DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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NOTIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 05/2018 - CONTRATO - 424/18

NOTIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 10/2020 - CONTRATO - 237/2020

NOTIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 19/2020 - CONTRATO - 394/2020

NOTIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 20/2020 - CONTRATO - 395/2020

Portaria 8.488/2021 - Lotação de servidores para diversos setores de trabalho.

Decreto 4.595/2021 - Convocação para concurso - Professor de Educação Básica I - Fundamental

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Termo de Ausência - Marcia Regina J. Cardoso - Monitor de Apoio à Atividades Esportivas

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO - 14/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE PROTEÇÃO A SEREM UTILIZ. NA AREA DA SAÚDE - VERBA COVID

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 26/2021 - Compra de material escolar para atender aos alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede de Ensino

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 027/2021 - Compra de material de expediente para atender a Rede Municipal de Educação.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 1º Bimestre.

Decreto nº 4.596/2021 - Dispõe sobre as medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no Município.

Decreto nº 4.597/2021 – Dispõe sobre as atividades religiosas presenciais no âmbito do Município.

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Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 036/2021 - Contrato de serviço de limpeza e manutenção de 26 ares condicionados em unidades escolares de ensino infantil, fundamental e Secretaria Municipal de Educação.

Portaria 8.482/2021 - Transfere a servidora DANIELA APARECIDA NAZI.

Portaria 8.483/2021 - Transfere a servidora SANDRA REGINA TIRAPELLE MAZOCA

Portaria 8.486/2021 - Exonera a pedido a servidora TANIA ROSANA RAMOS

Portaria 8.487/2021 - Exonera a pedido a servidora MAIARA MOLINARI

Portaria 8.484/2021 - Concede ao servidor AMARO JOÃO DA SILVA FILHO um mês de licença-prêmio

Portaria 8.485/2021 - Concede ao servidor JOSE COSME LOPES um mês de licença-prêmio.

Publicação Trimestral - Receita 1º Trimestre

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 0372021 - Contrato de materiais de proteção de Covid-19.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 038/2021 - Aquisição de teste rápido para detecção de Covid-19 (igg e igm) aprovados pela Anvisa.

Lei 3.433/2021 - Cria o Vale Transporte Trabalhador

Lei 3.434/2021 - Denomina a atual Rua 07 do Residencial Izabella de Rua Ciriaco Cardozo Lopes.

Lei 3.435/2021 - Denomina a atual Rua 08 do Residencial Izabella de Rua José Peixoto.

Lei 3.436/2021 - Institui a transição democrática de governo no Município.

Extrato Aditivo - nº 018/2021 - Selecionar a melhor proposta para contratar serviço de capina em todos trechos rurais pertencentes ao Município, com equipe de no mínimo 05 pessoas com fornecimento de equipamentos e transporte de pessoal até o local.

TERMO DE PRORROGAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO n.18/2021 - Aquisição de medicamentos e materiais de enfermagem a serem utilizados por pacientes assistidos pela Irmandade Santa Casa de Osvaldo Cruz.

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PUBLICAÇÕES DE LAUDAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 25/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA UTILIZ. NO POSTO DE BOMBEIROS

Extrato Aditivo - nº 099/2020 - Aditamento de contrato de aquisição de medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde para desclassificar o item 149.

Extrato Aditivo - nº 098/2020 - Aditamento de contrato de aquisição de medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, para desclassificar o item 243.

Extrato Aditivo - nº 100/2020 - Aditamento de contrato de aquisição de medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde para acrescentar o item 243.

Extrato Aditivo - nº 101/2020 - Aditamento contrato serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de saúde (RSS), na quantia total de até 30.000kg/ano dos grupos A, B, E e A2, para prorrogar por mais 2 meses.

Extrato Aditivo - nº 102/2020 - Selecionar a melhor proposta para execução da reforma do banheiro da EMEF Professora Alice Bernardes Silva, para ajustar a planilha com alteração necessária apresentada ao decorrer da obra.

Extrato Aditivo - nº 103/2020 - Selecionar a melhor proposta para execução da instalação de sistema contra incêndio na EMEF Rosa Ruth Ruggia Martins, para prorrogar por mais 90 dias e corrigir a planilha, acrescentando materiais e serviços em atendimento a exigências dos bombeiros para emissão AVCB.

Extrato Aditivo - nº 104/2020 - Aditamento contrato aquisição de medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, para excluir o item 63 – lance com erro tornando preço inexequível.

Extrato Aditivo - nº 105/2020 - Aditamento contrato de aquisição de material básico de construção a serem utilizados por diversas Secretarias, pelo fato da quantidade estimada inicialmente ter sido insuficiente.

Extrato Aditivo - nº 106/2020 - Aditamento contrato de execução da instalação de sistema de incêndio das EMEFs Alice Bernardes Silva, Carmem Napolis de Castro e Getúlio Vargas, para ajuste do projeto adequação de alguns itens para aprovação final e emissão AVCB.

Extrato Aditivo - nº 107/2020 - Aditamento contrato serviços laboratoriais para atendimento a pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, para acrescentar mais um período de 12 meses.

Extrato Aditivo - nº 108/2020 - Aditamento contrato de aquisição de gás liquefeito de petróleo embalagem 13 e 45kg, para diversas Secretarias, por mais um período de 12 meses.

Extrato Aditivo - nº 109/2020 - Aditamento contrato de prestação de serviço de extração e poda de árvores em diversos locais no município, com no mínimo 2 profissionais para atendimento 16 dias por mês.

