DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução da Construção de 04 (quatro) Quiosques no Parque do Povo “Honório Pigozzi”, localizado na Alameda Pedro Ciciliati, s/n, Sistema de Lazer, Jardim Alvorada, Osvaldo Cruz-SP, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia. (Repasse Federal – Programa 09032024 e plano de Ação n. 09032024-071450/2024 do Ministério da Fazenda do Governo Federal).

Lei nº 3.739/2025 - Institui o Dia do Basquete Osvaldocruzense e dá outras providências.

Portaria nº 9.631/2025 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR envolvendo profissionais da área da educação: D.M.G.S. (Matrícula nº 1017519); D.V.F.M. (Matrícula nº 1009222); E.A.M.G. (Matrícula nº 1012967); E.C.G.B. (Matrícula nº 1012100); E.M. (Matrícula nº 1015079); F.S.O. (Matrícula nº 1012061); G.N.F. (Matrícula nº 1009184); J.P.B.H. (Matrícula nº 70); S.E.G. (Matrícula nº 1017098); T.M.C.B. (Matrícula nº 760) e Z.M.F. (Matrícula nº 1015230), constitui Comissão para apuração e elaboração de Relatório Final.

Portaria nº 9.632/2025 - Exonera o servidor público municipal AMBSTER DE MORAES ALVES, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Trânsito.

Portaria nº 9.633/2025 - Nomeia o senhor MARCELO LUIZ PEREIRA DE PONTES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Trânsito.

Portaria nº 9.634/2025 - Nomeia o senhor RAUL COSTA LEDO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Obras.

Portaria nº 9.635/2025 - Designa o servidor público municipal AMBSTER DE MORAES ALVES, Lavador, para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Educação de Trânsito.

Portaria nº 9.636/2025 - Exonera a servidora pública municipal INEIDA CRISTINA BORGES, da função de confiança de Chefe de Seção de Farmácia.

Portaria nº 9.637/2025 - Concede à servidora pública municipal ANDREIA BAPTISTA CICILIATI DEL ARCO, licença para tratar de interesses particulares por 06 (seis) meses.

Decreto nº 5.177/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

Decreto nº 5.178/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercerem os cargos de MÉDICO VETERINÁRIO e MOTORISTA.

Decreto nº 5.179/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS.

Decreto nº 5.180/2025 - Constitui o Conselho Municipal da Juventude.

Resolução nº 965/2025 - Contratação, em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 001/2024, para exercerem o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 08/2025 - OBJETO: Termo Aditivo n. 08 – Contrato 340/21 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e ADA HOME CARE EIRELI. Renovação para mais um período 06 meses. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados para Cuidador na Residência Terapêutica de Osvaldo Cruz, em atendimento a secretaria Municipal de Saúde, conforme parecer favorável da Gestora de Contratos do Município e Controle Interno.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2025 - OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de câmaras, pneus e protetores, para serem utilizados na Frota Municipal, em atendimento a demanda de diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - SP, pelo período 12 meses.

Cronograma das Reuniões Ordinárias 2025 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

ATA 117/2025 ATA de Posse do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Biênio 2025 - 2027

Cronograma das Reuniões Ordinárias 2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

ATA 92/2025 ATA de Posse do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI Biênio 2025 -2027

Cronograma das Reuniões Ordinárias 2025 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI

Portaria nº 9.628/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal VALERI PEREIRA DOMINGUES DE TOLEDO, do cargo de Professora de Educação Básica I - Infantil.

Portaria nº 9.629/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal RENATO BOLGUE CARDIN, do cargo de Médico Oftalmologista.

Portaria nº 9.630/2025 - Institui o Plano de Contingência Municipal para o controle de epidemias de Dengue, Chikungunya e Zica Vírus

Decreto nº 5.126/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 254.500,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.133/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 842.865,00 (oitocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.142/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.143/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.145/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 21.100,00 (vinte e um mil e cem reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.160/2025 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.172/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 100,00 (cem reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2025 (CI 14/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato 53/2023 Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Noroeste Paulista Construtora LTDA – Acréscimo de Serviços e valores R$ 31.720,81 (Aproximadamente 3,26%), conforme planilha orçamentária formalizada pela Secretaria de Obras – Departamento de Engenharia – OBJETO: – Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma do Estádio Municipal Breno Ribeiro do Val, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno nº 11/2025.

Decreto nº 5.173/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2025 (CI 15/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato 53/2023 Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Noroeste Paulista Construtora LTDA – Supressão de Serviços e valores R$ 56.139,54 (Aproximadamente 5,77%), conforme planilha orçamentária formalizada pela Secretaria de Obras – Departamento de Engenharia – OBJETO: – Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma do Estádio Municipal Breno Ribeiro do Val, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno nº 12/2025.

