O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 3.385 de 13 de abril de 2020.
EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 116/2020 - OBJETO: Contrato serviço seguro imóvel Av. Presidente Kennedy, 383 – Salas 01, 02, 03, 04, 05 e 06 – centro.
EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 121/2020 - OBJETO: Contrato aquisição de peças e serviços de oficina para conserto do cambio do micro-ônibus Iveco, Placa DBA-6379.
EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 123/2020 - OBJETO: Contrato de serviço de manutenção no Palco do Cinema (RASPAGEM, CALEFAÇÃO E APLICAÇÃO DE RESINA) no assoalho do palco
EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 124/2020 - OBJETO: Serviço de Funilaria e Pintura no veículo de Placa CLU-0647
EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 126/2020 - OBJETO: Contrato de Serviço de carregamento de transporte de 06 tubos de concreto no Bairro Jangada até a obra de construção de canalização de águas pluviais no encontro das Ruas Yutaka Abe com Avenida Magay
EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 129/2020 - OBJETO: aquisição de medicamentos em caráter emergencial a ser utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 25/2020 - OBJETO:Contratação de empresa especializada p/ execução de 150,34m de Tubos em Concreto Armado, Construção de 3 Poços de Visita e 1 Boca de Lobo Dupla para Captação de Águas Pluviais da Avenida Magay
EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 111/2020 - OBJETO: SEGURO DE VEÍCULO - PLACA DIZ-6493
EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 114/2020 - OBJETO: Seguro do imóvel localizado à Rua Hans Klotz, 1593 – instalações do CRAS Cavarú
EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 115/2020 - OBJETO: serviço seguro veículo GM/Onix Hatch LT 1.0 8V flex, ano/mod 2018/2019 – Placa FYL-7667
AVISO DE JULGAMENTO PEDIDO RECONSIDERAÇÃO - EMPRESA ATO SOLUÇÃO AMBIENTAL LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO - 76/2020 - OBJETO: Contratar serviço Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação final de Resíduos Sólidos da Saúde (RSS).
EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 117/2020 - OBJETO: Contrato locação e gerenciamento de um sistema (software) de administração, processamento e arrecadação das multas por infração de trânsito do Município
EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 120/2020 - OBJETO: Contrato serviço limpeza (faxina) de segunda a sexta-feira, 8 horas por dia, no prédio do CRAS Cavaru, no prédio do CREAS e na Galeria Valdemar Valera
Altera os artigos 7º e 8º da Lei Municipal nº 3.388/2020, o qual dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo pago de veículos (área azul).
AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO - 85/2020 - OBJETO: Aquisição de 270 caminhas empilháveis, 57 bancos coloridos de ferro para jardim e 569 conjuntos de carteiras/aluno indiv. padrão FNDE coloridas para unidades escolares do Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal
Suplementação de R$ 5.441.800,00 - setor de recursos humanos – anual.
Suplementação de R$ 460.000,00 - Santa Casa.
EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 110/2020 - OBJETO: Execução de serviços de manutenção nos telhados dos 3 Ginásios de Esportes do Conjunto Esportivo e Ginásio de Esportes Alvaro Campoy
Licença Prêmio - Wilson Abrantes da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 24/2020 - OBJETO: EXECUÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 106/2020 - OBJETO: Aquisição Acervos Literários
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 108/2020 - OBJETO: Aquisição de Materiais de Pintura a serem utilizados em Diversas Secretarias
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 84/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS DE EPI e EPC
EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 84/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS DE EPI E EPC
TERMO RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 99/2020 - OBJETO: Contratar com empresa prestadora de serviços de enfermagem e auxiliar de enfermagem p/ atend. a pacientes assistidos pela Secret. Munic. de Saúde
denominado CHRISTOVAM OLIVEL PERES”, o prédio do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN.
NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 106/2019 - EMPRESA - PAPERLIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
ATA - Sessão Pública de Recebimento e Abertura dos Envelopes de Propostas e de Documentos - TOMADA DE PREÇOS - 22/2020 - OBJETO: EXECUÇÃO DO SISTEMA DE INCÊNDIO DA UNIDADE CENTRAL DE SAÚDE
Em atendimento à Lei Federal nº 14.017- Lei Emergencial Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, artigo 2º Parágrafo II, Artigo 7º, Inciso 1º, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, ficam habilitados no Cadastro Municipal de Cultura de Osvaldo Cruz.
AVISO DE DECISÃO E DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA - 04/2020 - OBJETO: VENDA DE TERRENOS
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 95/20 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 95/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
TERMO RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N. 104/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 88/2020
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO CONTRATO N. 407/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 88/2020
Licença Prêmio - Marcelo Correa de Souza
Licença Prêmio - Aparecido Vitor Sarra
Licença Prêmio - Denilson Pozza
Constitui comissão para a avaliação de 01 (um) micro-ônibus usado, objeto do Pregão Presencial nº 109/2020, a ser adquirido pela Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz
Constitui comissão para a avaliação de 01 (uma) van usada, objeto do Pregão Presencial nº 110/2020, a ser adquirido pela Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz
Constitui comissão para a avaliação de 02 (dois) ônibus usados, objetos do Pregão Presencial nº 111/2020, a serem adquiridos pela Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL - 96/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE TONERS E CARTUCHOS NOVOS
EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 96/2020 - OBJETO: Aquisição de Toners e Cartuchos Novos
COMUNICADO SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA 02/2020 - OBJETO: CONCESSÃO DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO
Constituição de COMISSÃO ESPECIAL de arrecadação do Imposto de Renda 2020
AIIM nº 13/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 105/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 INCUBADORA NEONATAL
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 107/2020 - OBJETO: aquisição de ração para cães e gatos a serem utilizados na alimentação dos animais alojados no Canil e Gatil Municipal
Demite o servidor William dos Santos - PA - 02/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 109/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 110/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA VAN EXECUTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 111/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 ÔNIBUS
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 66/2020 - AQUISIÇÃO MATERIAL ELÉTRICO
EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 66/2020 - OBJETO - AQUISIÇÃO MATERIAL ELÉTRICO
LAUDA VIGILANCIA SANITARIA ÁREA – FARMÁCIA/ DROGARIA/DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS
Altera o artigo 19 da Lei Municipal nº 3.388/2020, o qual dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo pago de veículos (Área Azul).
Inclui no Plano Plurianual - Período 2018/2021, o programa referente à Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc
Inclui na LDO de 2020 e 2021- o programa referente à Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc
Abertura de crédito adicional de R$ 252.940,00 - referente à Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc.