DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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DECISÃO - Pregão Presencial n. 054/2023 - Objeto: Aquisição de mobiliários e afins, para uso de diversas secretarias do município.

Portaria nº 9.379/2024 - Nomeia o servidor público municipal HEBER CARLOS MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Patrimônio.

Portaria nº 9.380/2024 - Nomeia a senhora ANGELICA DE FREITAS CARVALHO BRUNO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Odontologia.

Publicação Trimestral 1º Trimestre parcial 2024; Publicação Trimestral 2º Trimestre 2024.

Portaria nº 9.389/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal EDIVALDO PEREIRA, Matrícula nº 1011324, do cargo efetivo de Motorista, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz, nas eleições de 06 de outubro de 2024.

Portaria nº 9.390/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal CARLOS ALBERTO BARONI, Matrícula nº 1009958, do cargo efetivo de Carpinteiro, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz, nas eleições de 06 de outubro de 2024.

Portaria nº 9.391/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal JOSÉ APARECIDO DO NASCIMENTO, Matrícula nº 1010050, do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz, nas eleições de 06 de outubro de 2024.

Portaria nº 9.382/2024 - fasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal MARCELO CORREA DE SOUZA, Matrícula nº 1015184, do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – Ensino Fundamental, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.383/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal FERNANDA COLATO NASCIMENTO, Matrícula nº 1011111, do cargo efetivo de Escriturária, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.392/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal APARECIDO FERNANDES BARBOSA, Matrícula nº 1011502, do cargo efetivo de Chefe de Seção, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz, nas eleições de 06 de outubro de 2024.

Portaria nº 9.384/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal GRASIELA DA SILVA RIBAS, Matrícula nº 1016989, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.385/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal LUIS RICARDO DA COSTA GRAVOCHI, Matrícula nº 1008846, do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.386/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal GILMAR FERREIRA COSTA, Matrícula nº 2968, do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.393/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal ROGERIO PIGOSSI ANTUNES, Matrícula nº 1009575, do cargo efetivo de Engenheiro Civil, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz, nas eleições de 06 de outubro de 2024.

Portaria nº 9.387/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal PRISCILA PAPILE BRAZ, Matrícula nº 208, do cargo efetivo de Professora de Educação Básica I - Infantil, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.394/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal JORGE DA SILVA LIMA, Matrícula nº 1016253, do cargo efetivo de Pedreiro, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz, nas eleições de 06 de outubro de 2024 e exonera, a pedido, o servidor público municipal JORGE DA SILVA LIMA, da função de confiança de Chefe de Seção de Oficina.

Portaria nº 9.388/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal CLAUDIA CANTIDIO DA SILVA, Matrícula nº 1012827, do cargo efetivo de Gari, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.395/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal MARCELO CANDIDO DA SILVA, Matrícula nº 1013220, do cargo efetivo de Médico Veterinário, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz, nas eleições de 06 de outubro de 2024 e exonera, a pedido, o servidor público municipal MARCELO CANDIDO DA SILVA, da função de confiança de Diretor de Divisão de Clínica Cirúrgica.

Portaria nº 9.396/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal FERNANDA MONTEIRO DA SILVA, Matrícula nº 1016920, do cargo efetivo de Técnico Desportivo – Modalidades Voleibol e Voleibol Adaptado, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no Município de Osvaldo Cruz, nas eleições de 06 de outubro de 2024 e exonera, a pedido, da função de confiança de Diretora de Divisão de Elaboração e Execução Orçamentária.

Portaria nº 9.397/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal ANTONIO CARLOS ALVES, Matrícula nº 1007394, do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz, nas eleições de 06 de outubro de 2024 e exonera, a pedido, da função de confiança de Chefe de Seção de Administração de Terminal Rodoviário.

Portaria nº 9.398/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal ANDRE GOMES DOS SANTOS, Matrícula nº 1016148, do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz, nas eleições de 06 de outubro de 2024 e exonera, a pedido, da função de confiança de Diretor de Divisão de Parques e Jardins.

Portaria nº 9.399/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal ALESSANDRO FERRARI, Matrícula nº 1006460, do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz, nas eleições de 06 de outubro de 2024 e exonera, a pedido, da função de confiança de Diretor Divisão de Coordenação de Merenda Escolar.

Portaria nº 9.400/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal CLEONICE ZIRONDI VINDILINO, Matrícula nº 2030780, do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no Município de Osvaldo Cruz, nas eleições de 06 de outubro de 2024 e exonera, a pedido, da função de confiança de Diretora de Divisão de Gestão das Unidades Descentralizadas.