Decreto nº 5.174/2025 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.154/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.137/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 2.137.340,00 (dois milhões cento e trinta e sete mil trezentos e quarenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

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ATA de posse do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Biênio 2025-2027

Apreciação dos 1º, 2º e 3º RDQA’s de Saúde(Relatório Do Quadrimestre Anterior) 2024

Aprova o aceite do repasse do cofinanciamento Estadual, referente aos Benefícios Eventuais, no exercício de 2025, no valor total de R$ 15.223,71, (quinze mil, duzentos e vinte e três reais e setenta e um centavos) na modalidade - Beneficio Eventual prestado em virtude de vulnerabilidade temporária.

Publicação da Lauda da Vigilância Sanitária

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Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) 1º Bimestre

A secretaria Municipal de Assistência Social torna público a Justificativa da Dispensa de Chamamento Público para efetivação do Termo de Colaboração celebrado entre a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e o Instituto Vida.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano Municipal de Ações para Controle de Arboviroses de Osvaldo Cruz/SP.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas da Santa Casa sobre Convênio 39/2024 no valor total de R$ 305.136,00 (trezentos e cinco mil, cento e trinta e seis reais) para CUSTEIO.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas da Santa Casa sobre Convênio 196/2024 no valor total de R$ 2.040.000,00 (dois milhões e quarenta mil reais) para CUSTEIO.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas da Santa Casa sobre Convênio 1072/2024 no valor total de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) para INVESTIMENTO e CUSTEIO.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas da Santa Casa sobre Convênio 1074/2024 no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para INVESTIMENTO.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas da Santa Casa sobre Convênio 1113/2024 no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para CUSTEIO.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas da Santa Casa sobre Convênio 1115/2024 no valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para CUSTEIO.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas da Santa Casa sobre Convênio 1151/2024 no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para CUSTEIO.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva estadual para Santa Casa de Misericórdia no valor total de R$ 170.00,00 (cento e setenta mil reais) para INVESTIMENTO.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva estadual para Santa Casa de Misericórdia no valor total de R$ 300.00,00 (trezentos mil reais) para CUSTEIO.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2025 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de câmaras, pneus e protetores, para serem utilizados na frota municipal, em atendimento a demanda de diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - SP, pelo período 12 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 001/2025 - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 – Contrato 58/24 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo cruz e JRG SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de roçagem, capina manual e manutenção de canteiros das vias de acesso, praças e passeios públicos do Município, conforme descrições constantes no anexo I do Edital – período 12 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 002/2025 (CI 12/25) - OBJETO: Termo Aditivo n. 02 – Renovação para mais um período 12 meses com reajuste pelo índice IPCA de 5,057630% passando de R$ 1.487,76 para 1.563,01 – Contrato 134/23 – referente a locação do imóvel sito a Rua Hungria n. 75/85 referente a instalação do CRAS “AUREINDO DE FREITAS BARBOSA” – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCI SOCIAL, conforme parecer favorável da gestora de contratos do município.

Decreto nº 5.175/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercer o cargo de MOTORISTA.

Decreto nº 5.176/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2024, para exercer o cargo de FONOAUDIÓLOGO.

Portaria nº 9.624/2025 - Concede à servidora pública municipal CAROLINA YUKARI OGASAWARA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.625/2025 - Transfere a servidora pública municipal SILVANA APARECIDA MACIEL, ocupante do cargo de Sub-Secretário, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para a Secretaria Municipal de Educação.

Portaria nº 9.626/2025 - Concede à servidora pública municipal ELIZABETE SUELI MARTINS LOPES, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.627/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal LUIS FELIPE MARTINS BATOCHI, do cargo de Monitor de Apoio às Atividades Ambientais.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2025 - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 – Contrato 29/29 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo cruz e J. Barboza Limpeza e Conservação Me. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza para retirada de materiais que venham acumular água a fim de evitar proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus que se encontram em (terrenos e praças públicas), com fornecimento de mão de obra para realização e equipamentos e materiais necessários, incluindo EPIs e EPCs, no município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 30 (trinta) dias.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2025 (CI 07/2025) - OBJETO: Termo aditivo n. 01 ao Termo de Colaboração 03/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz – Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 3.439,14 referente a Portaria GM/S n. 6.648/25 que dispõe sobre repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 03/2025 – Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 04/2025 (CI 06/2025) - OBJETO: Termo aditivo n. 01 ao Termo de Colaboração 07/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz-SP – Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 20.608,56, referente a Portaria GM/S n. 6.648/25 que dispõe sobre repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 07/2025 – Entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.643/23.

