O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 3.385 de 13 de abril de 2020.
EXTRATO ADITIVO - 117/2020 - CHAMADA PÚBLICA - 03/2018 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS
EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 147/2020 - OBJETO: Serviço Seguro de Placa - CZA-5187 e placa - FPS-0076
EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 10/2021 - AQUISIÇÃO DE MASCARA CIRURGICA.
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 01/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDAS
EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 01/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICA
EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 008/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL ESCOLAR
EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 12/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO SERINGAS INSULINA
Revoga a Portaria nº 05/2021.
Nomeia aprovados no Concurso 02/2017.
Concessão de afastamento para tratar de assuntos particulares à servidora Ana Paula Perez
Exonera, a pedido, Marcelo Bianchi Fortunato - Secretário Municipal de Serviços e Operações Urbanas.
Designa o servidor público municipal CLAYTON LEAL DOS SANTOS - Responsável pela UMC - Unidade Municipal de Cadastro.
Designa o servidor público municipal Luís Carlos Antônio - Pregoeiro.
Exonera, a pedido, Bárbara Tatiane Murari - Auxiliar de Serviços.
Transfere Gislaine Ferreira Decurcio e Kelly Mariane de Freitas Conca.
Exonera, a pedido, Daiane Cristina de Souza Ozan - Monitor de Apoio à Educação Inclusiva.
Designa a servidora pública municipal Sílvia Renata Mendes - Contadora.
Designa o servidor público municipal Giuliano Panvechio para exercer a função de confiança de Diretor de Indústria e Comércio.
Transfere os servidores públicos municipais Juraci Ricardo Gáudio Natal e Fabiano de Paula Ferreira.
Exonera o servidor público municipal Marcelo Cândido da Silva da função de confiança da Seção de Procedimentos Cirúrgicos e Laboratoriais.
Designa os servidores públicos municipais Marcelo Cândido da Silva e Fabiano Bonfim Teixeira para funções de confiança.
Nomeia Tatiane Nunes Benites e Wagner Bispo do Nascimento - cargos em comissão.
Concessão de 1 mês de licença-prêmio à servidora pública municipal Fátima Bandeira.
Transfere a servidora pública municipal Tânia Cristina Milani Vagula, Psicóloga, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Saúde.
Nomeia a senhora Leia Cristina Mandelli - cargo em comissão de Auxiliar de Controle Interno.
EXTRATO ADITIVO - 004/2021 - PREGÃO PRESENCIAL - 04/2020 - OBJETO: CONTRATAÇÃO 03 PROFISSIONAIS EM SERVIÇOS MÉDICOS COMO CLINICO GERAL
Suplementação de R$ 2.231.561,11
Transfere feiras livres de fim de ano 2020.
Exonera, a pedido, Cleuza Cardoso de Sá.
Nomeação Concurso n° 02/2017.
Nomeação Concurso 01/2019.
Ata de Posse da Mesa Diretora para o biênio 2021-2022
Atualização cadastral para movimentação de conta corrente do Banco do Brasil S/A - Agência 0439-1.
Dispõe sobre medidas para o funcionamento do comércio de Osvaldo Cruz na fase amarela do Plano São Paulo.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE (MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E FARMACÊUTICOS) , PARA ATUAREM NO CENTRO DA COVID.
RREO
EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 141/2020 - OBJETO: Contratação serviço de capacitação para a Rede de Proteção de Crianças vitimas ou testemunhas de violência, com 18 participantes.
EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 142/2020 - OBJETO: Contrato de serviço de revisão, montagem e Instalação da Decoração Natalina na área central e praças do município, com manutenção durante o período e desmontagem no final
EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 143/2020 - OBJETO: Execução de obra de construção de desvio de rede elétrica localizada no interior do Centro Comercial e Industrial Lino Ferrari.
EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 145/2020 - OBJETO: Serviço de limpeza geral do espaço do cinema com lavagem do piso e impermeabilização de 219 poltronas, localizados no prédio do Centro Cultural
Constitui o Comitê Técnico Municipal, com representantes da Santa Casa e membros da sociedade civil.
Altera a Portaria - Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Osvaldo Cruz - nomeando servidores municipais.
Transfere a servidora Gabriela Gracco Piva Perez da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria da Saúde.
Transfere Emerson Ramos Cavalheiro da Secretaria de Serviços e Operações Urbanas para Secretaria Municipal de Obras.
Exonera a pedido Roberto Carlos Pereira - Monitor de Apoio às Atividades Esportivas.
Designa Cristiano da Silva Nascimento - função de confiança de Chefe de Seção de Protocolo e Expediente.
Concessão de 1 mês de licença-prêmio à servidora Márcia Aparecida dos Santos Trecente.
Designa Maurícia Simões dos Santos Palácio - representante da Prefeitura junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Constitui comissão de monitoramento e avaliação das parcerias a serem celebradas com organizações da sociedade civil.
Constitui comissão para a seleção das parcerias a serem celebradas com organizações da sociedade civil.
Concessão de 1 mês de licença-prêmio à servidora Fátima Campanari Brandão Machado.
Exonera Cynthia Regina Sekine do cargo em comissão de Diretor de Departamento Municipal de Proteção Social Básica.
Nomeia cargos em comissão e designa servidores efetivo para funções de confiança na Administração Municipal.
Constitui comissão para a avaliação de bens móveis e utensílios da Prefeitura, fornecendo o respectivo laudo de avaliação do estado de conservação.
Nomeação de aprovados no Concurso 01/2019
Luto oficial no Município por 3 dias pelo falecimento de Dalva Barbosa Demori.
Nomeia aprovados no Concurso 02/2017.
EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 146/2020 - OBJETO: Serviço de manutenção e rebaixamento dos postes da praça Osvaldo Martins para melhor iluminação da Praça
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 003/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
Decide que os cheques emitidos relativos à conta corrente da CEF, conste apenas com a assinatura do Presidente da Casa, no período de férias (1º a 20 de fevereiro p.f.) do servidor ocupante do cargo de Tesoureiro.
EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 122/2020 - OBJETO: SERVIÇO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO, MONITORAMENTO VEÍCULOS SAÚDE E EDUCAÇÃO
EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 125/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS ODONTOLÓGICOS
EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 128/2020 - OBJETO: SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DE CARNÊS DE IMPOSTOS E TAXAS DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO 2021
EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 133/2020 - OBJETO: ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA AVCB ESTÁDIO MUNICIPAL
EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 007/2021 - OBJETO: SERVIÇOS DE UM PROFISSIONAL AUX. DE FARMÁCIA PARA ATUAR NO CENTRO ESPECÍFICO COVID, PARA ENTREGA DE MEDICAMENTOS NO LOCAL
EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 134/2020 - OBJETO: LOCAÇÃO DE PLACAS DE FECHAMENTO METÁLICO A SEREM INSTALADAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL BRENO RIBEIRO DO VAL
EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 135/2020 - OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO
EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 137/2020 - OBJETO: SERVIÇO SEGURO VEÍCULO FIA-5650
EXTRATO - RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 136/2020 - OBJETO: SEGURO DE DIVERSOS VEÍCULOS
EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 138/2020 - OBJETO: SERVIÇO SEGURO IMÓVEL SITO RUA HUNGRIA 75 e 85, INSTALAÇÃO DO CRAS
EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 005/2021 - OBJETO: SERVIÇO SEGURO AUTOMOTIVO VEICULO BORA SEDAN 2.0
EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004/2021 - OBJETO: Serviços de cuidador no Lar São Vicente de Paulo, disponibilizando profissionais cuidadores que deverão cumprir jornadas de 12 horas no período diurno e 12 horas no período noturno de segunda feira à domingo.
Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2020 - Anexo I.
Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2020.