Portaria nº 9.401/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal JAEL DECIJIM SANTANA BARBIERI, Matrículas nºs 1011103 e 1017969, do cargo efetivo de Dentista, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no Município de Osvaldo Cruz, nas eleições de 06 de outubro de 2024.

Portaria nº 9.402/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal CLEBER ANTONIO DA SILVA, Matrícula nº 1013572, do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz, nas eleições de 06 de outubro de 2024.

Portaria nº 9.403/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal DÉBORA CRISTINA PEREIRA, Matrícula nº 21474, do cargo de Agente Comunitária de Saúde, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no Município de Osvaldo Cruz, nas eleições de 06 de outubro de 2024.

Portaria nº 9.404/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ANA LICIA TRIPOLONI, do cargo de Monitor de Atividades Artísticas.

Portaria nº 9.405/2024 - Retifica a data de início de afastamento constante nas Portarias nº 9.341, 9.342, 9.343, 9.344, 9.345, 9.346, 9.347, 9.348, 9.349, 9.350, 9.351, 9.352, 9.353, 9.354, 9.355 e 9.356, datadas de 24 de junho de 2024, Portarias nº 9.360 e 9.361, datadas de 27 de junho de 2024, bem como nas Portarias nº 9.363, 9.364, 9.365, 9.366, 9.367, 9.368, 9.369, datadas de 28 de junho de 2024.

Decreto nº 5.082/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem os cargos de ARQUITETO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE SERVIÇOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS (PCD), MÉDICO DERMATOLOGISTA, MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, ORIENTADOR SOCIAL e TÉCNICO DESPORTIVO - MODALIDADE FUTEBOL.

Portaria nº 9.381/2024 - Constitui a COMISSÃO SINDICANTE composta pelos servidores públicos municipais PAULO ROBERTO AMORIM, LUIZ GUSTAVO BELONI GAUDIO e MARIANE DE OLIVEIRA DA SILVA, para à apuração dos fatos descritos na Notícia de Fato - Feito nº 0357.0001471/2023, em trâmite perante a Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz, relativos a venda de área rural pelo Município, para fins de implantação de aterro sanitário, objeto da Concorrência Pública 001/2015.

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Concede, aos servidores do Poder Legislativo, ponto facultativo no dia 08 de julho de 2024.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONCLUSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ADELINO MAZUCATO NO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ – SP.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONSULTAS MÉDICAS COM ESPECIALIZAÇÃO EM ORTOPEDIA, PARA ATENDIMENTO A PACIENTES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE LIMPEZA PÓS-OBRA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO CLÍNICA/CENTRO DE ESPECIALIDADES (CEO I) E AMBULATÓRIO DA POLICLÍNICA, NA RUA FERNANDO COSTA, Nº 655, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTAS MÉDICAS COM ESPECIALIZAÇÃO EM NEUROLOGIA, PARA ATENDIMENTO AS CRIANÇAS ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 23/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de materiais para conclusão da Rede de Distribuição para Iluminação Pública na Avenida Adelino Mazucato no Município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2024 - OBJETO: Prestação de serviço em consultas médicas com especialização em ortopedia, para a atendimento a pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria nº 9.377/2024 - Concede a servidora pública municipal SILVANA APARECIDA MACIEL, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 28/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de limpeza pós-obra nas dependências do prédio Clínica/Centro de especialidades (CEO I) e Ambulatório da Policlínica, na Rua Fernando Costa, n. 655, Centro, no município de Osvaldo Cruz-SP, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria nº 9.378/2024 - Exonera a servidora pública municipal SUELEN CRISTINA DA SILVA MASSARENTE, da função de confiança de Diretor de Divisão de Coordenação de Unidades -Fundamental e designa para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Controle Administrativo do Ensino Fundamental.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 31/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultas médicas com especialização em neurologia, para atendimento as crianças assistidas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 02 (dois) meses.

Lei nº 3.710/2024 - Denomina “GERALDO ROSSI”, a Estrada Vicinal OVC 325, localizada no município de Osvaldo Cruz - SP.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO PÚBLICA, COM VISTAS AO SUPORTE TÉCNICO EM ATIVIDADES MEIO VOLTADAS ÀS ÁREAS DE CONTABILIDADE E AFINS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ-SP, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 29/2024 - OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em Gestão Pública, com vistas ao suporte técnico em atividades meio voltadas às áreas de contabilidade e afins da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 06 (seis) meses.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) arco cirúrgico para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, conforme especificações exigidas no Termo de Referência.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de aparelhos de material permanente (aparelho de ar condicionado) em atendimento às demandas de diversas secretarias municipais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, e quantidades do Termo de Referência.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de playgrounds, em atendimento às demandas de diversas Secretarias Municipais, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.

Decreto nº 5.081/2024 - Decreta luto oficial no Município de Osvaldo Cruz por 03 (três) dias, por motivo do falecimento da Sra. REGINA EUGENIA PASOTTI DURIGHETTO.

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Termo de Renúncia- Severino José da Silva- Monitor de Transporte Escolar- Concurso Público 001/2024 Termo de Renúncia- Severino José da Silva- Orientador Social- Concurso Público 001/2024

Publicar Lauda da Vigilância Sanitária.

Decreto nº 5.080/2024 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de julho de 2024 (segunda-feira), data que antecede as comemorações de 09 de julho – Revolução Constitucionalista de 1932.

Portaria nº 9.374/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal HEBER CARLOS MARTINS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Patrimônio.

Portaria nº 9.375/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal ADEMILSON SANCHES, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Suplementação de verba ao orçamento da Câmara Municipal

Portaria nº 9.376/2024 - Designa a servidora pública municipal SILVIA RENATA MENDES SOUZA, Escriturária e Secretária Municipal de Administração e Finanças, para responder pelas funções de Contador desta Prefeitura Municipal de forma provisória.

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Concede ao servidor público Seuber de Andrade (Contador) afastamento de suas funções para concorrer ao cargo eletivo de vereador nas Eleições de outubro de 2024.

Termo de Renúncia- Camila Cardoso dos santos- Arquiteto- Concurso Público 001/2024

Portaria nº 9.360/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal DAIANE ALVES RIBEIRO DOS SANTOS, Matrícula nº 194, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.361/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal ROBERTO AMOR LHANA, Matrícula nº 1014382, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.363/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal GESLEY KELY RAMIRO MARTINS, Matrícula nº 1014781, do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.364/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal ADENILSON APARECIDO BARBOSA, Matrícula nº 1000055, do cargo efetivo de Chefe de Seção, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.365/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal WILSON DEODATO PEREIRA, Matrícula nº 1016903, do cargo efetivo de Técnico Desportivo - Modalidade Capoeira, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.366/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal KETIANE BATELLA BARNACK, Matrícula nº 1011260, do cargo efetivo de Enfermeira, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.367/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal SIRLEY APARECIDA DOS SANTOS, Matrícula nº 25607, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.368/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal CRISTINA AMARAL NUNES, Matrícula nº 930, do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.369/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal JAILSON DOS SANTOS MELO, Matrícula nº 309, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz.

Decreto nº 5.078/2024 - Considera HÓSPEDE OFICIAL do Município de Osvaldo Cruz, a senhora DGE JACQUELINE MILLEN DE MIRANDA, Governadora do Distrito LC-8 - Lions Clube Internacional, por ocasião de sua honrosa visita.

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Decreto Legislativo 03/2024 que concede o Título de Cidadão Osvaldocruzense ao Exmo. Sr. TARCISIO GOMES DE FREITAS.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, em atendimento às demandas de diversas Secretarias Municipal, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I deste Edital.

Portaria nº 9.357/2024 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR envolvendo a servidora pública municipal S.A.M. (Matrícula nº 1010433), constitui Comissão para apuração dos fatos e elaboração de Relatório Final.

Portaria nº 9.362/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal EGBERTO REIS DOMINGOS FERREIRA, do cargo de Professor de Educação Básica II – Educação Física.

Portaria nº 9.370/2024 - Designa servidores municipais efetivos para exercerem funções de confiança junto à Administração Municipal.

Decreto nº 5.076/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercerem os cargos de FONOAUDIÓLOGO e TRABALHADOR BRAÇAL.

Decreto nº 5.077/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS e ESCRITURÁRIO.

Portaria nº 9.371/2024 - Exonera a servidora pública municipal CASSIA APARECIDA PENSE DA SILVA, da função de confiança de Diretor de Divisão de Coordenação de Creche e designa para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Controle Administrativo da Educação Infantil.

Portaria nº 9.372/2024 - Exonera o servidor público municipal DANIEL CUSTÓDIO DA SILVA, da função de confiança de Diretor de Divisão de Transporte e Manutenção de Máquinas e Veículos e designa para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Controle e Manutenção de Frota Escolar.

Portaria nº 9.373/2024 - Exonera a servidora pública municipal ZUMEIRE MORENO FERNANDES, da função de confiança de Diretor de Divisão de Coordenação de Unidades - Infantil e designa para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão Pedagógica de Educação Infantil – Modalidade Creche.

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Portaria nº 9.339/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal LUCAS DA SILVA ROLIM, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 9.340/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal ALISSON JUNIO CLEMENTE, do cargo de Contador.

Portaria nº 9.341/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal JURACI RICARDO GAUDIO NATAL, Matrícula nº 1013114, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.342/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal ELVIRA TATIANE PELIN, Matrícula nº 1016466, do cargo efetivo de Fisioterapeuta, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.343/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal ANTONIO CICERO BARBOSA, Matrícula nº 1006495, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz e exonera da função de confiança de Seção de Biblioteca.

Portaria nº 9.344/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal ALESSANDRO SOARES DE SANTANA, Matrícula nº 1008838, do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.345/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal ROSÂNGELA BUENO EVANGELISTA, Matrícula nº 1016008, do cargo efetivo de Cozinheira, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.346/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal SIDNEY APARECIDO FONTEBASSO, Matrícula nº 540, do cargo efetivo de Pintor, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.347/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal MARCOS MENDES BATISTA, Matrícula nº 728, do cargo efetivo de Motorista, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.348/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal ELDER JOÃO VERONEZE, Matrícula nº 1006665, do cargo efetivo de Motorista, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.349/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal DANIEL LEANDRO CONTIERI DOS SANTOS, Matrícula nº 1016873, do cargo efetivo de Técnico Desportivo – Modalidades Voleibol e Voleibol Adaptado, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.350/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal CAMILA AIUMI MORI, Matrícula nº 1018337, do cargo efetivo de Cozinheira, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.351/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal JEAN PAOLO BARBIERI HUSSAR, Matrícula nº 1010662, do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II – Informática Educacional, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.352/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal SILVANA APARECIDA MACIEL, Matrícula nº 1010433, do cargo efetivo de Subsecretária, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.353/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal VERA LUCIA AGUIAR DOS SANTOS, Matrícula nº 38261, do cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.354/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal SABRINA DE JESUS PEREIRA MARCELINO, Matrícula nº 37486, do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.355/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal LORENA APARECIDA FERNANDES GOMES, Matrícula nº 1010166, do cargo efetivo de Cadastradora, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.356/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal MARILERCIA BISPO DOS SANTOS, Matrícula nº 101585-0, do cargo efetivo de Motorista, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no Município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 108/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 A Ata n. 513/23, entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Cirurcenter Produtos Hospitalares Ltda, para acréscimo de 25% equivalente a 300 latas referente o item 26 (Fórmula padrão em pó – Nestlé Nutren 1.0) – Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de fórmulas infantis, suplementos alimentares incluindo dieta enteral para distribuição gratuita, às crianças e adultos assistidos pelo fundo social de solidariedade do Município, conforme solicitação do Fundo Social de Solidariedade, com parecer favorável da Gestora de Contratos do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2024 (CI 109/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 02 A Ata n. 515/23, entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Nutriport Comercial Ltda, para acréscimo de 25% equivalente a 24 latas referente o item 21 (Aptamil SL Proexpert) e de 25% equivalente a 30 latas referente o item 24 (Neocate LCP) – Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de fórmulas infantis, suplementos alimentares incluindo dieta enteral para distribuição gratuita, às crianças e adultos assistidos pelo fundo social de solidariedade do Município, conforme solicitação do Fundo Social de Solidariedade, com parecer favorável da Gestora de Contratos do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2024 (CI 110/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 03 A Ata n. 512/23, entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, para acréscimo de 25% equivalente a 90 latas referente o item 29 (Leite de Vaca e pó integral instantâneo) -Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de fórmulas infantis, suplementos alimentares incluindo dieta enteral para distribuição gratuita, às crianças e adultos assistidos pelo fundo social de solidariedade do Município, conforme solicitação do Fundo Social de Solidariedade, com parecer favorável da Gestora de Contratos do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 04/2024 (CI 111/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 04 A Ata n. 511/23, entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Soquímica Laboratórios Ltda, para acréscimo de 25% equivalente a 62 latas referente o item 10 (Fórmula Infantil 0 a 6 anos – Nestlé Nestogeno I), 25% equivalente a 62 latas referente o item 12 (Fórmula Infantil – Nestlé Nestogeno 12), 25% equivalente a 112 latas referente o item 16 (Fórmula Infantil - Nestlé Nan Comfort I), acréscimo de 25% equivalente a 25 latas referente o iten 20 (Fórmula Infantil – Nestlé Nan sem Lactose) - Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de fórmulas infantis, suplementos alimentares incluindo dieta enteral para distribuição gratuita, às crianças e adultos assistidos pelo fundo social de solidariedade do Município, conforme solicitação do Fundo Social de Solidariedade, com parecer favorável da Gestora de Contratos do Município.

EXTRATO CONTRATO – Pregão Eletrônico n. 003/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 23/2024 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda das escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio e as Secretarias de Saúde e Social – período 12 meses.

Portaria nº 9.358/2024 - Designa servidores para atuar como Agente de Contratação, Pregoeiros e membros de Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, dá outras providências.

Portaria nº 9.359/2024 - Altera a Portaria nº 9.272, de 05 de abril de 2024, que designa servidores para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO.

Lei nº 3.704/2024 - Dispõe sobre a Política Municipal de Cultura, regula o Sistema Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal de Política Cultural, e dá outras providências.

Lei nº 3.705/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar destinado a aquisição de equipamentos (Sistema de Áudio Profissional) para o Fórum da Comarca de Osvaldo Cruz.

Lei nº 3.706/2024 - Dispõe sobre a criação de VAGA para o cargo público de COORDENADOR SOCIAL e a criação do CARGO de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREGO.

Lei nº 3.707/2024 - Inclui no Plano Plurianual – Período 2022 a 2025 (PPA), o projeto destinado à POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).

Lei nº 3.708/2024 - Inclui nas Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 – LDO, o projeto destinado à POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).

Lei nº 3.709/2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Osvaldo Cruz e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Anual de 2024 no valor de R$ 249.025,53, referente à POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).

Decreto nº 5.072/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercerem o cargo de MOTORISTA.

Decreto nº 5.073/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 03/2023, para exercerem o cargo de VIGIA.

Decreto nº 5.074/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercerem os cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INGLÊS e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA.

Decreto nº 5.075/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem os cargos de ARQUITETO, EDUCADOR SOCIAL, MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, ORIENTADOR SOCIAL, PROFESSOR COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL e PROFESSOR COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Ementa

Portaria nº 9.338/2024 - Exonera o servidor público municipal SAMUEL VALEZI, do cargo de Pedreiro, em virtude de sua aposentadoria.

Ementa

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP.

Concede o Título de “Cidadã Osvaldocruzense” a Excelentíssima Senhora ANALICE FERNANDES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.

Concede licença prêmio a servidora Simone Rodrigues Reis.

Cria a Comissão Permanente de Acompanhamento à Execução Orçamentária e de Políticas Públicas.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de caçamba estacionárias para coleta e transporte dos resíduos sólidos e secos das caçambas cheias e evacuação das mesmas em área de transbordo, para demanda de diversos locais do Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Osvaldo Cruz – 12 meses.

EXTRATO CONTRATO CONTRATAÇÃO DIRETA n. 4548/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada de locação de software, com licença de uso de módulo de estruturação da imprensa oficial do município (Diário Oficial Eletrônico do Município), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento – período 12 meses.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2024 - OBJETO: Aquisição de diversos materiais do tipo mobiliários, eletrônicos, eletrodomésticos de informática, para equipar a Sede da Casa da Mulher do Mulher do Município de Osvaldo Cruz, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme quantidades e exigências no Termo de Referência.

Ementa

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 022/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de um trator agrícola - Processo n. SAA-PRC-2023-00008-DM – Processo SEI n. 007.00012393/2023-10 – Recurso Estadual da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 022/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de um trator agrícola - Processo n. SAA-PRC-2023-00008-DM – Processo SEI n. 007.00012393/2023-10 – Recurso Estadual da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Osvaldo Cruz.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para confecção de roupas e produtos destinados aos músicos e parte coreográfica de Banda Marcial do Município de Osvaldo Cruz – SP.

Decreto nº 5.069/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 03/2023, para exercer o cargo de VIGIA.

Decreto nº 5.070/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercer o cargo de MOTORISTA.

Decreto nº 5.071/2024 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.682, de 13 de outubro de 2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, modificado pelo Decreto 4.932, de 1º de agosto de 2023.

Ementa

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para confecção de roupas e produtos destinados aos músicos e parte coreográfica de Banda Marcial do Município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 20/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria para planejamento, execução e prestação de contas relacionadas a Política Nacional Aldir Blanc, Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, visando o atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz-SP.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO – 021/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para confecção de roupas e produtos destinados aos músicos e parte coreográfica de Banda Marcial do Município de Osvaldo Cruz – SP.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos de ordens judiciais e outros, para a demanda da Secretaria Municipal de Saúde – 10 meses.

Edital de Homologação Final do Concurso Público 001/2024