DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 04/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 339/2023 - OBJETO: DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL PÚBLICO PARA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO, EM REGIME DE DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ÁREA DO LOTE Nº 11 DA QUADRA “J4”, DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM JULIA”, MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.654/2023.

Convoca servidores para Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes.

Portaria nº 9.577/2025 - Concede à servidora pública municipal FABIOLA LUCIANA DE OLIVEIRA, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.578/2025 - Concede à servidora pública municipal ISABEL RONDINA DA MOTTA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Edital de Convocação para Prova Prática Concurso Público 002/2024

RREO - Anexos 08 e 12 - 6º Bimestre 2024

EXTRATO CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 04/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 339/2023 - OBJETO: DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL PÚBLICO PARA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO, EM REGIME DE DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ÁREA DO LOTE Nº 11 DA QUADRA “J4”, DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM JULIA”, MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.654/2023.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de higiene e limpeza, visando atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz-SP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de higiene e limpeza, visando atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz-SP

Portaria nº 9.574/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal PATRIK DIAS DA SILVA, do cargo de Cozinheiro.

Portaria nº 9.575/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal CLAVIO HAMMER DE SOUZA FRANCO, do cargo de Professor de Educação Básica II – Artes.

Portaria nº 9.576/2025 - Designa o servidor público municipal FERNANDO CLEBER DA SILVA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Laboratório.

Decreto nº 5.134/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 03/2023, para exercer o cargo de DIRETOR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Decreto nº 5.135/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercerem o cargo de TRABALHADOR BRAÇAL.

Decreto nº 5.136/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS.

Portaria nº 9.573/2025 - Constitui COMISSÃO SINDICANTE para apuração da denúncia realizada através do Disque 100/ligue 180 (Protocolo nº 3293640), em desfavor dos servidores públicos municipais G.F.D. (Matrícula 1016083), J.P.C.(Matrícula 92) e R.D.M. (Matrícula 419).

ATO DE AUTORIZAÇÃO - Contratação Direta nº 357/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS RODOVIÁRIO CONVENCIONAL OU URBANO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DOS BAIRROS DESTA CIDADE ATÉ O CENTRO EDUCACIONAL SESI, NUM TOTAL DE ATÉ 180 ALUNOS, COM PRESENÇA DE UM MONITOR PARA CADA ITINERÁRIO, IDA E VOLTA, PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS LETIVOS.

AVISO - PREGÃO PRESENCIAL nº 63/2024 – PROCESSO nº 139/2024 – OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de uniformes e calçados, visando atender a demanda das Unidades Escolares do Ensino Infantil e Fundamental do Município de Osvaldo Cruz – SP.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2025 - PROCESSO nº 12/2025 - OBJETO: CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM MONITOR, EM ÔNIBUS RODOVIÁRIO, CONVENCIONAL OU URBANO, ATÉ O CENTRO EDUCACIONAL SESI NO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP.

Resolução nº 961/2025 - Contratação, em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 001/2024, para exercerem os cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - ENSINO FUNDAMENTAL - PCD.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2025 - OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz-sp, pelo período de 12 meses.

Decreto nº 5.105/2024 - Abre crédito adicional no valor de R$ 3.086.927,27 (três milhões oitenta e seis mil novecentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.109/2024 - Abre crédito adicional no valor de R$ 4.077.187,61 (quatro milhões setenta e sete mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.117/2024 - Abre crédito adicional no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.119/2024 - Abre crédito adicional no valor de R$ 2.834.363,89 (dois milhões oitocentos e trinta e quatro mil trezentos e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.121/2024 - Abre crédito adicional no valor de R$ 1.559.500,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.124/2024 - Abre crédito adicional no valor de R$ 3.702.627,84 (três milhões setecentos e dois mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 9.569/2025 - Institui a Comissão Fiscalizadora da Execução dos Serviços Prestados pela Concessionária Rizzo Parking and Mobility S/A., responsável pela exploração do estacionamento rotativo pago de veículos, denominado Área Azul, visando ao cumprimento do Instrumento Contratual nº 413/2020 – Processo 176/20 – Concorrência Pública 002/20.

Portaria nº 9.572/2025 - Concede à servidora pública municipal APARECIDA FRANCISCO, licença para tratar de interesses particulares por 06 (seis) meses.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2024

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Portaria nº 9.564/2025 - Determina a continuidade de readaptação da Professora de Educação Fundamental SILVIA VENTUROSO DE QUEIROS MACIEL.

Portaria nº 9.565/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal JOSÉ MESSIAS FELIX DA SILVA, do cargo de Trabalhador Braçal.

Portaria nº 9.566/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MARIANE NUNES CARDOSO, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 9.567/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MARGARETE FERNANDES GARCIA MASCHIO, do cargo de Professora de Educação Básica I - Infantil.

Portaria nº 9.568/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ANA CLAUDIA DA PONTE RIGOLETO, do cargo de Dentista de PSF - Programa Saúde da Família.

EXTRATO DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 357/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS RODOVIÁRIO CONVENCIONAL OU URBANO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DOS BAIRROS DESTA CIDADE ATÉ O CENTRO EDUCACIONAL SESI, NUM TOTAL DE ATÉ 180 ALUNOS, COM PRESENÇA DE UM MONITOR PARA CADA ITINERÁRIO, IDA E VOLTA, PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS LETIVOS.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 60/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO DE VIDA PATRONAL POR ACIDENTE DE TRABALHO, PARA ATÉ 1.400 SERVIDORES, CONFORME SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 64/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de massa asfáltica – CBUQ – para manutenção das vias do município para atender a demanda da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas do Município de Osvaldo Cruz/SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 64/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de massa asfáltica – CBUQ – para manutenção das vias do município para atender a demanda da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas do Município de Osvaldo Cruz/SP.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de construção com a finalidade de atender às famílias de baixa renda, para serem usadas nas reformas das residências das famílias que encontram-se em condições precárias de segurança, conforme Lei Municipal nº 2.690/2009 e suas alterações – período 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 60/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO DE VIDA PATRONAL POR ACIDENTE DE TRABALHO, PARA ATÉ 1.400 SERVIDORES, CONFORME SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Edital de Gabarito Oficial do Concurso Público 002/2024

Edital de Classificação Preliminar do Concurso Público 002/2024

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Estabelece o horário de atendimento e de trabalho do Presidente na Câmara Municipal.

Lei nº 3.729/2025 - Altera a Lei Municipal nº 2.281, de 19 de abril de 2001, que dispõe sobre o transporte de alunos matriculados no SESI.

Edital de Resultado Final do Processo Seletivo 001/2024

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 200/2024) - OBJETO: Termo aditivo n. 01 ao contrato 546/23 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Edson Marcos Batochi-Me. Aditamento para mais um período – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de borracharia para manutenção da frota municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas com parecer favorável da gestora de contratos do município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 201/2024) - OBJETO: Termo aditivo n. 01 ao contrato 547/23 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e OKUBO COMÉRCIO DE PNEUS LTDA-ME. Aditamento para mais um período – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de borracharia para manutenção da frota municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas com parecer favorável da gestora de contratos do município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2024 (CI 205/2024) - OBJETO: Termo aditivo n. 03 ao contrato 548/21 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Mind Lab do Brasil Comércio de Livros LTDA. Aditamento para mais um período de 12 meses com reequilíbrio financeiro (IPCA) – Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de licença de uso de Metodologia Pedagógico Mind Lab do Projeto Mente Inovadora, voltada ao desenvolvimento de habilidades e competências socioemocionais, cognitivas e éticas de estudantes da rede pública municipal de ensino de Osvaldo Cruz-SP, matriculados nas escolas de Ensino Fundamental I, pelo período de 24 meses.

Portaria nº 9.563/2025 - Transfere o servidor público municipal ROBERTO AMOR LHANA, Auxiliar de Serviços, da Secretaria Municipal de Obras (CDHU), para a Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Decreto nº 5.131/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercer o cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL.

Decreto nº 5.132/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS e TÉCNICO DESPORTIVO- MODALIDADE FUTEBOL.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2024 - OBJETO: Credenciar/selecionar entidades de natureza privada sem fins lucrativos para concessão de subvenções, contribuições e auxílios, para o ano de 2025

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mistura para pão para atender a demanda das escolas de ensino médio, ensino fundamental, creches e secretarias municipais de saúde e de assistência social do município de Osvaldo Cruz-SP, período 12 meses.

EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2024 - OBJETO: Credenciar/selecionar entidades de natureza privada sem fins lucrativos para concessão de subvenções, contribuições e auxílios, para o ano de 2025.

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Autorização para comercialização de Retinóides.

Aprova alteração de Plano de Trabalho referente a Emenda Parlamentar Resolução 29/2023 recurso destinado a compra de brinquedos pedagógicos para pagamento de RH

Portaria nº 9.562/2025 - Nomeia o servidor público municipal WANDERSON DOS SANTOS TRECENTE, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Esportes e Turismo.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 02/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de universitários para municípios de Adamantina e Tupã, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do município de Osvaldo Cruz-SP – período 12 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza de terrenos (roçagem, capina e rastelagem com ensacamento dos resíduos) com fornecimento de mão-de-obra, de equipamentos e materiais necessários, incluindo EPIS E EPCS, em todo perímetro urbano do município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 meses.

Edital de Gabarito Oficial Processo Seletivo 001/2024

Edital de Classificação Preliminar do Processo Seletivo 001/2024

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Portaria nº 9.552/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ELIANA CRISTINA DA SILVA DELAI SOARES, do cargo de Diretor de Escola de Ensino Fundamental.

Portaria nº 9.556/2025 - Exonera o servidor público municipal GUILHERME DI PIETRO TROVÓ, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Portaria nº 9.557/2025 - Exonera a servidora pública municipal FULVIA ZARAMELLA CANEVARI, do cargo em comissão de Diretor de Departamento Municipal de Agricultura.

Portaria nº 9.558/2025 - Exonera o servidor público municipal JOSÉ NUNES RIBEIRO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Esportes e Turismo.

Portaria nº 9.559/2025 - Nomeia o senhor GUILHERME DI PIETRO TROVÓ, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento Municipal de Agricultura.

Portaria nº 9.560/2025 - Nomeia a senhora FULVIA ZARAMELLA CANEVARI, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento Municipal de Projetos e Meio Ambiente.

Portaria nº 9.561/2025 - Nomeia o senhor HOMERO MORALES MASSARENTE, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Portaria nº 9.555/2025 - Designa o servidor público municipal MARCOS ROGÉRIO ATELLI, para exercer as funções de TESOUREIRO, em substituição ao titular do cargo, ROBERTO MAZZONI SILVA, em virtude de suas férias regulamentares.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 30 (trinta) dias.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2024 (CI 209/2024) - OBJETO: Aditamento para mais um período de 12 (doze) meses com reajuste pelo índice IPCA 4,621%, referente contrato n. 21/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de softwares pedagógicos para tablets e mobiles com sistema operacional android com licença de uso contemplando os seguintes elementos: software com atividades interativas 100% pedagógicas; atividades juntamente com os softwares; assessoria pedagógica de implantação formação de corpo docente, equipe técnica e gestores da educação municipal, com a finalidade de atender alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2025 (CI 02/25) - OBJETO: Termo aditivo n. 03 ao contrato n. 54/22, entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Márcio Albertini de Sá – Objeto: locação de 1 (um) imóvel, visando a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, pelo período de 12 meses – 3º termo de aditamento de prorrogação da vigência para mais um período com reajuste conforme solicitação da Secretaria passando de R$ 2.465,63 para R$ 2.626,88 mensal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e parecer favorável do gestor de Contratos do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2025 (CI 03/25) - OBJETO: Termo aditivo n. 03 ao contrato n. 83/22, entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Vilma Sozim de Lima 09766636869 – Aditamento para acréscimo de mais um período com reajuste pelo índice IPCA 4,76% – Objeto: Contratação de prestação de serviços de profissional que ministre aulas de artesanato, trabalhos com argila, massa de biscuit, decoupage, pintura em tela, pintura em tecidos, pedrarias, bordados, trabalhos com madeira (MDP) para pacientes assistidos no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2025 (CI 01/25) - OBJETO: Termo aditivo n. 02 ao contrato n. 07/23, entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Alcides Ramiro Pinto – Aditamento para acréscimo de mais um período com reajuste de 6,54% sito à Rua Rodolfo Zaros, n. 340-A, Bairro Centro, para instalação da sede do Serviços Regionalizado de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítimas de Violência e seus Filhos – SAI, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e parecer favorável do gestor de contratos e controle interno do município.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO DE VIDA PATRONAL POR ACIDENTE DE TRABALHO, PARA ATÉ 1.400 SERVIDORES, CONFORME SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Decreto nº 5.130/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercer o cargo de ESCRITURÁRIO.

Portaria nº 9.553/2025 - Exonera o servidor público municipal LOVIDIO COELHO MARTINS da função de confiança de Diretor de Divisão de Instalações e o designa para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Transporte e Manutenção de Máquinas e Veículos.

Portaria nº 9.554/2025 - Nomeia a senhora GABRIELA FIRMINO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Odontologia.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de universitários para municípios de Adamantina e Tupã, por menor preço por lote, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do município de Osvaldo Cruz-SP – período 12 meses.