DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 206/24) - OBJETO: Termo aditivo n. 01 ao contrato n. 179/24, entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e GTEC – GESTÃO TÉCNICA, ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA S/S LTDA-ME, aditamento de prorrogação da vigência para acréscimo de 03 meses. Objeto: Contratação prestação de serviços técnicos especializados em gestão Pública, com vistas ao suporte técnico em atividades meio voltadas às áreas de Contabilidade e afins da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz-SP. (Com base no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 – Decreto Municipal 4.986/24).

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2024 (CI 187/24) - : Aditivo n. 02 ao contrato 713/22 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e PASCOAL TREVISAN NETO. Aditamento para mais um período com reequilíbrio financeiro, referente contrato n. 713/22 – Objeto: Locação do imóvel localizado à Avenida José Siqueira, n. 251, para instalação do Serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e parecer favorável da gestora de contratos do município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2024 (CI 188/24) - OBJETO: Aditivo n. 03 ao contrato 717/22 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e WALDEMIR SILVÉRIO. Aditamento para mais um período com reequilíbrio financeiro, referente contrato n. 717/22 – Objeto: Locação do imóvel localizado à Rua Manoel dos Santos, n. 715, moradia funcional do Comandante Instrutor do Tiro de Guerra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e parecer favorável da gestora de contratos do município.

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Portaria nº 9.545/2025 - Altera a Portaria nº 9.311, de 10 de maio de 2024, que instituiu a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”.

Portaria nº 9.550/2025 - Designa o servidor público municipal WILSON DEODATO PEREIRA, Técnico Desportivo - Modalidade Capoeira, para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Biblioteca.

Portaria nº 9.551/2025 - Nomeia a senhora LETICIA ROSSI DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente de Crédito.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 61/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recepção, triagem, segregação e destinação em área licenciada resíduos da construção civil – RCC – Resíduos Classe II, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Osvaldo Cruz – SP, período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 61/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recepção, triagem, segregação e destinação em área licenciada resíduos da construção civil – RCC – Resíduos Classe II, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Osvaldo Cruz – SP, período de 12 (doze) meses.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2024 (CI 139/24) - OBJETO: Termo aditivo n. 02 ao contrato n. 431/23, entre si celebram Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Zampieri & Luft Advogados Associados SS, sendo solicitado a prorrogação de prazo com a empresa acima, pelo período de até 31/12/2024, ou até que se conclua os projetos contratados, bem como atender ao previsto no item 1.2.5.1.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2025 - OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Câmaras, Pneus e Protetores, para serem utilizados na frota municipal, em atendimento a demanda de diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, pelo período de 12 meses.

Correção no valor do Vale Alimentação concedido aos servidores do Poder Legislativo.

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Portaria nº 9.546/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MAYSA LEITE CADAMURO, do cargo em comissão de Agente de Crédito.

Portaria nº 9.547/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal JOSÉ PINHEIRO NETO, do cargo de Técnico Desportivo - Modalidade Futebol.

Portaria nº 9.548/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal OSVALDO DE BRITO, do cargo de Vigia.

Portaria nº 9.549/2025 - Concede, à servidora pública municipal GESLEY KELY RAMIRO MARTINS, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio.

Edital de Gabarito Preliminar Concurso Público 002-2024

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Edital de Gabarito Preliminar Processo Seletivo 001/2024

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Portaria nº 9.542/2025 - Exonera o servidor público municipal VALTER COCA DE FREITAS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Merenda Escolar.

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Decreto nº 5.129/2025 - Fica considerada HÓSPEDE OFICIAL do Município de Osvaldo Cruz, por ocasião de sua honrosa visita a esta cidade no dia 10 de janeiro de 2025, a Presidente do Instituto de Umbanda Sagrada Saraceni, Sra. MARIA DE FÁTIMA SARACENI, conhecida como MÃE FÁTIMA.

Portaria nº 9.535/2025 - Nomeia a senhora TANIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Social.

Portaria nº 9.543/2025 - Concede à servidora pública municipal SILVANA APARECIDA MACIEL, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.544/2025 - Designa a servidora pública municipal BRUNA BARIANI STEFANI, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Secretaria Geral, em substituição a titular do cargo, em virtude de suas férias regulamentares.

Edital de Convocação para Prova Objetiva Concurso Público 002/2024 Retificação

Edital de Convocação para Prova Objetiva Processo Seletivo 001/2024 Retificação

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATO E LIMPEZA NO ABRIGO MUNICIPAL DE GATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Portaria nº 9.536/2025 - Determina a continuidade de readaptação da Professora de Educação Fundamental LINDA MALFATO ROCHA TELFSER.

Portaria nº 9.537/2025 - Determina a continuidade de readaptação da Professora de Educação Infantil DORALICE CAETANO DA SILVA TOLENTINO.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 65/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATO E LIMPEZA NO ABRIGO MUNICIPAL DE GATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Portaria nº 9.538/2025 - Determina a continuidade de readaptação da Professora de Educação Infantil ANA LUCIA DE MELO NABHAN.

