DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n. 096/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de próteses dentárias total, parcial e removível com material, para atender pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

AVISO REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de aparelho climatizador evaporativo portátil, para a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Osvaldo Cruz-SP.

A SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, CONVOCA A TODOS ARTISTAS MUNICIPAIS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA CICLO 2 DO PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC).

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2025 - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, Nº 374, BAIRRO CENTRO, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA SEDE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTTRAN)

Termo de Renúncia - Médico Clínico Geral (Concurso nº 002/2024)

Portaria nº 9.672/2025 - Designa o servidor público municipal ANTONIO CÍCERO BARBOSA, Auxiliar de Serviços, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Oficina.

Portaria nº 9.673/2025 - Exonera a servidora pública municipal FABIOLA LUCIANA DE OLIVEIRA, da função de confiança de Diretor de Divisão de Infraestrutura e Administração Educacional, Projetos e Convênios e a designa para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão Pedagógica de Educação Infantil – Modalidade Creche.

Portaria nº 9.674/2025 - Exonera a servidora pública municipal INÊS APARECIDA PIERETTI, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação e a designa para exercer a função de confiança de Diretora de Divisão de Infraestrutura e Administração Educacional, Projetos e Convênios.

Portaria nº 9.675/2025 - Exonera a servidora pública municipal NELI ANGELA SANTOS ROMANINI, do cargo em comissão de Diretora de Departamento Municipal de Apoio à Geração de Empregos.

Portaria nº 9.676/2025 - Nomeia a senhora NELI ANGELA SANTOS ROMANINI, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação.

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Decreto nº 5.214/2025 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 5.203, de 25 de abril de 2025, que constitui a COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC.

Portaria nº 9.669/2025 - Concede à servidora pública municipal MARCIA REGINA GRANDE JUAREZ ROSA, licença para tratar de interesses particulares por 6 (seis) meses.

Portaria nº 9.670/2025 - Concede ao servidor público municipal ANDRÉ APARECIDO VIVIANI, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.671/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal GISELE CUBA SOARES DA RESSURREIÇÃO, do cargo de Professor de Educação Básica I - Infantil.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 05/2025 (CI 11/2025) - OBJETO: Termo de Colaboração 03/2025 – OBJETO: Termo aditivo n. 05 ao Termo de Colaboração 03/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz – Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 3.439,14 referente a Portaria GM/S n. 6.893/25 que dispõe sobre repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 03/2025 – Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.646/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 06/2025 (CI 10/2025) - OBJETO: Termo de Colaboração 07/2025 – OBJETO: Termo aditivo n. 06 ao Termo de Colaboração 07/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz-SP – Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 22.702,68, referente a Portaria GM/S n. 6.893/25 que dispõe sobre repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 07/2025 – Entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 04/2025 (CI 29/2025) - OBJETO: Termo aditivo n. 04 ao Contrato 267/2022 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e TELEFÔNICA BRASIL S/A – Termo Aditivo – objetivando alteração de cláusula contratual – Prorrogação da vigência para mais um período – Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa (STFC) nas modalidades digital (EI) com 30 ramais e linhas analógicas, acesso à internet IP dedicado e Rede Inteligente (0800) e linhas Telefônicas Móveis (SMP) pós-pago, sem fornecimento de aparelho, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento do Município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2025 (CI 30/2025) - OBJETO: Termo aditivo n. 02 ao Contrato 316/2023 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e WEBLINE SOFTWARE LTDA – Termo Aditivo – objetivando alteração de cláusula contratual – Prorrogação da vigência para mais um período e reajuste de valor – Objeto: Serviço de criação e manutenção técnica do website do Município de acordo com a legislação atual, pelo período de 12 meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

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Resolução Ad Referendum n° 04/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social aprova alteração do valor pago por aluno atendido na Associação dos Deficientes Visuais de Marília ADEVIMARI em parceria com a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 08/2025 - Suspende expediente da Câmara Municipal no periodo da tarde, em virtude de luto.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 - OBJETO: Registro de preços para fornecimento de cestas básicas, destinadas aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidade e exigências contidas no Termo de Referência.

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Termo de Renúncia - Nayane Salvador Silva: Médico Clínico Geral (Conc. público 02/2024)

RREO 2º Bimestre 2025 - Íntegra

RGF 1º Quadrimestre 2025 - Íntegra

Portaria nº 9.666/2025 - Institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI do município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.667/2025 - Constitui a COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO.

Portaria nº 9.668/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal THIAGO ESTEVANS DA SILVA, do cargo de Escriturário.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 14/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de nebulização, com inseticida especificamente fornecido pelo CCD (Coordenadoria de Controle de Doença), das SES (Secretaria Estadual de Saúde), para o Controle de Doenças como Dengue, Chikungunya, Zika, Malária, no município de Osvaldo Cruz/SP, pelo período de 30 dias, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº 14/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NEBULIZAÇÃO, COM INSETICIDA ESPECIFICAMENTE FORNECIDO PELO CCD (COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇA), DAS SES (SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE), PARA O CONTROLE DE DOENÇAS COMO DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA, MALÁRIA, NO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA DA CULTURA - CMPC

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

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ATA n° 146/2025 da Reunião ordinária do mês de maio do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 - OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança desarmada, de apoio, vigilante e/ou porteiro e brigadista de incêndio/socorrista, para atender as demandas das Secretarias Municipais, quando da realização de eventos e festividades culturais, turísticas, educacionais, administrativas, cívicas no âmbito do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 12 (doze) meses.

ATA - CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Informado o cronograma das próximas reuniões. Divulgado a CAMPANHA DO AGASALHO 2025 em parceria com o Tiro de Guerra.

CRONOGRAMA DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

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NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 083/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de diversos materiais permanentes e de consumo (apontador elétrico, aquecedor elétrico, balcão térmico, caixa de som, lavadora de alta pressão, impressora laser, microfone sem fio e outros) para a demanda da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental para o ano de 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação - 12 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 04/2025 (CI 25/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 04 ao Contrato 280/23 - Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e JL ALVES GESTÃO EPP. Objetivando a alteração de cláusula contratual – Prorrogação da vigência para mais um período - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso, instalação, manutenção e treinamento de softwares de gestão pública para a Prefeitura e Câmara Municipal de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2025 (CI 24/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 02 ao Contrato 281/23 - Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e MARIA CLARA FIORAVANTE SCHAAL E HERMANN SCHAAL. Objetivando a alteração de cláusula contratual – Prorrogação da vigência para mais um período e reajuste de valor - Objeto: Contrato de locação do imóvel sito à Rua irmãos Frederico, n. 669, Centro – Jaú-SP, para instalações da casa de apoio à pacientes do Município em tratamento de saúde, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, e conforme parecer favorável da Gestora de Contratos do Município.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de enfermagem, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz-SP, conforme condições, quantidades, exigências, e estimativas estabelecidas no TR, pelo período de 12 meses.

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 03/2025 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação dos serviços médicos nas especialidade de oftalmologia, para atender a demanda da Secretaria municipal de saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Convite de Audiência Pública - 1º RDAQ/Saúde/2025

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2025 (CI 28/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato 331/2024 - Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a empresa Merito Consultoria, Assessoria Ocupacional e Serviços LTDA. Objetivando a alteração de cláusula contratual – Prorrogação da vigência para mais 02 meses, com justificativa para entrega dos laudos de até 15 dias - Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de laudos técnicos LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, LIP - Laudo de Insalubridade e de Periculosidade, PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, para atender a demanda do Departamento de Recursos Humanos do município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2025 (CI 27/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato 262/2022 - Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a empresa Aldemir Marques Caldeira - Me. Objetivando a alteração de cláusula contratual – Prorrogação da vigência para mais um período - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva no sistema de iluminação pública, incluindo ruas, avenidas, trevos, praças e bairros rurais, incluindo manutenção de torres altas, troca de pétalas, lâmpadas, reles, fios, soquetes, luminárias, braço, base e chave de iluminação com poda de árvores energizadas e atendimento através de SAC – 0800 - Serviço de Atendimento ao Cidadão, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº 17/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, PARA MANUTENÇÃO DA SEDE DA CASA DE APOIO DE JAÚ, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, para manutenção da sede da Casa de Apoio de Jaú, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz-SP. (Com base no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 – Decreto Municipal 4.986/24.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 05/2025 (CI 26/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 05 ao Contrato 53/2023 - Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a empresa Noroeste Paulista Construtora Ltda. - Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma do Estádio Municipal Breno Ribeiro d Val, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Acréscimo de serviços e valores R$ 37.401,55, conforme planilha orçamentária formalizada pela Secretaria de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 24/25.

Lei nº 3.746/2025 - Altera a Lei Municipal nº 3.336, de 05 de dezembro de 2018 que cria o Fórum Permanente de Desenvolvimento Econômico e Social de Osvaldo Cruz.

Decreto nº 5.211/2025 - Constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.

Decreto nº 5.212/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2023, para exercer o cargo de AGENTE DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO.

Decreto nº 5.213/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2024, para exercerem o cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL.

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EXTRATO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2025 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2025 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE.

Portaria nº 9.665/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal LUCAS DA SILVA ROLIM, do cargo de Agente de Autoridade de Trânsito.

Decreto nº 5.209/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercer o cargo de MÉDICO VETERINÁRIO.

Decreto nº 5.210/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercer o cargo de ESCRITURÁRIO.

Decreto nº 5.184/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 5.291.570,86 (cinco milhões duzentos e noventa e um mil quinhentos e setenta reais e oitenta e seis centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.194/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.195/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 31.925,12 (trinta e um mil novecentos e vinte e cinco reais e doze centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.199/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 1.720.500,00 (um milhão setecentos e vinte mil e quinhentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.207/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 100,00 (cem reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.208/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de infraestrutura urbana em via pública do município, referente os serviços de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, calçadas, sinalização viária e sistema de drenagem águas pluviais, implantado na Avenida Targino de Oliveira Lima, Centro, no Município de Osvaldo Cruz-SP, nos termos do repasse nº 945107/2023 – Operação 1088.173.62/2023 do ministério das cidades, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com anexos, partes integrantes do presente edital.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de controle de Erosão urbana no Córrego Tupi, localizado na Avenida Magay, Jardim Acapulco, Osvaldo Cruz-SP, em atendimento ao Código do Empreendimento FEHIDRO 2024-AP_COB-52, número do Contrato 2028/2024, da Secretaria de Meio Ambiente, infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, em conformidade com Anexos, partes integrantes do presente edital.

Termo de Inaptidão - Jaqueline Perez Muniz (Processo Seletivo nº 001/2024)

Termo de Inaptidão - Maria de Lurdes Pardinho Campos dos Santos (Processo Seletivo nº 001/2024)

CRONOGRAMA DE REUNIÕES DO FUNDEB

ATA DA 2ª REUNIÃO DO CONSELHO DO FUNDEB

PARECER DO FUNDEB

Termo de Renúncia - Valdiceia Zonato (Processo Seletivo nº 001/2024)

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EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 007/2025 - Objeto: Contratação da Dupla Fernando & Sorocaba, para realização de Show artístico no dia 06 de junho de 2025, para abrilhantar a XIII Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz, no município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 008/2025 - Objeto: Contratação do grupo musical Open Farra, para realização de Show artístico no dia 06 de junho de 2025, para abrilhantar a XIII Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz, no município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 009/2025 - Objeto: Contratação do cantor Michel Teló, para realização de Show artístico no dia 07 de junho de 2025, para abrilhantar a XIII Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz, no município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO CONTRATO – Inexigibilidade n. 007/2025 - OBJETO: Contratação de show artístico da dupla “Fernando & Sorocaba”, a ser realizado pela empresa José Carlos de Assis Produções Artísticas Ltda, show ao vivo a realizar-se em 06/06/2025, em área Rural denominado “Sítio Nossa Senhora Aparecida”, no município de Osvaldo Cruz-SP, por ocasião do evento da XIII Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

EXTRATO CONTRATO – Inexigibilidade n. 008/2025 - OBJETO: Contratação de show artístico do grupo musical “Open Farra”, a ser realizado pela empresa Zangrandi produções Artisticas Ltda-Me, show ao vivo a realizar-se em 06/06/2025, em área Rural denominado “Sítio Nossa Senhora Aparecida”, no município de Osvaldo Cruz-SP, por ocasião do evento da XIII Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

EXTRATO CONTRATO – Inexigibilidade n. 009/2025 - OBJETO: Contratação de show artístico do cantor “Michel Teló”, a ser realizado pela empresa Teló Shows Ltda, show ao vivo a realizar-se em 07/06/2025, em área Rural denominado “Sítio Nossa Senhora Aparecida”, no município de Osvaldo Cruz-SP, por ocasião do evento da XIII Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 03/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

Convite para a audiência pública para tratar sobre o Projeto de Lei que versa sobre a LDO 2026.

Convite para audiência pública para tratar sobre o Projeto de Lei que versa sobre o PPA 2026-2029

NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n. 03/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n. 03/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

Decreto nº 5.204/2025 - Constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL e revoga os Decretos nºs 4.873, de 06 de março de 2023 e 5.036, de 15 de abril de 2024.

NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n. 03/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

Portaria nº 9.664/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal REGINA APARECIDA ALVES TEOTONIO, do cargo de Auxiliar de Serviços.

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Resolução 002/2025 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS aprova reprogramação dos saldos de 2024 em contas referente à execução dos serviços socioassistenciais para o exercício de 2025.

AUTORIZAÇÃO INSTITUTO VIDA DE OSVALDO CRUZ - Objeto: CELEBRAÇÃO DE PARCERIA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO DESTINADA À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS DE 0 A 06 ANOS DE IDADE – ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS

EXTRATO CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 01/2025 - OBJETO: Dispensa do Chamamento Público com vista à celebração de parceria, a ser executada em regime de mútua cooperação, destinada a execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para criança de 0 a 06 anos de idade –Assistência Social – FMAS

Indeferimento de Posse: Valmir Rodrigues - Cozinheiro (Conc. Público 02/2024)