DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Estabelece que no período de férias do Tesoureiro desta Casa de Leis, os cheques emitidos da CEF contarão apenas com a assinatura do Presidente.

Ementa

Termo de Renúncia: Gabriel Henrique Ferreira - Cuidador de Idoso (Conc. Público 001/2023)

Aprova a realização da 14° Conferência Municipal de Assistência Social - "20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência".

Termo de Renúncia: Cristiano Aparecido de Almeida - Pedreiro (Conc. Público 001/2023)

ATA n°147 da reunião ordinária do mês de junho do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2025 (CI 37/2025) - OBJETO: 1º Termo Aditivo – Ao contrato 22/24 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a GG CONCRETO LTDA – Aditivo – Prorrogação da Vigência para mais um período de 12 meses – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de concreto usinado a ser utilizado em diversas obras do município, destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, e com parecer favorável da Gestora de Contratos do Município.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para execução da ampliação do prédio da "CEI - Camila Nabas Baptista", no município de Osvaldo Cruz - SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos do repasse estadual (Demanda 022869), intermédio da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras - Departamento de Engenharia.

EXTRATO CONTRATO CONCORRENCIA ELETRÔNICA 02/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para execução da ampliação do prédio da "CEI - Camila Nabas Baptista", no município de Osvaldo Cruz - SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos do repasse estadual (Demanda 022869), intermédio da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras - Departamento de Engenharia.

Retificação do Cronograma das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM

Portaria nº 9.697/2025 - Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil.

Portaria nº 9.693/2025 - Constitui a COMISSÃO SINDICANTE para a apuração dos fatos ocorridos na EMEF “Prof.ª Rosa Ruth Ruggia Martins” conforme Feito nº 0357.0000411/2025, do Ministério Público do Estado de São Paulo, e solicitação realizada através do Ofício nº 254/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria nº 9.694/2025 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para a apuração dos fatos ocorridos na EMEF “Dr. Getúlio Vargas” envolvendo a servidora pública municipal C.B. S. M. (Matrícula nº 1018485) e constitui Comissão para elaboração de Relatório Final.

Portaria nº 9.695/2025 - Concede à servidora pública municipal ROSEMEIRE CASTELLANO ARMAGNI, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.696/2025 - Concede à servidora pública municipal ELIZABETE SUELI MARTINS LOPES, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Ementa

Resolução n° 005/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS aprova transferência de recurso para Organização da Sociedade Civil - Serviço de Obras Socias - SOS no valor de R$ 66.005,60 referente a Emenda Impositiva.

Resolução n° 006/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS aprova transferência de recurso para Organização da Sociedade Civil - Lar São Vicente de Paulo no valor de R$ 128.505,60 referente a Emenda Impositiva.

Resolução n° 007/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS aprova transferência de recurso para Organização da Sociedade Civil -Instituto Vida no valor de R$ 5.000,00 referente a Emenda Impositiva.

Resolução n° 008/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS aprova transferência de recurso para Organização da Sociedade Civil - Casa da Criança Ruth Wirth e Associação Jovem Aprendiz de Osvaldo Cruz no valor de R$ 69.533,60 referente a Emenda Impositiva.

Resolução n° 009/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS aprova transferência de recurso para Organização da Sociedade Civil - Osvaldo Cruz Futebol Club no valor de R$ 30.056,00 referente a Emenda Impositiva.

Lei nº 3.752/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.

Lei nº 3.753/2025 - Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 3.685, de 09 de abril de 2024 (Autoriza o Município a celebrar contrato com a Associação dos Deficientes Visuais de Marília - ADEVIMARI) e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2025 – CI 35/2025 - OBJETO: Contratação de serviço técnico de informática referente serviços de processamento de autuações e penalidades impostas pelas autoridades de trânsito do nosso município, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Trânsito – período de 12 (doze) meses.

Ementa

Lei nº 3.750/2025 - Dispõe sobre a campanha de fiscalização e melhoria da arrecadação de tributos, mediante o sorteio de prêmios – IPTU premiado 2024.

Lei nº 3.751/2025 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Portaria nº 9.688/2025 - Exonera os servidores públicos municipais abaixo relacionados, em virtude de suas aposentadorias.

Portaria nº 9.691/2025 - Constitui a COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROGRAMA IPTU PREMIADO 2024.

Portaria nº 9.692/2025 - Designa servidores para exercer a função de Fiscal do Contrato e revoga as Portarias nº 9.272, de 05 de abril de 2024; nº 9.305, de 08 de maio de 2024; nº 9.359, de 26 de junho de 2024 e nº 9.409, de 05 de julho de 2024.

NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n. 066/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de dispositivos denominados TAG’S (etiqueta) com tecnologia RFID ou similar e de serviços contínuos de gerenciamento de Abastecimento de veículos, em estabelecimentos credenciados no Território Nacional, compreendendo a distribuição de Etanol, Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S-10, Arla 32, serviços de lavagem, troca de óleo para motor, troca de filtros de óleo e filtros de ar e engraxamento, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura de Osvaldo Cruz – pelo período de 12 meses.