Portaria nº 9.539/2025 - Determina a continuidade de readaptação da Professora de Educação Infantil ANNE BEATRIZ OLIVEIRA LANG.

Portaria nº 9.540/2025 - Determina a continuidade de readaptação da Professora de Educação Infantil ELENILDA ANA MIRANDA GIMENEZ.

Portaria nº 9.541/2025 - Determina a continuidade de readaptação da Professora de Educação Fundamental MONICA ELIANE BOGALHOS ANSELMO.

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EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 62/2024 - OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, para atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz - SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 62/2024 - OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, para atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz - SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 11/2024 (CI 204/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 10 ao contrato n. 416/22 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Link Card Administradora de Benefícios Ltda, para prorrogação da vigência contratual para mais 6 meses e valor. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de dispositivos denominados TAG’S (etiqueta) com tecnologia RFID ou similar e de serviços contínuos de gerenciamento de Abastecimento de veículos, em estabelecimentos credenciados no Território Nacional, compreendendo a distribuição de Etanol, Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S-10, Arla 32, serviços de lavagem, troca de óleo para motor, troca de filtros de óleo e filtros de ar e engraxamento, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 12/2024 (CI 211/24) - OBJETO: Aditamento de acréscimo repasse no valor de R$ 3.439,14 referente Portaria GM/MS n. 5.783/24 de que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 37/24 – Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL – APAE OSVALDO CRUZ, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde. Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 14/2024 (CI 210/24) - OBJETO: Aditamento de acréscimo repasse no valor de R$ 17.355,06 referente Portaria GM/MS n. 5.783/24 de que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 45/24 – Entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde. Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis e insumos farmacêuticos, a serem utilizados por pacientes para tratar os sintomas da dengue, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Justifica-se a Ata de Registro de Preços, tendo em vista o cancelamento dos itens 14 (cateter venoso scalp agulhado – borboleta n. 23 – 17.000 Und) e 15 (cateter venoso scalp agulhado – borboleta n. 21 – 13.000 Und) da empresa Acácia Com. De Medicamentos.

Portaria nº 9.531/2025 - Transfere a servidora pública municipal MARILERCIA BISPO DOS SANTOS, Motorista, da Secretaria Municipal de Assistência Social, para a Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Portaria nº 9.532/2025 - Exonera o servidor público municipal LUIS CARLOS ANTONIO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Vias Públicas e Transportes.

Edital de Convocação para Prova Objetiva Concurso Público 002/2024

Edital de Convocação para Prova Objetiva Processo Seletivo 001/2024

Portaria nº 9.533/2025 - Nomeia o senhor ADELINO ALVES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Vias Públicas e Transportes.

Portaria nº 9.534/2025 - Nomeia o senhor VALDEMIR APARECIDO ANSELMO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Limpeza Pública e Manutenção de Vias Urbanas.

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Decreto nº 5.127/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS.

Decreto nº 5.128/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 03/2023, para exercer o cargo de VIGIA.

Portaria nº 9.529/2025 - Nomeia o servidor público municipal ROGERIO PIGOSSI ANTUNES, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras.

Portaria nº 9.530/2025 - Exonera o servidor público municipal AMARILDO FILGUEIRA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Limpeza Pública e Manutenção de Vias Urbanas.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de massa asfáltica – CBUQ – para manutenção das vias do município em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 43/2024 - - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual e parcelada aquisição de suplementos e fórmulas infantil, visando atender a demanda da secretaria municipal de assistência social do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2024 (CI 212/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 601/21 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Servmax – Serviços Urbanos Eireli -Me – Aditamento para mais um período de 12 meses com reequilíbrio financeiro – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de capina dos trechos rurais, pertencentes ao município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 10/2024 (CI 208/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 10 ao Contrato n. 221/21 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Monte Azul Engenharia Ltda – Aditamento para mais um período de 06 (seis) meses com reajuste pelo INPC/IBGE 4,84%, referente contrato 221/21 – Objeto: Contratação de serviço de recepção, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares coletados no município de Osvaldo Cruz-SP, em aterro sanitários devidamente licenciado.

Publicação da Lauda da Vigilância Sanitária

Decreto nº 5.125/2025 - Estabelece os feriados municipais para o exercício de 2025.

Portaria nº 9.525/2025 - Exonera o servidor público municipal CLAUDEMIR APARECIDO BRIGUENTE, do cargo de Motorista.

Portaria nº 9.526/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal EDER LUIZ DO NASCIMENTO, do cargo de Trabalhador Braçal.

Portaria nº 9.527/2025 - Concede à servidora pública municipal FERNANDA COLATO NASCIMENTO, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.528/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MARIA IVONE BORGES FREITAS, do cargo em comissão de Coordenador Social.