DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Aprovação suplementação para pagamento da Casa da Criança Ruth Wirth no valor de R$20.000,00

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 03/2024 - Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS NAS ESPECIALIDADES DE PEDIATRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2024 - OBJETO: Registro de preço para aquisição futura e parcelada de material de expediente, para a demanda da Secretaria Municipal de Educação e as Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental do município, conforme descrições e quantitativos estabelecidos no termo de Referência, período 12 (doze) meses.

Ementa

Lei nº 3.723/2024 - Dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício de 2025 (LOA).

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ração destinada aos cães e gatos dos abrigos municipais e equinos recolhidos em vias públicas, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ração destinada aos cães e gatos dos abrigos municipais e equinos recolhidos em vias públicas, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Osvaldo Cruz – SP.

Ementa

CLASSIFICAÇÃO GERAL DE TITULARES DE CARGO DO ENSINO DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática (acessórios e outros), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de controle a glicemia a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde – conforme descrições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência – período 12 meses.

Portaria nº 9.499/2024 - Exonera a servidora pública municipal JULIANA GASPARINI MAGIONE, da função de confiança de Diretora de Divisão de Reciclagem e Compostagem de Lixo.

Portaria nº 9.500/2024 - Designa o servidor público municipal JORGE DA SILVA LIMA, Pedreiro, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Programas Habitacionais.

Portaria nº 9.501/2024 - Concede à servidora pública municipal MARIA DE FÁTIMA DA SILVA DE ABREU, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.502/2024 - Designa o servidor público municipal GIULIANO PANVECHIO, Encarregado de Imprensa, para exercer as funções de leiloeiro no Leilão nº 02/2024, desta Prefeitura Municipal, Processo Licitatório nº 123/2024, referente a alienação de bens imóveis constantes da Lei Municipal nº 3.671, de 21 de fevereiro de 2024.

Portaria nº 9.503/2024 - Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.

Lei nº 3.724/2024 - Institui o Dia Municipal do Atirador Veterano do Tiro de Guerra da Cidade de Osvaldo Cruz e dá outras providências.

Decreto nº 5.116/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercer o cargo de ENFERMEIRO.

Resolução nº 960/2024 - Contrata a Conselheira Suplente PATRÍCIA FRANCISCA SILVA AGUDO, para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, em substituição a conselheira Titular GERUSA MARIA DA SILVA.

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 02/2024 - OBJETO: Alienação de Bens Imóveis ao município de Osvaldo Cruz, constante do anexo I do Edital, nos termos da Lei 3.671/24.

Ementa

Resolução 17/2024 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas da Saúde - 2° Quadrimestre/2024.

Ementa

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 164/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 – Ata n. 18/24 – Entre si celebram Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Delso Rizzi Filho-ME – Aditamento de acréscimo de 25% de todos os itens da referida alta. Objeto: Registro de Preço para aquisição futura de material de construção, destinados a atender a demanda de diversas Secretarias do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 174/24) - OBJETO: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato N. 538/23 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Empresa Noroeste Paulista Construtora Ltda – Aditamento para acréscimo de serviços e valores no Valor de R$ 22.002,02. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação de acessibilidade na ESF “Maria Morcelli Galheira”, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Repasse Fundo Municipal de Saúde – Proposta 11582812000123024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 244/24.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2024 (CI 175/24) - OBJETO: Termo Aditivo N. 02 ao Contrato N. 538/23 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Empresa Noroeste Paulista Construtora Ltda – Aditamento para supressão de serviços e valores no Valor de R$ 28.849,17. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação de acessibilidade na ESF “Maria Morcelli Galheira”, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Repasse Fundo Municipal de Saúde – Proposta 11582812000123024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 245/24.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2024 (CI 177/24) - OBJETO: 3º Termo Aditivo – Aditamento para mais um período 12 meses – Contrato n. 425/21 – Contratação com Associação Filantrópica de Direito Privado – CIEE - Centro de Integração Empresa Escola), em atendimento ao Departamento de Recursos Humanos do Município de Osvaldo Cruz, em solicitação ao Departamento de Recursos Humanos do município e parecer favorável da Gestora de Contratos.

Decreto nº 5.114/2024 - Considera HÓSPEDES OFICIAIS do Município de Osvaldo Cruz, o senhor RICARDO APARECIDO DOS REIS, digníssimo Governador do Distrito 4510 do Rotary Club Internacional e sua excelentíssima esposa, senhora LILIAN CARLA DOS SANTOS.

APLICAÇÃO COM RECURSOS DO FUNDEB - PERÍODO 3º TRIMESTRE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EM ENSINO - PERÍODO 3º TRIMESTRE

Decreto nº 5.115/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2023, para exercer o cargo de AGENTE DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO.

Lei nº 3.722/2024 - Dispõe sobre autorização para repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz e à Rede Feminina de Combate ao Câncer, a título de Contribuição e abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, na importância de R$ 37.205,15.

Ementa

NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n. 102/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de limpeza (roçagem e capina) e manutenção de canteiros das vias de acesso, praças e passeios públicos.

