DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Aprova transferência de repasse no valor de R$10.000,00 para o Instituto Vida para aquisição de produtos.

Aprova transferência de recurso no valor de R$1.298,52 para a Organização Social SOS para aquisição de produtos.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n. 020/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de concreto usinado a ser utilizado em diversas obras do município, destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL n. 020/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de concreto usinado a ser utilizado em diversas obras do município, destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 06/2024 – (CI 103/24) - OBJETO: 6º Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 22.508,47 referente Portaria GM/MS n. 4.124/24 que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras - Termo de Colaboração 45/2024 – Entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 – (CI 89/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 316/23 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a WebLine Software Ltda, objetivando a alteração da cláusula contratual – Prorrogação da vigência para mais um período e reajuste de valor – Objeto: Serviço de criação e manutenção técnica do website do município de acordo com a legislação atual, pelo período de 12 meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2024 – (CI 107/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 03/24 ao Contrato n. 267/23 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Telefônica Brasil S/A, objetivando o acréscimo do valor referente reajuste de 1,96% do índice de serviços de telecomunicação – IST – Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa (STFC) nas modalidades digital (EI) com 30 ramais e linhas de serviço de internet IP Dedicado e Rede Inteligente (0800) e linhas Telefônicas Móveis (SMP) pós-pago, sem fornecimento de aparelho, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento do Município de Osvaldo Cruz-SP, e parecer favorável da Gestora de Contratos do Município – Controle Interno n. 107/2024.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 04/2024 – (CI 105/24) - OBJETO: 4º Termo Aditivo - Ao Contrato 49/23 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Alpha 7 Construtora Ltda. Aditamento para acréscimo de serviços e valores conforme planilha de Boletim de acréscimo elaborada pela Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação, ampliação e reforma da EMEF Max Wirth.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 05/2024 – (CI 106/24) - OBJETO: 5º Termo Aditivo - Ao Contrato 49/23 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Alpha 7 Construtora Ltda. Aditamento para supressão de serviços e valores conforme planilha de Boletim de supressão elaborada pela Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação, ampliação e reforma da EMEF Max Wirth.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 05/2024 (CI 104/24) - OBJETO: 5º Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 3.439,14, referente portaria GM/MS n. 4.124/24 que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras - Termo de Colaboração 37/24 – Entidade: Associação de Pais e Amigos do Excepcional – APAE Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 21/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para confecção de roupas e produtos destinados aos músicos e parte coreográfica de Banda Marcial do Município de Osvaldo Cruz – SP.

Decreto nº 5.068/2024 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de poço profundo P08, parte integrante do Sistema de Distribuição de Água do Município de Osvaldo Cruz.

Concede licença prêmio ao servidor Seuber de Andrade.

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Termo de Renúncia- Joao Vitor Bassi Gonzales

DECISÃO Pregão Eletrônico n. 064/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de material permanente diversos (mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos médico-hospitalares e odontológicos), para equipar a futura instalação da Policlínica, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 027/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) arco cirúrgico para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, conforme especificações exigidas no Termo de Referência.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK EQUIPADO COM GUINDASTE E CESTO AÉREO, PARA A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BOLO CONFEITADO PARA O EVENTO INSTITUCIONAL DE COMEMORAÇÃO DOS 83 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DE OSVALDO CRUZ, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de cestas básicas, visando atender os servidores públicos municipais de Osvaldo Cruz-SP, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, para o período de 12 meses.

Edital de Resultado Preliminar Concurso Público 001/2024

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Concede 30 dias de licença prêmio ao servidor Marcelo Aparecido Decurcio.

Portaria nº 9.334/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ELIANA DA SILVA MESA MARQUES, do cargo de Motorista.

Portaria nº 9.335/2024 - Concede à servidora pública municipal SABRINA DE FATIMA SECUNDIN TONIOLI, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.336/2024 - Concede ao servidor público municipal GIOVANE DALL EVEDOVE DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.337/2024 - Concede à servidora pública municipal ANA LUCIA DE MELO NABHAN, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

Decreto nº 5.066/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – INFANTIL.

