DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de iluminação pública para o município de Osvaldo Cruz, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência – período 12 meses.

Portaria nº 9.687/2025 - Nomeia a senhora ADRIANA ARAUJO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Controle Interno.

Portaria nº 9.689/2025 - Transfere a servidora pública municipal JAINE GRAVOCHI, Auxiliar de Serviços, da Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Decreto nº 5.233/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS e TÉCNICO DESPORTIVO - MODALIDADE BASQUETEBOL.

Decreto nº 5.232/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercerem os cargos de CUIDADOR DE IDOSO, CUIDADOR DE IDOSO - PCD e PEDREIRO.

Ementa

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de baterias automotivas, para serem utilizadas na Frota Municipal do município de Osvaldo Cruz/SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de baterias automotivas, para serem utilizadas na Frota Municipal do município de Osvaldo Cruz/SP.

ATA DE REUNIÃO DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Concede ponto facultativo aos servidores da Câmara Municipal, no dia 20 de junho.

Alteração no Regimento Interno.

Ementa

NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 083/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados para Cuidador na Residência Terapêutica de Osvaldo Cruz, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 07/2025 (CI 12/2025) - OBJETO: Termo aditivo n. 07 ao Termo de Colaboração 07/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz-SP – Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 22.702,68, referente a Portaria GM/S n. 7.000/25 que dispõe sobre repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 07/2025 – Entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 06/2025 (CI 13/2025) - OBJETO: Termo de Colaboração 03/2025 – OBJETO: Termo aditivo n. 06 ao Termo de Colaboração 03/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz – Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 3.439,14 referente a Portaria GM/S n. 7.000/25 que dispõe sobre repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 03/2025 – Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.646/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2025 (CI 36/2025) - OBJETO: 2º Termo Aditivo – Ao contrato 361/23 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Carla de Oliveira Marani Romanini – Aditivo – prorrogação da vigência para mais um período com reajuste de valor - Objeto: Locação de Imóvel no Município de Osvaldo Cruz destinado ao funcionamento do Poupatempo, sito à Rua Salgado Filho, n. 553, Centro, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2025 (CI 35/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n.02 ao contrato n. 269/23 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, para prorrogação da vigência contratual para mais um período 12 meses com reajuste de preços. Objeto: Contratação de serviço técnico de informática referente serviços de processamento de autuações e penalidades impostas pelas autoridades de trânsito do nosso município, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Trânsito – período de 12 (doze) meses.

Termo de Renúncia: Wendel Bartolomeu Cova - Carpinteiro (Conc. Público 001/2023)

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para a Execução da Construção do Prédio Público do “Pronto Socorro Municipal”, localizado na Avenida Presidente Vargas, n. 1, Jardim Paulista, no município de Osvaldo Cruz/SP, nos termos da Demanda 0744706, da Secretaria da Saúde do Governo do Estado de São Paulo, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia. A data de realização dos lances será no dia 28/07/2025 às 09:00h (horário de Brasília).

Publicação de Lauda da Vigilância Sanitária

Ementa

Decreto nº 5.231/2025 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira), em comemoração ao feriado religioso de Corpus Christi.

Decreto nº 5.230/2025 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 5.218,de 23 de maio de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica cancelada a FEIRA LIVRE do dia 29 de junho de 2025 (domingo), em virtude do desfile em comemoração ao 84º aniversário da cidade.”

Ementa

Portaria nº 9.683/2025 - Nomeia o senhor RENAN CARLOS SABIÃO GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento Municipal de Apoio à Geração de Empregos.

Portaria nº 9.685/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal IRACEMA BORRO CELESTRINO, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 9.686/2025 - Concede à servidora pública municipal FABIANA MOREIRA FERREIRA BECHARA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Ementa

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITO À AVENIDA MONTE CARMELO, Nº 693, BAIRRO FRAGATA, MARÍLIA-SP, PARA INSTALAÇÃO DA CASA DE APOIO AO CIDADÃO NA CIDADE DE MARÍLIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE 11/2025 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITO À AVENIDA MONTE CARMELO, Nº 693, BAIRRO FRAGATA, MARÍLIA-SP, PARA INSTALAÇÃO DA CASA DE APOIO AO CIDADÃO NA CIDADE DE MARÍLIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde no cumprimento das determinações judiciais, pelo período de 6 meses, conforme quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

Ementa

AUDIÊNCIA PÚBLICA A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO CONVIDA A TODOS OS ARTISTAS LOCAIS A PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PNAB CICLO II LEI ADIR BLANC PNAB CICLO II (lei nº 14.299/2022) SERÁ REALIZADO: NO CENTRO CULTURAL Mª CONCEIÇÃO DE ARRUDA VILHAÇA. DATA: 11 DE JUNHO DE 2025 HORÁRIO: 19H:00. A ASSESSORIA IRÁ EXPLICAR A LEI ALDIR BLANC CICLO II (LEI Nº 14.399/2022) VALORIZANDO A DIVERSIDADE CULTURAL DO MUNICIPIO DE OSVALDO, ESCLARECENDO TODAS AS DÚVIDAS DOS ARTISTAS LOCAIS.

Ementa

Decreto nº 5.227/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercer o cargo de CARPINTEIRO.

NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n. 09/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza de terrenos roçagem e capina com rastelagem e ensacamento dos resíduos, com fornecimento de mão de obra, de equipamentos e materiais necessários, incluindo EPIs e EPCs, em todo o perímetro urbano pertencente ao município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de solução pedagógica de ensino, composto de materiais didáticos para educação infantil a ser utilizado por alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, e para o Ensino Fundamental dos anos iniciais com material de apoio para trabalhar os componentes curriculares de língua portuguesa e matemática, do 1º ao 5º ano, do programa de avaliações externas, habilidades e competências avaliadas no SAEB do município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de solução pedagógica de ensino, composto de materiais didáticos para educação infantil a ser utilizado por alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, e para o Ensino Fundamental dos anos iniciais com material de apoio para trabalhar os componentes curriculares de língua portuguesa e matemática, do 1º ao 5º ano, do programa de avaliações externas, habilidades e competências avaliadas no SAEB do município de Osvaldo Cruz – SP.

Ementa

Retificação Cronograma de Reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 05/2025 (CI 32/2025) - OBJETO: 5º Termo Aditivo – Ao contrato 349/22 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Ega Gestão de Negócios Ltda – Aditamento de supressão de serviços e valor de (960 horas) equivalente à 25% do objeto contratado – Contrato nº 349/22 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área médica, com dois profissionais, com carga horária de 8 horas diárias cada profissional, para atendimento na Estratégia de Saúde da Família – ESF Maria Morceli Galheira do Jardim Primavera e Unidade de Saúde Mira Ira, em solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, tudo conforme justificativa da Secretaria Municipal de Saúde e parecer favorável da Gestora de Contratos do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 06/2025 (CI 34/2025) - OBJETO: 6º Termo Aditivo – Ao contrato 349/22 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Ega Gestão de Negócios Ltda – Aditamento para prorrogação de mais um período de 12 meses (320 h/mês) - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área médica, com dois profissionais, com carga horária de 8 horas diárias cada profissional, para atendimento na Estratégia de Saúde da Família – ESF Maria Morceli Galheira do Jardim Primavera e Unidade de Saúde Mira Ira, em solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, tudo conforme justificativa da Secretaria Municipal de Saúde e parecer favorável da Gestora de Contratos do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2025 (CI 33/2025) - OBJETO: 1º Termo Aditivo – Ao contrato 209/24 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Luis Carlos Hernandes – Aditamento para acréscimo de serviços e valor ou seja (180) caçambas), valor R$ 26.800,20, equivalente à 25% do item – Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de caçambas estacionárias para coleta e transporte dos resíduos sólidos e secos, em diversos locais do município de Osvaldo Cruz – SP.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Ação referente a Portaria GM/MS nº 6.715 de 17/03/2025.

Portaria nº 9.684/2025 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração dos fatos ocorridos na EMEF “Profª Francisca Dassi de Pieri” envolvendo a servidora pública municipal J.G. (Matrícula nº 370) e constitui Comissão para elaboração de Relatório Final.

Ementa

ATO DE AUTORIZAÇÃO Inexigibilidade nº 12/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DA COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DA REGIÃO DE OSVALDO CRUZ (CEROC) COM A FINALIDADE LOCAÇÃO DE 01 (UM) TRANSFORMADOR DE 75 KVA TRIFÁSICO E TODA A ESTRUTURA PARA A MONTAGEM DE UM PADRÃO DE ENERGIA COM UMA MEDIÇÃO TRIFÁSICA DE 200-A, PARA SUPORTAR A DEMANDA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA “XIII FESTA DO PEÃO DE RODEIO DE OSVALDO CRUZ” CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA.

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE 12/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DA REGIÃO DE OSVALDO CRUZ (CEROC) COM A FINALIDADE LOCAÇÃO DE 01 (UM) TRANSFORMADOR DE 75 KVA TRIFÁSICO E TODA A ESTRUTURA PARA A MONTAGEM DE UM PADRÃO DE ENERGIA COM UMA MEDIÇÃO TRIFÁSICA DE 200-A, PARA SUPORTAR A DEMANDA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA “XIII FESTA DO PEÃO DE RODEIO DE OSVALDO CRUZ” CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA.

Termo de Renúncia: Daniel Cardoso Dias - Carpinteiro (Conc. Público 001/2023)

Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas da Saúde - 1ºquadrimestre/2025.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas do Convênio 39/2024, no valor de R$ 51,66 (cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos) para CUSTEIO.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas do Convênio 196/2024, no valor de R$ 228,26 (duzentos e vinte e oito reais e vinte e seis centavos) para CUSTEIO.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO do 1º RDQA/2025 (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior).

Dispõe sobre a APROVAÇÃO do RAG/2024 (Relatório Anual de Gestão).

Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Adendo ao Plano Anual de Saúde/2025: Ação 3 - Objetivo nº 1.2 – Diretriz nº 1.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Adendo ao Plano Anual de Saúde/2025: Ação 5 - Objetivo nº 1.3 – Diretriz nº 1.

Decreto nº 5.226/2025 - Dispõe sobre a montagem de barracas, foodtruck e congêneres durante a 13ª FESTA DO PEÃO DE OSVALDO CRUZ, no período e local que especifica.