DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Portaria nº 9.471/2024 - Concede à servidora pública municipal ANA DOURADO DA SILVA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.472/2024 - Concede ao servidor público municipal GIOVANE DALL EVEDOVE DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Ementa

A Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, torna pública a lista habilitados e inabilitados dos projetos inscritos do EDITAL Nº 01/2024, PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA REPASSES DIRETO ATRAVÉS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.

RELAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS E PROFISSIONAIS MÉDICOS OFICIAIS CREDENCIADOS - INEXIGIBILIDADE nº 12/2024 - PROCESSO nº 101/2024 - OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação dos serviços de consultas médicas nas especialidades de Psiquiatria, Neurologia, Pediatria, Ortopedia e Traumatologia, Ginecologia e Obstetrícia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

Ementa

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024 - Obj.: Contratação de empresa para aquisição de utensílios e eletrodomésticos a serem destinados ao Centro Comunitário do bairro rural “Coqueiros” do município de Osvaldo Cruz-SP, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PE 32/2024 - Processo nº 83/2024 - Obj.: Registro de preços p/futura e eventual aquisição de selante p/blindagem de pneus contra furos, destinado a atender a frota de veículos do município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE CONTRATO - PE 32/2024 - Processo nº 83/2024 - Obj.: Registro de preços p/futura e eventual aquisição de selante p/blindagem de pneus contra furos, destinado a atender a frota de veículos do município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.467/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal LAIS OLBRICK RODRIGUES MENOSSI, do cargo de Escriturário.

Portaria nº 9.468/2024 - Concede à servidora pública municipal KELLY MARIANE DE FREITAS CONCA, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.469/2024 - Concede à servidora pública municipal ELENILDA ANA MIRANDA GIMENEZ, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.470/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ROSANA MARIA BENTO RODRIGUES, do cargo em comissão de Coordenador Social.

Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) - 4º Bimestre 2024

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre 2024

Resolução 15/2024 - Dispõe sobre a CIÊNCIA/APROVAÇÃO da Proposta Orçamentária para o exercício de 2025 da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz – SP.

Resolução 16/2024 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO do RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior) 2° Quadrimestre/2024 da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz – SP.

RELAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS E PROFISSIONAIS MÉDICOS OFICIAIS CREDENCIADOS - INEXIGIBILIDADE nº 12/2024 - PROCESSO nº 101/2024 - OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação dos serviços de consultas médicas nas especialidades de Psiquiatria, Neurologia, Pediatria, Ortopedia e Traumatologia, Ginecologia e Obstetrícia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

Ementa

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 05/2024 (CI 161/2024) - OBJ.: Termo Aditivo nº 05/2024 ao Contrato nº 401/2021 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Luis Henrique Zago Pires-ME. Renovação para mais um período de 12 (doze) meses com reequilíbrio financeiro pelo índice IPCA 4,24%, passando a consulta a ser R$ 134,26, totalizando o valor de R$ 54.106,78 que corresponde a 403 consultas.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 07/2024 (CI 162/2024) - OBJ.: Termo Aditivo nº 07/2024 – Contrato nº 51/2021 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Riviera Serv. – Serviços Integrados Ltda-ME, objetivando o acréscimo de 01 (um) profissional médico de 20 horas semanais equivalente a R$ 10.579,00 mensal, sendo o valor total de R$ 63.474,00, sendo que o acréscimo corresponde a este período de setembro de 2024 a março de 2025.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024 - Obj.: Contratação de empresa para aquisição de utensílios e eletrodoméstico (refrigerador, caixa térmica e caixa plástica), em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social – Emenda Impositiva.

Ementa

Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2024

Ementa

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na especialidade pediatria, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 02 (dois) meses. Com base no art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/21 - Decreto Municipal 5.101/2024).

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2024 - Objeto: Termo Aditivo 02 – a Ata de Registro de Preços n. 23/24 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Cirúrgica União Ltda. Aditamento de acréscimo item 04 (02 caixas – Agulha 25 x 0,6) valor Global de R$ 12,00 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Osvaldo Cruz-SP.

Ementa

Portaria nº 9.465/2024 - Concede à servidora pública municipal ELAINE GONÇALVES DE AGUIAR CREDENDIO, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.466/2024 - Concede à servidora pública municipal KARINA AFONSO BARBOZA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de motor parcial para o conserto do “Renault Máster 2.3 16V, ano fab./mod. 2014/2015, de placa FQN-6442”, pertencente à Frota do município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de motor parcial para o conserto do “Renault Máster 2.3 16V, ano fab./mod. 2014/2015, de placa FQN-6442”, pertencente à Frota do município de Osvaldo Cruz.

Decreto nº 5.104/2024 - Estabelece como parâmetro para a cobrança dos preços a serem praticados no exercício da atividade de prestação dos serviços funerários locais, a Tabela Referencial de Valores dos Serviços Funerários no Brasil.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na especialidade pediatria, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 02 (dois) meses.

Ementa

Resolução 14/2024 - Dispõe sobre a aprovação do PLANO DE TRABALHO - 2025 da Rede Feminina Regional de Combate ao Câncer de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 148/24) - PE 03/2024 - OBJ.: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 154/2024) - PP 72/2023 - Obj.: Contratação de empresa especializada para serviços de coleta, medição, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços da saúde gerados pelo município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 159/2024) - PP 85/2023 - Obj.: Registro de Preços para aquisição de massa asfáltica para manutenção das vias do município em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

A Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, torna pública a lista final da avaliação de mérito cultural dos projetos inscritos do EDITAL Nº 01/2024, PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA REPASSES DIRETO ATRAVÉS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.

Ementa

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de higiene e limpeza, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Osvaldo Cruz – SP.

Decreto nº 5.100/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 5.209.731,00 (cinco milhões duzentos e nove mil setecentos e trinta e um reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.103/2024 - Constitui o Conselho Gestor do FMHIS – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição futura e parcelada de materiais permanentes e de consumo diversos (acessórios de informática e outros), conforme descrições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, para fins atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento – período 12 meses.