Decreto nº 5.067/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 03/2023, para exercer o cargo de BIBLIOTECÁRIO.

NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n. 054/2023 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de mobiliários e afins, para uso de diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 meses.

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NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 087/2023 - Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene para diversas Secretarias do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 – (C Int. 56/1/2024) - OBJETO: 1º Termo Aditivo – A Ata de Registro de Preços nº 475/23 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Inês Adélia Iembo Souza-ME, Aditamento para acréscimo de mais um período de 6 meses tendo em vista ter saldo quantitativo, do objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) P12 e P45, para suprir demanda de diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz, conforme parecer favorável da Gestora de Contratos do Município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO CONTRATO – Pregão Eletrônico n. 004/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de materiais de odontologia, para atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP.

Lei nº 3.695/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial destinado a realização de serviços de reforma do prédio onde está instalada a USF do Jardim Paraíso “Prof.ª Roseli Aparecida Fernandes.

Lei nº 3.696/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar destinado a doação de Cestas Básicas de Material de Construção.

Lei nº 3.697/2024 - Dispõe sobre a criação de VAGAS para os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS e ENFERMEIRO, e dá outras providências.

Lei nº 3.698/2024 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda das escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio e as Secretarias de Saúde e Social – período 12 meses.

Lei nº 3.699/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por escritura pública e em DOAÇÃO, do Sr. José Maria Brandão Machado e cônjuge, o imóvel que especifica.

Lei nº 3.700/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial destinado a realização de serviços de reforma do prédio onde está instalada a UBS Zelinda Ferrarezi Frizon.

Lei Complementar nº 3.701/2024 - Altera a estrutura da Secretaria Municipal de Educação prevista na Lei nº 2.293, de 15 de agosto de 2001, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal e dá providências correlatas.

Lei nº 3.702/2024 - Denomina “LUIZ POLLI”, a Estrada Vicinal OVC 446, localizada no município de Osvaldo Cruz - SP.

Lei nº 3.703/2024 - Denomina “ANTONIO NICOLA CASONI”, a Estrada Vicinal OVC 334, localizada no município de Osvaldo Cruz - SP.

Portaria nº 9.332/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MARIA FERNANDA CARDOSO FERNANDES.

Portaria nº 9.333/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal AMANDA SUFI DA SILVA EVANGELISTA.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 30.000m2 de Grama tipo Mato Grosso com serviço de plantio incluso, para serem usadas na conservação de praças, jardins, campos de futebol, taludes, dissipadores e cabeceiras de pontes e urbanização de prédios públicos e urbanização de vias públicas do município, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

Portaria nº 9.329/2024 - Nomeia a senhora MARIA CRISTINA DE ARAUJO GRABOWSKI, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Social.

Portaria nº 9.330/2024 - Concede a servidora pública municipal FERNANDA COLATO NASCIMENTO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.331/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal JUAN PABLO QUINALIA, do cargo de Professor de Educação Básica II - Inglês.

AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/24 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, para serem distribuídas aos servidores públicos municipais do município.

Decreto nº 5.065/2024 - Revoga o Decreto nº 4.714, de 28 de janeiro de 2022.

Termo de Renúncia- Carlos Alexandre Dias Lesse- Trabalhador Braçal- Concurso Público 01/2023

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Aprova o aceite do repasse do cofinanciamento estadual referente ao Benefício Eventual no exercício 2024.

Portaria nº 9.327/2024 - Concede a servidora pública municipal EDNA APARECIDA DURANTE MAZUCATO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.328/2024 - Concede ao servidor público municipal ADALTON STOCCO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para confecção de roupas e produtos destinados aos músicos e parte coreográfica de Banda Marcial do Município de Osvaldo Cruz – SP.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2024 - OBJETO: 2º Termo Aditivo – A Ata de Registro de Preços nº 475/23 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Vollary Ambiental Consultoria Técnica Especializada na Gestão de Resíduos Ltda, para mais um período de 4 meses – Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de recepção, triagem e segregação de resíduos da construção civil – RCC – Resíduos classe II B do município, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme parecer favorável da Gestora de Contratos do Município – Controle Interno 101/24.

