Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 10/02/2021 Edição nº 138

    Ementa


    EXTRATO ADITIVO - 117/2020 - CHAMADA PÚBLICA - 03/2018 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS

    EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 147/2020 - OBJETO: Serviço Seguro de Placa - CZA-5187 e placa - FPS-0076

  • Diário Oficial de 09/02/2021 Edição nº 137

    Ementa


    EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 10/2021 - AQUISIÇÃO DE MASCARA CIRURGICA.

    EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 01/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDAS

    EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 01/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICA

    EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 008/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL ESCOLAR

    EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 12/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO SERINGAS INSULINA

    Revoga a Portaria nº 05/2021.

    Nomeia aprovados no Concurso 02/2017.

    Concessão de afastamento para tratar de assuntos particulares à servidora Ana Paula Perez

    Exonera, a pedido, Marcelo Bianchi Fortunato - Secretário Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

    Designa o servidor público municipal CLAYTON LEAL DOS SANTOS - Responsável pela UMC - Unidade Municipal de Cadastro.

    Designa o servidor público municipal Luís Carlos Antônio - Pregoeiro.

    Exonera, a pedido, Bárbara Tatiane Murari - Auxiliar de Serviços.

    Transfere Gislaine Ferreira Decurcio e Kelly Mariane de Freitas Conca.

    Exonera, a pedido, Daiane Cristina de Souza Ozan - Monitor de Apoio à Educação Inclusiva.

    Designa a servidora pública municipal Sílvia Renata Mendes - Contadora.

    Designa o servidor público municipal Giuliano Panvechio para exercer a função de confiança de Diretor de Indústria e Comércio.

    Transfere os servidores públicos municipais Juraci Ricardo Gáudio Natal e Fabiano de Paula Ferreira.

    Exonera o servidor público municipal Marcelo Cândido da Silva da função de confiança da Seção de Procedimentos Cirúrgicos e Laboratoriais.

    Designa os servidores públicos municipais Marcelo Cândido da Silva e Fabiano Bonfim Teixeira para funções de confiança.

    Nomeia Tatiane Nunes Benites e Wagner Bispo do Nascimento - cargos em comissão.

    Concessão de 1 mês de licença-prêmio à servidora pública municipal Fátima Bandeira.

    Transfere a servidora pública municipal Tânia Cristina Milani Vagula, Psicóloga, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Saúde.

    Nomeia a senhora Leia Cristina Mandelli - cargo em comissão de Auxiliar de Controle Interno.

    EXTRATO ADITIVO - 004/2021 - PREGÃO PRESENCIAL - 04/2020 - OBJETO: CONTRATAÇÃO 03 PROFISSIONAIS EM SERVIÇOS MÉDICOS COMO CLINICO GERAL

  • Diário Oficial de 08/02/2021 Edição nº 136

    Ementa


    Suplementação de R$ 2.231.561,11

    Transfere feiras livres de fim de ano 2020.

    Exonera, a pedido, Cleuza Cardoso de Sá.

    Nomeação Concurso n° 02/2017.

    Nomeação Concurso 01/2019.

  • Diário Oficial de 05/02/2021 Edição nº 135

    Ementa


    Ata de Posse da Mesa Diretora para o biênio 2021-2022

    Atualização cadastral para movimentação de conta corrente do Banco do Brasil S/A - Agência 0439-1.

    Dispõe sobre medidas para o funcionamento do comércio de Osvaldo Cruz na fase amarela do Plano São Paulo.

  • Diário Oficial de 04/02/2021 Edição nº 134

    Ementa


    AVISO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE (MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E FARMACÊUTICOS) , PARA ATUAREM NO CENTRO DA COVID.

  • Diário Oficial de 03/02/2021 Edição nº 133

    Ementa


    RREO

  • Diário Oficial de 01/02/2021 Edição nº 132

    Ementa


    EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 141/2020 - OBJETO: Contratação serviço de capacitação para a Rede de Proteção de Crianças vitimas ou testemunhas de violência, com 18 participantes.

    EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 142/2020 - OBJETO: Contrato de serviço de revisão, montagem e Instalação da Decoração Natalina na área central e praças do município, com manutenção durante o período e desmontagem no final

    EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 143/2020 - OBJETO: Execução de obra de construção de desvio de rede elétrica localizada no interior do Centro Comercial e Industrial Lino Ferrari.

    EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 145/2020 - OBJETO: Serviço de limpeza geral do espaço do cinema com lavagem do piso e impermeabilização de 219 poltronas, localizados no prédio do Centro Cultural

    Constitui o Comitê Técnico Municipal, com representantes da Santa Casa e membros da sociedade civil.

    Altera a Portaria - Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Osvaldo Cruz - nomeando servidores municipais.

    Transfere a servidora Gabriela Gracco Piva Perez da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria da Saúde.

    Transfere Emerson Ramos Cavalheiro da Secretaria de Serviços e Operações Urbanas para Secretaria Municipal de Obras.

    Exonera a pedido Roberto Carlos Pereira - Monitor de Apoio às Atividades Esportivas.

    Designa Cristiano da Silva Nascimento - função de confiança de Chefe de Seção de Protocolo e Expediente.

    Concessão de 1 mês de licença-prêmio à servidora Márcia Aparecida dos Santos Trecente.

    Designa Maurícia Simões dos Santos Palácio - representante da Prefeitura junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

    Constitui comissão de monitoramento e avaliação das parcerias a serem celebradas com organizações da sociedade civil.

    Constitui comissão para a seleção das parcerias a serem celebradas com organizações da sociedade civil.

    Concessão de 1 mês de licença-prêmio à servidora Fátima Campanari Brandão Machado.

    Exonera Cynthia Regina Sekine do cargo em comissão de Diretor de Departamento Municipal de Proteção Social Básica.

    Nomeia cargos em comissão e designa servidores efetivo para funções de confiança na Administração Municipal.

    Constitui comissão para a avaliação de bens móveis e utensílios da Prefeitura, fornecendo o respectivo laudo de avaliação do estado de conservação.

    Nomeação de aprovados no Concurso 01/2019

    Luto oficial no Município por 3 dias pelo falecimento de Dalva Barbosa Demori.

    Nomeia aprovados no Concurso 02/2017.

    EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 146/2020 - OBJETO: Serviço de manutenção e rebaixamento dos postes da praça Osvaldo Martins para melhor iluminação da Praça

  • Diário Oficial de 29/01/2021 Edição nº 131

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    AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 003/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

    Decide que os cheques emitidos relativos à conta corrente da CEF, conste apenas com a assinatura do Presidente da Casa, no período de férias (1º a 20 de fevereiro p.f.) do servidor ocupante do cargo de Tesoureiro.

  • Diário Oficial de 28/01/2021 Edição nº 130

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    EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 122/2020 - OBJETO: SERVIÇO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO, MONITORAMENTO VEÍCULOS SAÚDE E EDUCAÇÃO

    EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 125/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS ODONTOLÓGICOS

    EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 128/2020 - OBJETO: SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DE CARNÊS DE IMPOSTOS E TAXAS DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO 2021

    EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 133/2020 - OBJETO: ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA AVCB ESTÁDIO MUNICIPAL

    EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 007/2021 - OBJETO: SERVIÇOS DE UM PROFISSIONAL AUX. DE FARMÁCIA PARA ATUAR NO CENTRO ESPECÍFICO COVID, PARA ENTREGA DE MEDICAMENTOS NO LOCAL

    EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 134/2020 - OBJETO: LOCAÇÃO DE PLACAS DE FECHAMENTO METÁLICO A SEREM INSTALADAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL BRENO RIBEIRO DO VAL

    EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 135/2020 - OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO

    EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 137/2020 - OBJETO: SERVIÇO SEGURO VEÍCULO FIA-5650

    EXTRATO - RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 136/2020 - OBJETO: SEGURO DE DIVERSOS VEÍCULOS

    EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 138/2020 - OBJETO: SERVIÇO SEGURO IMÓVEL SITO RUA HUNGRIA 75 e 85, INSTALAÇÃO DO CRAS

  • Diário Oficial de 26/01/2021 Edição nº 129

    Ementa


    EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO

    EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 005/2021 - OBJETO: SERVIÇO SEGURO AUTOMOTIVO VEICULO BORA SEDAN 2.0

    EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004/2021 - OBJETO: Serviços de cuidador no Lar São Vicente de Paulo, disponibilizando profissionais cuidadores que deverão cumprir jornadas de 12 horas no período diurno e 12 horas no período noturno de segunda feira à domingo.

    Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2020 - Anexo I.

    Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2020.

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