DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Publicação da Lauda da Vigilância Sanitária

Portaria nº 8.633/21 - Constitui a Comissão Organizadora do IPTU Premiado.

Portaria nº 8.634/21 - Nomeia ELISABETE NUNES VIEIRA TENORIO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Professora Coordenadora Pedagógica junto ao CEI “HOLANDA ZOCATELLI BENITO”.

Portaria nº 8.635/21 - Concede ao servidor público municipal IVANILTON DE OLIVEIRA, 02 (dois) meses de licença-prêmio.

Portaria nº 8.636/21 - Transfere GILBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Educação.

Lei nº 3.464/21 - Dispõe sobre o Orçamento Geral para o Exercício Financeiro de 2022 (Lei Orçamentária Anual – LOA).

Lei nº 3.465/21 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$ 130.000,00, para aquisição de uma MESA CIRÚRGICA ELÉTRICA MÓVEL.

Decreto nº 4.697/21 - Altera o Estatuto do Fundo de Assistência Municipal de Osvaldo Cruz - FAMOC.

Extrato de contrato referente à Licença de Uso de Softwares (Contabilidade Pública, Sistema de Administração de Patrimônio, Sistema de Gestão de Pessoal, Sistema de Atendimento a Lei Complementar 131/09 (Portal da Transparência) e Licitação para atendimento AUDESP), bem como, prestação de serviços de atualização e atendimento técnico.

Ratificação da Dispensa de Licitação referente à Licença de Uso de Softwares (Contabilidade Pública, Sistema de Administração de Patrimônio, Sistema de Gestão de Pessoal, Sistema de Atendimento a Lei Complementar 131/09 (Portal da Transparência) e Licitação para atendimento AUDESP), bem como, prestação de serviços de atualização e atendimento técnico.

Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 132/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios na forma de Kit Programa Suplementar Escolar, para a distribuição junto aos alunos da Rede Municipal de Ensino (Fundamental) e Estadual (Ensino Médio), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação – Departamento de Merenda.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n. 133/2021 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Osvaldo Cruz.

PORTARIA nº 8.637-21 – Exonera a servidora pública municipal IVETE IZILDINHA ALVES CONCA, do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Odontologia.

NOTIFICAÇÃO - EMPRESA: CONSTANTINO PNEUS EIRELI - PP 11/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE PNEUS A SEREM USADOS NA FROTA MUNICIPAL.

Portaria nº 8.638/21 - Nomeia WILMA KOSICKI RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Administração.

NOTIFICAÇÃO - EMPRESA: L.C.F DA SILVA SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - PP 008/2019 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA (FAXINA E HIGIENE) PARA ATENDIMENTO AS CASAS DE APOIO AO CIDADÃO NAS CIDADES DE MARILIA E JAÚ.

Aviso de Retificação e Prorrogação de Edital - Pregão Eletrônico n. 120/2021 - Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos, e Equipamentos de Informática, destinados a atender as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Osvaldo Cruz-SP.

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Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 102/2021 - Objeto: Aquisição de tênis infantil, destinados aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal, do Município de Osvaldo Cruz-SP.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 102/2021 - Objeto: Aquisição de tênis infantil, destinados aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal, do Município de Osvaldo Cruz-SP.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 109/2021 - Objeto: Aquisição de 77 computadores, em atendimento aos alunos do Ensino Fundamental e Educação Infantil da Rede Municipal de Educação.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 109/2021 - Objeto: Aquisição de 77 computadores, em atendimento aos alunos do Ensino Fundamental e Educação Infantil da Rede Municipal de Educação.

Portaria nº 8.632/21 - Concede aos servidores descritos na portaria, licença-prêmio em pecúnia.

Decreto nº 4.696/21 - Ficam canceladas as feiras livres de 26/12/21 e 02/01/22, em decorrência das festividades de Natal e de fim de ano.

Ata dos Projetos Aprovados - 2021 - Referente à Lei Aldir Blanc.

