DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

AVISO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA E RESCISÃO - PE 16/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção coletiva (Epc's) e equipamentos de proteção individual (Epi's), para atender a demanda das Secretarias Municipais de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO CONTRATO Concorrência Eletrônica nº. 07/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para execução da reforma do Conjunto Esportivo Jubileu de Ouro “Professor Roberto Otoboni”, no município de Osvaldo Cruz-SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recurso estadual oriundo do Termo de Convênio Processo n. 387.00000446/2023-14, com recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos – FID do Estado de São Paulo.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO – 05/2025 - OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação dos serviços de profissional educador físico e fisioterapeuta para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde no Programa Academia da Saúde de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses, pela Portaria GM/MS n° 6.912, de 30 de abril de 2025.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 04/2025 (CI 40/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 04 ao contrato n. 279/21 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Editora Dangus Ltda, prorrogação da vigência contratual para acréscimo de mais um período de 12 meses com reajuste pelo IPCA – Objeto: Aquisição de material didático impresso e digital, atendendo alunos e professores da rede municipal de ensino, da educação infantil, incluindo a prestação dos serviços continuados de assessoria pedagógica aos gestores do município de Osvaldo Cruz, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e parecer favorável da Gestora de Contratos e do Controle Interno do município.

Termo de Renúncia: Maria Luiza Santos Palomo Ferreira - Auxiliar de Serviços (Conc. Público 001/2024)

Ementa

Termo de Renúncia: Mariana de Oliveira Campoy - Auxiliar de Serviços (Conc. Público 001/2024)

Portaria nº 9.710/2025 - Concede à servidora pública municipal ELIANA APARECIDA MONARIN BORINI, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.711/2025 - Concede à servidora pública municipal MARIANA BERROW AVERSANE, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Ementa

Extrato Termo de Cancelamento de Ata de Registro de Preços nº 09/2025 (CI 118/25) - Objeto: Cancelamento do item 16 da Ata de Registro de Preços n. 09/202 (CI 118/25)

EXTRATO CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 05/2025 - OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação dos serviços de profissional educador físico e fisioterapeuta para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde no Programa Academia da Saúde de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses, pela Portaria GM/MS n° 6.912, de 30 de abril de 2025.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº. 020/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz-SP, no cumprimento das determinações judiciais, pelo período 06 (seis) meses

EXTRATO CONTRATO Pregão Eletrônico nº. 020/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz-SP, no cumprimento das determinações judiciais, pelo período 06 (seis) meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 04/2025 (CI 49/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 04 ao contrato n. 178/2023 entre si celebram Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS S.A – Aditamento para acréscimo de veículos sendo item 15 – chevrolet – Novo Onix Hatch – placas FXO4I33 (Secretaria Municipal de Ind. E Comercio) valor do Prêmio R$ 3.010,62 e item 16 – Peugeot – 206 SW Feline – Placa CZA 5B94 valor do Prêmio R$ 1.988,88 (Setor de Vias Públicas – Secr. Operações Urbanas), valor total do aditivo R$ 4.999,52 (8 parcelas de R$ 624,94), tudo conforme justificativas no processo e parecer favorável da gestora de contratos e controle interno do município.

Decreto nº 5.244/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS.

Portaria nº 9.709/2025 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz.

Termo de Renúncia: Nadielem Daiane Pereira - Prof. de Educação Básica Infantil (Proc. Seletivo 001/2024)

Ementa

ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº 26/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS ATLETAS E DIRIGENTES QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP NA 67º EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS, A SEREM REALIZADOS NA CIDADE DE OURINHOS/SP.

Ementa

Decreto nº 5.243/2025 - Fica considerado HÓSPEDE OFICIAL do Município de Osvaldo Cruz, o Bispo Diocesano da Igreja Católica de Marília, Dom LUIZ ANTÔNIO CIPOLINI.

Portaria nº 9.707/2025 - Concede à servidora pública municipal ELIZABETE SUELI MARTINS LOPES, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.708/2025 - Concede ao servidor público municipal CLODOALDO CANDIDO TABORGA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2025 (CI 48/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 a Ata de Registro de Preços n. 29/24 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e CICÉLIO FELIX DA SILVA EPP, para prorrogação de mais um período de 12 meses – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição e plantio de grama tipo mato grosso, destinadas a logradouros públicos (conservação de praças, jardins, campos de futebol, taludes, dissipadores e cabeceiras de pontes e urbanização de prédios públicos e urbanização de vias públicas) do município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2025 (CI 47/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 28/25 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e DELSO RIZZI FILHO ME, para acréscimo de quantitativos e valor em até 25% dos itens 01 – Areia Fina Branca; 02 – Areia Grossa; 3 – Blocos de Cerâmica 8 furos; 04 – Cimento 50 kg; 06 – Pedra Brita 5/8; 07 - Plastificante Liga (cal) 20 kg e 10 – Telha 3,66 x 1,10 x 6mm) – Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de construção com a finalidade de atender às famílias de baixa renda, para serem usadas nas reformas das residências das famílias que encontram-se em condições precárias de segurança, conforme lei municipal n. 2.690/2009 e suas alterações, tudo conforme justificativa do Setor de Programas Habitacionais do Município de Osvaldo Cruz e parecer favorável da Gestora de Contratos do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2025 (CI 46/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 363/23 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, para prorrogação da vigência contratual para mais um período de 12 meses – Objeto: Prestação de serviços de publicidade legal – Diário Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de consumo e materiais permanentes, destinados o Centro de Triagem, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia do município de Osvaldo Cruz/SP, em atendimento ao Empreendimento: intervenção em coleta e tratamento de resíduos sólidos – coleta seletiva, Contrato de Repasse nº 0397.838-00/2020 – PCA SESP/MPSP/MPF.

