DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Portaria nº 9.425/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MÁRCIA APARECIDA DOS SANTOS TRECENTE, da função de confiança de Chefe de Seção de Pesquisa e Atualização Cadastral.

Portaria nº 9.426/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MÁRCIA APARECIDA DOS SANTOS TRECENTE, do cargo de Trabalhador Braçal.

Portaria nº 9.427/2024 - Designa a servidora pública municipal MÁRCIA APARECIDA DOS SANTOS TRECENTE, Auxiliar de Serviços, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Pesquisa e Atualização Cadastral.

Denomina “NILSON TAMELINI” a Estrada Vicinal OVC 485, localizada no município de Osvaldo Cruz - SP.

Constitui Comissão Especial de Inquérito.

Concede 30 dias de licença-prêmio à servidora pública Cristiane Aparecida Roque Alves

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2024 - OBJETO: Aquisição de materiais de construção com a finalidade de atender pessoas carentes e os imóveis em condições precárias de segurança conforme Lei Municipal2.690/2009 e Lei Municipal 3.554/2022 “Programa de Cesta Básica de Material de Construção” – período 12 meses.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL DE DANÇAS URBANAS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “MAESTRO MUSICAL E COREÓGRAFO”, PARA A BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 24/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de caminhão munck equipado com guindaste e cesto aéreo, para a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 35/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço profissional de danças urbanas, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 36/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviços de “Maestro Musical e Coreógrafo”, para a Banda Marcial do município de Osvaldo Cruz/SP, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

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Aprova a transferência de recurso para a conta corrente da Proteção Social Especial de Alta Complexidade no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta reais) para aquisição de gêneros alimentícios.

Portaria nº 9.423/2024 - Concede à servidora pública municipal CLEUSA GONÇALVES DIAS, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.424/2024 - Designa a servidora pública municipal BRUNA BARIANI STEFANI, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Secretaria Geral, em substituição a titular do cargo, em virtude de suas férias regulamentares.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 06/2024 (CI 115/24) - OBJETO: Aditamento de acréscimo de 25% ao contrato n. 262/21 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza (faxina e higiene) para atendimento nos departamentos da Administração Municipal, tendo em vista a necessidade de contratação de mais um colaborador para execução de serviços de higiene e limpeza, conforme solicitação do Departamento de Recursos Humanos e parecer favorável da Gestora de Contratos do município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 118/24) - OBJETO: Termo aditivo n. 01 a Ata de Registro n. 381/23 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Nutriport Comercial Ltda, para acréscimo de 25% do item n. 60 (Aptamil Premium 2 Danone) ou seja 24 latas. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda das escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio e diversos setores das Secretarias de Saúde e Social.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 07/2024 (CI 116/24) - OBJETO: Aditamento de acréscimo repasse no valor de R$ 22.508,47 referente Portaria GM/MS n. 4.631 de 27 de junho de 2024 de que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 45/24 – Entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde. Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 06/2024 (CI 117/24) OBJETO: Aditamento de acréscimo repasse no valor de R$ 3.439,14 referente Portaria GM/MS n. 4.631 de 27 de junho de 2024 de que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 37/24 – Entidade APAE DE OSVALDO CRUZ, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde. Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2024 (CI 119/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 02 ao contrato n. 367/23 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e JVR - Comércio de Equipamentos para Monitoramento Eireli-Me, para acréscimo de 6% do valor, serviços e materiais, para ser instalado na Escola “Alice Bernardes Silva”. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de monitoramento, destinado a atender a demanda de diversos prédios públicos no município de Osvaldo Cruz-SP, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, com parecer favorável da Gestora de Contratos do município.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de selante para blindagem de pneus para uso da frota de veículos do município de Osvaldo Cruz, conforme descrições e quantitativos estabelecidos no termo de Referência, para fins atender as necessidades da administração pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento – período 12 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 113/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao contrato n. 371/23 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Rodrigo Toniolo Vianna, para prorrogação para mais um período. Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de assistência e suporte na área de tecnologia de informação, envolvendo todos os programas e redes internas e externas de todos os Departamentos e Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - SP, com parecer favorável da Gestora de Contratos e Controlador Interno do município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 09/2024 (CI 120/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 09 ao contrato n. 416/22 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Link Card Administradora de Benefícios Ltda, acréscimo de valor R$ 282.499,43, pelo motivo da estimativa inicial ter sido insuficiente. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de dispositivos denominados TAG’S (etiqueta) com tecnologia RFID ou similar e de serviços contínuos de gerenciamento de Abastecimento de veículos, em estabelecimentos credenciados no Território Nacional, compreendendo a distribuição de Etanol, Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S-10, Arla 32, serviços de lavagem, troca de óleo para motor, troca de filtros de óleo e filtros de ar e engraxamento, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 112/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 364/23 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Demandanet Desenvolvimento de Softwwares Ltda, para prorrogação da vigência contratual para mais um período com reajuste do índice IPCA 3,5329%. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de software de gestão da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e parecer favorável da Gestora de Contratos e Controlador Interno.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 09/2024 (CI 114/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 09 ao Contrato n. 221/21 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Monte Azul Engenharia Ltda, para prorrogação para mais um período 06 meses. Objeto: Contratação de serviços de recepção, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares coletados no município de Osvaldo Cruz – SP, em aterro sanitário devidamente licenciado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e com parecer favorável da Gestora de Contratos e Controlador Interno.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 10/2024 (CI 122/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 10 ao contrato n. 416/22 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Link Card Administradora de Benefícios Ltda, para prorrogação da vigência contratual para mais 6 meses e valor. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de dispositivos denominados TAG’S (etiqueta) com tecnologia RFID ou similar e de serviços contínuos de gerenciamento de Abastecimento de veículos, em estabelecimentos credenciados no Território Nacional, compreendendo a distribuição de Etanol, Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S-10, Arla 32, serviços de lavagem, troca de óleo para motor, troca de filtros de óleo e filtros de ar e engraxamento, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura de Osvaldo Cruz.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA ISENTO COMPRAS E SERVIÇOS Nº 5060/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos de rádio comunicação, para fins de atender as necessidades da Administração Pública, em atendimento à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 024/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde no cumprimento das determinações judiciais, na distribuição da farmácia municipal de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 029/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, para serem distribuídas aos servidores públicos municipais de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 029/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, para serem distribuídas aos servidores públicos municipais de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 028/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de caçambas estacionárias para coleta e transporte dos resíduos sólidos e secos, em diversos locais do município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 028/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de caçambas estacionárias para coleta e transporte dos resíduos sólidos e secos, em diversos locais do município de Osvaldo Cruz – SP.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024 - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITO À AVENIDA BRASIL, Nº 1583, BAIRRO CENTRO, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ/SP.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE SERRALHERIA (CALHAS, RUFOS E CONDUTORES) PARA CONFECÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE PEÇAS DANIFICADAS DO TELHADO, EM DIVERSOS PRÉDIOS DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA.

