DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Edital de abertura de Processo Seletivo 001/2024

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Valor dos Subsídios dos Vereadores e dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal.

Portaria nº 9.516/2024 - Constitui COMISSÃO SINDICANTE para apuração da denúncia realizada através do Disque 100/ligue 180, bem como do Despacho do Ministério Público (Feito nº 0357.0001426/2024), em desfavor da servidora pública municipal L.A.S.R. (Matrícula nº 1009117), conforme solicitação da Secretária Municipal de Educação, por meio do Ofício nº 495/2024.

Portaria nº 9.517/2024 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR envolvendo a servidora pública municipal G.R.O. (Matrícula nº 1015044), constitui Comissão para apuração e elaboração de Relatório Final.

Decreto nº 5.122/2024 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais durante as comemorações de final de ano.

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Portaria nº 9.513/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ANGÉLICA DE FREITAS CARVALHO BRUNO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Odontologia.

Portaria nº 9.514/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal MATHEUS RAMOS TASSONI, do cargo de Vigia.

Portaria nº 9.515/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal JOÃO VITOR DOS SANTOS LOPES, do cargo de Vigia.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 11/2024 (CI 203/24) - OBJETO: Aditamento de acréscimo repasse no valor de R$ 3.439,14 referente Portaria GM/MS n. 5.783/24 de que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 37/24 – Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL – APAE OSVALDO CRUZ, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde. Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 13/2024 (CI 202/24) - OBJETO: Aditamento de acréscimo repasse no valor de R$ 17.355,06 referente Portaria GM/MS n. 5.783/24 de que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 45/24 – Entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde. Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2024 (CI 207/24) - OBJETO: Aditamento de acréscimo repasse no valor de R$ 20.000,00 referente a Lei n. 3.725/24 que dispõe sobre crédito adicional suplementar no orçamento advindos do excesso de arrecadação – Termo de Colaboração 40/24 – Entidade Casa da Criança Ruth Wirth e Associação Jovem Aprendiz de Osvaldo Cruz. Em solicitação à Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 185/24) - OBJETO: Aditivo n. 01 a Ata 72/2024 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Sunab Serviços Diversos Ltda-Me. Aditamento de 25% do quantitativo estimado do item 101 (sulfite A4 210x297,75 gr) acréscimo de 12 caixas – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais escolares, para atender aos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental do município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 186/24) - OBJETO: Aditivo n. 01 a Ata 66/2024 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Sunab Serviços Diversos Ltda-Me. Aditamento de 25% do quantitativo estimado do item 51 (sulfite A4 210x297,75 gr) acréscimo de 12 caixas – Objeto: Registro de preços para aquisição futura de material de expediente, para a demanda da Secretaria Municipal Educação e as Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental do município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 191/24) - OBJETO: Aditivo n. 01 ao Contrato 554/2024 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Banco Cooperativo Sicoob S.A. Aditamento para mais um período de Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços de recolhimento de tributos e demais receitas públicas devidas a municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências/postos de atendimento, com prestação de contas por mio magnético dos valores arrecadado, conforme parecer favorável do Controle Interno.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 193/24) - OBJETO: Aditivo n. 01 ao Contrato 553/2024 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Caixa Econômica Federal. Aditamento para mais um período de Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços de recolhimento de tributos e demais receitas públicas devidas a municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências/postos de atendimento, com prestação de contas por mio magnético dos valores arrecadado, conforme parecer favorável do Controle Interno.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 190/24) - OBJETO: Aditivo n. 01 ao Contrato 552/2024 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Banco do Brasil S.A. Aditamento para mais um período de Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços de recolhimento de tributos e demais receitas públicas devidas a municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências/postos de atendimento, com prestação de contas por mio magnético dos valores arrecadado, conforme parecer favorável do Controle Interno.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 194/24) - OBJETO: Aditivo n. 01 ao Contrato 555/2024 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Itaú Unibanco S.A. Aditamento para mais um período de Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços de recolhimento de tributos e demais receitas públicas devidas a municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências/postos de atendimento, com prestação de contas por mio magnético dos valores arrecadado, conforme parecer favorável do Controle Interno.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 189/24) - OBJETO: Aditivo n. 01 ao Contrato 551/2024 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Banco Bradesco S.A. Aditamento para mais um período de Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços de recolhimento de tributos e demais receitas públicas devidas a municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências/postos de atendimento, com prestação de contas por mio magnético dos valores arrecadado, conforme parecer favorável do Controle Interno.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 192/24) - OBJETO: Aditivo n. 01 ao Contrato 556/2024 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Banco Santander (Brasil) S.A. Aditamento para mais um período de Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços de recolhimento de tributos e demais receitas públicas devidas a municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências/postos de atendimento, com prestação de contas por mio magnético dos valores arrecadado, conforme parecer favorável do Controle Interno.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 197/24) - OBJETO: Aditivo n. 01 ao Contrato 558/2024 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Banco do Brasil S.A. Aditamento para mais um período de Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços de recolhimento de multas de trânsito (por intermédio de suas agências bancárias, correspondentes bancários, caixas eletrônicos, “Internet banking” e “Phone Banking” e afins), sem exclusividade, através de documento de arrecadação emitido pela Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, modalidade com registro com código de barras em padrão Denatran/Febraban, segmento 7 – multa de trânsito, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme parecer favorável do Controle Interno.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 199/24) - OBJETO: Aditivo n. 01 ao Contrato 559/2024 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e caixa Econômica Federal. Aditamento para mais um período de Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços de recolhimento de multas de trânsito (por intermédio de suas agências bancárias, correspondentes bancários, caixas eletrônicos, “Internet banking” e “Phone Banking” e afins), sem exclusividade, através de documento de arrecadação emitido pela Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, modalidade com registro com código de barras em padrão Denatran/Febraban, segmento 7 – multa de trânsito, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme parecer favorável do Controle Interno.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 195/24) - OBJETO: Aditivo n. 01 ao Contrato 560/2024 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Itaú Unibanco S.A. Aditamento para mais um período de Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços de recolhimento de multas de trânsito (por intermédio de suas agências bancárias, correspondentes bancários, caixas eletrônicos, “Internet banking” e “Phone Banking” e afins), sem exclusividade, através de documento de arrecadação emitido pela Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, modalidade com registro com código de barras em padrão Denatran/Febraban, segmento 7 – multa de trânsito, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme parecer favorável do Controle Interno.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 196/24) - OBJETO: Aditivo n. 01 ao Contrato 557/2024 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Banco Bradesco S.A. Aditamento para mais um período de Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços de recolhimento de multas de trânsito (por intermédio de suas agências bancárias, correspondentes bancários, caixas eletrônicos, “Internet banking” e “Phone Banking” e afins), sem exclusividade, através de documento de arrecadação emitido pela Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, modalidade com registro com código de barras em padrão Denatran/Febraban, segmento 7 – multa de trânsito, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme parecer favorável do Controle Interno.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 198/24) -- OBJETO: Aditivo n. 01 ao Contrato 561/2024 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Banco Santander (Brasil) S.A. Aditamento para mais um período de Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços de recolhimento de multas de trânsito (por intermédio de suas agências bancárias, correspondentes bancários, caixas eletrônicos, “Internet banking” e “Phone Banking” e afins), sem exclusividade, através de documento de arrecadação emitido pela Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, modalidade com registro com código de barras em padrão Denatran/Febraban, segmento 7 – multa de trânsito, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme parecer favorável do Controle Interno.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO de repasse SUS adicional para a Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, no valor total de R$ 416.534,00 (quatrocentos e dezesseis mil, quinhentos e trinta e quatro reais).

Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano Anual de Saúde - 2025.

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Aditivo de contrato referente à licença de uso de software de controle Legislativo, bem como, para o desenvolvimento de home page da Câmara Municipal; transmissão, em tempo real, das sessões camarárias e serviços de hospedagem do website oficial da Câmara Municipal e disponibilização de serviços de mensagens eletrônicas (e-mail) corporativo com extensão governamental.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes escolares destinados aos alunos do Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Educação do município de Osvaldo Cruz, conforme quantidades e exigências contidas no termo de Referência.

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Portaria nº 9.510/2024 - Designa a servidora pública municipal BRUNA BARIANI STEFANI, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Secretaria Geral, em substituição a titular do cargo, em virtude de suas férias regulamentares.

Lei nº 3.728/2024 - Denomina a via pública localizada no Residencial Aquarius, de Atual Rua 01, para “Rua José Francisco do Amaral”.

Portaria nº 9.512/2024 - Concede à servidora pública municipal MARIA DE FÁTIMA DA SILVA DE ABREU, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 46/2024 - OBJETO: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de transporte e destinação resíduos classe II (volumosos) (madeira de demolição, colchão, espuma, isopor, plástico, tecidos em geral e móveis velhos) gerados no município de Osvaldo Cruz, sendo a destinação até uma área licenciada, pelo período de 12 (doze) meses

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 46/2024 - OBJETO: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de transporte e destinação resíduos classe II (volumosos) (madeira de demolição, colchão, espuma, isopor, plástico, tecidos em geral e móveis velhos) gerados no município de Osvaldo Cruz, sendo a destinação até uma área licenciada, pelo período de 12 (doze) meses.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 59/2024 - OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de material de produtos de higiene e limpeza, para a demanda de diversas secretarias do município, conforme quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, período 12 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 - OBJETO: Credenciar/selecionar entidades de natureza privada sem fins lucrativos para concessão de subvenções, contribuições e auxílios, para o ano de 2025.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 63/2024 - OBJETO: Contratação de empresa no ramo de venda de equipamentos de som, iluminação, projeção e ar-condicionado para a sala de cinema do Centro Cultural “Maria Conceição de Arruda Villaça” do município de Osvaldo Cruz, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo. (com base no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 – Decreto Municipal 4.986/24).

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Edital de Retificação do Concurso Público 002/2024

AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico n° 59/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de higiene e limpeza, visando atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz-SP.

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Portaria nº 9.511/2024 - Designa o servidor público municipal CLAYTON LEAL DOS SANTOS, para exercer as funções interinas de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO, em substituição ao titular do cargo, PAULO TRIPOLONI, em virtude de suas férias regulamentares.

Decreto nº 5.120/2024 - Considera HÓSPEDE OFICIAL do Município de Osvaldo Cruz, a Presidente da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP, Dra. MARIA PATRÍCIA VANZOLINI FIGUEIREDO.

Lei nº 3.727/2024 - Dispõe sobre a isenção de juros de mora e multa para pagamento de débitos fiscais provenientes de tributos inscritos na dívida ativa (REFIS 2025).

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Resolução 07/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2024 - OBJETO: Registro de preço para aquisição futura de material de construção, destinado a atender a demanda de diversas secretarias do município de Osvaldo Cruz-SP, conforme quantidades no Termo de Referência, período 12 meses.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de recepção, triagem e segregação destinação em área licenciada de Resíduos da Construção Civil – RCC – (Classe II), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Osvaldo Cruz – SP, período de 12 (doze) meses.

Aditivo para a concessão do Bônus Natalino, no valor de R$ 104,76, aos servidores do Poder Legislativo