DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Extrato de Termo de Colaboração 03/2026

Extrato de Termo de Colaboração 04/2026

Publicação de Lauda Da Vigilância Sanitária.

Portaria nº 9.881/2026 - Exonera a servidora pública municipal MAYARA ANDREIA ROCHA SARTI da função de confiança de Diretor de Divisão de Proteção Social Especial.

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NOTIFICAÇÃO  Pregão Presencial n. 01/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

NOTIFICAÇÃO  Pregão Presencial n. 01/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

NOTIFICAÇÃO  Pregão Presencial n. 01/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

NOTIFICAÇÃO  Pregão Presencial n. 01/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

NOTIFICAÇÃO  Pregão Presencial n. 01/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

NOTIFICAÇÃO  Pregão Presencial n. 01/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

NOTIFICAÇÃO  Pregão Presencial n. 01/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

NOTIFICAÇÃO  Pregão Presencial n. 01/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

NOTIFICAÇÃO  Pregão Presencial n. 01/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

NOTIFICAÇÃO  Pregão Presencial n. 01/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

NOTIFICAÇÃO  Pregão Presencial n. 01/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2026 - OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura para execução de obra de construção de contenção e drenagem da via de acesso”, localizada na Alameda Vasco Pigozzi, no município de Osvaldo Cruz/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme plano de trabalho constante do Processo n. CMIL 8.713/2026, em atendimento ao Temo de Convênio n. CMIL – 002/630/2026, que celebram o estado de São Paulo, por intermédio da Casa Militar e por sua Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil – CEPDEC e o município de Osvaldo Cruz-SP.

Concede o Título de “Cidadã Osvaldocruzense” a Ilustríssima Senhora VALÉRIA CRISTINA DOS REIS MENIN, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO   01 (CI 58/2026) - OBJETO: Termo Aditivo 01 a Ata de Registro de Preços 08/2026 (CI – 58/26) entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda – Aditivo de acréscimo do item 24 – 800 frascos de amoxicilina 400mg + clavulanato de potássio 57 mg/5ml – 70 ml – Valor Global de 12.800,00 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz.

Termo de Renúncia- Mayana Pacanaro- Nutricionista- Concurso Público 001/2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO - Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, MONTAGEM, DESMONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS, DESTINADOS AO PROJETO CULTURAL “MUSICAL MANHÃ SERTANEJA” NA PRAÇA SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP, PELO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

EXTRATO DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, MONTAGEM, DESMONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS, DESTINADOS AO PROJETO CULTURAL “MUSICAL MANHÃ SERTANEJA” NA PRAÇA SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP, PELO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa nº 011/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE CONTROLE DE EROSÃO URBANA AO “SISTEMA DE DRENAGEM DA ALAMEDA VASCO PIGOZZI”, LOCALIZADA NA ALAMEDA VASGO PIGOZZI, NO TRECHO QUE VAI DA AVENIDA TARGINO DE OLIVEIRA LIMA E A VIA EXPRESSA OSVALDO MARTINS NO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA.

Portaria nº 9.880/2026 - Suspende a servidora pública municipal M.A.R.S. (Matrícula nº 1016440), pelo período de 10 (dez) dias, com prejuízo total de seus vencimentos e das vantagens decorrentes do exercício do cargo. 

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE CONTROLE DE EROSÃO URBANA AO “SISTEMA DE DRENAGEM DA ALAMEDA VASCO PIGOZZI”, LOCALIZADA NA ALAMEDA VASGO PIGOZZI, NO TRECHO QUE VAI DA AVENIDA TARGINO DE OLIVEIRA LIMA E A VIA EXPRESSA OSVALDO MARTINS NO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA.

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AVISO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA E RESCISÃO - PE 34/2025 - Empresa: Y P RAIS SUPRIMENTOS ME - Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de toner e tinta para cartuchos de impressora, para atender a demanda das diversas secretarias do município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 04 (CI 22/2026) - OBJETO: Termo Aditivo 04 ao Contrato 173/2023 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e A.A. DE FREITAS LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS – Aditamento para mais um período  de 12 meses – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de impressão, fotocópia e digitalização, incluindo o fornecimento de insumos necessários para o funcionamento e manutenção dos equipamentos, exceto papel, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipal de educação, de Saúde e Administração.

ATO DE AUTORIZAÇÃO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE OFICINA DE ARTESANATO SUSTENTÁVEL COM MATERIAIS RECICLADOS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ - SP, PELO PERIODO DE 05 (CINCO) MESES.

EXTRATO DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE OFICINA DE ARTESANATO SUSTENTÁVEL COM MATERIAIS RECICLADOS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ - SP, PELO PERIODO DE 05 (CINCO) MESES.

Termo de Renúncia- Natan Prado dos Santos- Auxiliar de serviços- Conc. Público 001/2024

Lei nº 3.809/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder crédito adicional suplementar às dotações orçamentárias especificadas.

Lei nº 3.810/2026 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026, destinado à regularização de créditos municipais inscritos ou não em Dívida Ativa, estabelece condições de adesão, descontos, parcelamento e dá outras providências.

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Termo de Ausência: Charles Evander Merighe - Auxiliar de Serviços (Conc. Público 001/2024)

NOTIFICAÇÃO  Pregão Eletrônico n. 52/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ração destinada aos cães e gatos dos abrigos municipais e equinos recolhidos em vias públicas, pelo período 12 meses.

