DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº 25/2025 - Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, RECARGA DE GÁS DE DIVERSOS ARES-CONDICIONADOS INSTALADOS NAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 25/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, instalação, desinstalação, recarga de gás de diversos ares-condicionados instalados nas secretarias e departamentos municipais do município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Concorrência Presencial nº. 01/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para construção do prédio da Unidade da Saúde da Família, localizado na Rua João Gouvêa Filho, área institucional II, Residencial Jardim Beija Flor, no município de Osvaldo Cruz/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos do repasse estadual (demanda 058141), Secretaria da Saúde do estado de São Paulo.

EXTRATO CONTRATO Concorrência Presencial nº. 01/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para construção do prédio da Unidade da Saúde da Família, localizado na Rua João Gouvêa Filho, área institucional II, Residencial Jardim Beija Flor, no município de Osvaldo Cruz/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos do repasse estadual (demanda 058141), Secretaria da Saúde do estado de São Paulo.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica nº. 07/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para execução da reforma do Conjunto Esportivo Jubileu de Ouro “Professor Roberto Otoboni”, no município de Osvaldo Cruz-SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recurso estadual oriundo do Termo de Convênio Processo n. 387.00000446/2023-14, com recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos – FID do Estado de São Paulo.

TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL

Portaria nº 9.706/2025 - Transfere a servidora pública municipal LILIANE RODRIGUES FLORES, Auxiliar de Serviços, da Secretaria Municipal de Assistência Social, para a Secretaria Municipal de Educação.

Resolução nº 968/2025 - Contratação, em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 001/2024, para exercerem o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL.

Decreto nº 5.242/2025 - Fica prorrogado por mais seis (06) meses, a partir de 24/07/2025, o prazo de validade do Processo Seletivo nº 01/2024, homologado através do Edital de Homologação – Resultado Final.

Discussão, a análise e aprovação do Projeto de Lei nº 36/2025 que autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com os municípios de Adamantina, Dracena e Flórida Paulista, para a manutenção do Serviço Regional de Acolhimento Institucional República para Jovens

Ementa

Portaria nº 9.704/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal ANTONIO CARLOS DE ALENCAR CASTILHO, do cargo de Cuidador de Idoso - PCD.

Portaria nº 9.705/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal FELIPE LOPES CORREIA, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Ementa

EXTRATO CONTRATO Pregão Presencial nº. 017/2025 - OBJETO: Registro de preços para fornecimento de cestas básicas, para serem distribuídas aos servidores públicos municipais do município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº. 017/2025 - OBJETO: Registro de preços para fornecimento de cestas básicas, para serem distribuídas aos servidores públicos municipais do município de Osvaldo Cruz-SP

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 08/2025 (CI 14/2025) - OBJETO: Termo de Colaboração 07/2025 – OBJETO: Termo aditivo n. 07 ao Termo de Colaboração 07/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz-SP – Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 23.459,76, referente a Portaria GM/S n. 7.350/25 que dispõe sobre repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 07/2025 – Entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 07/2025 (CI 15/2025) - OBJETO: Termo de Colaboração 03/2025 – OBJETO: Termo aditivo n. 06 ao Termo de Colaboração 03/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz – Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 3.186,04, referente a Portaria GM/S n. 7.350/25 que dispõe sobre repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 03/2025 – Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.646/23.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ementa

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 05/2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCADOR FÍSICO COM CREF E FISIOTERAPEUTA COM CREFITO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PROGRMA ACADEMIA DA SAÚDE PELA PORTARIA GM/MS N. 6.192, DE 30 DE ABRIL DE 2025, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de solventes e tintas de sinalização viária a serem utilizadas na malha viária, conforme descritivo, em atendimento demanda do departamento Municipal de Trânsito, desde município de Osvaldo Cruz-SP – pelo período de 12 meses.

RREO E RECEITAS 3º BIMESTRE E DESPESAS DO ENSINO 2º TRIMESTRE.

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para execução de obra, visando à Construção de Escola em Tempo Integral, padrão FNDE – Escola 5 salas, objeto da Matricula n. 18.709 do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, localizada na Rua Clodoaldo Maccorin, s/nº, Área Institucional 01, Residencial Monte Líbano, no município de Osvaldo Cruz-SP, em atendimento ao Termo de Compromisso n. 959095/2024/FNDE/CAIXA – Operação n. 1093560-59 – Programa: Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2025 - OBJETO: Contratação de serviço de radiodifusão em frequência modulada (FM) para a divulgação de ações, programações, relatórios, utilidades públicas e entrevistas com representantes da administração municipal, com o objetivo de garantir a transparência e a ampla divulgação dos atos e ações da administração pública do município de Osvaldo Cruz-SP, promovendo a informação e o engajamento da população em relação às políticas e serviços municipais – período de 12 meses.

Portaria nº 9.702/2025 - Designa a servidora pública municipal ANDRESA DE PAULA FRANCISCO SOUSA, Auxiliar de Serviços, para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Registros Contábeis.

Portaria nº 9.703/2025 - Exonera o servidor público municipal GILBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA, da função de confiança de Chefe de Seção de Almoxarifado.

Ementa

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2025 (CI 28/2025) - OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de laudos técnicos LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, LIP - Laudo de Insalubridade e de Periculosidade, PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, para atender a demanda do Departamento de Recursos Humanos do município de Osvaldo Cruz – SP.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de laudos técnicos LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, LIP - Laudo de Insalubridade e de Periculosidade, PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, para atender a demanda do Departamento de Recursos Humanos do município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 019/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE 14/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para demanda da secretaria municipal de Assistência Social – período 12 meses.

Ementa

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica nº. 08/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de infraestrutura urbana em via pública do município, referente os serviços de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, calçadas, sinalização viária e sistema de drenagem águas pluviais, implantado na avenida “Targino de Oliveira Lima”, Centro, no município de Osvaldo Cruz/SP, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Repasse Federal nº 945107/2023 e Operação nº 1088.173-62/2023 do Ministério das Cidades.

EXTRATO CONTRATO Concorrência Eletrônica nº. 08/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de infraestrutura urbana em via pública do município, referente os serviços de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, calçadas, sinalização viária e sistema de drenagem águas pluviais, implantado na avenida “Targino de Oliveira Lima”, Centro, no município de Osvaldo Cruz/SP, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Repasse Federal nº 945107/2023 e Operação nº 1088.173-62/2023 do Ministério das Cidades.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2025 (CI 42/25) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato 19/2024 - Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a empresa KENIA TRIPOLONE TASSO, Aditivo de Prorrogação para mais um período com reajuste pelo Indice IPCA passando o valor mensal de R$ 3.700,00, para R$ 3.896,83 – Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Brasil, n. 1583, Bairro Centro, destinado a instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz -SP. (Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/24.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2025 (CI 40/25) - OBJETO: Termo Aditivo n. 02 ao Contrato 364/2023 - Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a empresa DEMANDANET DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA, para prorrogação da vigência contratual para mais um período com reajuste do índice IPCA 4,826380%. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de software de gestão da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Termo de Referência pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2025 - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato 331/2024 - Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a empresa Merito Consultoria, Assessoria Ocupacional e Serviços LTDA. Objetivando a alteração de cláusula contratual – Prorrogação da vigência para mais 01 mês, com justificativa para entrega dos laudos - Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de laudos técnicos LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, LIP - Laudo de Insalubridade e de Periculosidade, PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, para atender a demanda do Departamento de Recursos Humanos do município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2025 (CI 38/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 02 ao contrato n. 371/23 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Rodrigo Toniolo Vianna, para prorrogação de mais um período de 12 meses – Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de assistência e suporte na área de tecnologia de informação, envolvendo todos os programas e redes internas e externas de todos os Departamentos e Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2025 (CI 45/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 02 ao contrato n. 209/24 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Luis Carlos Hernandes, para prorrogação de mais um período de 12 meses – Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de caçambas estacionárias para coleta e transporte dos resíduos sólidos e secos, em diversos locais do município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO CONTRATO Pregão Eletrônico nº. 19/2025 - OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de placas de sinalização viária a serem instaladas na malha viária, em atendimento a demanda do Departamento Municipal de Trânsito de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº. 19/2025OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de placas de sinalização viária a serem instaladas na malha viária, em atendimento a demanda do Departamento Municipal de Trânsito de Osvaldo Cruz-SP.

COMUNICADO DE CANCELAMENTO E ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

ATA 002/2025 - REUNIÃO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

Aviso de Revogação Pregão Eletrônico n. 21/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de iluminação pública, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras do município de Osvaldo Cruz/SP.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 22/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para auditoria independente, para auxiliar a prefeitura junto ao processo licitatório, no acompanhamento das obras, nas medições dos serviços executados e no recebimento final da obra de reforma do Conjunto Esportivo Jubileu de Ouro “Professor Roberto Otoboni”, no município de Osvaldo Cruz-SP, em atendimento ao Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo por intermédio do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos e o município de Osvaldo Cruz, através do Convênio Processo n. 387.00000446/2023-14, com utilização de recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos – FID do Estado de São Paulo, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Osvaldo Cruz – SP.

Ementa

Decreto nº 5.241/2025 - Constitui o Conselho Municipal da Juventude e revoga o Decreto nº 5.180, de 31 de março de 2025.

Ementa

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA DIRETA 4409/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada de locação de software, com licença de uso de módulo de estruturação da Imprensa Oficial do Município (diário oficial Eletrônico do Município), em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento – período 12 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 11/2025 (CI 43/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 11 ao contrato n. 221/2021 entre si celebram Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e MONTE AZUL ENGENHARIA LTDA – Aditamento para mais um período de 06 (seis) meses – Objeto: Contratação de serviço de recepção, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares coletados no município de Osvaldo Cruz SP em Aterro sanitários devidamente licenciado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e com parecer favorável da Gestora de Contratos e Controle Interno do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2025 (CI 44/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao contrato n. 89/2025 entre si celebram Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e FT SERVICE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO LTDA EPP – Aditamento de acréscimo para mais 30 dias de execução de vigência contratual. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de nebulização, com inseticida especificamente fornecido pelo CCD (Coordenadoria de Controle de Doença), das SES (Secretaria Estadual de Saúde), para o Controle de Doenças como Dengue, Chikungunya, Zika, Malária, no município de Osvaldo Cruz/SP, pelo período de 30 dias, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, e conforme parecer favorável da gestora de Contratos e Controle Interno.

ATO DE AUTORIZAÇÃO Contratação Direta nº 4409/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, COM LICENÇA DE USO DE MÓDULO DE ESTRUTURAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO), EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Ementa

Portaria nº 9.700/2025 - Concede ao servidor público municipal WILSON APARECIDO VASCONCELOS, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.701/2025 - Habilitação dos prestadores de serviços municipais para procedimentos do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada-Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE).

Decreto nº 5.239/2025 - Ficam fixados de acordo com a Lei Tributária do Município e legislação correlata, os preços públicos, com seus respectivos valores e revoga o Decreto nº 5.235, de 26 de junho de 2025.

Decreto nº 5.240/2025 - Dispõe sobre a 3ª Conferência Municipal de Saúde.

ERRATA DA LEI Nº 3.740, DE 08 DE ABRIL DE 2025.

ATA 85/2025 da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD