DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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ATA da Reunião Ordinária do mês de abril Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2025 (CI 10/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato 178/2023 - Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Porto Seguro Cia de Seguros Gerais – Aditamento para mais um período de 12 meses – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro dos veículos que compõem a frota do município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 meses.

NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 03/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para execução da reforma do Conjunto Esportivo Jubileu de Ouro “Professor Roberto Otoboni”, localizado na Rua Manoel dos Santos, nº 200, esquina com a Avenida Max Wirth, - Centro, Osvaldo Cruz-SP, conforme Termo de Convênio Processo n. 387.00000.446/2023-14 do Conselho Gestor do Fundo Estadual de defesa dos Interesses Difusos do Estado de São Paulo, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Ausência- Filipe Caldeira Martins- Médico Veterinário- Concurso Público 001/2023

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EXTRATO CONTRATO – Inexigibilidade n. 006/2025 - OBJETO: Contratação de show artístico dos artistas “Country Beat”, a ser realizado pela empresa Country Beat Ltda, show ao vivo a realizar-se em 05/06/2025, em área Rural denominado “Sítio Nossa Senhora Aparecida”, no município de Osvaldo Cruz-SP, por ocasião do evento da XIII Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

EXTRATO CONTRATO – Inexigibilidade n. 004/2025 - OBJETO: Contratação de show artístico do cantor “Luan Pereira”, a ser realizado pela empresa LP Produções Artísticas Ltda, show ao vivo a realizar-se em 04/06/2025, em área Rural denominado “Sítio Nossa Senhora Aparecida”, no município de Osvaldo Cruz-SP, por ocasião do evento da XIII Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

EXTRATO CONTRATO - Inexigibilidade n. 005/2025 - OBJETO: Contratação de show artístico da dupla “Felipe & Rodrigo”, a ser realizado pela empresa Sentimento Produções Artísticas Ltda, show ao vivo a realizar-se em 05/06/2025, em área Rural denominado “Sítio Nossa Senhora Aparecida”, no município de Osvaldo Cruz-SP, por ocasião do evento da XIII Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 004/2025 - Objeto: Contratação do cantor Luan Pereira, para realização de Show artístico no dia 04 de junho de 2025, para abrilhantar a XIII Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz, no município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 005/2025 - Objeto: Contratação da dupla Felipe & Rodrigo, para realização de Show artístico no dia 05 de junho de 2025, para abrilhantar a XIII Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz, no município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 006/2025 - Objeto: Contratação dos Artistas Country Beat, para realização de Show artístico no dia 05 de junho de 2025, para abrilhantar a XIII Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz, no município de Osvaldo Cruz – SP.

Termo de Renúncia: Leticia de Brito Martins - Professor de Educação Básica Fundamental (Proc. Seletivo 01/2024)

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2025 (CI 13/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato 173/23 - Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e A.A. de Freitas Locação e Comércio de Equipamentos. Aditivo para mais um período 12 meses – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de impressão, fotocópia e digitalização, incluindo o fornecimento de insumos necessários para o funcionamento e manutenção dos equipamentos, exceto papel, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipal de Educação, de Saúde e Administração, conforme solicitação da Coordenação Administrativa do Município e parecer favorável do Gestor e Controlador Interno do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 18/2025 (CI 23/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 18 ao Contrato 251/2022 - Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Porto Seguro Cia de Seguros Gerais S/A, Objetivando a alteração de cláusula contratual – Prorrogação da vigência para mais um período – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro dos veículos que compõem a frota do município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 meses, em atendimento à renovação solicitada pelo Coordenador Administrativo e parecer favorável da Gestora de Contratos do Município.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº. 10/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução e organização da "XIII Festa do Peão de Rodeio" no município de Osvaldo Cruz - SP, no período de 04 a 07 de junho de 2025, compreendendo a locação, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura necessária para a realização do evento, com fornecimento de toda a mão de obra especializada, equipamentos, materiais e demais recursos necessários para a execução completa dos serviços, em conformidade com as normas técnicas e de segurança vigentes.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução e organização da "XIII Festa do Peão de Rodeio" no município de Osvaldo Cruz - SP, no período de 04 a 07 de junho de 2025, compreendendo a locação, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura necessária para a realização do evento, com fornecimento de toda a mão de obra especializada, equipamentos, materiais e demais recursos necessários para a execução completa dos serviços, em conformidade com as normas técnicas e de segurança vigentes.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 18/2025 (CI 23/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 18 ao Contrato 251/2022 - Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Porto Seguro Cia de Seguros Gerais S/A, Objetivando a alteração de cláusula contratual – Prorrogação da vigência para mais um período – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro dos veículos que compõem a frota do município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 meses, em atendimento à renovação solicitada pelo Coordenador Administrativo e parecer favorável da Gestora de Contratos do Município

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2025 (CI 23/25) - Objeto: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato 23/2024 - Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Noroeste Paulista Construtora LTDA – Acréscimo de Serviços e valores R$ 186.486,19, conforme planilha orçamentária formalizada pela Secretaria de Obras – Departamento de Engenharia. OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma do prédio da USF do Jardim Paraíso, localizado à Rua Ádamo Di pietro, nº. 295, Bairro Conjunto Habitacional Jardim Paraíso, nesta cidade, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – repasse fundo municipal de saúde – proposta n. 11582.8120001/23-026.

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Extrato de Retomada de Imóvel - Concorrência nº 06/2015 – Objeto: Venda de cinco terrenos urbanos para o fins exclusivamente comercial, industrial ou prestação de serviços, localizados um terreno na via de acesso Osvaldo Cruz a Salmourão, três terrenos na rua Alécio Romano e um terreno na rua Japão, conforme Lei Municipal nº. 3.127 e 3.128 de 21/05/15.

Decreto nº 5.205/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2024, para exercer o cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL.

DECISÃO Pregão Presencial n. 09/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza de terrenos roçagem e capina com rastelagem e ensacamento dos resíduos, com fornecimento de mão de obra, de equipamentos e materiais necessários, incluindo EPIs e EPCs, em todo o perímetro urbano pertencente ao município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

Resolução nº 967/2025 - Contratação, em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 001/2024, para exercerem os cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL e ROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - FUNDAMENTAL.

Portaria nº 9.663/2025 - Designa a Comissão Organizadora da 13ª FESTA DO PEÃO DE OSVALDO CRUZ, a ser realizada no período de 04 a 07 de junho de 2025.

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O Conselho Municipal de Cultura, comunica a realização de uma importante reunião no próximo dia 30 de abril de 2025 (quarta-feira), às 19h30, no Centro Cultural "Maria da Conceição de Arruda Villaça" (prédio do antigo cinema), localizado na Rua Rodolfo Zaros, 168 – Centro.

Portaria nº 9.661/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal POLIANA ALVES GARDIM, do cargo de Professor de Educação Básica I - Educação Infantil.

Portaria nº 9.662/2025 - Exonera a servidora pública municipal ZUMEIRE MORENO FERNANDES, da função de confiança de Diretor de Divisão Pedagógica de Educação Infantil – Modalidade Creche e a designa para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão Pedagógica de Educação Inclusiva.

Edital de intimação fiscal referente ao Termo de Intimação Fiscal nº 6793/0002/2025 com a finalidade de comprovação dos dados informados na Declaração do ITR 2021 e 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, nas modalidades presencial e à distância, em gestão pública, com foco no suporte técnico nas áreas de contabilidade e afins da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 (doze) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de solução pedagógica de ensino, composto de materiais didáticos para Educação Infantil a ser utilizados por alunos e professores da rede Municipal de Ensino, e para o Ensino Fundamental dos anos iniciais com material de apoio para trabalhar os componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática, do 2º ao 5º ano, do Programa de Avaliações Externas, habilidades e competências avaliadas no SAEB do Município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 (doze) meses.

Resolução 18/2025 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO/CIÊNCIA de recursos do Programa Saúde na Escola (PSE) para contratação de Trenzinho como estratégia de Combate e Prevenção da Dengue aos alunos das escolas municipais.

Resolução 19/2025 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal para Rede Feminina de Combate ao Câncer de Osvaldo Cruz no valor total de R$ 144.237,60 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta centavos) para CUSTEIO.

Resolução 20/2025 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal para APAE de Osvaldo Cruz no valor total de R$ 48.533,60 (quarenta e oito mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta centavos) para CUSTEIO.

Resolução 21/2025 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal para APAE de Osvaldo Cruz no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para INVESTIMENTO.

Resolução 22/2025 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas da APAE de Osvaldo Cruz – Termo de Colaboração nº 037/2024, referente ao exercício de 2024.

Resolução 23/2025 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal para CATOC de Osvaldo Cruz no valor total de R$ 57.514,00 (cinquenta e sete mil, quinhentos e catorze reais) para CUSTEIO.

Resolução 24/2025 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal para CATOC de Osvaldo Cruz no valor total de R$ 79.033,60 (setenta e nove mil, trinta e três reais e sessenta centavos) para INVESTIMENTO.

Resolução 25/2025 - Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da RESOLUÇÃO 06/2025 de 26/02/2025.

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Termo de Renúncia: Talita Navarro Carachesti - Médico Clínico Geral (Conc. Público 02/2024)

Ata nº 83/2025 - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD

Retificação do Cronograma de reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, publicado em 15/04/2025 (Edição nº 1131) Onde lê-se: Secretaria Municipal de Assistência Social, Av. Brasil, 1583 Leia-se: Casa da Mulher, Fernando Costa, 705.

Concede ponto facultativo, no dia 02 de maio, aos servidores do Poder Legislativo.

Portaria nº 9.659/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal SILVELI ALVES ALAVARSE DE CARVALHO, do cargo de Professor de Educação Básica I - Educação Infantil.

Portaria nº 9.660/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal GABRIEL SERAFIM MOMBELLI, do cargo de Chefe de Controle Interno.

AVISO DE SUSPENSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Auditoria Independente, atendendo os itens 14.5 e 14.6 do Edital nº 01 SJC/FID/2021, para auxiliar a Prefeitura junto ao processo licitatório, no acompanhamento das obras, nas medições dos serviços executados e no recebimento final da obra de “REFORMA DO CONJUNTO ESPORTIVO JUBILEU DE OURO PROFESSOR ROBERTO OTOBONI”, localizado na Rua Manoel dos Santos nº 200, esquina com a Avenida Max Wirth, Centro, Osvaldo Cruz/SP, em atendimento ao CONVÊNIO que entre si celebram o ESTADO DE SÃO PAULO por intermédio do CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS e o MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ, através do PROCESSO SEI nº 387.00000446/2023-14, com utilização de recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos – FID, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

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CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS – ANO 2025 CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL

Portaria nº 9.656/2025 - Concede à servidora pública municipal VALERIA GUERLANDO JERONIMO, licença para tratar de interesses particulares por 06 (seis) meses.

Decreto nº 5.200/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2024, para exercer o cargo de CHEFE DE CONTROLE INTERNO.

Decreto nº 5.201/2025 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira), em comemoração ao feriado nacional do dia 1º de maio, “Dia do Trabalho”.

Decreto nº 5.202/2025 - Regulamenta o VTN 2025 (Valor de Terra Nua de Osvaldo Cruz) para disciplinar os valores da base de cálculo da declaração do Imposto Territorial Rural - ITR, das propriedades rurais do Município de Osvaldo Cruz.

Decreto nº 5.203/2025 - Nomeia os membros da COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC.

Portaria nº 9.657/2025 - Designa a servidora pública municipal DÉBORA REGINA LOPES HUSSAR, para atuar junto a Unidade de Atendimento ao Público - UAP, da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, neste município.

Portaria nº 9.658/2025 - Concede à servidora pública municipal ELIZABETE SUELI MARTINS LOPES, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos, eletrodomésticos (som, ar-condicionado, bebedouro, impressora e aspirador de pó) destinados para as dependências do Centro Cultural “Maria Conceição de Arruda Villaça” do município de Osvaldo Cruz-SP, os recursos para tal aquisição correrão pelos recursos destinados da União, através da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022.

Portaria nº 9.655/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal LETICIA ROSSI DA SILVA, do cargo em comissão de Agente de Crédito.

Decreto nº 5.197/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2024, para exercer o cargo de COZINHEIRO.

Decreto nº 5.198/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercer o cargo de ENFERMEIRO.

Ata do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - Reunião Ordinária dia 08 de abril de 2025, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de baterias automotivas, para a demanda da frota Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços e Operações urbanas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no TR, pelo período de 12 meses.

Termo de Renúncia (Processo Seletivo 001/2024)

Decreto nº 5.196/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2024, para exercerem os cargos de ENCANADOR e MÉDICO CLÍNICO GERAL.

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PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO ENSINO

Termo de Renúncia: Cindy Midori Hisamatsu - Professor de Educação Básica I - Infantil (Proc. Seletivo 001/2024)

Portaria nº 9.654/2025 - Designa a servidora pública municipal FABIOLA LUCIANA DE OLIVEIRA, Professora de Educação Básica I – Ensino Fundamental, para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Infraestrutura e Administração Educacional, Projetos e Convênios.

Lei nº 3.745/2025 - Altera a Lei Municipal nº 3.290, de 21 de fevereiro de 2018, que institui o Serviço de Transporte de Passageiros (Mototáxi e Triciclotáxi) e de Cargas (Motofrete e Triciclofrete) em motocicletas e triciclos, e dá outras providências.

Ata Conselho Cidade e Habitação

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2025 (CI 23/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato 23/2024 - Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Noroeste Paulista Construtora LTDA – Acréscimo de Serviços e valores R$ 176.486,19, conforme planilha orçamentária formalizada pela Secretaria de Obras – Departamento de Engenharia – OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma do prédio da USF do Jardim Paraíso, localizado à Rua Ádamo Di Pietro, nº. 295, Bairro Conjunto Habitacional Jardim Paraíso, nesta cidade, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – repasse fundo municipal de saúde – Proposta n. 11582.8120001/23-026.

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

CRONOGRAMA DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE PARA O ANO DE 2025

ATA 118/2025 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL

Portaria nº 9.653/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal CLEBER ANTONIO DA SILVA, do cargo de Trabalhador Braçal.

Decreto nº 5.193/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS.

Portaria 06/2025 - Ponto Facultativo dia 17/04/2025 aos Servidores da Câmara Municipal