgião-Dentista.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação n. 109/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada de seguro para o veículo escolar (Ônibus) Placa GAA3I32 ano 2021.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 113/2021 - Objeto: Aquisição de 5 computadores, em atendimento a diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, conforme descritivo do contrato.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 115/2021 - Objeto: Serviço de Seguro de 01 imóvel sito a Avenida Presidente Kennedy, 383 – salas – 01, 02, 03, 04, 05 e 06, no centro da cidade.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 116/2021 - Objeto: Serviço de Seguro de 01 imóvel sito a Rua Hans Klotz, 1593 – Projeto Cras José Leão Bicalho.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 117/2021 - Objeto: Contrato de serviço de seguro de um Veículo GM/Onix Hatch LT 1.0 – 8 V Flex – Placa FLY - 7667.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 118/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de até 260 (duzentos e sessenta) exames de raio X do tórax, para pacientes com COVID-19 e PÓS COVID-19, pelo período de 4 meses.

Extrato Aditivo nº 061/2021 - Objeto: Aditamento do contrato de serviços médicos na especialidade Neurológica para atendimento à pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de saúde.

Extrato Aditivo nº 062/2021 - Objeto: Aditamento do contrato de aquisição de cestas básicas a serem utilizadas pelos funcionários municipais.

Edital de Convocação para Assembleia Geral

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Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - 095/2021 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ.

Extrato Aditivo nº 058/2021 - Objeto: Aditamento Contrato Serviços Médicos na especialidade em oftalmologia para atendimentos a pacientes assistidos pela secretaria Municipal de Saúde, firmado entre Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Jayme Antonio Persin.

Dispõe sobre pedido de suplementação da Organização Social Centro de Apoio Terapêutico - CATOC - para pagamento do 13º salário e encargos dos funcionários referente ao ano de 2021.

Dispõe sobre pedido de suplementação da Organização Social Lar São Vicente de Paulo para pagamento do 13º salário dos funcionários referente ao ano de 2021.

Dispõe sobre pedido de suplementação da Organização Social Serviço de Obras Sociais - SOS - para pagamento de Recursos Humanos e Custeio, totalizando R$ 91.000,00 (noventa e hum mil reais).

Dispõe sobre instalação de Energia Fotovoltaica através da Emenda Impositiva pelo Legislativo Municipal na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais).

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Decreto 4.678/2021 - Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

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NOTIFICAÇÃO - EMPRESA: GLOBAL LATINA CONSTRUÇÕES, VIDROS E PELICULAS EIRELI - PREGÃO PRESENCIAL n. 033/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LOUSAS EM VIDRO SERIGRAFADO CHAPADO, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

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Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Tomada de Preços 009/2021 - Objeto: Construção de uma quadra poliesportiva na Rua Manoel dos Santos – Bairro Vila São José, município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Contrato - Tomada de Preços 009/2021 - Objeto: Construção de uma quadra poliesportiva na Rua Manoel dos Santos – Bairro Vila São José, município de Osvaldo Cruz.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - 090/2021 - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo 01 impressora colorida para o CRAS José Leão Bicalho, 01 impressora colorida para o CRAS Aurelindo de Freitas Barbosa, 01 impressora colorida para o CREAS, 02 notebooks para o CRAS Aurelindo de Freitas Barbosa e 03 notebooks para o CREAS.

Portaria nº 8.595/21 - Concede à servidora pública municipal OZILDA GOMES DA COSTA GAROFALLO, 1 mês de licença-prêmio.

Decreto 4.676/2021 - Dispõe sobre a abertura de créditos extraordinários destinados ao enfrentamento do COVID-19.

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Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico 086/2021 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e materiais para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – Verba COVID.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico 086/2021 - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos e materiais para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – Verba COVID.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico 023/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar atendendo alunos do município, através da Secretaria Municipal da Educação, e também para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde, Secretaria de Assistência Social e Bom Dia Trabalhador.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico 023/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar atendendo alunos do município, através da Secretaria Municipal da Educação, e também para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde, Secretaria de Assistência Social e Bom Dia Trabalhador.

Extrato Termo Aditivo 003/2021 - Ao Convênio 001/2018 - Celebrado entre a Prefeitura do Município e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.

INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO - Empresa: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS - Pregão Presencial n. 65/2021