Termo de Renúncia Motorista - Concurso Público 001/2023

NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 019/2024 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais permanentes diversos, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE 03/2025 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, Nº 374, BAIRRO CENTRO, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA SEDE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN).

Portaria nº 9.623/2025 - Constitui COMISSÃO SINDICANTE para apuração dos fatos ocorridos no Centro Dia do Idoso “Ernesto Baggio”, conforme denúncias realizadas através do Disque 100/ligue 180, em desfavor das servidoras públicas municipais L.R.F. (Matrícula nº 329) e M.A.R.S. (Matrícula nº 1016440), e em cumprimento à Decisão Administrativa do Gabinete.

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Termo de Renúncia Motorista - Concurso Público 001/2023

Termo de Renúncia Professor de Educação Básica I - Fundamental (Processo Seletivo 001/2024)

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza de terrenos Roçagem e capina com rastelagem, ensacamento dos resíduos com fornecimento de mão de obra, de equipamentos e materiais necessários, incluindo EPIs e EPCs, em todo perímetro urbano, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de Referência, período 12 meses.

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Portaria nº 9.620/2025 - Exonera servidores públicos municipais, em virtude de suas aposentadorias.

Lei nº 3.738/2025 - Concede a todos os funcionários do Poder Legislativo correção salarial de 4,83% (quatro inteiros e oitenta e três centésimos por cento), a partir de 1º de janeiro de 2025.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução da Obra de Reparos no Prédio da “CEI – Vicente Gualtieri”, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – departamento de Engenharia.

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ermo de Renúncia Auxiliar de Enfermagem - Concurso Público 001/2024

Termo de Renúncia Auxiliar de Serviços - Concurso Público 001/2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº 05/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SUPERVISÃO TÉCNICA DAS AÇÕES DA POLÍTICA DE FORTALECIMENTO E CAPACITAÇÃO OS EQUIPAMENTOS: CRAS – JOSÉ LEÃO BICALHO E CRAS – AURELINDO DE FREITAS BARBOSA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP – PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de supervisão técnica das ações da política de fortalecimento e capacitação os equipamentos: CRAS – José Leão Bicalho e CRAS – Aurelindo de Freitas Barbosa, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Osvaldo Cruz – SP – Período de 12 (doze) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual e parcelada aquisição de material de odontologia, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz-SP, conforme quantidades e exigências do Termo de Referência, período 12 meses.

Termo de Renúncia Professor de Educação Básica I - Infantil (Processo Seletivo 001/2024)

Portaria nº 9.621/2025 - Exonera a servidora pública municipal LUCI ANGELA SANTOS ROMANINI, da função de confiança de Diretor de Divisão Pedagógica de Educação Inclusiva.

Portaria nº 9.622/2025 - Transfere o servidor público municipal JANDERLY ALVES DE MELO, Encanador, da Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Decreto nº 5.171/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercer o cargo de ASSISTENTE SOCIAL.

Resolução nº 964/2025 - Contratação, em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 001/2024, para exercerem o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL.

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EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza para retirada de materiais que venham acumular água a fim de evitar proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus que se encontram em (terrenos e praças públicas), com fornecimento de mão de obra para realização e equipamentos e materiais necessários, incluindo EPIs e EPCs, no município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 30 (trinta) dias.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 02/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de alunos do Ensino Universitário do município de Osvaldo Cruz para municípios de Adamantina e Tupã, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA E PSIQUIATRIA, PARA ATENDER A DEMADNA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ - SP, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 03/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para execução da ampliação do prédio da "CEI - Vicente Gualtieri", no município de Osvaldo Cruz - SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos do repasse estadual (Demanda 022782), intermédio da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 02/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para execução da ampliação do prédio da "CEI - Camila Nabas Baptista", no município de Osvaldo Cruz - SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos do repasse estadual (Demanda 022869), intermédio da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo.

Portaria nº 9.617/2025 - Exonera o servidor público municipal CLAUDEMIR APARECIDO ALVES DE SOUZA, da função de confiança de Diretor de Divisão de Tributos Mobiliários.

Portaria nº 9.618/2025 - Concede à servidora pública municipal EDITE MARIA DE MELO, 90 (noventa) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.619/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal JESSICA FRANCO GORRERI, do cargo de Assistente Social.

Lei nº 3.737/2025 - Incluí no Orçamento de 2025 do Município, um crédito adicional especial no valor de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais).

Portaria nº 9.616/2025 - Procede a lotação dos servidores, para a prestação de serviços nas respectivas Secretarias/Departamentos públicos.