DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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ATA da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM

Resolução n° 010/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS aprova o repasse de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS aos Fundos Municipais de Assistência Social - FMAS

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ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº 22/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AUDITORIA INDEPENDENTE, PARA AUXILIAR A PREFEITURA JUNTO AO PROCESSO LICITATÓRIO, NO ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS, NAS MEDIÇÕES DOS SERVIÇOS EXECUTADOS E NO RECEBIMENTO FINAL DA OBRA DE REFORMA DO CONJUNTO ESPORTIVO JUBILEU DE OURO “PROFESSOR ROBERTO OTOBONI”, NO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS E O MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ, ATRAVÉS DO CONVÊNIO PROCESSO N. 387.00000446/2023-14, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS – FID DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ – SP.

AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico N. 021/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de iluminação pública, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras do município de Osvaldo Cruz/SP.

Decreto nº 5.238/2025 - Concede títulos de Visitante Ilustre e de Hóspede de Honra do Município, aos convidados do 1º Congresso de Direito Previdenciário de Osvaldo Cruz - OcPrev.

Publicação Trimestral 1º e 2º Trimestres 2025

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AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE N. 02 HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N. 001/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para construção do prédio da Unidade da Saúde da Família, localizado na Rua João Gouvêa Filho, área institucional II, Residencial Jardim Beija Flor, no município de Osvaldo Cruz/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos do repasse estadual (demanda 058141), Secretaria da Saúde do estado de São Paulo.

AVISO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA E RESCISÃO - PE 19/2024 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais permanentes diversos, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n. 03/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz - SP.

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITO À AVENIDA MONTE CARMELO, Nº 693, BAIRRO FRAGATA, MARÍLIA-SP, PARA INSTALAÇÃO DA CASA DE APOIO AO CIDADÃO NA CIDADE DE MARÍLIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP.

ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº 21/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO BOLO DE 84 METROS CONFEITADO E RECHEADO PARA O EVENTO INSTITUCIONAL DE COMEMORAÇÃO DOS 84 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITÍCO-ADMINISTRATIVA DE OSVALDO CRUZ, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.

ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº 23/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA “PROFESSORA ROSELI APARECIDA FERNANDES”, BAIRRO JARDIM PARAISO, NO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA: BRUZULATTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO CONTRATO Pregão Eletrônico nº. 08/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz-SP.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica nº. 06/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para à execução da construção de 04 (quatro) quiosques no Parque do Povo “Honório Pigozzi”, localizado na Alameda Pedro Ciciliati, s/n, sistema de lazer, Jardim Alvorada, Osvaldo Cruz/SP, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – repasse federal – Programa 09032024 e plano de ação nº 09032024-071450/2024 do Ministério da Fazenda do Governo Federal.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº. 008/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz-SP, período 12 (doze) meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº. 011/2025 - OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de ventiladores de parede, visando atender a demanda da secretaria Municipal de Educação do município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período 12 (doze) meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº. 012/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, para orientação da gestão governamental, de forma preventiva e consultiva, das áreas de contabilidade, orçamento, finanças e fiscal, visando o atendimento à legislação e às normas técnicas regulamentares, bem como às recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO CONTRATO Concorrência Eletrônica nº. 06/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para à execução da construção de 04 (quatro) quiosques no Parque do Povo “Honório Pigozzi”, localizado na Alameda Pedro Ciciliati, s/n, sistema de lazer, Jardim Alvorada, Osvaldo Cruz/SP, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – repasse federal – Programa 09032024 e plano de ação nº 09032024-071450/2024 do Ministério da Fazenda do Governo Federal.

EXTRATO CONTRATO Pregão Eletrônico nº. 011/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ventiladores de parede, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período 12 (doze) meses.

Ciência do Termo de Intimação Fiscal nº 6793/00004/2025, com finalidade de comprovação dos dados informados na Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural (DITR) referente aos exercícios 2021 e 2022.

EXTRATO CONTRATO Pregão Presencial nº. 012/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, para orientação da gestão governamental, de forma preventiva e consultiva, das áreas de contabilidade, orçamento, finanças e fiscal, visando o atendimento à legislação e às normas técnicas regulamentares, bem como às recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses.