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EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 007/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO UNIFORMES ESCOLARES

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 07/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 21/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MASCARA CIRÚRGICA COM ELÁSTICO BRANCA

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - 02/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE PRODUTORES RURAIS - PNAE

Decreto 4.594/2021 - Dispõe sobre as medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19.

Extrato Aditivo - nº 086/20 - Aditamento de contrato de execução da obra de construção de muro de arrimo no Residencial Auride Cavalini Otaviani, para prorrogar por mais 60 dias.

Termo de Ausência

Extrato Aditivo - nº 087/2020 - Aditamento de contrato de serviço de cuidador 24 horas, a ser realizado na residência terapêutica, para acrescentar mais um período de 12 meses

Extrato Aditivo - nº 088/2020 - Aditamento de contrato de locação de máquina copiadora para diversos departamentos.

Extrato Aditivo - nº 089/2020 - Aditamento de contrato de serviços médicos na especialidade Neurologia, num total de até 180 atendimentos no período, para acrescentar mais 12 meses.

Extrato Aditivo - nº 090/2020 - Aditamento de contrato locação licença de uso de software com manutenção para uso da Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato Aditivo - nº 091/2020 - Aditamento de contrato de serviços médicos na especialidade Clínico Geral, para atendimento a pacientes SUS.

Extrato Aditivo - nº 092/2020 - Aditamento de contrato de aquisição de materiais de limpeza a serem utilizados por diversas secretarias, para acrescentar mais 25% pelo fato da estimativa inicial ter sido insuficiente.

Extrato Aditivo - nº 093/2020 - Aditamento de contrato com empresa para desenvolver atividades de capina nos trechos rurais pertencentes ao município, para acrescentar mais um período de 6 meses.

Extrato Aditivo - nº 094/2020 - Aditamento de contrato de execução da obra de recapeamento asfáltico com utilização de revestimento do tipo CBUQ em vias do município, para ajustar a metragem da planilha.

Extrato Aditivo - nº 095/2020 - Aditamento de contrato de execução de 6.222,92m2 de recapeamento asfáltico do tipo CBUQ, espessura 3cm e sinalização viária, em parte da Avenida Brasil.

Extrato Aditivo - nº 096/2020 - Aditamento de contrato de serviço de seguro de acidentes pessoais coletivo para até 982 funcionários municipais.

Extrato Aditivo - nº 097/2020 - Aditamento de contrato de execução da obra de construção de canalização de águas pluviais no encontro das ruas Yutaka Abe com Av. Magay, para prorrogar os termos contratuais originários por mais 2 meses.

Retificação do Extrato de Aditivo nº 016/2021 - Aquisição de Cestas Básicas a serem distribuídas aos funcionários municipais.

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 23/2021 - OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios para Merenda Escolar atendendo alunos do município, através da Secretaria Municipal da Educação, e também para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde, Secretaria de Assistência Social.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 24/2021 - OBJETO: Aquisição de Baterias Automotivas

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Exonera a servidora Leonor Maria Guerra Anselmo.

Prorroga a Resolução 926/2021 referente à contratação de Míriam Pedroso Lopes.

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Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 028/2021 - Contratar serviços de monitoramento de aula de dança junto aos projetos da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 034/2021 - Contratar empresa ou profissionais especializados para prestação de serviços técnicos de engenharia.

Extrato Aditivo - nº 017/2021 - Serviço de extração e poda de árvores em diversos locais do município.

Extrato Aditivo - nº 013/2021 - Contratar empresa de software(locação) para diversos departamentos da prefeitura.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 035/2021 - Contratar empresa especializada no ramo de construção civil, visando a execução de dois suportes para cobertura em viga U e cantoneiras no pátio da Creche Yaeko Sasaki

Extrato Aditivo - nº 015/2021- Contratar empresa especializada na prestação de serviço de higiene e limpeza na casa de apoio de Marília.

Extrato Aditivo - nº 016/2021 - Aquisição de cestas básicas a serem distribuídas aos funcionários municipais.

TERMO DE PRORROGAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO n.17/2021 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de medicamentos à pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

COMUNICADO DE SUSPENSÃO - PROC. 51/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 14/2021 - Selecionar a melhor proposta para aquisição de diversos materiais em prevenção ao contágio da Covid-19.

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 18/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 22/2021 - OBJETO: MEDICAMENTOS PARA SAÚDE MENTAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 20/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA

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Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 032/2021 - Aquisição de Massa Asfáltica a ser utilizada pelo setor de Almoxarifado em reparos de vias públicas do município.

Extrato Aditivo - nº 011/2021 - Aditamento de contrato de serviço de seguro de diversos veículos da frota municipal.

Decreta ponto facultativo no dia 1º de abril de 2021 (quinta-feira santa).

Decreto 4.592/2021 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01/04/2021, data que antecede o feriado de Sexta-feira Santa.

TERMO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO - 14/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIP. E MATERIAIS DE PROTEÇÃO PARA USO NA ÁREA DA SAÚDE P/ ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19

COMUNICADO SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 11/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE AR, PNEUS E PROTETORES A SEREM UTILIZADOS NA FROTA MUNICIPAL

Portaria 8.476/2021 - Constitui a Comissão para acompanhamento das atividades de regularização fundiária.

Portaria 8.477/2021 - Transfere o servidor Bruno Felipe da Silva Pereira para a Secretaria de Meio Ambiente.

Portaria 8.478/2021 - Transfere a servidora Flavia Joelma de Souza para a Secretaria de Saúde.

Portaria 8.479/2021 - Concede 01 mês de licença-prêmio à servidora Alessandra Cristina Ferreira da Silva

Portaria 8.480/2021 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação.