DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 38/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializa para fornecimento de serviços de (02) dois professores de Educação Física, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo do município de Osvaldo Cruz-SP (com base no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 – Decreto Municipal 4.986/24.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL, CRECHES MUNICIPAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OSVALDO CRUZ-SP.

Fica prorrogado por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da CEI – Comissão Especial de Investigação, constituída pela Portaria nº 17/2024, contados a partir do dia 04 de setembro de 2024.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE (02) DOIS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO – PERÍODO DE 12 MESES.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 019/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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ERRATA I - EDITAL Nº 01/2024 - PROCESSO Nº 92/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 127/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 54/2024 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Noroeste Paulista Construtora Ltda, para acréscimo de serviço e valor sendo o valor do acréscimo de R$ 45.935,51, conforme planilha anexa de acréscimo elaborada pela Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Objeto: Contratação de empresa especializada para a revitalização da área de lazer – Pista de caminhada Benedito Manoel Junior, localizada no bairro Centro, nesta cidade, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Repasse Secretaria de Governo e Relações Institucionais – Convênio n. 102695/2023 do Processo SGRI-PRC-2023-00553-DM – Memorando Interno n. 183/24.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2024 (CI 138/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 481/2022 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Patrícia Fernanda Torres Basso, Aditamento para mais um período com reajuste – Contrato n. 481/22 - Objeto: Locação de imóvel - sito a Rua FEB n°47, para instalação do CREAS - Centro de Referência Especializada de Assistência Social, conforme solicitação Da Secretaria Municipal de Assistência Social e parecer favorável da Gestora de Contratos e do Controle Interno do município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2024 (CI 139/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 431/2023 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Zampieri & Luft Advogados Associados SS, para acréscimo da vigência contratual para mais 12 meses a partir do vencimento, com as justificativas apresentadas pelo Departamento de Recursos Humanos, e parecer favorável do Gestor e Controle Interno do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2024 (CI 133/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 260/2021 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Editora Dangus Ltda, Prorrogação da vigência Contratual para acréscimo de valores pelo indice IPCA – Objeto: Fornecimento de material didático impresso e digital, atendendo alunos e professores da rede municipal de ensino, da educação infantil, incluindo a prestação dos serviços continuados de assessoria pedagógica aos gestores do município de Osvaldo Cruz, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e parecer favorável da Gestora de Contratos e do Controle Interno do município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2024 (CI 133/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 260/2021 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Renato Oss Psicologia Ltda-ME, Aditamento para mais um período referente contrato n. 260/21 – PP 47/21 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de profissionais, para compor equipe de atendimento do projeto denominado Beija-Flor, destinado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e parecer favorável da Gestora de Contratos e do Controle Interno do município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 07/2024 (CI 136/24) - OBJETO: Aditamento de acréscimo repasse no valor de R$ 3.439,14 referente Portaria GM/MS n. 4.926/24 de que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 37/24 – Entidade APAE DE OSVALDO CRUZ, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde. Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 07/2024 (CI 131/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 07 ao Contrato n. 262/2021 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e J. Barboza Limpeza e Conservação - ME, Prorrogação da vigência Contratual para acréscimo de mais um período 06 (seis) meses, passando de R$ 11.046,65 mensal – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza (faxina e higiene) para atendimento nos Departamentos da Administração Municipal, conforme solicitação do Departamento de Recursos Humanos e parecer favorável da Gestora de Contratos e do Controle Interno do município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 08/2024 (CI 135/24) - OBJETO: Aditamento de acréscimo repasse no valor de R$ 17.733,60 referente Portaria GM/MS n. 4.926/24 de que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 45/24 – Entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde. Lei Municipal n. 3.643/23.

Lei nº 3.713/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Estado de São Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para os fins que especifica, especialmente o decorrente do tema 1184 do STF, e dá outras providências.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 09/2024 (CI 137/24) - OBJETO: 9º Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 2.500.000,00 referente abertura de crédito adicional suplementar advindos do excesso de arrecadação previsto para o exercício Termo de Colaboração 45/24 – Entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.711/24.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n. 035/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em locação de caçambas estacionárias destinados a coleta e transporte dos resíduos sólidos e secos, em diversos pontos do Município abrangendo o Projeto Caçamba Comunitária em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente deste Município.