Portaria nº 9.690/2025 - Determina a readaptação da Professora de Educação Básica II - Informática Educacional, CARLA VERI BOLOGNINI.

Termo de Renúncia: Severino José da Silva - Cuidado de Idoso (Conc. Público 001/2023)

Ementa

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para execução da ampliação do prédio da "CEI - Vicente Gualtieri", no município de Osvaldo Cruz - SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos do repasse estadual (Demanda 022782), intermédio da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para à execução da obra de reparos no prédio da “CEI – Vicente Gualtieri”, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO CONTRATO CONCORRENCIA ELETRÔNICA 03/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para execução da ampliação do prédio da "CEI - Vicente Gualtieri", no município de Osvaldo Cruz - SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos do repasse estadual (Demanda 022782), intermédio da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo.

EXTRATO CONTRATO CONCORRENCIA ELETRÔNICA 05/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para à execução da obra de reparos no prédio da “CEI – Vicente Gualtieri”, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Termo de Renúncia: Rita Paula Vilella - Cuidador de Idoso (Conc. Público 001/2023)

Lei nº 3.754/2025 - Denomina “FARMÁCIA MUNICIPAL BENEDITO STUCCHI – DITO DA FARMÁCIA” o Dispensário de Medicamentos da UBS “Professora Roseli Aparecida Fernandes”, localizado à Rua Ádamo Di Pietro, nº 295, Jardim Paraíso, nesta cidade.

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de iluminação pública para o município de Osvaldo Cruz, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência – período 12 meses.

Portaria nº 9.687/2025 - Nomeia a senhora ADRIANA ARAUJO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Controle Interno.

Portaria nº 9.689/2025 - Transfere a servidora pública municipal JAINE GRAVOCHI, Auxiliar de Serviços, da Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Decreto nº 5.233/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS e TÉCNICO DESPORTIVO - MODALIDADE BASQUETEBOL.

Decreto nº 5.232/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercerem os cargos de CUIDADOR DE IDOSO, CUIDADOR DE IDOSO - PCD e PEDREIRO.

Ementa

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de baterias automotivas, para serem utilizadas na Frota Municipal do município de Osvaldo Cruz/SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de baterias automotivas, para serem utilizadas na Frota Municipal do município de Osvaldo Cruz/SP.

ATA DE REUNIÃO DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Concede ponto facultativo aos servidores da Câmara Municipal, no dia 20 de junho.

Alteração no Regimento Interno.

Ementa

NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 083/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados para Cuidador na Residência Terapêutica de Osvaldo Cruz, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 07/2025 (CI 12/2025) - OBJETO: Termo aditivo n. 07 ao Termo de Colaboração 07/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz-SP – Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 22.702,68, referente a Portaria GM/S n. 7.000/25 que dispõe sobre repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 07/2025 – Entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 06/2025 (CI 13/2025) - OBJETO: Termo de Colaboração 03/2025 – OBJETO: Termo aditivo n. 06 ao Termo de Colaboração 03/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz – Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 3.439,14 referente a Portaria GM/S n. 7.000/25 que dispõe sobre repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 03/2025 – Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.646/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2025 (CI 36/2025) - OBJETO: 2º Termo Aditivo – Ao contrato 361/23 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Carla de Oliveira Marani Romanini – Aditivo – prorrogação da vigência para mais um período com reajuste de valor - Objeto: Locação de Imóvel no Município de Osvaldo Cruz destinado ao funcionamento do Poupatempo, sito à Rua Salgado Filho, n. 553, Centro, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2025 (CI 35/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n.02 ao contrato n. 269/23 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, para prorrogação da vigência contratual para mais um período 12 meses com reajuste de preços. Objeto: Contratação de serviço técnico de informática referente serviços de processamento de autuações e penalidades impostas pelas autoridades de trânsito do nosso município, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Trânsito – período de 12 (doze) meses.

Termo de Renúncia: Wendel Bartolomeu Cova - Carpinteiro (Conc. Público 001/2023)

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para a Execução da Construção do Prédio Público do “Pronto Socorro Municipal”, localizado na Avenida Presidente Vargas, n. 1, Jardim Paulista, no município de Osvaldo Cruz/SP, nos termos da Demanda 0744706, da Secretaria da Saúde do Governo do Estado de São Paulo, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia. A data de realização dos lances será no dia 28/07/2025 às 09:00h (horário de Brasília).

Publicação de Lauda da Vigilância Sanitária

Ementa

Decreto nº 5.231/2025 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira), em comemoração ao feriado religioso de Corpus Christi.

Decreto nº 5.230/2025 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 5.218,de 23 de maio de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica cancelada a FEIRA LIVRE do dia 29 de junho de 2025 (domingo), em virtude do desfile em comemoração ao 84º aniversário da cidade.”

Ementa

Portaria nº 9.683/2025 - Nomeia o senhor RENAN CARLOS SABIÃO GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento Municipal de Apoio à Geração de Empregos.

Portaria nº 9.685/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal IRACEMA BORRO CELESTRINO, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 9.686/2025 - Concede à servidora pública municipal FABIANA MOREIRA FERREIRA BECHARA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.