DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 19/2024 - Objeto: Cancelamento do item 131 da Ata de Registro de Preços n. 19/2024.

Portaria nº 9.439/2024 - Concede à servidora pública municipal MARIA ISABEL DE MATOS, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.440/2024 - Revoga o afastamento para fins de desincompatibilização, concedido ao servidor público municipal ANTONIO CARLOS ALVES, por meio da Portaria nº 9.397, de 03 de julho de 2024.

Portaria nº 9.441/2024 - Designa o servidor público municipal ANTONIO CARLOS ALVES, Trabalhador Braçal, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Administração de Terminal Rodoviário.

Portaria nº 9.442/2024 - Concede ao servidor público municipal FRANCISCO PONCIANO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.443/2024 - Concede à servidora pública municipal ISABEL RONDINA DA MOTTA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Termo de Ausência- Daniele Fernanda Barboza Labegalini- Auxiliar de Serviços- Concurso Público 001/2024 Termo de Ausência- Luiz Fernando Martins- Auxiliar de Serviços- Concurso Público 001/2024

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Termo de Ausência- Ademir Evaristo de Souza Silva- Motorista- Concurso Público 001/22023 Termo de Ausência- Messias Zazula- Motorista- Concurso Público 001/22023 Termo de Ausência- Ruan Kelson Pichirilo Ramos- Motorista- Concurso Público 001/22023

Termo de Ausência- Ana Maria Gomes de Barros Martins- Fonoaudiólogo- Concurso Público 001/2023

Termo de Ausência-Helen Cristina Pinheiro- Trabalhador Braçal- Concurso Público 001/2023

Termo de Ausência- Donizete Jose Marques- Auxiliar de Serviços- Concurso Público 001/2024

Termo de Ausência- Adilson de Oliveira- Vigia- Concurso Público 003/2023

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 37/2024 - OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços para confecção, montagem e instalação de móveis planejados, a serem instalados na cozinha da escola EMEI “Francisca Dassi de Pieri”, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para confecção, montagem e instalação de móveis planejados, a serem instalados cozinha da Escola EMEI “Francisca Dassi de Pieri” em atendimento à Secretaria Municipal de Educação – com base no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 – Decreto Municipal nº 4.986/24.

Termo de Ausência- Juliana Silva Lemes- Escriturário- Concurso Público 001/2024

Decreto nº 5.095/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercer o cargo de TÉCNICO DESPORTIVO - MODALIDADE FUTEBOL.

Portaria nº 9.438/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal EDNA CRISTINA BARDELI JORGE, do cargo Auxiliar de Serviços.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 030/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS MOBILIÁRIOS, ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS DE INFORMÁTICA PARA EQUIPAR A SEDE DA CASA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ.

EXTRATO CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 30/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializa para aquisição de diversos materiais mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos de informática para equipar a sede da Casa da Mulher do Município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis e insumos farmacêuticos, a serem utilizados por pacientes para tratar os sintomas da dengue, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para o período de 12 (doze) meses.

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Portaria nº 9.437/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MARIA LUCIA AMORIM, do cargo de Professora de Educação Básica I - Infantil.

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AVISO DE SUSPENSÃO INEXIGIBILIDADE para CREDENCIAMENTO por CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação dos serviços de consultas médicas nas especialidades de psiquiatria, Neurologia e Pediatria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de higiene e limpeza, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Osvaldo Cruz – SP.

APLICAÇÃO COM RECURSOS DO FUNDEB - PERÍODO 2º TRIMESTRE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EM ENSINO - PERÍODO 2º TRIMESTRE

Lei nº 3.711/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), destinado a atender a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.

Lei nº 3.712/2024 - Revoga a Lei Municipal nº 3.432, de 16 de março de 2021.

Portaria nº 9.435/2024 - Institui o Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) – PAV no Município de Osvaldo Cruz/SP, designa servidores responsáveis para atendimento e gestão, e dá outras providências.

Portaria nº 9.436/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ANA PAULA SILVA SERVATO, do cargo de Médico Clínico Geral.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 32/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual para aquisição de selante para blindagem de pneus contra furos, destinado a atender a frota de veículos do Município de Osvaldo Cruz.

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EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 23/2024 - Objeto: Cancelamento dos itens 83, 84 e 85 da Ata de Registro de Preços n. 23/2024 (CI 153/24).

EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 23/2024 - Objeto: Cancelamento dos itens 19, 28, 32, 49, 103, 104, 106 e 125 da Ata de Registro de Preços n. 23/2024.

EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 19/2024 - ). Objeto: Cancelamento dos itens 106 e 130 da Ata de Registro de Preços n. 19/2024.

EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 19/2024 - Objeto: Cancelamento do item 17 da Ata de Registro de Preços n. 19/2024.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL 021/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição e plantio de grama tipo mato grosso, destinadas a logradouros públicos (conservação de praças, jardins, campos de futebol, taludes, dissipadores e cabeceiras de pontes e urbanização de prédios públicos e urbanização de vias públicas) do município.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL 031/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para sinalização viária, destinados a atender à demanda do Departamento Municipal de Trânsito.

EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 23/2024 - Objeto: Cancelamento dos itens 110, 111, 112, 113 e 114 da Ata de Registro de Preços n. 23/2024 (CI 163/24).

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Portaria nº 9.434/2024 - Revoga as Portarias nº 8.874, de 14 de setembro de 2022 e a Portaria nº 9.240, de 05 de março de 2024.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 30/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de Playgrounds, em atendimento às demandas de diversas Secretarias Municipal, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.

Portaria nº 9.433/2024 - Concede ao servidor público municipal NEMER JORGE VITORIO ADAMUCHI, 90 (noventa) dias de licença-prêmio.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 021/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição e plantio de grama tipo mato grosso, destinadas a logradouros públicos (conservação de praças, jardins, campos de futebol, taludes, dissipadores e cabeceiras de pontes e urbanização de prédios públicos e urbanização de vias públicas) do município.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 021/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição e plantio de grama tipo mato grosso, destinadas a logradouros públicos (conservação de praças, jardins, campos de futebol, taludes, dissipadores e cabeceiras de pontes e urbanização de prédios públicos e urbanização de vias públicas) do município.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 031/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para sinalização viária, destinados a atender à demanda do Departamento Municipal de Trânsito.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 031/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para sinalização viária, destinados a atender à demanda do Departamento Municipal de Trânsito,

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS NAS ESPECIALIDADES DE PSIQUIATRIA, NEUROLOGIA E PEDIATRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

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Suspende as transmissões de todas as Sessões Camarárias (Ordinárias, Extraordinárias e Solenes), por todos os canais oficiais.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultas médicas com títulos de especialidade em ortopedia para atendimento à pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz-SP – período 12 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de caçamba estacionárias para coleta e transporte dos resíduos sólidos e secos em diversos pontos do Município, abrangendo o Projeto Caçamba Comunitária em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Osvaldo Cruz – Período 12 meses.

Plano Anual de Aplicação dos Recursos - ALDIR BLANC

RREO - 3º Bimestre de 2024 (Relatório Resumido da Execução Orçamentária)

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Portaria nº 9.430/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal SHEYLA APARECIDA SILVA, do cargo de Professora de Educação Básica II - Educação Física.

Portaria nº 9.431/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal PETTERSON CARLOS BEZERRA, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 9.432/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal LUCIANE LOPES GENTILE, do cargo de Professora de Educação Básica I - Fundamental.

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Portaria nº 9.428/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal GILBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA, do cargo de Lavador.

Portaria nº 9.429/2024 - Designa o servidor público municipal GILBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA, Motorista, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Almoxarifado.

Aprova Suplementação da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz

Termo de Renúncia- Lucimar Santos da Silva- Educador Social- Concurso Público 001/2024