DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO – PROCESSO: 135/2021 – ADITIVO – 06/2022 - Objeto: Contratação de serviço de recepção, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares coletados no município de Osvaldo Cruz - SP em Aterro sanitários devidamente licenciado.

Portaria 8.666/2022 - Retifica o local de prestação de serviços do servidor RAPHAEL ARAUJO DE ALESSIO, Motorista, para a Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 130/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 (um) Ônibus Rodoviário 0 (Zero) Km – para 1º emplacamento – Ano/Mod. de fabricação mínimo 2021/2022 – com capacidade mínima de 46 lugares incluso 01 dispositivo de poltrona móvel – DPM para cadeirante e 01 motorista em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 130/2021 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 (um) Ônibus Rodoviário 0 (Zero) Km – para 1º emplacamento – Ano/Mod. de fabricação mínimo 2021/2022 – com capacidade mínima de 46 lugares incluso 01 dispositivo de poltrona móvel – DPM para cadeirante e 01 motorista em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 136/2021 - Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos, em atendimento a demanda em reparos e manutenção da Iluminação Pública do Município.

Decreto nº 4.709/22 - Constitui o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.

Decreto nº 4.710/22 - Dispõe sobre a abertura de créditos extraordinários destinados ao enfrentamento do COVID-19.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Convite 003.2021

Extrato de Contrato Pregão Presencial n. 136/2021 - Aquisição de Materiais Elétricos, em atendimento a demanda em reparos e manutenção da Iluminação Pública do Município.

Decisão - Referente processo n. 124/2021 - Pregão Eletrônico n. 043/2021 - Objeto: Aquisição de mobiliário para unidades escolares de ensino infantil e ensino fundamental.

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Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 132/2021 - Objeto: Aquisição de 2.115 Kits de Alimentação, para distribuição junto aos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Estadual (ensino médio) em atendimento a Secretaria Municipal de Educação Departamento de Merenda Escolar – conforme quantidades especificações constantes no anexo VII (Termo de Referência) do Edital.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 132/2021 - Objeto: Aquisição de 2.115 Kits de Alimentação, para distribuição junto aos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Estadual (ensino médio) em atendimento a Secretaria Municipal de Educação Departamento de Merenda Escolar – conforme quantidades especificações constantes no anexo VII (Termo de Referência) do Edital.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 127/2021 - Objeto: Aquisição de frango congelado, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social para distribuição as famílias em situação de vulnerabilidade e o Departamento de Recursos Humanos do Município de Osvaldo Cruz, para ser entregue aos servidores municipais, em comemoração as festividades do Natal, conforme quantidades, especificações constantes no Anexo I, do Edital.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 127/2021 - Objeto: Aquisição de frango congelado, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social para distribuição as famílias em situação de vulnerabilidade e o Departamento de Recursos Humanos do Município de Osvaldo Cruz, para ser entregue aos servidores municipais, em comemoração as festividades do Natal, conforme quantidades, especificações constantes no Anexo I, do Edital.

Gabarito Preliminar - Concurso Público 001/2021

Portaria 8.674/2022 - Constitui Comissão Técnica de Avaliação e Análise Técnica da Demonstração do Sistema de Software referente ao Pregão Presencial nº 65/2021 e Revoga a Portaria 8.610, de 08/11/21.

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Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 01/2022 - Objeto: Registro de preços para aquisição lancetas de teste de glicemia sistema de punção capilar, tiras reagentes de testes de glicemia, seringas e agulhas hipodérmica, destinadas à Secretaria Municipal de Saúde, por 06 meses.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 122/2021 - Objeto: Aquisição de material escolar com a finalidade de atender alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal do município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 122/2021 - Objeto: Aquisição de material escolar com a finalidade de atender alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal do município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 121/2021 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 121/2021 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal.

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Extrato de Aditivo n. 006/2022 - Objeto: Contratação de serviço de recepção, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares coletados no município de Osvaldo Cruz - SP em Aterro sanitários devidamente licenciado.