Termo de Ausência- Alessandro Henrique Piva de Carvalho- Motorista- Concurso Público

Termo de Renúncia- Severino José da Silva- Vigia- Concurso Público 003/2023

Termo de Renúncia- Cristian Francisco de Meira- Vigia- Concurso Público 003/2023

Termo de Renúncia- Marcia Rosane da Silva Souza- Professor de Educação Básica I- Infantil- Concurso Público 001/2022

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 – (C Int. 97/2024) - OBJETO: 1º Termo Aditivo – A Ata nº 468/23 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Zumgiram PH com. de Prod. Eletrônicos Eireli – EPP. Aditamento para acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista no início do Processo Licitatório n. 220/23 – PE 65/23 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática para equipar a instalação da futura Policlínica, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 – (C Int. 98/2024) - OBJETO: 1º Termo Aditivo – A Ata nº 469/23 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Inova Tech Informática Ltda. Aditamento para acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista no início do Processo Licitatório n. 220/23 – PE 65/23 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática para equipar a instalação da futura Policlínica, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 – (C Int. 99/2024) - OBJETO: 1º Termo Aditivo – A Ata nº 470/23 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a RS Mídia Suprimentos de Informática Ltda-ME. Aditamento para acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista no início do Processo Licitatório n. 220/23 – PE 65/23 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática para equipar a instalação da futura Policlínica, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 08/2024 – (C Int. 102/2024) - OBJETO: 8º Termo Aditivo – Ao Contrato nº 757/22 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e JRS Construções e Serviços Eireli. Aditamento para supressão de serviços e valores conforme planilha de Boletim de supressão elaborada pela Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação do prédio do Departamento de Recursos Humanos do município, memorando interno da Engenharia n. 153/24.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2024 – (C Int. 96/2024) - OBJETO: 3º Termo Aditivo – Ao Contrato nº 349/22 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Ega Gestão de Negócios Ltda. Aditamento para mais um período com reequilíbrio financeiro índice IPCA de 3,69% - Contrato n. 349/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área médica, com dois profissionais, com carga horária de 8 horas diárias cada profissional, para atendimento na Estratégia de Saúde da Família – ESF Maria Morceli Galheira do Jardim Primavera e ESF “PRIMEC” – Vila Paraizo, em solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, tudo conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e parecer favorável da gestora de contratos do Município.

Decreto nº 5.063/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 03/2023, para exercer o cargo de VIGIA.

Decreto nº 5.064/2024 - Estabelece que o expediente nas repartições públicas municipais no dia 07 de junho de 2024 (sexta-feira), será excepcionalmente das 07h às 13h, ressalvando-se os setores de atividades consideradas essenciais pelo Município.

Portaria nº 9.325/2024 - Institui o Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) – PAV no Município de Osvaldo Cruz/SP, designa servidores responsáveis para atendimento e gestão, e dá outras providências.

Portaria nº 9.326/2024 - Designa a servidora pública municipal INEIDA CRISTINA BORGES, Auxiliar de Serviços, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Farmácia.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 – (C Int. 100/2024) - OBJETO: 1º Termo Aditivo – Ao Contrato nº 361/23 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Carla de Oliveira Marani Romanini. Locação de Imóvel no Município de Osvaldo Cruz, destinado ao funcionamento do Poupatempo, sito à Rua Salgado Filho, n. 553, Centro, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e parecer favorável da gestora de contratos do município.

  EXTRATO DE CONVÊNIO

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Concede, aos servidores da Câmara Municipal, ponto facultativo no dia 07 de junho.

Portaria nº 9.324/2024 - Procede a lotação de diversos servidores, nomeados através do Concurso Público nº 03/2023, para a prestação de serviços nos respectivos locais.

Edital de Gabarito Preliminar Concurso Público 001/2024