Ementa

ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº 25/2025 - Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, RECARGA DE GÁS DE DIVERSOS ARES-CONDICIONADOS INSTALADOS NAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 25/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, instalação, desinstalação, recarga de gás de diversos ares-condicionados instalados nas secretarias e departamentos municipais do município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Concorrência Presencial nº. 01/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para construção do prédio da Unidade da Saúde da Família, localizado na Rua João Gouvêa Filho, área institucional II, Residencial Jardim Beija Flor, no município de Osvaldo Cruz/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos do repasse estadual (demanda 058141), Secretaria da Saúde do estado de São Paulo.

EXTRATO CONTRATO Concorrência Presencial nº. 01/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para construção do prédio da Unidade da Saúde da Família, localizado na Rua João Gouvêa Filho, área institucional II, Residencial Jardim Beija Flor, no município de Osvaldo Cruz/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos do repasse estadual (demanda 058141), Secretaria da Saúde do estado de São Paulo.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica nº. 07/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para execução da reforma do Conjunto Esportivo Jubileu de Ouro “Professor Roberto Otoboni”, no município de Osvaldo Cruz-SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recurso estadual oriundo do Termo de Convênio Processo n. 387.00000446/2023-14, com recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos – FID do Estado de São Paulo.

TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL

Portaria nº 9.706/2025 - Transfere a servidora pública municipal LILIANE RODRIGUES FLORES, Auxiliar de Serviços, da Secretaria Municipal de Assistência Social, para a Secretaria Municipal de Educação.

Resolução nº 968/2025 - Contratação, em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 001/2024, para exercerem o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL.

Decreto nº 5.242/2025 - Fica prorrogado por mais seis (06) meses, a partir de 24/07/2025, o prazo de validade do Processo Seletivo nº 01/2024, homologado através do Edital de Homologação – Resultado Final.

Discussão, a análise e aprovação do Projeto de Lei nº 36/2025 que autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com os municípios de Adamantina, Dracena e Flórida Paulista, para a manutenção do Serviço Regional de Acolhimento Institucional República para Jovens

Ementa

Portaria nº 9.704/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal ANTONIO CARLOS DE ALENCAR CASTILHO, do cargo de Cuidador de Idoso - PCD.

Portaria nº 9.705/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal FELIPE LOPES CORREIA, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Ementa

EXTRATO CONTRATO Pregão Presencial nº. 017/2025 - OBJETO: Registro de preços para fornecimento de cestas básicas, para serem distribuídas aos servidores públicos municipais do município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº. 017/2025 - OBJETO: Registro de preços para fornecimento de cestas básicas, para serem distribuídas aos servidores públicos municipais do município de Osvaldo Cruz-SP

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 08/2025 (CI 14/2025) - OBJETO: Termo de Colaboração 07/2025 – OBJETO: Termo aditivo n. 07 ao Termo de Colaboração 07/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz-SP – Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 23.459,76, referente a Portaria GM/S n. 7.350/25 que dispõe sobre repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 07/2025 – Entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 07/2025 (CI 15/2025) - OBJETO: Termo de Colaboração 03/2025 – OBJETO: Termo aditivo n. 06 ao Termo de Colaboração 03/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz – Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 3.186,04, referente a Portaria GM/S n. 7.350/25 que dispõe sobre repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 03/2025 – Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.646/23.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ementa

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 05/2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCADOR FÍSICO COM CREF E FISIOTERAPEUTA COM CREFITO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PROGRMA ACADEMIA DA SAÚDE PELA PORTARIA GM/MS N. 6.192, DE 30 DE ABRIL DE 2025, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de solventes e tintas de sinalização viária a serem utilizadas na malha viária, conforme descritivo, em atendimento demanda do departamento Municipal de Trânsito, desde município de Osvaldo Cruz-SP – pelo período de 12 meses.

RREO E RECEITAS 3º BIMESTRE E DESPESAS DO ENSINO 2º TRIMESTRE.

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para execução de obra, visando à Construção de Escola em Tempo Integral, padrão FNDE – Escola 5 salas, objeto da Matricula n. 18.709 do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, localizada na Rua Clodoaldo Maccorin, s/nº, Área Institucional 01, Residencial Monte Líbano, no município de Osvaldo Cruz-SP, em atendimento ao Termo de Compromisso n. 959095/2024/FNDE/CAIXA – Operação n. 1093560-59 – Programa: Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2025 - OBJETO: Contratação de serviço de radiodifusão em frequência modulada (FM) para a divulgação de ações, programações, relatórios, utilidades públicas e entrevistas com representantes da administração municipal, com o objetivo de garantir a transparência e a ampla divulgação dos atos e ações da administração pública do município de Osvaldo Cruz-SP, promovendo a informação e o engajamento da população em relação às políticas e serviços municipais – período de 12 meses.

Portaria nº 9.702/2025 - Designa a servidora pública municipal ANDRESA DE PAULA FRANCISCO SOUSA, Auxiliar de Serviços, para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Registros Contábeis.

Portaria nº 9.703/2025 - Exonera o servidor público municipal GILBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA, da função de confiança de Chefe de Seção de Almoxarifado.