DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza, para uso do efetivo de bombeiros da Estação de Bombeiros de Osvaldo Cruz – Verbas do FEBOM – pelo período de 06 meses.

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Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 066/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de dispositivos denominados TAG’S (etiquetas) com tecnologia RFID ou similar e de serviços contínuos de gerenciamento de abastecimento de veículos, em estabelecimentos credenciados no Território Nacional, compreendendo a distribuição de Etanol, Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S-10, Arla-32, serviços de lavagem, troca de óleo para motor, troca de filtros de óleo e filtros de ar e engraxamento, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura de Osvaldo Cruz.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 066/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de dispositivos denominados TAG’S (etiquetas) com tecnologia RFID ou similar e de serviços contínuos de gerenciamento de abastecimento de veículos, em estabelecimentos credenciados no Território Nacional, compreendendo a distribuição de Etanol, Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S-10, Arla-32, serviços de lavagem, troca de óleo para motor, troca de filtros de óleo e filtros de ar e engraxamento, para atender às necessidades da frota de veículos.

Decreto nº 4.783/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2019, para exercer o cargo de AGENTE DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO.

Decreto nº 4.784/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, BIBLIOTECÁRIO, COVEIRO, ENCANADOR, ESCRITURÁRIO, INSPETOR DE ALUNOS e NUTRICIONISTA.

Decreto nº 4.785/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercerem os cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - FUNDAMENTAL e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - AMBIENTAL.

Portaria nº 8.828/2022 - Readaptação da Professora DORALICE CAETANO DA SILVA TOLENTINO.

Portaria nº 8.829/2022 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal ANTONIO LESSE, do cargo de Trabalhador Braçal.

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DE ADITIVO N. 44/2022 - OBJ.: Aquisição de Gêneros alimentícios para Merenda Escolar atendendo alunos do município, através da Secretaria Municipal da Educação, e também para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde, Secretaria de Assistência Social e Bom Dia Trabalhador – Lote 05 - Carnes.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 072/2022 - OBJETO: Aquisição de Baterias Automotivas para serem utilizadas na frota Municipal de diversas Secretarias.

Termo de Renúncia - Rita de Cassia Gerado - Decreto 4785/2022 - CP 001/2022 - Professor de Educação Básica I - Infantil Termo de Renúncia - Samuel de Carvalho Almeida - Decreto 4779/2022 - CP 001/2022 - Professor de Educação Básica II - Educação Física

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 076/2022 - OBJETO: Aquisição de um trator agrícola, com capota, novo, zero horas de uso – Convênio n. 920053/2021 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Programa Fomento ao Setor Agropecuário – Ação 20ZV RP 2 e RP 9, em atendimento a secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Osvaldo Cruz.

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Portaria nº 8.827/2022 - Concede ao servidor público municipal ELISYO DOURADO RIBEIRO, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 075/2022 - OBJETO: Aquisição de concreto usinado, em solicitação a demanda da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas, para o período de 12 meses, conforme especificações e condições estabelecidos no Termo de Referência do Edital.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 116/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças automotivas para reparo mecânico do veículo Van – Ano/Modelo 2014 – placa FQN+6442 e veículo ambulância Ano/Modelo 2008 – placa CZA-5196, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 125/2022 - OBJETO: Aquisição de ração para cães e gatos a serem utilizados na alimentação dos animais alojados no canil e gatil municipal.

Portaria nº 8.825/2022 - Concede à servidora pública municipal ELISÂNGELA DE MORAIS FERRANTI, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.826/2022 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação e Revoga a Portaria nº 8.535 de 05/07/2021.

Decreto nº 4.782/2022 - Constitui a Mesa Diretora do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS.

INSTRUMENTO DE TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL - APAE DE ADAMANTINA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO ACOLHIMENTO DE JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA CUJOS VÍNCULOS FAMILIARES ESTEJAM ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS QUE NÃO DISPÕEM CONDIÇÃO DE AUTO SUSTENTAÇÃO, DE RETAGUARDA FAMILIAR TEMPORÁRIA OU PERMANENTE, OU QUE ESTEJAM EM PROCESSO DE DESLIGAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, COM RECURSOS FINANCEIROS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.

Regulamenta a utilização dos veículos da Câmara Municipal.

Regulamenta o relatório das despesas com viagens.

Extrato de Convênio 008/2022

Termo de Ausência CP 002/2019 - Decreto 4768/2022 - Agente de Autoridade de Transito - Ruth Humy M. Yassuda

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO n. 069/2022 OBJETO: Aquisição de equipamentos de áudio para computadores (caixa de som e fones de ouvido) e gabinetes de recarga para tablets, com a finalidade de atender aos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal, com quantidades e exigências contidas, Termo de Referência do Edital.

Termo de Renúncia CP 001/2022 - Decreto 4779/2022 - Professor de Educação Básica II - Inglês - Leila Ribeiro Bizuti Termo de Renúncia CP 001/2022 - Decreto 4780/2022 - Professor de Educação Básica II - Ambiental - Luciana Akemi Kimura Termo de Renúncia CP 001/2022 - Decreto 4779/2022 - Professor de Educação Básica II - Ambiental - Bruno da Silva Termo de Ausência CP 001/2021 - Decreto 4769/2022 - Bibliotecário - Beatriz Ribeiro Carvalho Termo de Ausência CP 001/2021 - Decreto 4769/2022 - Auxiliar de Enfermagem - José Humberto Monteiro Pereira

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DELICITAÇÃO DE Nº 127/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de adequação e instalação de Estação Elevatória de Esgoto no Centro Comercial Lino Ferrari, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno 101/22.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 036/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos, a serem utilizados na Atenção Básica em Saúde Bucal, ESF “Vale do Sol”, emenda parlamentar n. 11582.812000/1210-02, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde – Osvaldo Cruz-SP, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 036/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos, a serem utilizados na Atenção Básica em Saúde Bucal, ESF “Vale do Sol”, emenda parlamentar n. 11582.812000/1210-02, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde – Osvaldo Cruz-SP, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 079/2022 - OBJETO: Aquisição de material de pintura (tinta, massa acrílica, thinner, aguarrás, selador, fixador, cal, verniz), em demanda a diversas Secretarias do Município.

Termo de Renúncia CP 001/2021 - Decreto 4781/2022 - Nutricionista - Tainah R. dos Santos Garbim

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 119/2022 - OBJETO: Locação de equipamentos de som e iluminação e banheiros químicos, por ocasião das festividades do Julinaço a realizar-se em 09 de julho do corrente ano, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 123/2022 - OBJETO: Locação de Tenda Piramidal em Lona Antichamas, por ocasião das festividades do evento Julinaço a realizar-se em 09 de julho do corrente ano, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, conforme quantitativos e especificações estabelecidos no Contrato.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 120/2022 - OBJETO: Locação de geradores de energia 01 (um) em operação e 01 (um) em serviço stand by, por ocasião das festividades do Julinaço a realizar-se em 09 de Julho do corrente ano, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 113/2022 - OBJETO: Aquisição e plantio de grama tipo Mato-Grosso em quantidade 2.700m2, com a finalidade de evitar processos erosivos e sua evolução em áreas de taludes na OVC 138, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 98/22.

Extrato de Aditivo - n. 77/2022 - OBJETO: Aditamento para inclusão de veículo item 162 Mercedes Benz 416 CDI – Sprinter, Chassi 8AC907643NE198445, ano/mod 21/22 – Secretaria de Saúde e veículo item 163 Cruze LTZ, ano/mod 22/22, Chassi 8AGBN69S0NR117123 – GABINETE – CONTRATO N. 251/2022 – OBJETO: Empresa especializada para Prestação de Serviços de Seguro dos Veículos que Compõem a Frota do Município de Osvaldo Cruz-SP.

Extrato de Aditivo - n. 78/2022 - OBJETO: Aditamento para alteração da cláusula 6ª item 6.1 para prorrogar para até 30.07.22 a execução de conversão, implantação e treinamento – Contrato 255/22 – Pregão Presencial 65/21 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública, para diversos setores da Prefeitura Municipal de Osvaldo cruz, pelo prazo de 12 meses, abrangendo instalação, conversão, manutenção e treinamento.

Decreto nº 4.780/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercerem os cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – INFANTIL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II: AMBIENTAL, ARTES, EDUCAÇÃO FÍSICA, INFORMÁTICA EDUCACIONAL e INGLÊS.

Decreto nº 4.781/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS e NUTRICIONISTA.

Portaria nº 8.823/2022 - Concede à servidora pública municipal JULIA APARECIDA CORREIA, 03 (três) meses de licença-prêmio.

Portaria nº 8.824/2022 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal IGOR ESTEVÃO CARRION, do cargo de Monitor de Apoio Pedagógico.

DECISÃO PREGÃO ELETÔNICO N. 56/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender à merenda das escolas da rede municipal de ensino infantil, fundamental e médio e diversos setores das secretarias da Saúde e Assistência Social.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 126/2022 - OBJETO: Contratar empresa especializada para capacitação de forma presencial, de curso livre com o tema “Autismo e a ciência ABA na Educação” para profissionais da Educação que atuam junto aos alunos das Unidades Escolares do Ensino infantil e fundamental da Rede Municipal, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no contrato.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 124/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de software de antivírus com gerenciamento centralizado, implantação e atualizações contínuas, para o período de 12 meses, com a justificativa de prevenir potenciais ameaças virtuais protegendo e mantendo todas informações desta Municipalidade.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 114/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de perfuração de um poço artesiano (com aproximadamente de 80 metros de profundidade), o local da perfuração do poço será próximo a Usina R.C.C., Barracão da ACOC e gatil Municipal, em solicitação a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SAMA.