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Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 176/2021 - Objeto: Aquisição de produto de material flexível com bolhas (pop it) com finalidade de desenvolver a criatividade, treinamento visual e sensorial dos alunos da Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 168/2021 - Objeto: Aquisição de peças da máquina retroescavadeira JCB, de forma emergencial em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 174/2021 - Objeto: Contratar serviço de profissional na área Odontológica para suprir demanda de pacientes assistidos pelo CEO (Centro de Especialidade Odontológico) do município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 164/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, visando prestação de serviços de mão de obra para execução de 70 meros lineares com altura de 02 metros, totalizando 140 metros quadrados de muro do fechamento lateral na Unidade Básica de Saúde “Zelinda Ferraresi Frison” – em caráter emergencial em consequência do fortíssimo vendaval ocorrido em 1º de outubro de 2021 – Decreto nº 4680 de 07/10/2021, tudo conforme memorando interno nº 162/2021 da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 161/2021 - Objeto: Contratar empresa especializada no ramo de construção civil, visando a execução de uma passagem dupla em tubos de concreto armado para águas pluviais, classe PA-3, com diâmetro nominal de 1500mm, na travessia de madeira localizada na Estrada Municipal OVC-356, no Bairro Ponte Seca, Osvaldo Cruz-SP, com fornecimento de materiais e mão de obra, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Departamento de Engenharia – memorando interno 145-A/2021.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 163/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, visando prestação de serviços de mão de obra para execução de elevação de 15 platibandas em alvenaria de blocos cerâmicos e instalação de forro nos beirais laterais de 15 unidades habitacionais do Conjunto Habitacional “Aurides Cavalne” – em caráter emergencial em consequência de fortíssimo vendaval ocorrido em 1º de outubro de 2021 - Decreto nº 4680 de 07/10/2021, tudo conforme memorando interno nº 161/2021 da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 175/2021 - Objeto: Aquisição de lâmpadas de 50watts de bulbo/led, para uso de diversas repartições públicas do Município.

Extrato de Contrato - Tomada de Preços n. 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pintura em Unidades de ESFS (Estratégia Saúde da Família) do Município de Osvaldo Cruz, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.

Dispõe sobre a aprovação da transferência de recursos de Emenda Parlamentar para o Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 125/2021 - Objeto: Aquisição de 195 cadeiras fixas anatômicas, a serem utilizadas nas salas de informática das Unidades Escolares de Ensino Fundamental da Rede Municipal

RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL - N.127/2021 - Aquisição de frango congelado, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social para distribuição as famílias em situação de vulnerabilidade e ao Departamento de Recursos Humanos do Município de Osvaldo Cruz, para serem entregues aos Servidores Municipais, em comemoração as festividades do Natal, conforme quantidades especificações constantes no Anexo I, do Edital.

Extrato Aditivo nº 077/2021 - Objeto: Execução de Pavimentação asfáltica do tipo CBUQ, guias e sarjetas extrusadas “in loco” em várias ruas do centro comercial Lino Ferrari

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Tomada de Preço n. 013/2021 - Objeto; Contratação de empresa especializada para execução de pintura em Unidades de ESFS (Estratégia Saúde da Família) do Município de Osvaldo Cruz, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 151/2021 - Contratação com Associação Filantrópica de Direito privado – CIEE (centro de Integração Empesa Escola) EM ATENDIMENTO AO Departamento de Recursos Humanos do Município de Osvaldo Cruz

Decreto 4.695/2021 - Altera o Decreto nº 4.438, de 13 de março de 2020, que constitui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

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Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 170/2021 - Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo botijão – P13 e P45 a serem utilizados em diversos setores do Município e na Rede de Ensino do Município de Osvaldo Cruz.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL N. 123/2021 - Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA COZINHA COM FINALIDADE DE ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 106/2021 - Objeto: Aquisição de Televisores de Led, Smart TV, Full HD, com USB, WI-FI, Conversor Digital, Bivolt, Suportes Articulados para atender aos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Contrato - Pregão Eletronico n. 046/2021 - Objeto: Aquisição de Materiais de Enfermagem para atender a demanda das Unidades de Saúde Municipal, vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 046/2021 - Aquisição de Materiais de Enfermagem para atender a demanda das Unidades de Saúde Municipal, vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde

Extrato Aditivo nº 078/2021 - Objeto: Aditamento ao contrato cujo objeto é a aquisição de 07 conjuntos de equipamentos para academia ao ar livre a ser destinada ao município de Osvaldo Cruz.

