DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Constitui COMISSÃO ORGANIZADORA DOS FESTEJOS DO 80° ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 - OBJETO: Contratar empresa para aquisição de sistema de ensino apostilado a serem utilizados pelos alunos do Ensino Infantil (Jardim e Pré-Escola).

Exonera, a pedido, servidora pública municipal, BEATRIZ DE OLIVEIRA MAZETTO.

Decreto 4.615/21 - Convocação referente ao concurso público 01/2018 para exercer o cargo de Farmacêutico Bioquímico – DAIANE TAMASHIRO ALMEIDA.

Decreto 4.613/21 - Constitui o Novo Conselho Municipal - CACS-FUNDEB.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 - OBJETO: Aquisição de computadores e webcams para atender as Unidades Escolares de Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal e Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no anexo VII deste Edital.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021 - OBJETO: Aquisição de lousas de vidro.

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Extrato Aditivo - nº 022/2021 - OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e Coletiva – EPC em até 25% do valor total do pregão.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 048/2021 - OBJETO: Locação de 395 m2 de tenda com 2 metros de altura cobertas com lona e 60 m2 de gradil nas normas vigente, a ser instalado na Avenida Brasil em frente as Agências Bancárias para acomodação dos munícipes aguardando atendimento do banco para receber o auxílio emergencial.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 043/2021 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação do Programa Municipal de Apoio e de Desenvolvimento à Empresa (PMADE).

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA - 02/2021 - OBJETO: VENDA DIVERSOS TERRENOS CENTRO COMERCIAL LINO FERRARI

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Portaria nº 8.495/2021 - Nomeia a senhora IVETE IZILDINHA ALVES CONCA para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Odontologia.

Designa o servidor EDMAR PINHEIRO DOS SANTOS para exercer a função de Chefe de Seção de Varrição e Coleta de Lixo.

Convocação referente ao concurso público 01/2019- Professor de Educação Básica I - Educação Infantil - MIRIAM SILVA ALMEIDA

Lei nº 3.437/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal - CACS-FUNDEB

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Termo de ausência de Leticia Macedo de Moura - Cargo Professor de Educação Básica I - Fundamental - Concurso 001/2019.

Altera o percentual disposto no caput do artigo 3º e no inciso IV, do artigo 7º, ambos da Resolução Legislativa nº 01/2005, que autoriza a celebração de empréstimos.

Institui a frente parlamentar pelo desenvolvimento, empreendedorismo e geração de emprego de Osvaldo Cruz e dá outras providências.

Licença de Uso de Softwares (Contabilidade Pública, Sistema de Administração de Patrimônio, Sistema de Gestão de Pessoal, e-Social e Sistema de Atendimento a Lei Complementar 131/09 e Licitação para atendimento AUDESP), bem como, prestação de serviços de atualização e atendimento técnico.

Ratificação da Dispensa de Licitação cujo objeto é a Licença de Uso de Softwares (Contabilidade Pública, Sistema de Administração de Patrimônio, Sistema de Gestão de Pessoal, e-Social e Sistema de Atendimento a Lei Complementar 131/09 e Licitação para atendimento AUDESP), bem como, prestação de serviços de atualização e atendimento técnico.

NOTIFICAÇÃO - EMPRESA PB FER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - PREGÃO PRESENCIAL n° 002/2021 - OBJETO: Aquisição de Material Elétrico para a manutenção da rede de iluminação pública do Município.

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NOTIFICAÇÃO - EMPRESA: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO n° 103/2020

Retificação do Extrato de Ratificação/Contrato de Dispensa de Licitação nº 039/2021 - OBJETO: Serviço de elaboração de documento de segurança do trabalho PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional com Médico do Trabalho.

Decreto 4.606/2021 - Dispõe sobre o fechamento do Cemitério Municipal nos dias 08 e 09 de maio de 2021 em razão da necessidade de adoção de medidas para prevenir o contágio e a disseminação do novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto 4.607/2021 - Altera o art. 1º do Decreto 4.360/2019 que trata da denominação das vias públicas do Residencial Diamante.

Decreto 4.608/2021 - Cria a Comissão Municipal de Mototaxista.

Decreto 4.610/2021 - Fixam valores referentes às corridas de mototaxi.

Decreto 4.611/2021 - Estabelece o Plano de Ação do Município de Osvaldo Cruz (SIAFIC)

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Relatório de Receitas e Despesas do Ensino - 1º Trimestre de 2021.

Retificação do Extrato de Aditivo nº 018/2021 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para contratar serviço de capina em todos trechos rurais pertencentes ao Município, com equipe de no mínimo 05 pessoas com fornecimento de equipamentos e transporte de pessoal até o local.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 047/2021 - OBJETO: Locação de software, com a finalidade de fornecimento de licença de uso de Módulo do Diário Oficial Municipal Eletrônico, atendendo ao disposto na Lei Municipal nº 3.385 de 13 de Abril de 2020.

Revoga a Portaria 07/2021.

Renúncia Leandro Stocco - Monitor de Transporte Escolar - PCD - 001/2017.

Renúncia Cintia de Toro Sato - Professor de Educação Básica I - Infantil - 001/2019

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Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 039/2021 - OBJETO: Serviço de elaboração de documento de segurança do trabalho PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional com Médico do Trabalho.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 040/2021 - OBJETO: Contratação Emergencial de prestadores de serviços para enfrentamento a Pandemia Mundial (COVID-19).

Decreto 4.604/2021 - Cria a Comissão Municipal de Feirantes.

Decreto 4.605/2021 - Dispõe sobre a Fase de Transição Prorrogada referente às medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19.

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EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 019/2021 - OBJETO: Aquisição de Kits Alimentares para serem distribuídos pela Secretaria da Educação a alunos da Pré-Escola e Ensino Fundamental.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 013/2021 - OBJETO: Aquisição de Material de Pintura, Placas de Trânsito e outros materiais, para sinalização viária de Avenidas e Ruas do Perímetro Urbano do Município.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 019/2021 - OBJETO: Aquisição de Kits Alimentares a serem distribuídos pela Secretaria Municipal de Educação à alunos da Pré-Escola ao Ensino Fundamental.

EXTRATO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA - 001/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para firmar parceria por meio de Termo de Fomento ou Termo de Colaboração para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, no exercício de 2021.

Anexo 8- Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE - 1º Bimestre 2021.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 013/2021 - OBJETO: Aquisição de Material de Pintura, Placas de Trânsito e outros materiais, para sinalização viária de Avenidas e Ruas do Perímetro Urbano do Município

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - 001/2021 - OBJETO: Seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para firmar parceria por meio de Termo de Fomento ou Termo de Colaboração, para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, no exercício de 2021.

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Portaria 8.491/2021 - Concede 01 mês de licença-prêmio à servidora LUCILAINE ADRIÃO TOZELLI DO AMARAL.

Portaria 8.492/2021 - Transfere o servidor ALESSANDRO SOARES DE SANTANA para a Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.

Portaria 8.493/2021 - Exonera os servidores ANDERSON CLEITON DA SILVA do cargo de Diretor de Departamento de Finanças e JHONATAN RODRIGO GIULI do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete.

Portaria 8.494/2021 - Nomeia ANDERSON CLEITON DA SILVA para o cargo de Diretor do Departamento de Administração, JHONATAN RODRIGO GIULI para o cargo de Coordenador de Natação e PAULO CESAR PRESSENDO par o cargo de Auxiliar de Gabinete.

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AVISO JULGAMENTO RECURSO - TOMADA DE PREÇOS - 04/2021 - OBJETO: Execução da Rede de Distribuição de Energia Elétrica primária na tensão de 13,8 kv, secundária na tensão de 220/127 e iluminação pública para atender o loteamento Centro Comercial Lino Ferrari.

TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO - 21/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁSCARA CIRÚRGICA TRIPLA PROTEÇÃO.

TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL - 24/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS PARA SEREM UTILIZADAS NA FROTA MUNICIPAL DIVERSAS SECRETARIAS.

Resolução nº 05/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório Gestão 2020 da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz/SP.

Decreto 4.603/2021 - Convocação referente ao Concurso 01/2017, para o cargo de Monitor de Transporte Escolar - Portador de Deficiência.

Dispõe sobre a transferência de recursos com base na Portaria n 2.601/2018 alocados na GND 3.

Portaria 8.489/2021 - Concede licença-prêmio ao servidor EDVALDO APARECIDO ANSELMO por 03 meses.

Portaria 8.490/2021 - Altera a Portaria 8.176, de 08 de junho de 2020 (Comissão de enfrentamento ao Covid-19), referente a representação da Secretaria Municipal de Assistência Social.