DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2025 (CI 28/2025) - OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de laudos técnicos LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, LIP - Laudo de Insalubridade e de Periculosidade, PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, para atender a demanda do Departamento de Recursos Humanos do município de Osvaldo Cruz – SP.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de laudos técnicos LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, LIP - Laudo de Insalubridade e de Periculosidade, PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, para atender a demanda do Departamento de Recursos Humanos do município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 019/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE 14/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para demanda da secretaria municipal de Assistência Social – período 12 meses.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica nº. 08/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de infraestrutura urbana em via pública do município, referente os serviços de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, calçadas, sinalização viária e sistema de drenagem águas pluviais, implantado na avenida “Targino de Oliveira Lima”, Centro, no município de Osvaldo Cruz/SP, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Repasse Federal nº 945107/2023 e Operação nº 1088.173-62/2023 do Ministério das Cidades.

EXTRATO CONTRATO Concorrência Eletrônica nº. 08/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de infraestrutura urbana em via pública do município, referente os serviços de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, calçadas, sinalização viária e sistema de drenagem águas pluviais, implantado na avenida “Targino de Oliveira Lima”, Centro, no município de Osvaldo Cruz/SP, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Repasse Federal nº 945107/2023 e Operação nº 1088.173-62/2023 do Ministério das Cidades.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2025 (CI 42/25) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato 19/2024 - Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a empresa KENIA TRIPOLONE TASSO, Aditivo de Prorrogação para mais um período com reajuste pelo Indice IPCA passando o valor mensal de R$ 3.700,00, para R$ 3.896,83 – Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Brasil, n. 1583, Bairro Centro, destinado a instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz -SP. (Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/24.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2025 (CI 40/25) - OBJETO: Termo Aditivo n. 02 ao Contrato 364/2023 - Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a empresa DEMANDANET DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA, para prorrogação da vigência contratual para mais um período com reajuste do índice IPCA 4,826380%. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de software de gestão da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Termo de Referência pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2025 - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato 331/2024 - Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a empresa Merito Consultoria, Assessoria Ocupacional e Serviços LTDA. Objetivando a alteração de cláusula contratual – Prorrogação da vigência para mais 01 mês, com justificativa para entrega dos laudos - Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de laudos técnicos LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, LIP - Laudo de Insalubridade e de Periculosidade, PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, para atender a demanda do Departamento de Recursos Humanos do município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2025 (CI 38/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 02 ao contrato n. 371/23 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Rodrigo Toniolo Vianna, para prorrogação de mais um período de 12 meses – Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de assistência e suporte na área de tecnologia de informação, envolvendo todos os programas e redes internas e externas de todos os Departamentos e Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2025 (CI 45/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 02 ao contrato n. 209/24 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Luis Carlos Hernandes, para prorrogação de mais um período de 12 meses – Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de caçambas estacionárias para coleta e transporte dos resíduos sólidos e secos, em diversos locais do município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO CONTRATO Pregão Eletrônico nº. 19/2025 - OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de placas de sinalização viária a serem instaladas na malha viária, em atendimento a demanda do Departamento Municipal de Trânsito de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº. 19/2025OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de placas de sinalização viária a serem instaladas na malha viária, em atendimento a demanda do Departamento Municipal de Trânsito de Osvaldo Cruz-SP.

COMUNICADO DE CANCELAMENTO E ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

ATA 002/2025 - REUNIÃO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

Aviso de Revogação Pregão Eletrônico n. 21/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de iluminação pública, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras do município de Osvaldo Cruz/SP.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 22/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para auditoria independente, para auxiliar a prefeitura junto ao processo licitatório, no acompanhamento das obras, nas medições dos serviços executados e no recebimento final da obra de reforma do Conjunto Esportivo Jubileu de Ouro “Professor Roberto Otoboni”, no município de Osvaldo Cruz-SP, em atendimento ao Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo por intermédio do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos e o município de Osvaldo Cruz, através do Convênio Processo n. 387.00000446/2023-14, com utilização de recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos – FID do Estado de São Paulo, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Osvaldo Cruz – SP.

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Decreto nº 5.241/2025 - Constitui o Conselho Municipal da Juventude e revoga o Decreto nº 5.180, de 31 de março de 2025.