EXTRATO CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N. 10/2024 - OBJETO: Locação de imóvel, sito à Avenida Brasil, nº 1583, bairro Centro, destinado a instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz/SP, com registro no Oficial de Imóveis e Anexos da Comarca de Osvaldo Cruz-SP, Matrícula do Imóvel n. 17.909, para abrigar a Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 33/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de serralheria (calhas, rufos e condutores) para confecção, substituição e manutenção de peças danificadas do telhado, em diversos prédios do município de Osvaldo Cruz-SP, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Decreto nº 5.093/2024 - Anula e, por consequência, declara sem efeito o Decreto nº 5.090, de 05 de julho de 2024, a partir da data de sua publicação.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 024/2024OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde no cumprimento das determinações judiciais, na distribuição da farmácia municipal de Osvaldo Cruz.

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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2024 - PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2024 - OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição e instalação de playgrounds destinados ao Município de Osvaldo Cruz-SP.

Decreto nº 5.092/2024 - Constitui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE 2024/2027.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024 - Processo nº 67/24 - Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender a demanda de diversas Secretarias municipais de Osvaldo Cruz – SP.

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Decreto nº 5.045/2024 - Abre crédito adicional no valor de R$ 2.146.758,76 (dois milhões cento e quarenta e seis mil setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos).

Decreto nº 5.091/2024 - Constitui o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.419/2024 - Retifica a lotação da servidora Cristina Aparecida da Silva, estabelecida através da Portaria nº 9.413, de 05 de julho de 2024.

Portaria nº 9.420/2024 - Concede à servidora pública municipal TANIA CRISTINA MILANI VAGULA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.421/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal SIMONE APARECIDA FURIO, do cargo de Assistente Social.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 27/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 (um) arco cirúrgico para atender a demanda da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – SP.

Portaria nº 9.422/2024 - Designa o servidor público municipal BRENDON JORDY SANTOS BARBOSA, Auxiliar de Serviços, para exercer as funções de Chefe Interino do Setor do PROCON.

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Termo de Ausência- Lucas Vinicio de Oliveira Araujo- Trabalhador Braçal- Concurso Público 001/2023

Termo de Indeferimento- Katriane Fernanda Pelin- Bibliotecário- Concurso Público 003/2023

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, PELO PERÍODO DE 01 (UM) MÊS.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA: COM SUBESTAÇÃO AÉREA, TRAFO 150 KVA EM 220/127 VOLTS, ALTA TENSÃO, PROJETO APROVADO EM 22/02/2024 NA ENERGISA Nº 6451861028022024401624, LOCAL DA IMPLANTAÇÃO NA RUA RICARDO PONCIANO, Nº 241, PARA ATENDER OS PRÉDIOS DA FARMÁCIA MUNICIPAL, FISIOTERAPIA E CENTRO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE INAUGURAÇÃO DA POLICLÍNICA DR. JOÃO ANTONIO RINCON NO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 32/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de infraestrutura: com subestação aérea, Trafo 150 KVA em 220/127 volts, alta tensão, projeto aprovado em 22/02/2024 na Energisa n. 6451861028022024401624, local da implementação na Rua Ricardo Ponciano, n. 241, para atender os prédios da farmácia Municipal, Fisioterapia e Centro de Saúde, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 132/2024

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 34/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para realizar serviço de montagem de estrutura para realização do Evento de Inauguração da Policlínica “Dr João Antonio Rincon” com presença do Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo. (Com base no art. 75, inciso II da Lei 14.133/24 – Decreto Municipal 4.986/24).

