DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº 12/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BERÇOS NO PADRÃO FDE, PARA DEMANDA DAS UNIDADES CEIS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ -SP.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA ISENTO COMPRAS E SERVIÇOS Nº 2198/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Oficinas de Música, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social – período 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Berços no padrão FDE, para a demanda das Unidades CEIS, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA DIRETA 2198/2025 - OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de oficinas de música, em atendimento à secretaria Municipal de Assistência Social – período 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO LEI N. 3.375/2020 E LEI N. 3.684/2024 - OBJETO: Prestação de serviço assistencial ao deficiente visual objetivando garantir as condições para desenvolvimento de seus potenciais, proporcionando a integração no meio social, autorizado pela Lei Municipal nº 3.375/2020 e Lei nº 3.684/2024.

AUTORIZAÇÃO LEI N. 3.375/2020 E LEI N. 3.684/2024 - Objeto a ser contratado: Prestação de serviço assistencial ao deficiente visual objetivando garantir as condições para desenvolvimento de seus potenciais, proporcionando a integração no meio social, autorizado pela Lei Municipal nº 3.375/2020 e Lei nº 3.684/2024.

Cronograma das Reuniões Ordinárias Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM 2025

Portaria nº 9.652/2025 - Procede a lotação dos servidores identificados, para a prestação de serviços nas respectivas Secretarias Municipais.

Decreto nº 5.191/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2024, para exercerem o cargo de COZINHEIRO.

Decreto nº 5.192/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS.

Resolução nº 966/2025 - Contratação, em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 001/2024, para exercerem os cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL e ROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - FUNDAMENTAL.

ATA 27/2025 ATA de Posse do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM Biênio 2025/2027

Ementa

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2024 -OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL, CRECHES MUNICIPAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OSVALDO CRUZ-SP.

Ementa

Termo de Renúncia - Maria Claudia Bassi: Professor de Educação Básica Infantil (Proc. Seletivo 01/2024)

Termo de Renúncia - Auxiliar de Serviços (Concurso 001/2024)

NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 40/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática (acessórios e outros), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz-SP.

NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 03/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP.

Portaria nº 9.651/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal DANILO RENAN MURARI, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Decreto nº 5.166/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 1.471.550,00 (um milhão quatrocentos e setenta e um mil quinhentos e cinquenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.189/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercer o cargo de MOTORISTA.

Decreto nº 5.190/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS e ESCRITURÁRIO.

Ementa

Termo de Renúncia: Rodrigo dos Santos Lima - Motorista (Conc. Público 001/23)

Portaria nº 9.649/2025 - Concede à servidora pública municipal EDNA APARECIDA DURANTE MAZUCATO, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.650/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal JONATAS FELIPE BARBOSA MIRANDA, do cargo de Eletricista.

Decreto nº 5.188/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercer o cargo de MOTORISTA.

Lei nº 3.740/2025 - Incorpora ao perímetro urbano e destina ao parcelamento de solo, dois imóveis rurais, inscritos sob as Matrículas nº 26.044 e 27.725 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Osvaldo Cruz, com área total de 92.631,00 metros quadrados, localizados na Estrada Municipal OVC-356, Km 4, Sítio Vera Cruz, Bairro Canguçu, pertencentes à empresa RECANTO PONTE SECA LTDA.

Lei nº 3.741/2025 - Inclui no Orçamento de 2025 do Município, um crédito adicional especial no valor de R$ 1.720.500,00 (um milhão, setecentos e vinte mil e quinhentos reais), às dotações orçamentárias especificadas e vinculadas à Secretaria Municipal de Educação.

Lei nº 3.742/2025 - Cria o parágrafo único no artigo 2º da Lei Municipal nº 2.491, de 26 de dezembro de 2005.

Lei nº 3.743/2025 - Dispõe sobre a criação de uma VAGA para o cargo público de ENCANADOR e dá outras providências.

Lei nº 3.744/2025 - Denomina “LIGIA MARA FAVARO VAL” a Sala de Dança do Centro Cultural de Osvaldo Cruz, localizada à Rua Rodolfo Zaros, nº 168, nesta cidade.