Portaria nº 9.451/2024 - Nomeia o senhor LUIS CARLOS ANTONIO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Vias Públicas e Transportes.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 035/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em locação de caçambas estacionárias destinados a coleta e transporte dos resíduos sólidos e secos, em diversos pontos do Município abrangendo o Projeto Caçamba Comunitária em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente deste Município.

Portaria nº 9.452/2024 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR envolvendo a servidora pública municipal G.Z.C. (Matrícula nº 291), constitui constitui Comissão para apuração e elaboração de Relatório Final.

Portaria nº 9.453/2024 - Concede à servidora pública municipal KELLY MARIANE DE FREITAS CONCA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município, pelo período 12 (doze) meses.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisições de equipamentos de oftalmologia para equipar a futura instalação da policlínica, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO CONTRATO – COMPRA DIRETA N. 6172/2024 - OBJETO: Compra direta para prestação de serviços de Cuidador na APAE (Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais) para cuidados especiais da aluna Nilda Bigue, conforme acordo judicial proferida nos autos 1002999-90.2016.8.26.0407 da 2ª Vara Judicial da Comarca de Osvaldo Cruz-SP entre APAE e o município de Osvaldo Cruz.

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AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 01/2024 - PROCESSO N° 091/2024 - OBJETO: ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ, CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL – Lei Municipal nº. 3.671/2024.

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Portaria nº 9.448/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal BRUNO LOURENÇO GARCIA, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 9.449/2024 - Revoga a Portaria nº 9.412, de 05 de julho de 2024.

Portaria nº 9.450/2024 - Concede à servidora pública municipal SILVANA MARIA BOHEMIA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO: 05/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisições de equipamentos de oftalmologia para equipar a futura instalação da Policlínica, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sacos plásticos a serem utilizados na coleta seletiva de lixo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pelo período de 12 (doze) meses.

Decreto nº 5.062/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 6.918.075,37 (seis milhões novecentos e dezoito mil e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos).

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisições de equipamentos de oftalmologia para equipar a futura instalação da policlínica, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município, pelo período 12 (doze) meses.

NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n. 065/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática para equipar a instalação da futura Policlínica, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos (monitor multiparamétrico e aspirador cirúrgico), destinado a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos (monitor multiparamétrico e aspirador cirúrgico), destinado a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 (um) arco cirúrgico para atender a demanda da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 (um) arco cirúrgico para atender a demanda da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – SP.

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Aprova transferência de recurso para a conta corrente da Proteção Social Especial de média Complexidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Osvaldo Cruz no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para aquisição de materiais de consumo.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO n. 06/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de utensílios de cozinha, para atender a demanda das Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do município de Osvaldo Cruz - SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO n. 06/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de utensílios de cozinha, para atender a demanda das Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do município de Osvaldo Cruz - SP.

Portaria nº 9.447/2024 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR envolvendo a servidora pública municipal L.B.A. (Matrícula nº 267), constitui Comissão para apuração e elaboração de Relatório Final.

Portaria nº 9.446/2024 - Designa o servidor público municipal GIULIANO PANVECHIO, Encarregado de Imprensa, para exercer as funções de leiloeiro no Leilão nº 01/2024, desta Prefeitura Municipal, Processo Licitatório nº 91/2024, referente a alienação de bens imóveis constantes da Lei Municipal nº 3.671, de 21 de fevereiro de 2024.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2024 - OBJETO: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, inclusive sob a forma de Cooperativa de Crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% da folha de pagamento dos servidores públicos ativo, inativo e pensionista do município de Osvaldo Cruz – SP, respeitado o princípio de portabilidade das contas, observadas as normatizações estabelecidas pelo Banco Central do Brasil.

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AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Presencial nº 033/2024 – Processo Licitatório nº 84/2024 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para consultas médicas com título de especialidade em ortopedia, para atendimento à pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz-SP.