Retificação, o Conselho Municipal de Assistência Social de Osvaldo Cruz-SP, retifica a Resolução deliberativa do CMAS nº012/2022, que dispõe sobre a construção de um galpão na sede do Fundo Social de Solidariedade. Aprovar a construção de um galpão na sede do Fundo Social de Solidariedade com valor estimado de R$244.027,80 (duzentos e quarenta e quatro mil, vinte e sete reais e oitenta centavos).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 068/2022 - OBJETO: Aquisição de 12 unidades de Aparelho Eletrocardiógrafo, a serem utilizados nas Unidades de Saúde da Família, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência do Edital.

Termo de Renúncia - Daniele Sega Clapis - CP 001/2022 - Professor de Educação Básica I - Infantil - Decreto 4780/2022

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Portaria nº 8.821/2022 - Exonera o servidor público municipal CLAUDEMIR APARECIDO ALVES DE SOUZA, da função de confiança de Diretor de Divisão de Patrimônio.

Portaria nº 8.822/2022 - Designa o servidor público municipal CLAUDEMIR APARECIDO ALVES DE SOUZA, Diretor de Divisão de Medicina do Trabalho e o servidor público municipal RICHARDSON DE SOUSA ALEXANDRE, Diretor de Divisão de Patrimônio.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL n. 062/2022 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de EPI’S – Equipamentos de Proteção Individual E EPC’S – Equipamentos de Proteção Coletiva, destinado aos Funcionários dos Departamentos da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n. 062/2022 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de EPI’S – Equipamentos de Proteção Individual E EPC’S – Equipamentos de Proteção Coletiva, destinado aos Funcionários dos Departamentos da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - SP.

Portaria nº 8.820/2022 - Exonera servidores públicos municipais, em virtude de suas aposentadorias.

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EXTRATO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS n. 011/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma do prédio, sito à Rua Fernando Costa, nº 655, para Instalação da Clínica/Centro de Especialidade (CEO I) e ambulatório (2ª Etapa), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS n. 011/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma do prédio, sito à Rua Fernando Costa, nº 655, para Instalação da Clínica/Centro de Especialidade (CEO I) e ambulatório (2ª Etapa), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 069/2022 - OBJETO: Aquisição de equipamentos de áudio para computadores (caixa de som e fones de ouvido) e gabinetes de recarga para tablets, com a finalidade de atender aos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal, com quantidades e exigências contidas, Termo de Referência do Edital.

Portaria nº 8.819/2022 - Transfere o servidor público municipal FABIO PEREIRA FERNANDES, Trabalhador Braçal, da Secretaria Municipal de Saúde, para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

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O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Osvaldo Cruz, em reunião ordinária realizada no dia l 3/07/2022, após análise e apreciação do Plano de Trabalho referente · à Emenda Impositiva, decidiu aprovar por unanimidade.

CMAS aprovou por unanimidade a construção de um galpão na sede do Fundo Social de Solidariedade com valor estimado de R$244.027,80 (duzentos e quarenta e quatro mil, vinte e sete reais e oitenta centavos) com objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.

Decreto 4.779/2022 - Nomeação em virtude de aprovação no concurso público nº 01/2022 - PROFESSOR - vários cargos.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 088/2022 - OBJETO: Contratação de serviço de pintura na fachada, grades e calçada do prédio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 109/2022 - OBJETO: Contratação de serviços de borracharia, em veículos (grandes e pequenos) da frota municipal, conforme quantidades e descrição contidas no Contrato, em demanda a Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE n. 112/2022 - OBJETO: Contratação de serviço de apoio ao Conselho Municipal de Contribuintes, orientando aos seus membros na área contábil e tributária, na análise de processos no âmbito administrativo de contribuinte, quando estes solicitarem recurso e na elaboração de pareceres consultivos das reuniões do conselho.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE n. 118/2022 - OBJETO: Locação de Palco com 02 camarins e gradil, por ocasião das festividades do Julinaço a realizar-se em 09 de Julho do corrente ano, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 121/2022 - OBJETO: Locação de painel de led com estrutura de suporte para fixação, por ocasião das festividades do Julinaço a realizar-se em 09 de Julho do corrente ano, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 122/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de segurança, por ocasião das festividades do evento Julinaço a realizar-se em 09 de julho do corrente ano, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 110/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Água e Esgoto no Centro Comercial Lino Ferrari (Localização de Registro de Manobra, Limpeza, Lavagem e Piso em Concreto), em atendimento ao memorando Interno n. 100/22 da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Decreto 4.778/2022 - Nomeia aprovado no concurso público nº 01/2021, para exercer o cargo de ENFERMEIRO.

Portaria 8.815/2022 - Constitui Comissão Técnica Coordenadora visando a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação Municipal, assim como estudos para adequação do Município à Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital. Revoga a Portaria nº 8.733, de 28 de março de 2022.

Portaria 8.816/2022 - Concede à servidora pública municipal APARECIDA CELIA DALLACQUA, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Portaria 8.817/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal BARBARA APARECIDA DA SILVA COSTACURTI, do cargo de Nutricionista.

Portaria 8.818/2022 - Transfere a servidora pública municipal ERICA MAYUMI OGAWA, Nutricionista, da Secretaria Municipal de Saúde, para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Educação.