DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Portaria nº 9.459/2024 - Concede à servidora pública municipal REGINA APARECIDA ALVES TEOTONIO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Decreto nº 5.099/2024 - Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de emissário final de esgotos, parte integrante do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgotos do Município de Osvaldo Cruz.

Lei nº 3.716/2024 - Dispõe sobre o Sistema Funerário no Município de Osvaldo Cruz.

A Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, torna pública a lista de projetos inscritos e desclassificados do EDITAL Nº 01/2024, PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA REPASSES DIRETO ATRAVÉS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2024.- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS NAS ESPECIALIDADES DE PSIQUIATRIA, NEUROLOGIA, PEDIATRIA, ORTOPEDIA e TRAUMATOLOGIA, GINECOLOGIA e OBSTETRÍCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

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Portaria nº 9.460/2024 - Designa o servidor público municipal MARCOS ROGÉRIO ATELLI, para exercer as funções de TESOUREIRO, em substituição ao titular do cargo, ROBERTO MAZZONI SILVA, em virtude de suas férias regulamentares.

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RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL – 013/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis e insumos farmacêuticos, a serem utilizados por pacientes para tratar os sintomas da dengue, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para o período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2024 - OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição e instalação, de forma parcelada, de playgrounds fabricados com materiais de alta qualidade atóxicos, destinados ao Município de Osvaldo Cruz/SP, pelo período de 12 meses.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2024 - OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição e instalação, de forma parcelada, de playgrounds fabricados com materiais de alta qualidade atóxicos, destinados ao Município de Osvaldo Cruz/SP, pelo período de 12 meses.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) P13 e P45, para suprir demanda de diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz/SP, pelo período de 12 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) P13 e P45, para suprir demanda de diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz/SP, pelo período de 12 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tinta e toner para impressora, visando atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 meses.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tinta e toner para impressora, visando atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 meses.

Resolução 01/2024

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos para adequação do padrão de entrada de energia e interligações aos quadros elétricos da EMEF “PROFESSORA ALICE BERNARDES”, conforme quantidades e descritivos deste termo de referência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Lei nº 3.714/2024 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR visando a facilitar a implementação da “tecnologia 5G” no Município de Osvaldo Cruz.

Lei nº 3.715/2024 - Autoriza a suplementação na importância de R$ 6.062.300,00 (seis milhões sessenta e dois mil e trezentos reais).

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 041/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC's) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI's), para atender a demanda das Secretarias Municipais de Osvaldo Cruz-SP.

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Portaria nº 9.458/2024 - Concede à servidora pública municipal LUCIANE COUTO MONARIN, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

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Lei nº 02/2024: Passa a denominar-se, “PADRE MARCOS LEITE AZEVEDO”, a Estrada Vicinal OVC 356, localizada no município de Osvaldo Cruz

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Portaria nº 9.456/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal FRANCISCO MARCOLINO DA SILVA, do cargo de Trabalhador Braçal.

A Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, torna pública a lista de projetos inscritos e desclassificados do EDITAL Nº 01/2024, PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA REPASSES DIRETO ATRAVÉS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA. Em conformidade com as disposições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2024, realizada a análise dos 82 (oitenta e dois) projetos apresentados junto a Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo no período de 14 de agosto a 26 de agosto de 2024.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2024 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos oftalmológicos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde com abastecimento da Farmácia Municipal, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos (ar-condicionado), para atender a demanda das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz -SP.

Publicar Lauda da Vigilância Sanitária

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AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial nº 23/2024 - REG. PREÇOS P/ FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR MUN., CRECHES MUN., SECR. MUN. DE EDUC., SETORES DA SECR. MUN. DE SAÚDE E SECR. MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE OSV. CRUZ-SP.

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Portaria nº 9.454/2024 - Concede à servidora pública municipal JOSIANE APARECIDA CANALES, licença para tratar de interesses particulares por 06 (seis) meses.

Portaria nº 9.455/2024 - Concede à servidora pública municipal TATIANE APARECIDA CARDOSO DA SILVA, licença para tratar de interesses particulares por 03 (três) meses.

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para consultas médicas com título de especialidade em ortopedia, para atendimento à pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz- SP – período 12 meses.

AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação dos serviços de consultas médicas nas especialidades de Psiquiatria, Neurologia e Pediatria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico n. 03/2024 - Objeto: Cancelamento da da Ata de Registro de Preços n. 23/2024 (CI 174/2024).

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OSVALDO CRUZ – SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OSVALDO CRUZ – SP.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 019/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO ADITIVO 132/2024 - OBJETO: Fornecimento de material didático impresso e digital, atendendo alunos e professores da rede municipal de ensino, da educação infantil, incluindo a prestação dos serviços continuados de assessoria pedagógica aos gestores do município de Osvaldo Cruz, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e parecer favorável da Gestora de Contratos e do Controle Interno do município.