Pregão Presencial nº 38/2024 – Processo Licitatório nº 94/2024. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) P13 e P45, para suprir demanda de diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz-SP.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 034/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de construção com a finalidade de atender pessoas carentes e os imóveis em condições precárias de segurança conforme lei municipal nº 2.690/2009 e lei municipal nº 3.554/2022 – “Programa de Cesta Básica de Material de Construção” do município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 034/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de construção com a finalidade de atender pessoas carentes e os imóveis em condições precárias de segurança conforme lei municipal nº 2.690/2009 e lei municipal nº 3.554/2022 – “Programa de Cesta Básica de Material de Construção” do município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA DIRETA 6057/2024 - OBJETO: Compra direta de contratação de serviço especializado com instalação e locação de até 03 pontos de fibra óptica, com velocidade de até 1GB de tráfego interno, com interligação ao ponto principal, localizado no Paço Municipal, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento – período de 12 meses.

ATO DE AUTORIZAÇÃO Contratação Direta nº 6057/2024 - Objeto a ser contratado: SERVIÇO ESPECIALIZADO COM INSTALAÇÃO E LOCAÇÃO DE ATÉ 03 PONTOS DE FIBRA ÓPTICA, COM VELOCIDADE DE ATÉ 1GB DE TRÁFEGO INTERNO, COM INTERLIGAÇÃO AO PONTO PRINCIPAL, LOCALIZADO NO PAÇO MUNICIPAL.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 123/24) - OBJETO: Termo aditivo 01 ao contrato 362/23 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a empresa Lídia Aparecida Bomfati Barbieri 10172780837-Me, objetivando prorrogação do prazo contratual – Objeto: Contratação de serviço de apoio ao Conselho Municipal de Contribuintes, orientando aos seus membros na área contábil e tributária, na análise de processos no âmbito administrativo de contribuintes, quando estes solicitarem recurso e na elaboração de pareceres consultivos das reuniões do Conselho, conforme solicitação do Departamento de Tributos do Munícipio de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 121/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 363/23 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, para prorrogação da vigência contratual para mais um período de 12 meses. Objeto: Contratação e uso do Sistema Pubnet, para envio de publicações “on-line” no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 124/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 269/23 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, para prorrogação da vigência contratual para mais um período de 12 meses. Objeto: Contratação de serviço técnico de informática referente serviços de processamento de autuações e penalidades impostas pelas autoridades de trânsito do nosso município, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Trânsito – período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 126/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato 365/23 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Esteves & Grigolli Engenharia Ltda, para supressão de serviço e valor da supressão R$ 96.601,08, conforme planilha anexa de supressão elaborada pela Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Objeto: Contratação de empresa especializada, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para construção de base para execução da reforma do prédio de Serviços de Obras Sociais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Memorando Interno n. 193/24.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2024 (CI 130/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 173/23 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a A.A. DE FREITAS LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, acréscimo de 25% (289.000 páginas compartilhadas) no valor de R$ 35.030,00 – pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista o atendimento ao Programa Compromisso com a Criança Alfabetizada.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2024 (CI 128/24) - OBJETO: 3º Termo Aditivo – Aditamento para alteração da Razão Social da Nets Telecomunicações Ltda para Garcia Telecomunicações Ltda, instrumento contratual n. 307/23 de contratação de empresa especializada em serviço de acesso À internet dedicado bidirecional e simétrico, na velocidade de 1 (um) Gbps, a ser instalado no Paço Municipal.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 06/2024 (CI 125/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 06 ao Contrato n. 49/23 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Alpha 7 Construtora Ltda, para supressão de serviços e valores no valor total de R$ 24.500,79, conforme planilhas anexas de supressão elaboradas pela Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação, ampliação e reforma da EMEF Max Wirth, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 06/2024 (CI 129/24) - OBJETO: 6º Termo Aditivo – Aditamento para alteração da Razão Social da Nets Telecomunicações Ltda para Garcia Telecomunicações Ltda, instrumento contratual n. 189/20 – Objeto: Serviço de internet com link, instalação e locação de até 87 pontos de fibra óptica, com velocidade de até 1 GB de tráfego interno, com interligação ao ponto principal no Paço Municipal, com manutenção e suporte técnico.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 06/2024 (CI 134/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 06 ao Contrato n. 189/22 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Company Construção Civil Ltda, Aditamento para supressão de serviços e valores no valor total de R$ 210.377,29, conforme boletim de supressão de Valor e Serviços elaborado pela Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de ampliação e reforma do prédio da “EMEI Francisca Dassi de Pieri”, localizada à Rua João Caliman, n. 160, Vila Paraiso, Memorando Interno n. 198/24.