Resolução 34/2025 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas do 1º quadrimestre/2025 da Santa Casa.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Credenciamento n. 004/2025 - OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas visando a prestação dos serviços de supressão e poda árvores para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

Termo de Renúncia: Pedro Luis Marques - Pedreiro (Conc. Público 001/2023)

Minuta de Convocação para a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Osvaldo Cruz , sendo que a Comissão Organizadora é composta pelos conselheiros: Eloísa Rodrigues Rondon e Juliana Amaral Gurgel, como representantes da Sociedade Civil; Cleonice Zirondi Vindilino e Wilson Deodato Pereira, representantes do Poder Público.

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LISTA DE PRESENÇA DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP

ASSUNTO: AÇÕES DESENVOLVIDAS NO MÊS DE MAIO E JUNHO, COMO ENTREGA DE COBERTORES NO DIA 10 DO MÊS DE JUNHO NA ACADEMIA DA SAÚDE DAS 09H00 AS 14H00. ENTREGA DE ROUPAS NO DIA 13 DO MÊS DE JUNHO - PROJETO "SAÚDE NO CAMPO" NO BAIRRO CANGUÇU DAS 08H00 AS 12H00. ENTREGA DE AGASALHOS NO DIA 14 DO MÊS DE JUNHO NO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MAX WIRTH DAS 09H00 AS 14H00. ORIENTAÇÕES SOBRE O BOLO DE 84 METROS DA FESTIVA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. A VICE-PRESIDENTE CONVIDOU AS CONSELHEIRAS A PARTICIPAREM DO DESFILE DO ANIVERSÁRIO DE 84 ANOS DA CIDADE NO DIA 15 DO MÊS DE JUNHO.

Decreto nº 5.236/2025 - Dispõe sobre a convocação da 14º Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Decreto nº 5.234/2025 - Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel pertencente ao Município de Osvaldo Cruz e dá outras providências.

Decreto nº 5.235/2025 - Fixa de acordo com a Lei Tributária do Município e legislação correlata, os preços públicos, com seus respectivos valores.

Portaria nº 9.698/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal LUSIANO LUIS RODRIGUES, do cargo de Tratorista.

Portaria nº 9.699/2025 - Altera a Portaria nº 9.457, de 30 de agosto de 2024, que constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS.

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Estabelece que no período de férias do Tesoureiro desta Casa de Leis, os cheques emitidos da CEF contarão apenas com a assinatura do Presidente.

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Termo de Renúncia: Gabriel Henrique Ferreira - Cuidador de Idoso (Conc. Público 001/2023)

Aprova a realização da 14° Conferência Municipal de Assistência Social - "20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência".

Termo de Renúncia: Cristiano Aparecido de Almeida - Pedreiro (Conc. Público 001/2023)

ATA n°147 da reunião ordinária do mês de junho do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2025 (CI 37/2025) - OBJETO: 1º Termo Aditivo – Ao contrato 22/24 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a GG CONCRETO LTDA – Aditivo – Prorrogação da Vigência para mais um período de 12 meses – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de concreto usinado a ser utilizado em diversas obras do município, destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, e com parecer favorável da Gestora de Contratos do Município.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para execução da ampliação do prédio da "CEI - Camila Nabas Baptista", no município de Osvaldo Cruz - SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos do repasse estadual (Demanda 022869), intermédio da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras - Departamento de Engenharia.

EXTRATO CONTRATO CONCORRENCIA ELETRÔNICA 02/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para execução da ampliação do prédio da "CEI - Camila Nabas Baptista", no município de Osvaldo Cruz - SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos do repasse estadual (Demanda 022869), intermédio da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras - Departamento de Engenharia.

Retificação do Cronograma das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM

Portaria nº 9.697/2025 - Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil.

Portaria nº 9.693/2025 - Constitui a COMISSÃO SINDICANTE para a apuração dos fatos ocorridos na EMEF “Prof.ª Rosa Ruth Ruggia Martins” conforme Feito nº 0357.0000411/2025, do Ministério Público do Estado de São Paulo, e solicitação realizada através do Ofício nº 254/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria nº 9.694/2025 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para a apuração dos fatos ocorridos na EMEF “Dr. Getúlio Vargas” envolvendo a servidora pública municipal C.B. S. M. (Matrícula nº 1018485) e constitui Comissão para elaboração de Relatório Final.

Portaria nº 9.695/2025 - Concede à servidora pública municipal ROSEMEIRE CASTELLANO ARMAGNI, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.696/2025 - Concede à servidora pública municipal ELIZABETE SUELI MARTINS LOPES, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

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Resolução n° 005/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS aprova transferência de recurso para Organização da Sociedade Civil - Serviço de Obras Socias - SOS no valor de R$ 66.005,60 referente a Emenda Impositiva.

Resolução n° 006/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS aprova transferência de recurso para Organização da Sociedade Civil - Lar São Vicente de Paulo no valor de R$ 128.505,60 referente a Emenda Impositiva.

Resolução n° 007/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS aprova transferência de recurso para Organização da Sociedade Civil -Instituto Vida no valor de R$ 5.000,00 referente a Emenda Impositiva.

Resolução n° 008/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS aprova transferência de recurso para Organização da Sociedade Civil - Casa da Criança Ruth Wirth e Associação Jovem Aprendiz de Osvaldo Cruz no valor de R$ 69.533,60 referente a Emenda Impositiva.

Resolução n° 009/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS aprova transferência de recurso para Organização da Sociedade Civil - Osvaldo Cruz Futebol Club no valor de R$ 30.056,00 referente a Emenda Impositiva.

Lei nº 3.752/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.

Lei nº 3.753/2025 - Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 3.685, de 09 de abril de 2024 (Autoriza o Município a celebrar contrato com a Associação dos Deficientes Visuais de Marília - ADEVIMARI) e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2025 – CI 35/2025 - OBJETO: Contratação de serviço técnico de informática referente serviços de processamento de autuações e penalidades impostas pelas autoridades de trânsito do nosso município, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Trânsito – período de 12 (doze) meses.

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Lei nº 3.750/2025 - Dispõe sobre a campanha de fiscalização e melhoria da arrecadação de tributos, mediante o sorteio de prêmios – IPTU premiado 2024.

Lei nº 3.751/2025 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Portaria nº 9.688/2025 - Exonera os servidores públicos municipais abaixo relacionados, em virtude de suas aposentadorias.

Portaria nº 9.691/2025 - Constitui a COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROGRAMA IPTU PREMIADO 2024.

Portaria nº 9.692/2025 - Designa servidores para exercer a função de Fiscal do Contrato e revoga as Portarias nº 9.272, de 05 de abril de 2024; nº 9.305, de 08 de maio de 2024; nº 9.359, de 26 de junho de 2024 e nº 9.409, de 05 de julho de 2024.

NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n. 066/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de dispositivos denominados TAG’S (etiqueta) com tecnologia RFID ou similar e de serviços contínuos de gerenciamento de Abastecimento de veículos, em estabelecimentos credenciados no Território Nacional, compreendendo a distribuição de Etanol, Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S-10, Arla 32, serviços de lavagem, troca de óleo para motor, troca de filtros de óleo e filtros de ar e engraxamento, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura de Osvaldo Cruz – pelo período de 12 meses.

Portaria nº 9.690/2025 - Determina a readaptação da Professora de Educação Básica II - Informática Educacional, CARLA VERI BOLOGNINI.

Termo de Renúncia: Severino José da Silva - Cuidado de Idoso (Conc. Público 001/2023)

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para execução da ampliação do prédio da "CEI - Vicente Gualtieri", no município de Osvaldo Cruz - SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos do repasse estadual (Demanda 022782), intermédio da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para à execução da obra de reparos no prédio da “CEI – Vicente Gualtieri”, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO CONTRATO CONCORRENCIA ELETRÔNICA 03/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para execução da ampliação do prédio da "CEI - Vicente Gualtieri", no município de Osvaldo Cruz - SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos do repasse estadual (Demanda 022782), intermédio da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo.

EXTRATO CONTRATO CONCORRENCIA ELETRÔNICA 05/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para à execução da obra de reparos no prédio da “CEI – Vicente Gualtieri”, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Termo de Renúncia: Rita Paula Vilella - Cuidador de Idoso (Conc. Público 001/2023)

Lei nº 3.754/2025 - Denomina “FARMÁCIA MUNICIPAL BENEDITO STUCCHI – DITO DA FARMÁCIA” o Dispensário de Medicamentos da UBS “Professora Roseli Aparecida Fernandes”, localizado à Rua Ádamo Di Pietro, nº 295, Jardim Paraíso, nesta cidade.