EXTRATO DE CONTRATO LEI 3.375/2020 E LEI 3.684/24 - OBJETO: Prestação de serviço assistencial a deficiente visual objetivando garantir condições para desenvolvimento de seus potenciais, proporcionando a integração no meio social, autorizado pela Lei n. 3.375/2020 e Lei n. 3.684/24, em solicitação a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Ementa

EXTRATO CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 02/2024 - OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação dos serviços de consultas médicas nas especialidades de psiquiatria, neurologia, Pediatria, Ortopedia e Traumatologia, Ginecologia e obstetrícia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz, pelo período de 12 meses.

EXTRATO CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 02/2025 - OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação dos serviços médicos nas especialidades de ginecologia e psiquiatria, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 02/2025 - OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação dos serviços médicos nas especialidades de ginecologia e psiquiatria, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 013/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E INSUMOS FARMACÊUTICOS, A SEREM UTILIZADOS POR PACIENTES PARA TRATAR OS SINTOMAS DA DENGUE, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2025 - OBJETO: Termo Aditivo 01 ao contrato 121/24 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e MARIA EDNA PASQUALOTTI CENEDEZI – Aditivo para mais um período de vigência com reajuste pelo índice IPCA passando o valor mês da locação de R$ 2.000,00 para R$ 2.101,20 - Objeto: CONTRATO 121/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITO À RUA BÉLGICA, Nº 440, JARDIM DAS BANDEIRAS, OSVALDO CRUZ-SP, PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA JARDIM PARAÍSO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2025 - OBJETO: Termo Aditivo 01 ao contrato 120/24 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e DIRCE NOBREGA SILVA – Aditivo para mais um período de vigência com reajuste pelo índice IPCA passando o valor mês da locação de R$ 2.750,00 para R$ 2.889,15 - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITO À AVENIDA MONTE CARMELO, Nº 693, BAIRRO FRAGATA, MARÍLIA-SP, PARA INSTALAÇÃO DA CASA DE APOIO AO CIDADÃO NA CIDADE DE MARÍLIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ventilador de parede, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Osvaldo Cruz – SP, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no TR, pelo período de 12 meses.

Portaria nº 9.648/2025 - Designa a servidora pública municipal BRUNA BARIANI STEFANI, Auxiliar de Escritório, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Protocolo e Expediente.

Decreto nº 5.187/2025 - Constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - COMPEMA e revoga os Decretos Municipais nº 4.858, de 09 de fevereiro de 2023 e nº 5.026, de 05 de abril de 2024.

Ementa

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2025 (CI 21/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 02 ao Contrato 23/2024 Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Noroeste Paulista Construtora LTDA – Supressão de Serviços e valores R$ 55.383,52 (Aproximadamente 7,926%), conforme planilha orçamentária formalizada pela Secretaria de Obras – Departamento de Engenharia – OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma do prédio da USF do Jardim Paraíso, localizado à Rua Ádamo Di pietro, nº. 295, Bairro Conjunto Habitacional Jardim Paraíso, nesta cidade, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – repasse fundo municipal de saúde – proposta n. 11582.8120001/23-026.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2025 (CI 18/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 02 ao Contrato 9/2023 Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Noroeste Paulista Construtora LTDA – Acréscimo de Serviços e valores R$ 107.654,51 (Aproximadamente 8,311%), conforme planilha orçamentária formalizada pela Secretaria de Obras – Departamento de Engenharia – OBJETO: – Contratação de empresa especializada para execução da construção da Casa da Juventude, localizado na Rua Manoel dos Santos ao lado do Centro Esportivo Jubileu de Ouro – Centro – Osvaldo Cruz – Secretaria de Desenvolvimento Regional, sob a demanda nº 022096, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno nº 14/25.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 04/2025 – (CI 17/25) - OBJETO: Termo Aditivo 04 ao contrato 192/22 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Natalino Gomes da Costa 09589727883 – Acréscimo para mais um período 12 meses (1.296 horas/ano passando de R$ 50,00 para 52,23 reajuste pelo IPCA 5,06%) Objeto: Contratar empresa com 02(dois) educadores físicos para inserir atividades físico-psico-sociais, com abordagem recreativa, visando a melhoria da qualidade de vida, o bem estar físico, social e emocional dos indivíduos no Projeto Movimento e Integração Social, pelo período de 12(doze) meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 04/2025 (CI 09/2025) - OBJETO: Termo de Colaboração 03/2025 – OBJETO: Termo aditivo n. 01 ao Termo de Colaboração 03/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz – Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 3.439,14 referente a Portaria GM/S n. 6.807/25 que dispõe sobre repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 03/2025 – Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.646/23.

\EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 05/2025 (CI 08/2025) - OBJETO: Termo de Colaboração 07/2025 – OBJETO: Termo aditivo n. 05 ao Termo de Colaboração 07/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz-SP – Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 21.655,62, referente a Portaria GM/S n. 6.807/25 que dispõe sobre repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 07/2025 – Entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.643/23.

Portaria nº 9.643/2025 - Institui a Comissão Fiscalizadora da Execução dos Serviços Prestados pela Concessionária Rizzo Parking and Mobility S/A.

Portaria nº 9.644/2025 - Concede ao servidor público municipal EDMAR GUERRA PEREIRA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.645/2025 - Nomeia a senhora MIRIAM RAQUEL CAETANO LUDUGERIO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Social.

Portaria nº 9.646/2025 - Transfere o servidor público municipal ADILSON APARECIDO BATOCHI, Motorista, da Secretaria Municipal de Saúde, para a Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Portaria nº 9.647/2025 - Designa a servidora pública municipal MAYSA LEITE CADAMURO, Auxiliar de Serviços, para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Fiscalização e Administração.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA ISENTO COMPRAS E SERVIÇOS Nº 2056/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Oficina “Mente Ativa”, para o Centro Dia do Idoso, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social – período 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA DIRETA 2056/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de oficina “Mente Ativa”, para o Centro Dia do Idoso, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social – período 12 meses.

Ementa

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA À EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA “CEI – CAMILA NABAS BAPTISTA”, LOCALIZADA NA RUA SANTA PAULA, Nº 210, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NA CIDADE DE OSVALDO CRUZ/SP, EM ATENDIMENTO À DEMANDA 022869.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA À EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA “CEI – VICENTE GUALTIERI”, LOCALIZADA NA RUA ARMANDO SALLES, Nº 1.210, BAIRRO CENTRO, OSVALDO CRUZ-SP, EM ATENDIMENTO À DEMANDA 022782.

Ementa

Portaria nº 9.638/2025 - Exonera a servidora pública municipal MARISTELA GIELAMO, da função de confiança de Diretor de Divisão de Infraestrutura e Administração Educacional, Projetos e Convênios.

Portaria nº 9.641/2025 - Transfere a servidora pública municipal LEIA CRISTINA MANDELLI, Auxiliar de Serviços, da Secretaria Municipal de Saúde, para a Secretaria Municipal de Educação.

Portaria nº 9.642/2025 - Relaciona os servidores públicos municipais que exercerão suas atividades junto à CASA DA AGRICULTURA.

Decreto nº 5.181/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.182/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.183/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 100,00 (cem reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.185/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2024, para exercer o cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL.

Decreto nº 5.186/2025 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 5.158, de 26 de fevereiro de 2025, que constitui o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM.

Ementa

Retificação do Cronograma das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social publicado dia 28/03

Retificação do Cronograma das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso publicado dia 28/03

ATA 82/2025 ATA de Posse do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD Biênio 2025 -2027

Cronograma das Reuniões Ordinárias 2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD

Portaria nº 9.639/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal GRAYSON ALBERTO TERRA, do cargo de Médico Clínico Geral.

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para execução e organização da “XIII Festa Do Peão De Rodeio De Osvaldo Cruz 2025” (locação montagem, desmontagem e manutenção de estrutura (palco, gradil, gerador, som, iluminação, tenda, banheiro químicos e outros) para os dias no período de 04 a 07 de junho de 2025.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N. 01/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para construção do prédio da Unidade da Saúde da Família, localizado na Rua João Gouvêa Filho, área institucional II, Residencial Jardim Beija Flor, no município de Osvaldo Cruz/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos do repasse estadual (demanda 058141), Secretaria da Saúde do estado de São Paulo.

Aditivo referente à contratação de empresa especializada para prestar serviços profissionais de Assessoria Técnica relativos à área de Saúde e Segurança do trabalho, como também, atender à legislação pertinente ao eSocial.

Portaria nº 9.640/2025 - Constitui COMISSÃO SINDICANTE para apuração dos fatos ocorridos no Cemitério Municipal, conforme denúncia realizada no Ministério Público (Feito nº 0357.0000247/2025) em desfavor do servidor público municipal M.C.S. (Matrícula nº 1015184), e em cumprimento à Decisão Administrativa do Gabinete, datada de 13/03/2025.