Autorização para contratação direta referente á Dispensa de licitação nº 002/2024

Contratação de empresa para prestar serviço na área de Contabilidade Pública, Gestão de Pessoal (e-Social), Patrimônio e Prestação de Contas ao TCE-SP (AUDESP) e Siconfi.

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Termo de Renuncia- Mariana de Oliveira Campoy- Auxiliar de Serviço (PCD)- Concurso Público 001/2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PP 10/2024 - PROCESSO 28/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tintas e materiais de pintura para atender a demanda das secretarias municipais do município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE CONTRATO - PP 10/2024 - PROCESSO 28/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tintas e materiais de pintura para atender a demanda das secretarias municipais do município de Osvaldo Cruz – SP.

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Termo de Renúncia- Gisele Tirado Benevides- Professor Coordenador de Educação Infantil- Concurso Público 001/2024

Retifica a Portaria nº 14/2024.

Determina que os cheques contarão apenas com a assinatura do Presidente no período que permanecer as férias do Tesoureiro.

Portaria nº 9.406/2024 - Altera o artigo 1º da Portaria nº 8.627, de 22 de novembro de 2021, que dispõe sobre a designação dos servidores para atuarem no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo - Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais.

Decreto nº 5.083/2024 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.942, de 06 de setembro de 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES.

Decreto nº 5.085/2024 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.805, de 05 de setembro de 2022, que institui o COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 25/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, em atendimento às demandas de diversas Secretarias Municipal, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I deste Edital.

Portaria nº 9.407/2024 - Altera a Portaria nº 8.998, de 09 de fevereiro de 2023, que designa membros do SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM.

Decreto nº 5.086/2024 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.911, de 24 de maio de 2023, que constitui o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM.

Portaria nº 9.408/2024 - Altera o artigo 1º da Portaria nº 8.530, de 24 de junho de 2021, que constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Decreto nº 5.087/2024 - Nomeia, nos termos da Lei Municipal nº 3.557, de 26 de outubro de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 4.838 de 29 de dezembro de 2022, os membros da COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de tintas específicas para sinalização viária e solvente, em atendimento à demanda do Departamento Municipal de Trânsito do Município de Osvaldo Cruz-SP, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, período de 12 meses.

Termo de Renúncia- Mateus Bagatini dos Santos- Professor de Educação Básica II- Educação Física- Concurso Público 001/2022

Portaria nº 9.409/2024 - Altera o artigo 1º da Portaria nº 9.272, de 05 de abril de 2024, que designa servidores para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO e dá outras providências.

Decreto nº 5.089/2024 - Altera o Decreto nº 4.905, de 24 de maio de 2023, que constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

Portaria nº 9.410/2024 - Altera o artigo 2º da Portaria nº 8.928, de 30 de novembro de 2022, que institui o COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS - CGPD.

Portaria nº 9.411/2024 - Designa as pessoas identificadas, como membros da EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA e revoga a Portaria nº 9.251, de 12 de março de 2024.

Portaria nº 9.412/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal RODRIGO MARCEL BELLINI, Matrícula nº 39152, do cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz.

Decreto nº 5.088/2024 - Altera o Decreto nº 4.840, de 02 de janeiro de 2023, que constitui o Conselho CACS-FUNDEB (2023/2026).

Portaria nº 9.413/2024 - Procede a lotação dos servidores identificados, para a prestação de serviços nas respectivas Secretarias/Departamentos públicos.

Portaria nº 9.415/2024 - Designa a servidora pública municipal FATIMA REGINA NIETO, Auxiliar de Serviços, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Biblioteca.

Portaria nº 9.414/2024 - Designa o servidor público municipal ADEMILSON SANCHES, Auxiliar de Serviços, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Oficina.

Decreto nº 5.084/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE SERVIÇOS, ESCRITURÁRIO (PCD), INSPETOR DE ALUNOS e PROFESSOR COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Decreto nº 5.090/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercerem os cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - FUNDAMENTAL e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA.

Portaria nº 9.416/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal CASSIA REGINA DA SILVA PIANI, Matrícula nº 2909, do cargo efetivo de Assistente Social, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no Município de Osvaldo Cruz, nas eleições de 06 de outubro de 2024.

Portaria nº 9.417/2024 - Exonera, a partir de 04 de julho de 2024, o servidor público municipal MARCOS ROBERTO DO NASCIMENTO, da função de confiança de Chefe de Seção de Protocolo e Expediente e designa-lo para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Gestão de Unidades Descentralizadas.

Portaria nº 9.418/2024 - Nomeia a senhora MARIA LENI SCRAMIN, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Social, a partir desta data.