Aviso de Licitação - Tomada de Preços n. 01/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma para instalação da clínica/Centro de Especialidades (CEO I) e ambulatório Policlínica, Convênio n. 101972/2021 Secretaria de Desenvolvimento Regional – Estado de São Paulo.

Resultado Classificatório do processo licitatório na modalidade convite 003/2021

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 128/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de óleo lubrificante, filtro, arla 32, graxa, dentre outros para manutenção e conservação dos veículos oriundos frota municipal e dos equipamentos que auxiliam na limpeza pública do Município, a serem adquiridos conforme a necessidade.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 128/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de óleo lubrificante, filtro, arla 32, graxa, dentre outros para manutenção e conservação dos veículos oriundos frota municipal e dos equipamentos que auxiliam na limpeza pública do Município, a serem adquiridos conforme a necessidade

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 145/2021 - Objeto: Contratação de Serviço de triagem, recepção, remoção e destinação final ambientalmente adequada de resíduos volumosos (classe II) em aterro sanitário devidamente licenciado.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 145/2021 - Contratação de Serviço de triagem, recepção, remoção e destinação final ambientalmente adequada de resíduos volumosos (classe II) em aterro sanitário devidamente licenciado.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N. 001/2022 - Objeto: Edital de Chamamento Público para Credenciar/Selecionar entidades de natureza privada sem fins lucrativos para concessão de subvenções, contribuições e auxílios, para o ano de 2022

Portaria nº 8.664/22 - Exonera o senhor JOSÉ CLODOALDO CAVACINI, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Merenda Escolar.

Portaria nº 8.665/22 - Nomeia o senhor JOSÉ CLODOALDO CAVACINI para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

Decreto nº 4.708/22 - FERIADOS MUNICIPAIS 2022.

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Termo de Retificação Edital Pregão Eletrônico n. 149/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos para pacientes assistidos nas Unidades de Saúde, do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 6 meses.

Termo de Reabertura do Edital - Pregão Presencial n. 135/2021 - Objeto: Aquisição de um veículo automotor usado, ano de fabricação não inferior à 2009, potência do Motor mínimo a partir de 1.0 a 1.6, bicombustível (etanol/ gasolina), capacidade para 05 pessoas, 04 portas, ar condicionado, vidro e trava elétrico, em solicitação a Secretaria Municipal de saúde.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 140/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos de fisioterapia, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz – EMENDA n. 005.20212/2021.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 140/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos de fisioterapia, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz – EMENDA n. 005.20212/2021.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 143/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Segurança do trabalho, com elaboração do LTCAT, LIP e PGR, em atendimento a demanda do Departamento de Recursos Humanos do município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 143/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Segurança do trabalho, com elaboração do LTCAT, LIP e PGR, em atendimento a demanda do Departamento de Recursos Humanos do município de Osvaldo Cruz.

COMUNICADO DE ABERTURA DO ENVELOPE DE PROPOSTA - CONVITE 003/2021

AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 150/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

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Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 138/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de uma mesa cirúrgica com tração para cirurgias ortopédicas acompanhada de acessórios, destinada a atender à demanda da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 138/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de uma mesa cirúrgica com tração para cirurgias ortopédicas acompanhada de acessórios, destinada a atender à demanda da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.

Extrato de Aditivo - n. 079/2021 - Objeto: Aditamento de Contrato de Serviços Postais, encomendas nacionais e vendas de produtos telemáticos e adicionais nas modalidades nacional e internacional.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO – n. 203/2021 - Objeto: Serviço de Seguro para veículos da frota municipal VOLVO VM260 ano/ mod. 11/11 – Placa EOE-2426 w FORD ECOSPORT ano/mod. 03/04 – Placa – DIV-9812.

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Aviso Licitação Chamada Pública - nº 01/2022 - Objeto: Edital de Chamamento Público para credenciar/selecionar Entidades de natureza Privada sem fins lucrativos para concessão de subvenções, contribuições e auxílios, para o ano de 2022.

Extrato Aditivo n. 099/2021 - Objeto: Aditamento Concessão de uso de barracão do Agronegócio p/ terceiros interessados na implantação de indústria ou prestadora de serviço, Conforme Lei Municipal 3.229 de 20/04/17, firmado entre a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Bruno Dior Borro Canini.

Extrato Aditivo n. 01/2022 - Objeto: Aditivo de Supressão Contrato n. 571/2021 (item 04 – Amaciante) – Aquisição de materiais de limpeza a serem utilizados nas Creches e Escolas do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato Aditivo n. 02/2022 - Objeto: Aditivo de Acréscimo Contrato n. 570/2021 (item 04 – Amaciante) – Aquisição de materiais de limpeza a serem utilizados nas Creches e Escolas do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Aditivo nº 001/2022

Convocação para a prova objetiva - concurso público 001/2021

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Constitui a Comissão Permanente de Licitação.

Aviso de Inabilitação de Licitante - Convite 003/2021

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 150/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro dos veículos que compõem a frota do município de Osvaldo Cruz -SP, pelo período de 12 (doze) meses.

Portaria nº 8.658/22 - Exonera PRISCILA MARTINS VALLI PEREIRA, Professora de Educação Básica I - PEB I - Educação Infantil.

Portaria nº 8.659/22 - Lotação dos servidores da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, para a prestação de serviços na Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Portaria nº 8.660/22 - Designa membros da Equipe de Vigilância Sanitária e Revoga Portaria 8.474 de 29-03-21.

Portaria nº 8.661/22 - Constitui Comissão Sindicante para apuração dos fatos ocorridos com o servidor público municipal ANTÔNIO CARLOS PEREIRA GALANTE, motorista.

Portaria nº 8.662/22 - Exonera o servidor público municipal ANTÔNIO CARLOS ALVES, da função de confiança de Diretor de Divisão de Parques e Jardins.

Portaria nº 8.663/22 - Designa o servidor público municipal ANTÔNIO CARLOS ALVES, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Administração de Terminal Rodoviário.

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Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 149/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos, para pacientes assistidos nas Unidades de Saúde do Município de Osvaldo Cruz, pelo período de 6 meses.

Extrato Contrato - Pregão Eletrônico n. 131/2021 - Objeto: Aquisição de diversos materiais e equipamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência anexo I, do Edital.

Extrato Contrato - Pregão Eletrônico n. 142/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de higiene pessoal, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz, para o enfrentamento da Pandemia Mundial Covid-19.

Extrato Contrato - Pregão Eletrônico n. 146/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de proteção (Máscara, Touca, Avental, Luva) – Recursos Covid-19, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz-SP.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 146/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de proteção (Máscara, Touca, Avental, Luva) – Recursos Covid-19, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz-SP.

Extrato Contrato - Pregão Eletrônico n. 147/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos para a Saúde Mental – Recursos Covid-19, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato Contrato - Pregão Eletrônico n. 148/2021 - Objeto: Aquisição de aparelho de raio x – odontologia e aparelho rotatório endodontia – recurso COVID, em atendimento a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Osvaldo Cruz, no enfrentamento da Pandemia Mundial - COVID-19.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 148/2021 - Objeto: Aquisição de aparelho de raio x – odontologia e aparelho rotatório endodontia – recurso COVID, em atendimento a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Osvaldo Cruz, no enfrentamento da Pandemia Mundial - COVID-19.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 142/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de higiene pessoal, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz, para o enfrentamento da Pandemia Mundial Covid-19.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 147/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos para a Saúde Mental – Recursos Covid-19, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 131/2021 - objeto: Aquisição de diversos materiais e equipamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência anexo I, do Edital.

Aviso de Licitação - Concorrência Pública n. 01/2022 - Objeto: Venda dos Lotes Restantes do Centro Comercial Lino Ferrari, para fins exclusivamente comercial, industrial ou prestação de serviços