DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE LONGARINAS DE MADEIRA DO TIPO JATAI FERRO, DEVIDAMENTE TRATADA, DESTINADA À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA PONTE DA NEGRINHA, LOCALIZADA NO SENTIDO DO BAIRRO CANGUÇU, NO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP. 

Portaria nº 9.891/2026 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal SALLIANA COELHO PEREIRA SIMOES, do cargo de Professor de Educação Básica I - Infantil.

Portaria nº 9.892/2026 - Nomeia a senhora GEISEMARI MONTOVANI, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Cozinhalimento.

Portaria nº 9.893/2026 - Concede à servidora pública municipal CLEUSA PEREIRA MARCELINO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.894/2026 - Concede ao servidor público municipal NELSON CAETANO FRANCISCO, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.895/2026 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal PATRICIA DE ALMEIDA PRADO, do cargo de Cuidador de Idoso.

Portaria nº 9.896/2026 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ROSANA PEREIRA DA SILVA, do cargo de Auxiliar de Serviços.

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EXTRATO CONTRATO  CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

Termo de Renúncia: Adriano de Oliveira - Auxiliar de Enfermagem (Conc. Público 001/2024)

Portaria nº 9.890/2026 - Designa responsáveis pelo monitoramento da frota no âmbito da Administração Municipal, nos termos do Decreto nº 5.356/2026.

Nova composição da CEI - Comissão Especial de Inquérito nº 01/2025, criada nos termos da Portaria nº 15/2025.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público 05/2026 - Saúde

O Conselho Municipal de Política Cultural convida toda a população para participar da Reunião Extraordinária de Definição de Diretrizes da Política Cultural Municipal.

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COMUNICADO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO E POSSÍVEL INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura para a construção do Prédio Público do Centro TEA, localizado no Jardim Júlia, no município de Osvaldo Cruz-SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, referente ao PROCESSO SGRI-PRC-2025-00707-DM – CONVÊNIO Nº 100192/2026 – DEMANDA Nº 092412, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

Portaria nº 9.888/2026 - Constitui Comissão, com a finalidade de proceder à avaliação de veículos e demais bens patrimoniais inservíveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, destinados à alienação na forma de sucata.

Portaria nº 9.889/2026 - Designa o servidor público municipal ALEXSANDER CESAR PINTO, Auxiliar de Serviços, para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Transporte Escolar. 

Decreto nº 5.342/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 404.100,00 (quatrocentos e quatro mil e cem reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.    

Decreto nº 5.345/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.349/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 674.000,00 (seiscentos e setenta e quatro mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.350/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 91.500,00 (noventa e um mil e quinhentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.348/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 3.501.776,16 (três milhões, quinhentos e um mil, setecentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.    

Decreto nº 5.351/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 1.071.907,51 (um milhão, setenta e um mil, novecentos e sete reais e cinquenta e um centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

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Portaria nº 9.886/2026 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal ALEX MORAES FERREIRA, do cargo de Motorista.

Portaria nº 9.887/2026 - Nomeia a senhora NATALIA DE OLIVEIRA FINOTI, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Orçamento e Contabilidade.

Decreto nº 5.356/2026 - Regulamenta o uso de veículos oficiais pela administração pública municipal.

Decreto nº 5.358/2026 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2024 para exercer o cargo de MÉDICO GERIATRA.

Decreto nº 5.359/2026 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2023, para exercer o cargo de AGENTE DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO. 

Decreto nº 5.360/2026 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE ENFERMAGEM e AUXILIAR DE SERVIÇOS.

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Concede Ponto Facultativo a todos os servidores da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira).

EXTRATO DE CONTRATO DE ADITIVO  01 (CI 27/2026) - OBJETO: Termo Aditivo 01 ao Contrato 257/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e GLOBAL – PAPELARIA E PRESENTES LTDA-ME – Aditivo de acréscimo dos itens 03 (balança e cesta de compra infantil), item 04 (baldinho de praia), item 05 (baldinho de praia), item 09 (bomba de encher bolas), item 12 (boneca de pano), item 13 (boneca de pano), item 23  (cubo ativo educativo), item 27 ( Kit bebê), item 34 (peteca), item 35 (pula corda), item 36 (quebra-cabeça), em virtude da rescisão do contrato da empresa Brinquedolândia Comércio de Artigos Infantis Ltda Me – Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de materiais pedagógicos e materiais esportivos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, com recursos provenientes de Emenda Federal.

EXTRATO DE CONTRATO DE ADITIVO  01 (CI 26/2026) - OBJETO: Termo Aditivo 01 ao Contrato 260/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e REJANE COMERCIO DE PRODUTOS PEDAGÓGICOS LTDA ME – Aditivo de acréscimo do item 28 (kit bolichão c/ 8 pçs), item 37 (sacolão letras e números plásticos), em virtude da rescisão do contrato da empresa Brinquedolândia Comércio de Artigos Infantis Ltda Me – Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de materiais pedagógicos e materiais esportivos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, com recursos provenientes de Emenda Federal.

EXTRATO CONTRATO  Pregão Eletrônico nº. 044/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de materiais pedagógicos (brinquedos educativos e recreativos) e materiais esportivos (bolas, cones, bambolês, entre outros), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, com recursos provenientes de Emenda Federal.

ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº 13/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSERVAÇÃO E MONITORAMENTO TÉRMICO (CAIXAS TÉRMICAS, GELO RECICLÁVEL (GELOX) E DATALOGGER DE TEMPERATURA), PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE VACINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público 02/2026 - Saúde

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público 03/2026 - Saúde

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público 04/2026 - Saúde

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público 06/2026 - Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público 07/2026 – Assistência Social

Encerramento 2025 e Notas Explicativas

Decreto nº 5.354/2026 - Constitui a JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações, nos termos do artigo 4º e respectivos incisos e parágrafos da Lei Municipal nº 2.270, de 06 de abril de 2001.

Decreto nº 5.355/2026 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), data que antecede o feriado de Tiradentes.

Lei nº 3.811/2026 - Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de AGENTE AMBIENTAL, alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.    

Lei nº 3.812/2026 - Dispõe sobre a criação de uma VAGA para o cargo público de ENCANADOR e dá outras providências.

Lei nº 3.813/2026 - Dispõe sobre a criação do CARGO de COORDENADOR DO COZINHALIMENTO e dá outras providências.  

Lei nº 3.814/2026 - Dispõe sobre a criação da Divisão de Transporte Escolar e dá outras providências.

Lei nº 3.815/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Administração Penitenciária, para os fins que especifica.  

Lei nº 3.816/2026 - Dispõe sobre a criação do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL e do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, e dá outras providências.

Lei nº 3.817/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.270, de 06 de abril de 2001, que cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Política Cultural Convida a população em geral para a Reunião Ordinária de Definição de Diretrizes da Política Cultural Municipal. Que correrá no dia 16 de abril (quinta-feira), as 09h30, na Casa da mulher de Osvaldo Cruz.  Localizado na rua: Fernando Costa nº 705, Centro.

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Publicação Trimestral 3º Trimestre 2025

Publicação Trimestral 4º Trimestre 2025

Publicação Trimestral 1º Trimestre 2026

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ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº 012/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA (ROÇAGEM E CAPINA) E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS DAS VIAS DE ACESSO, PRAÇAS E PASSEIOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, INCLUINDO EPI’S E EPC’S, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2026 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de limpeza (roçagem e capina) e manutenção de canteiros das vias de acesso, praças e passeios públicos, com fornecimento de mão de obra, de equipamentos e materiais necessários, incluindo EPIs e EPCs, para atender as necessidades deste município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 02 (dois) meses.

Portaria nº 9.882/2026 - Determina a readaptação da Professora de Educação Fundamental ELAINE GONÇALVES DE AGUIAR CREDENDIO.

Portaria nº 9.883/2026 - Determina a readaptação da Professora de Educação Fundamental LUCIANE MANTOVANI.

Portaria nº 9.884/2026 - Altera a Portaria nº 9.787, de 24 de novembro de 2025, que designa GESTORES DAS PARCERIAS celebradas pelo Município com as Organizações da Sociedade Civil.

Portaria nº 9.885/2026 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal FELIPE PIMENTEL DE ALMEIDA, do cargo de Agente de Autoridade de Trânsito.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03 (CI 29/2026) - OBJETO: Termo Aditivo 03 a Ata de Registro de Preços 12/2026 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Lumar Comércio de Prod. Farmacêuticos Ltda – Aditivo de acréscimo do item 44 – (Dorzolamina/Timolol 2% 0,5% - 08 frascos valor total de R$ 188,72), em virtude do cancelamento deste item da empresa Drogalira 01 Comércio de Produtos farmacêuticos Ltda EPP – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz-SP, no cumprimento das determinações judiciais, pelo período 06 (seis) meses., visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial Nº. 08/2026 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços para transporte de alunos do ensino universitário e cursos técnicos do município de Osvaldo Cruz para o município de Tupã, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses

EXTRATO CONTRATO  Pregão Presencial Nº. 08/2026 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços para transporte de alunos do ensino universitário e cursos técnicos do município de Osvaldo Cruz para o município de Tupã, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

Portaria nº 9.879/2026 - Exonera a servidora pública municipal GENI VIANA, do cargo de Professor de Educação Básica I - Fundamental, em virtude de sua aposentadoria.

Decreto nº 5.353/2026 - Altera o Decreto nº 5.219, de 26 de maio de 2025, que constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

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AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 - Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, na especialidade de neurologia/neurocirurgia, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo  Cruz-SP, período de 12 meses.

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CME DO ANO 2026 E CRONOGRAMA DAS REUNIÕES DE 2026

Decreto nº 5.352/2026 - Regulamenta o VTN 2026 (Valor de Terra Nua) para disciplinar os valores da base de cálculo da declaração do Imposto Territorial Rural - ITR, das propriedades rurais do Município de Osvaldo Cruz.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Elaboração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027.

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Extrato de Termo de Colaboração 03/2026

Extrato de Termo de Colaboração 04/2026

Publicação de Lauda Da Vigilância Sanitária.

Portaria nº 9.881/2026 - Exonera a servidora pública municipal MAYARA ANDREIA ROCHA SARTI da função de confiança de Diretor de Divisão de Proteção Social Especial.