DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Resolução nº 970/2025 - Contratação, em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 001/2024, para exercerem o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - FUNDAMENTAL.

AVISO REVOGAÇÃO DE ITEM 02 DO CREDENCIAMENTO Nº 04/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 13/2025 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação dos serviços de podas e supressões arbóreas nas áreas públicas do município, para atender a demanda de todos os prédios, departamentos públicos, praças e jardins de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 meses.

Portaria nº 9.716/2025 - Exonera o servidor público municipal MARCELO CABRINI DE CAMPOS, do cargo de Médico Psiquiatra.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender a demanda da Merenda Escolar Municipal, Creches Municipais, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Osvaldo Cruz-SP, período de 12 meses.

Portaria nº 9.717/2025 - Exonera o servidor público municipal ANDRÉ APARECIDO VIVIANI, da função de confiança de Chefe de Seção de Fiscalização Tributária.

Portaria nº 9.718/2025 - Designa a servidora pública municipal MARIANE DE OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Fiscalização Tributária.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 - OBJETO: Aquisição de medicamentos e insumos veterinários para o Centro de Zoonoses “Marcelo Ferreira de Melo” e meu Pet Container do Município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 - OBJETO: Registro de preços para possível e eventual aquisição de tintas e insumos para pintura (internas, externas, pisos e outros), com a finalidade de realizar a manutenção e conservação das dependências das diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz-SP.

Dispõe sobre alterações na Resolução Legislativa nº 01/71 – Regimento Interno.

Portaria nº 9.714/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal LUCIANE APARECIDA MOREIRA, do cargo de Cozinheiro.

Portaria nº 9.715/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal LARISSA MAIA KOYAMA MANTOVANI, do cargo de Chefe de Controle Interno.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 08/2025 (CI 17/2025) - OBJETO: Termo de Colaboração 03/2025 – OBJETO: Termo aditivo n. 06 ao Termo de Colaboração 03/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz – Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 3.186,04, referente a Portaria GM/S n. 7.679/25 que dispõe sobre repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 03/2025 – Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.646/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 09/2025 (CI 16/2025) - OBJETO: Termo de Colaboração 07/2025 – OBJETO: Termo aditivo n. 07 ao Termo de Colaboração 07/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz-SP – Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 22.649,40, referente a Portaria GM/S n. 7.679/25 que dispõe sobre repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 07/2025 – Entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.643/23.

Decreto nº 5.248/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2024, para exercer o cargo de CHEFE DE CONTROLE INTERNO.

Decreto nº 5.249/2025 - Fica decretado luto oficial no Município de Osvaldo Cruz por 03 (três) dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. ANTONIO CARLOS VENDRAMINI.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de material de limpeza, higiene e outros destinados a atender a demanda da Merenda Escolar Municipal, Creches Municipais, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Osvaldo Cruz-SP, período 06 (seis) meses.

ATO DE AUTORIZAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 28/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ - SP

ATO DE AUTORIZAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 27/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE APOIO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU BRAILE, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS) DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 28/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ -SP.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE APOIO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU BRAILE, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS) DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP.

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Decreto nº 5.247/2025 - Fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, a partir desta data, o prazo de validade do Concurso Público 02/2023, homologado através do Edital de Homologação – Resultado Final, publicado no Diário Oficial Eletrônico do município, em 01/08/2023 – Edição nº 731.

Resolução nº 969/2025 - Contratação, em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 001/2024, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL.

Portaria nº 9.712/2025 - Nomeia o senhor RIAN JESUS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Agente de Crédito.

Portaria nº 9.713/2025 - Procede a lotação dos servidores identificados, para a prestação de serviços nas respectivas Secretarias Municipais/Órgãos.

Lei nº 3.755/2025 - Autoriza o Poder Executivo conceder crédito adicional especial no valor de R$ 113.000,00 para a Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB -IDEB).

Lei nº 3.756/2025 - Autoriza o Município de Osvaldo Cruz a anuir à execução de obras para implantação de dispositivo de entroncamento no km 571+150 da Rodovia SP-294, pela Eixo SP Concessionária de Rodovias S.A., sob supervisão do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP), e dá outras providências

Lei nº 3.757/2025 - O valor do Vale-Alimentação, atualmente fixado em R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) pela Lei Municipal nº 3.610, de 25 de abril de 2023, fica majorado para R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais).

