DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Ata de Posse dos Vereadores da Legislatura 2025 a 2028

Ata de Posse da Prefeita e Vice-Prefeito do mandato 2025 a 2028

Ata de Posse da Mesa Diretora do biênio 2025 a 2026

Ato da Presidência 01/2025 - Recesso servidores do Legislativo

Edital de Homologação das Inscrições Concurso Público 002/2024

Edital de Homologação das Inscrições Processo Seletivo 001/2024

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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE PERFURAÇÃO E ANÁLISE DE POÇOS DE MONITORAMENTO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS BRASILEIRAS REGULAMENTADORAS NO ATERRO DESATIVADO (ANTIGA USINA DE LIXO), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE PERFURAÇÃO E ANÁLISE DE POÇOS DE MONITORAMENTO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS BRASILEIRAS REGULAMENTADORAS NO ATERRO DESATIVADO (ANTIGA USINA DE LIXO), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 64/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE VENDA DE LENTES E ARMAÇÕES DE ÓCULOS DE GRAU, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 373/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE VENDA DE LENTES E ARMAÇÕES DE ÓCULOS DE GRAU, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de enfermagem, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 30 (trinta) dias.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 - Objeto a ser contratado: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 30 (trinta) dias.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 43/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual e parcelada aquisição de suplementos e fórmulas infantil, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Osvaldo Cruz - SP.

Autorização para Contratação Direta

Extrato de Contrato 01 2024

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Portaria nº 9.523/2024 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR envolvendo o servidor público municipal R.C.S. (Matrícula nº 2607), constitui Comissão para apuração e elaboração de Relatório Final.

Portaria nº 9.524/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal SILMARA BELINI FABIANI, do cargo de Auxiliar de Serviços.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 063/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (SOM, ILUMINAÇÃO, PROJEÇÃO E ARCONDICIONADO) DESTINADOS PARA A SALA DE CINEMA DO CENTRO CULTURAL MARIA CONCEIÇÃO DE ARRUDA VILLAÇA DO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ – SP.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 63/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (SOM, ILUMINAÇÃO, PROJEÇÃO E ARCONDICIONADO) DESTINADOS PARA A SALA DE CINEMA DO CENTRO CULTURAL MARIA CONCEIÇÃO DE ARRUDA VILLAÇA DO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ – SP.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONTROLE DA GLICEMIA A SEREM UTILIZADOS POR PACIENTES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OSV. CRUZ - SP.

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Recesso Legislativo, a partir de 20 de dezembro retornando 1º de janeiro de 2025.

Suplementação de verba

Termo de Dilação de Prazo Contratual para fornecimento de combustíveis.

Decreto nº 5.123/2024 - Altera os incisos I, II, III e IV e o § 1º do artigo 4º do Decreto nº 5.118, de 21 de novembro de 2024, que dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI.

Portaria nº 9.520/2024 - Institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI do município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.521/2024 - Determina a continuidade de readaptação da Professora de Educação Infantil DENILCE VIANNA FLORIAN MARQUES.

Portaria nº 9.522/2024 - Determina a continuidade de readaptação da Professora de Educação Infantil SANDRA MARIA CAETANO DE SOUZA SCRAMIN.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA PARA RECUPERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO PRÉDIO DA EMEF DR. GETÚLIO VARGAS, NO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ -SP, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 57/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de mão-de-obra para recuperação da fundação do prédio da EMEF Dr. Getúlio Vargas, no município de Osvaldo Cruz -SP, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO CONTRATO LEILÃO Nº. 02/2024 - OBJETO: Alienação de Bens Imóveis do Município de Osvaldo Cruz, constante do Anexo I do Edital – Lei Municipal nº. 3.671/2024.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO LEILÃO Nº. 02/2024 - OBJETO: Alienação de Bens Imóveis do Município de Osvaldo Cruz, constante do Anexo I do Edital – Lei Municipal nº. 3.671/2024.

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EXTRATO CONTRATO CHAMAMENTO P. 03/24 - OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prest. dos serviços de consultas médicas nas especialidade de Pediatria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz, para período de 12 meses.

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Portaria nº 9.518/2024 - Concede à servidora pública municipal GESLEY KELY RAMIRO MARTINS, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.519/2024 - Concede à servidora pública municipal LUCIA DE CASSIA DA SILVA PONTES, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/24 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA, DESTINADO A PISTA DE CAMINHADO DO VALE DO SOL NO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OPERAÇÕES URBANAS.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 55/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de emulsão asfáltica, destinado a pista de caminhado do Vale do Sol no município de Osvaldo Cruz-SP, em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.