Rafael Silverio- Enfermeiro- Concurso Público 001/2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática (acessórios e outros), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz-SP.

Resolução 04/2024

Resolução 05/2024

Resolução 06/2024

Portaria 01/2024

Ementa

Gabriel Julio Barbosa Miranda- Agente de Autoridade de Transito- Concurso Público 002/2023

Concede o Título de “Cidadão Osvaldocruzense” ao Ilustríssimo Senhor PÉRCIO SEITI TOBISAWA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.

Autorização à Senhora Prefeita para se ausentar do país para tratar de assuntos de interesse particular.

Portaria nº 9.498/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MARIA ROSELI FERESIN CAMARGO, do cargo de Monitor de Apoio à Saúde e Qualidade de Vida.

Decreto nº 5.112/2024 - Cancela as FEIRAS LIVRES dos dias 24 e 31 de dezembro de 2024, em decorrência das festividades de Natal e Ano Novo.

Decreto nº 5.113/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE SERVIÇOS e MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ementa

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024 - OBJETO: COLA DE SUPERFÍCIE ANIÔNICA A BASE DE POLÍMEROS E RESINAS SINTÉTICAS CONCENTRADA, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OPERAÇÕES URBANAS DO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ – SP.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 46/2024 - OBJETO: Aquisição de emulsão asfáltica do tipo: cola de superfície aniônica a base de polímeros e resinas sintéticas concentrada, para fins de atender as necessidades à Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas do Município de Osvaldo Cruz-SP.

Resolução 03/2024

Portaria nº 9.489/2024 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR envolvendo o servidor público municipal L.F.M.L. (Matrícula nº 244), constitui Comissão para apuração e elaboração de Relatório Final.

Portaria nº 9.490/2024 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR envolvendo o servidor público municipal J.X.S. (Matrícula nº 369), constitui Comissão para apuração e elaboração de Relatório Final.

Portaria nº 9.491/2024 - Concede ao servidor público municipal ANTONIO DOS SANTOS, 90 (noventa) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.492/2024 - Concede à servidora pública municipal FERNANDA COLATO NASCIMENTO, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.493/2024 - Concede à servidora pública municipal SILVANA APARECIDA MACIEL, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.494/2024 - Exonera a servidora pública municipal ROSELI BATISTA NOGUEIRA DE SOUZA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento Municipal de Projetos e Meio Ambiente e a designa para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Licenciamento Ambiental.

Decreto nº 5.110/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercer o cargo de ENFERMEIRO.

Decreto nº 5.111/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2023, para exercer o cargo de AGENTE DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO.

Portaria nº 9.495/2024 - Institui a COMISSÃO AUXILIAR PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DESTINADOS ÀS AVALIAÇÕES NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DA LEI 3.094/2014.

Portaria nº 9.496/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal LILIAN UTRAGA DOS SANTOS, do cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Portaria nº 9.497/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal LIVIA GRAVOCHI ORTEGA KIMOTO, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Ementa

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO, LIP - LAUDO DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE, PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/24 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos oftalmológicos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde com abastecimento da Farmácia Municipal – período 6 meses.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 45/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de laudos técnicos LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, LIP - Laudo de Insalubridade e de Periculosidade, PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, para atender a demanda do departamento de Recursos Humanos do município de Osvaldo Cruz – SP.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2024 - Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de transporte e destinação resíduos classe II (volumosos) (madeira de demolição, colchão, espuma, isopor, plástico, tecidos em geral e móveis velhos) gerados no município de Osvaldo Cruz, sendo a destinação até uma área licenciada, pelo período de 12 (doze) meses

Ementa

Portaria nº 9.485/2024 - Exonera a servidora pública municipal GABRIELA ZUBINHA COSTA, do cargo de Agente de Autoridade de Trânsito.

Portaria nº 9.487/2024 - Exonera a servidora pública municipal LUCIANA BATISTA AMOR, do cargo de Enfermeiro Padrão.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2024 (CI 172/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 427/21 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Celso Fernandes dos Santos Próteses-Me – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de próteses dentárias total, parcial e removível com material, para atender pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2024 (CI 173/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 432/21 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Marcelo Pardinho Pereira 32951872828 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção corretiva de impressoras de todos os departamentos municipais do munícipio de Osvaldo Cruz, pelo período de 12 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 06/2024 (CI 176/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 06 ao Contrato n. 625/22 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e M & S Serviços Administrativos Ltda – Objeto: Selecionar e contratar com empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e de fornecimento de vale-alimentação por meio de cartões eletrônicos magnéticos ou outros oriundos de tecnologia adequada, com ou sem chip de segurança, e senha de acesso de uso pessoal, e intransferível, com recarga mensal, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais do município e região (supermercados, armazéns, mercearias, açougues, peixarias, hortifruti, mercados, comércio de laticínios e ou frios, padarias e similares), a serem fornecidos aos funcionários municipais, conforme anexo I.

Portaria nº 9.488/2024 - Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.