Decreto nº 5.245/2025 - Declara Situação de Emergência nas áreas sujeitas a enchentes e alagamentos na localidade denominada “Vila Esperança”, área urbana localizada no Município de Osvaldo Cruz, e dá outras providências.

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EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONCORRENCIA PÚBLICA 07/2018 - Objeto: Doação de terreno Urbano localizado no Distrito Industrial Antônio Peixoto – Dicoc II, Lote A – 01, Quadra 03, área/m2: 1,002,67.

ATA 121/2025 da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

ATA 148/2025 da reunião ordinária Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

ATA 95/2025 da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI

ATA 31/2025 da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM

ATA 86/2025 da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD

EXTRATO CONTRATO Concorrência Pública nº. 06/2023 - OBJETO: SELECIONAR A MELHOR PROPOSTA DE INTERESSADOS PARA A FINALIDADE EXCLUSIVA DE INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DE INDÚSTRIA OU COMÉRCIO EM REGIME DE DOAÇÃO DE TERRENOS NA ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE OSVALDO CRUZ DICOC I.

EXTRATO CONTRATO Concorrência Pública nº. 05/2023 - OBJETO: DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO QUE VIABILIZE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO LOCAL E PROMOVA A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA PARA POPULAÇÃO, EM REGIME DE DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA “ÁREA E”, SITUADO NA VICINAL ROBERTO ANTÔNIO ROMANINI, MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.664/2023.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Concorrência Pública nº. 05/2023 - OBJETO: DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO QUE VIABILIZE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO LOCAL E PROMOVA A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA PARA POPULAÇÃO, EM REGIME DE DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA “ÁREA E”, SITUADO NA VICINAL ROBERTO ANTÔNIO ROMANINI, MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.664/2023.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Concorrência Pública nº. 06/2023 - OBJETO: SELECIONAR A MELHOR PROPOSTA DE INTERESSADOS PARA A FINALIDADE EXCLUSIVA DE INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DE INDÚSTRIA OU COMÉRCIO EM REGIME DE DOAÇÃO DE TERRENOS NA ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE OSVALDO CRUZ DICOC I.

Decreto nº 5.206/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 4.058.700,00 (quatro milhões, cinquenta e oito mil e setecentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.222/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 2.376.800,00 (dois milhões trezentos e setenta e seis mil e oitocentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.228/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.229/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 130.028,00 (cento e trinta mil e vinte e oito reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

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AVISO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA E RESCISÃO - PE 16/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção coletiva (Epc's) e equipamentos de proteção individual (Epi's), para atender a demanda das Secretarias Municipais de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO CONTRATO Concorrência Eletrônica nº. 07/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para execução da reforma do Conjunto Esportivo Jubileu de Ouro “Professor Roberto Otoboni”, no município de Osvaldo Cruz-SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recurso estadual oriundo do Termo de Convênio Processo n. 387.00000446/2023-14, com recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos – FID do Estado de São Paulo.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO – 05/2025 - OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação dos serviços de profissional educador físico e fisioterapeuta para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde no Programa Academia da Saúde de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses, pela Portaria GM/MS n° 6.912, de 30 de abril de 2025.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 04/2025 (CI 40/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 04 ao contrato n. 279/21 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Editora Dangus Ltda, prorrogação da vigência contratual para acréscimo de mais um período de 12 meses com reajuste pelo IPCA – Objeto: Aquisição de material didático impresso e digital, atendendo alunos e professores da rede municipal de ensino, da educação infantil, incluindo a prestação dos serviços continuados de assessoria pedagógica aos gestores do município de Osvaldo Cruz, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e parecer favorável da Gestora de Contratos e do Controle Interno do município.

Termo de Renúncia: Maria Luiza Santos Palomo Ferreira - Auxiliar de Serviços (Conc. Público 001/2024)

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Termo de Renúncia: Mariana de Oliveira Campoy - Auxiliar de Serviços (Conc. Público 001/2024)

Portaria nº 9.710/2025 - Concede à servidora pública municipal ELIANA APARECIDA MONARIN BORINI, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.711/2025 - Concede à servidora pública municipal MARIANA BERROW AVERSANE, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

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Extrato Termo de Cancelamento de Ata de Registro de Preços nº 09/2025 (CI 118/25) - Objeto: Cancelamento do item 16 da Ata de Registro de Preços n. 09/202 (CI 118/25)

EXTRATO CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 05/2025 - OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação dos serviços de profissional educador físico e fisioterapeuta para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde no Programa Academia da Saúde de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses, pela Portaria GM/MS n° 6.912, de 30 de abril de 2025.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº. 020/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz-SP, no cumprimento das determinações judiciais, pelo período 06 (seis) meses

EXTRATO CONTRATO Pregão Eletrônico nº. 020/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz-SP, no cumprimento das determinações judiciais, pelo período 06 (seis) meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 04/2025 (CI 49/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 04 ao contrato n. 178/2023 entre si celebram Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS S.A – Aditamento para acréscimo de veículos sendo item 15 – chevrolet – Novo Onix Hatch – placas FXO4I33 (Secretaria Municipal de Ind. E Comercio) valor do Prêmio R$ 3.010,62 e item 16 – Peugeot – 206 SW Feline – Placa CZA 5B94 valor do Prêmio R$ 1.988,88 (Setor de Vias Públicas – Secr. Operações Urbanas), valor total do aditivo R$ 4.999,52 (8 parcelas de R$ 624,94), tudo conforme justificativas no processo e parecer favorável da gestora de contratos e controle interno do município.

Decreto nº 5.244/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS.

Portaria nº 9.709/2025 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz.

Termo de Renúncia: Nadielem Daiane Pereira - Prof. de Educação Básica Infantil (Proc. Seletivo 001/2024)

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ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº 26/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS ATLETAS E DIRIGENTES QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP NA 67º EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS, A SEREM REALIZADOS NA CIDADE DE OURINHOS/SP.

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Decreto nº 5.243/2025 - Fica considerado HÓSPEDE OFICIAL do Município de Osvaldo Cruz, o Bispo Diocesano da Igreja Católica de Marília, Dom LUIZ ANTÔNIO CIPOLINI.

Portaria nº 9.707/2025 - Concede à servidora pública municipal ELIZABETE SUELI MARTINS LOPES, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.708/2025 - Concede ao servidor público municipal CLODOALDO CANDIDO TABORGA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2025 (CI 48/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 a Ata de Registro de Preços n. 29/24 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e CICÉLIO FELIX DA SILVA EPP, para prorrogação de mais um período de 12 meses – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição e plantio de grama tipo mato grosso, destinadas a logradouros públicos (conservação de praças, jardins, campos de futebol, taludes, dissipadores e cabeceiras de pontes e urbanização de prédios públicos e urbanização de vias públicas) do município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2025 (CI 47/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 28/25 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e DELSO RIZZI FILHO ME, para acréscimo de quantitativos e valor em até 25% dos itens 01 – Areia Fina Branca; 02 – Areia Grossa; 3 – Blocos de Cerâmica 8 furos; 04 – Cimento 50 kg; 06 – Pedra Brita 5/8; 07 - Plastificante Liga (cal) 20 kg e 10 – Telha 3,66 x 1,10 x 6mm) – Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de construção com a finalidade de atender às famílias de baixa renda, para serem usadas nas reformas das residências das famílias que encontram-se em condições precárias de segurança, conforme lei municipal n. 2.690/2009 e suas alterações, tudo conforme justificativa do Setor de Programas Habitacionais do Município de Osvaldo Cruz e parecer favorável da Gestora de Contratos do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2025 (CI 46/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 363/23 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, para prorrogação da vigência contratual para mais um período de 12 meses – Objeto: Prestação de serviços de publicidade legal – Diário Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de consumo e materiais permanentes, destinados o Centro de Triagem, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia do município de Osvaldo Cruz/SP, em atendimento ao Empreendimento: intervenção em coleta e tratamento de resíduos sólidos – coleta seletiva, Contrato de Repasse nº 0397.838-00/2020 – PCA SESP/MPSP/MPF.