AVISO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA - PP 01/2025 - Empresa: Setim & Titon Ltda-Epp - Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de câmaras, pneus e protetores, para serem utilizados na frota municipal, em atendimento a demanda de diversas secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - SP, pelo período 12 meses.

AVISO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA E RESCISÃO - PE 44/2025 - Empresa: Brinquedolândia Comércio de Artigos Infantis Ltda-Epp - Obj.: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de materiais pedagógicos e materiais esportivos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, com recursos provenientes de Emenda Federal.

Concede Ponto Facultativo a todos os servidores da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz, no dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira).

Portaria nº 9.878/2026 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e institui a comissão formada pelos servidores públicos municipais efetivos, para que sob a presidência da primeira proceda a apuração dos fatos e elabore um Relatório Final que aponte as medidas cabíveis e necessárias que o caso requer, a serem implementadas pelas autoridades competentes do Executivo Municipal.

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Termo de Ausência: João Victor Roça Ferreti (Médico Clínico Geral) - Conc. Público 002/2024

Decreto nº 5.346/2026 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA e TÉCNICO DESPORTIVO - MODALIDADE ATLETISMO.  

Decreto nº 5.347/2026 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2024, para exercer o cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  01 (CI 12/26) - OBJETO: Termo aditivo 01 a Ata de Registro de Preço 12/2026 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e R.A.P. Aparecida SRP Comércio de Medicamentos Ltda – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz-SP, no cumprimento das determinações judiciais, pelo período 06 (seis) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de veículo automotor, zero KM, tipo Hatch, ano de fabricação e modelo 2025/2026 ou superior, referente a proposta n. 11582812000125005/2025, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02 (CI 22/26) - OBJETO: Termo aditivo 02 a Ata de Registro de Preço 12/2026 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Medicinali produtos para Saúde Ltda EPP – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz-SP, no cumprimento das determinações judiciais, pelo período 06 (seis) meses. EMPRESA:  Medicinali produtos para Saúde Ltda EPP.

Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) 1º Bimestre 2026

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  05 (CI 21/2026) - OBJETO: Termo aditivo n. 05 ao Contrato 267/2022 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e TELEFÔNICA BRASIL S/A – Aditamento e Acréscimo de valor contratual de 25% - R$38.131,92, conforme justificativa do Controle Interno e Gestora de Contratos, conforme solicitação do Coordenador Administrativo – Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa (STFC) nas modalidades digital (EI) com 30 ramais e linhas analógicas, acesso à internet IP dedicado e Rede Inteligente (0800) e linhas Telefônicas Móveis (SMP) pós-pago, sem fornecimento de aparelho, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento do Município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  03 (CI 15/26) - OBJETO: 3º Termo aditivo – Renovação para mais um período – 12 meses com reajuste pelo índice IPCA de 3,090860% passando de R$ 1.563,01 para R$ 1.611,32 – valor global de R$ 19.335,84- Objeto: Locação do imóvel sito a Rua Hungria n. 75/85 referente a instalação do CRAS “AURELINDO DE FREITAS BARBOSA” – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme parecer favorável da gestora de contratos do município.

Extrato de termo de colaboração 001/2026 - Irmandade da Santa Casa de Osvaldo Cruz

extrato  de termo de colaboração 002_2026 - Santa Casa de Osvaldo Cruz

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Justificativa de Inexigibilidade - TERMO DE COLABORAÇÃO COM A INSTITUIÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OSVALDO CRUZ.  

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ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº 009/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AUTORIZADOR DE LAUDOS PARA SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS – SIA E AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR – AIH DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTRATUALIZADOS, PARA ATENTEDER A DEMADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratado: A P S SERVATO SERVIÇOS MÉDICOS-ME

ATO DE AUTORIZAÇÃO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA DE PINTURA EM TECIDO, DESTINADA AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AUTORIZADOR DE LAUDOS PARA SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS – SIA E AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR – AIH DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTRATUALIZADOS, PARA ATENTEDER A DEMADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA DE PINTURA EM TECIDO, DESTINADA AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

EXTRATO TERMO DE CONTRATO/PERMISÃO  Concorrência Presencial nº. 14/2025 - OBJETO: Permissão de uso de espaço público para exploração da cultura e da arte, a título gratuito, localizado na antiga “estação ferroviária” no município de Osvaldo Cruz/SP, de acordo com a Lei Municipal nº 3.768, de 02 de setembro de 2025.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  Concorrência Presencial nº. 14/2025 - OBJETO: Permissão de uso de espaço público para exploração da cultura e da arte, a título gratuito, localizado na antiga “estação ferroviária” no município de Osvaldo Cruz/SP, de acordo com a Lei Municipal nº 3.768, de 02 de setembro de 2025.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo  Tipo Sedan, o (zero) Km, ano de fabricação/modelo 2026/2026 ou superior, capacidade para 05 (cinco) passageiros em atendimento ao Gabinete do município de Osvaldo Cruz-SP.

Portaria nº 9.877/2026 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal IGOR HUGO PARDINHO, do cargo de Servente de Pedreiro.

Aditivo referente à contratação de empresa especializada para prestar serviços profissionais de Assessoria Técnica relativos à área de Saúde e Segurança do trabalho, como também, atender à legislação pertinente ao eSocial.