Portaria 8.631/2021 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal LUSINEIDE TEIXEIRA RODRIGUES DE LIMA do cargo de Professora de Educação Básica I - PEB I - Ensino Fundamental.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 155/2021 - Contratação de Serviço de Seguro para o veículo Mercedes Benz Caminhão Atron 1719, ano/mod. 14/14, placa FIA-5650, pertencente a frota municipal.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 160/2021 - Objeto: Contratação de Serviço de Seguro de Imóvel sito a Rua Hungria, n. 75 – 85, Instalação do CRAS – CENTRO DE REFERÊNCA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Extrato Contrato - Pregão Eletrônico n. 106/2021 - Objeto: Aquisição de Televisores de Led, Smart TV, Full HD, com USB, WI-FI, Conversor Digital, Bivolt, Suportes Articulados para atender aos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato Aditivo nº 076/2021 - Objeto: Aditamento de Contrato de Serviço de Laboratório de Análises Clínicas de Exames Diversos em Atendimento a Pacientes Assistidos pela Secretaria de Saúde.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 127/2021 - Objeto: Aquisição de frango congelado, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social para distribuição as famílias em situação de vulnerabilidade e o Departamento de Recursos Humanos do Município de Osvaldo Cruz, para ser entregue aos servidores municipais, em comemoração as festividades do Natal, conforme quantidades, especificações constantes no Anexo I, do Edital.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - n. 126/2021 - Objeto: Aquisição de Diversos Materiais (Armário, Cadeira, Mesa, Escada) em atendimento a Secretaria Municipal de SAÚDE – Emendas 300.0207 – 300.0208 e 300.009.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - n. 124/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) P13 e P45, para suprir demanda de Diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz-SP.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 167/2021 - Objeto: Serviços de retifica de motor, para conserto de forma emergencial da Máquina Pá Carregadeira Fiat Allis FR 12B, em atendimento a Secretaria Municipal de Operações Urbanas.

Extrato Aditivo nº 075/2021 - Objeto: Aditamento do contrato de aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza a serem utilizados no Posto de Bombeiros do Município.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 153/2021 - Objeto: Execução de serviços com substituição das peças do motor do veículo ônibus VW 17.260 EOT Placa SEU 4384 em caráter emergencial em atendimento a Secretaria Municipal de Operações Urbanas.

Lei 3.463/2021 - Dispõe sobre a campanha de fiscalização e melhoria da arrecadação de tributos, mediante o sorteio de prêmios (IPTU Premiado).

Resolução 937/2021 - Contrata o conselheiro suplente ALAN BERTOLE BASSOLI para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, em virtude de férias das Conselheiras SUELI APARECIDA DOS SANTOS e GERUSA MARIA DA SILVA, bem como da exoneração da conselheira suplente LAIS CRISTINA VIEIRA DORNAS.

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Aviso de Licitação - Tomada de Preços n. 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Execução de Pavimentação Asfáltica do tipo CBQU e Drenagem na OVC 138 do Município de Osvaldo Cruz – Ministério da Economia, Transferência Especial, Código Plano de Ação n.0903-004692.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 171/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada e com disponibilidade de 02 pessoas diariamente, tendo como finalidade a realização de serviços de roçagem, rastelagem, limpeza e ensacar, descartar resíduos das unidades escolares de Educação do Ensino Infantil e Fundamental, bem como Secretaria Municipal de Educação.

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Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - n. 118/2021 - Objeto: Aquisição de Uniformes de Verão (Camiseta com Manga) e Inverno (Jaqueta e Calça), em atendimento aos alunos do Ensino Fundamental e Educação Infantil da Rede Municipal, conforme descritivo e quantidades do anexo I, do Edital.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 159/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em limpeza e higienização de caixa d’água nas Unidades Escolares em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, em 34 caixas d’água com capacidade 500 litros; 20 caixas d’água com capacidade de 1.000 litros – (com difícil acesso); 01 caixa d’água com capacidade de 2.000 litros (em local elevado) e01 caixa d’água com capacidade de 15.000 litros (em local elevado).

Aviso de Licitação - Tomada de Preços n. 015/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Adequações no Fechamento de Uma Quadra Poliesportiva da EMEF Alice Bernardes Silva, com Fornecimento de materiais e mão-de-obra.

Aviso de Licitação - Tomada de Preços n. 016/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Adequações do Estádio Municipal “Breno Ribeiro do Val” do município de Osvaldo Cruz – Secretaria de Desenvolvimento Regional, sob a Demanda n. 017915, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Errata da Ata da Sessão Reservada da Comissão de Julgamento da Habilitação dos Projetos referentes à Lei Emergencial “ALDIR BLANC”.

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Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico -n. 120/2021 - Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Equipamentos de Informática a atender as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz-SP.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 165/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, visando a ampliação de cobertura no abrigo do Canil Municipal “Romeu Ciciliati” – conforme Memorando Interno nº 163/2021 da Secretaria Municipal de obras – Departamento de Engenharia – Emenda Impositiva apresentada ao Orçamento vigente (Lei Municipal nº 3410/2020).

Revogação do Processo Licitatório nº 004/2021 - modalidade Convite nº 002/2021

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 169/2021 - Objeto: Aquisição de 3.000 Máscaras N95, cor branca, em embalagens individuais, tipo FFR ou FFP, atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz-SP.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 172/2021 - Objeto: Serviço de Seguro para veículo ambulância Peugeot Boxer Furgão CZA- 5187 Ano/Mod. 07/07, e Micro-Ônibus Ambulância Citroen Jumper Furgão FPS- 0076 Ano/Mod 16/17.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 156/2021 - Objeto: Contrato de Serviços de Cuidadora na APAE (Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais) em atendimento a acordo judicial entre as partes.

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Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 099/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento (Ar-Condicionado, Balança Digital) destinados a atender a Unidade de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - SP.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 099/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento (Ar-Condicionado, Balança Digital) destinados a atender a Unidade de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - SP.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 123/2021 - Objeto; AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA COZINHA COM FINALIDADE DE ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre 2021

Portaria nº 8.628/21 - Designa o servidor público municipal CRISTIANO DA SILVA NASCIMENTO para a prestação de serviços no paço municipal, em virtude da necessidade de readaptação.

Portaria nº 8.627/21 - Designa servidores para atuarem no Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo – Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais.

Portaria nº 8.629/21 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ANA CLAUDIA SANTOS CAVALHEIRO do cargo de Monitora de Apoio Pedagógico.

Portaria nº 8.630/21 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ANA CAROLINA PRÓSPERO do cargo de Monitora de Apoio à Saúde e Qualidade de Vida.

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Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 157/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, visando prestação de serviços de mão-de-obra no empreendimento “Centro Comercial Lino Ferrari”, conforme relação de serviços descritos no Memorando Interno n. 152/2021 da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia do Município.

Suspensão do Convite 002/2021.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 117/2021 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – VERBA- COVID.

Edital de abertura do Concurso Público 001/2021.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 108/2021 - Objeto: Aquisição de 02 (duas) Vans, Zero KM, para atendimento aos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Osvaldo Cruz-SP.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 108/2021 - Objeto: Aquisição de 02 (duas) Vans, Zero KM, para atendimento aos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Osvaldo Cruz-SP.

Portaria nº 8.621/21 - Exonera a servidora pública municipal ANA PAULA DE ARAUJO TAMELINI do cargo em comissão de Coordenadora de CEI - Centro Educacional Infantil.

Portaria nº 8.625/21 - Lotação dos servidores em diferentes repartições públicas municipais.

Portaria nº 8.626/21 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MARILZA APARECIDA TEIXEIRA BARBOSA do cargo de Monitora de Transporte Escolar.

Decreto nº 4.694/21 - Dispõe sobre a abertura de créditos extraordinários destinados ao enfrentamento do COVID-19.

ATA DE SESSÃO RESERVADA DA COMISSÃO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DOS PROJETOS REFERENTES À LEI EMERGENCIAL “ALDIR BLANC”.