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EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA DIRETA 4409/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada de locação de software, com licença de uso de módulo de estruturação da Imprensa Oficial do Município (diário oficial Eletrônico do Município), em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento – período 12 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 11/2025 (CI 43/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 11 ao contrato n. 221/2021 entre si celebram Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e MONTE AZUL ENGENHARIA LTDA – Aditamento para mais um período de 06 (seis) meses – Objeto: Contratação de serviço de recepção, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares coletados no município de Osvaldo Cruz SP em Aterro sanitários devidamente licenciado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e com parecer favorável da Gestora de Contratos e Controle Interno do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2025 (CI 44/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao contrato n. 89/2025 entre si celebram Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e FT SERVICE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO LTDA EPP – Aditamento de acréscimo para mais 30 dias de execução de vigência contratual. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de nebulização, com inseticida especificamente fornecido pelo CCD (Coordenadoria de Controle de Doença), das SES (Secretaria Estadual de Saúde), para o Controle de Doenças como Dengue, Chikungunya, Zika, Malária, no município de Osvaldo Cruz/SP, pelo período de 30 dias, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, e conforme parecer favorável da gestora de Contratos e Controle Interno.

ATO DE AUTORIZAÇÃO Contratação Direta nº 4409/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, COM LICENÇA DE USO DE MÓDULO DE ESTRUTURAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO), EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

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Portaria nº 9.700/2025 - Concede ao servidor público municipal WILSON APARECIDO VASCONCELOS, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.701/2025 - Habilitação dos prestadores de serviços municipais para procedimentos do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada-Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE).

Decreto nº 5.239/2025 - Ficam fixados de acordo com a Lei Tributária do Município e legislação correlata, os preços públicos, com seus respectivos valores e revoga o Decreto nº 5.235, de 26 de junho de 2025.

Decreto nº 5.240/2025 - Dispõe sobre a 3ª Conferência Municipal de Saúde.

ERRATA DA LEI Nº 3.740, DE 08 DE ABRIL DE 2025.

ATA 85/2025 da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD

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ATA da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM

Resolução n° 010/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS aprova o repasse de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS aos Fundos Municipais de Assistência Social - FMAS

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ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº 22/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AUDITORIA INDEPENDENTE, PARA AUXILIAR A PREFEITURA JUNTO AO PROCESSO LICITATÓRIO, NO ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS, NAS MEDIÇÕES DOS SERVIÇOS EXECUTADOS E NO RECEBIMENTO FINAL DA OBRA DE REFORMA DO CONJUNTO ESPORTIVO JUBILEU DE OURO “PROFESSOR ROBERTO OTOBONI”, NO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS E O MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ, ATRAVÉS DO CONVÊNIO PROCESSO N. 387.00000446/2023-14, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS – FID DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ – SP.

AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico N. 021/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de iluminação pública, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras do município de Osvaldo Cruz/SP.

Decreto nº 5.238/2025 - Concede títulos de Visitante Ilustre e de Hóspede de Honra do Município, aos convidados do 1º Congresso de Direito Previdenciário de Osvaldo Cruz - OcPrev.

Publicação Trimestral 1º e 2º Trimestres 2025

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AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE N. 02 HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N. 001/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para construção do prédio da Unidade da Saúde da Família, localizado na Rua João Gouvêa Filho, área institucional II, Residencial Jardim Beija Flor, no município de Osvaldo Cruz/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos do repasse estadual (demanda 058141), Secretaria da Saúde do estado de São Paulo.

AVISO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA E RESCISÃO - PE 19/2024 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais permanentes diversos, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n. 03/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz - SP.

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITO À AVENIDA MONTE CARMELO, Nº 693, BAIRRO FRAGATA, MARÍLIA-SP, PARA INSTALAÇÃO DA CASA DE APOIO AO CIDADÃO NA CIDADE DE MARÍLIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP.

ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº 21/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO BOLO DE 84 METROS CONFEITADO E RECHEADO PARA O EVENTO INSTITUCIONAL DE COMEMORAÇÃO DOS 84 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITÍCO-ADMINISTRATIVA DE OSVALDO CRUZ, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.

ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº 23/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA “PROFESSORA ROSELI APARECIDA FERNANDES”, BAIRRO JARDIM PARAISO, NO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA: BRUZULATTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO CONTRATO Pregão Eletrônico nº. 08/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz-SP.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica nº. 06/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para à execução da construção de 04 (quatro) quiosques no Parque do Povo “Honório Pigozzi”, localizado na Alameda Pedro Ciciliati, s/n, sistema de lazer, Jardim Alvorada, Osvaldo Cruz/SP, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – repasse federal – Programa 09032024 e plano de ação nº 09032024-071450/2024 do Ministério da Fazenda do Governo Federal.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº. 008/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz-SP, período 12 (doze) meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº. 011/2025 - OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de ventiladores de parede, visando atender a demanda da secretaria Municipal de Educação do município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período 12 (doze) meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº. 012/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, para orientação da gestão governamental, de forma preventiva e consultiva, das áreas de contabilidade, orçamento, finanças e fiscal, visando o atendimento à legislação e às normas técnicas regulamentares, bem como às recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO CONTRATO Concorrência Eletrônica nº. 06/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para à execução da construção de 04 (quatro) quiosques no Parque do Povo “Honório Pigozzi”, localizado na Alameda Pedro Ciciliati, s/n, sistema de lazer, Jardim Alvorada, Osvaldo Cruz/SP, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – repasse federal – Programa 09032024 e plano de ação nº 09032024-071450/2024 do Ministério da Fazenda do Governo Federal.

EXTRATO CONTRATO Pregão Eletrônico nº. 011/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ventiladores de parede, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período 12 (doze) meses.

Ciência do Termo de Intimação Fiscal nº 6793/00004/2025, com finalidade de comprovação dos dados informados na Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural (DITR) referente aos exercícios 2021 e 2022.

EXTRATO CONTRATO Pregão Presencial nº. 012/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, para orientação da gestão governamental, de forma preventiva e consultiva, das áreas de contabilidade, orçamento, finanças e fiscal, visando o atendimento à legislação e às normas técnicas regulamentares, bem como às recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses.

Resolução 34/2025 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas do 1º quadrimestre/2025 da Santa Casa.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Credenciamento n. 004/2025 - OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas visando a prestação dos serviços de supressão e poda árvores para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

Termo de Renúncia: Pedro Luis Marques - Pedreiro (Conc. Público 001/2023)

Minuta de Convocação para a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Osvaldo Cruz , sendo que a Comissão Organizadora é composta pelos conselheiros: Eloísa Rodrigues Rondon e Juliana Amaral Gurgel, como representantes da Sociedade Civil; Cleonice Zirondi Vindilino e Wilson Deodato Pereira, representantes do Poder Público.

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LISTA DE PRESENÇA DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP

ASSUNTO: AÇÕES DESENVOLVIDAS NO MÊS DE MAIO E JUNHO, COMO ENTREGA DE COBERTORES NO DIA 10 DO MÊS DE JUNHO NA ACADEMIA DA SAÚDE DAS 09H00 AS 14H00. ENTREGA DE ROUPAS NO DIA 13 DO MÊS DE JUNHO - PROJETO "SAÚDE NO CAMPO" NO BAIRRO CANGUÇU DAS 08H00 AS 12H00. ENTREGA DE AGASALHOS NO DIA 14 DO MÊS DE JUNHO NO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MAX WIRTH DAS 09H00 AS 14H00. ORIENTAÇÕES SOBRE O BOLO DE 84 METROS DA FESTIVA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. A VICE-PRESIDENTE CONVIDOU AS CONSELHEIRAS A PARTICIPAREM DO DESFILE DO ANIVERSÁRIO DE 84 ANOS DA CIDADE NO DIA 15 DO MÊS DE JUNHO.

Decreto nº 5.236/2025 - Dispõe sobre a convocação da 14º Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Decreto nº 5.234/2025 - Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel pertencente ao Município de Osvaldo Cruz e dá outras providências.

Decreto nº 5.235/2025 - Fixa de acordo com a Lei Tributária do Município e legislação correlata, os preços públicos, com seus respectivos valores.

Portaria nº 9.698/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal LUSIANO LUIS RODRIGUES, do cargo de Tratorista.

Portaria nº 9.699/2025 - Altera a Portaria nº 9.457, de 30 de agosto de 2024, que constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS.