DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO PROGRAMA DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL (ETI)

ATO DE AUTORIZAÇÃO - Contratação Direta nº 7499/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO DE FECHAMENTO EM MALHA 3' 1/2" COM 3 FIOS DE ELETRIX, GALVANIZADO, COM 02 PORTÕES DE ABRIR DUAS FOLHAS, A SER INSTALADO NA PRAÇA DE RECREAÇÃO DO JARDIM PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO DIRETA 7499/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de fornecimento e instalação de alambrado de fechamento em malha 3' 1/2" com 3 fios de eletrix, galvanizado, com 02 portões de abrir duas folhas, a ser instalado na praça de recreação do Jardim Primavera, município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 11/2024 (CI 169/24) - OBJETO: Aditamento de acréscimo repasse no valor de R$ 18.461,16 referente Portaria GM/MS n. 5.424/24 de que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 45/24 – Entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde. Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 160/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 – Contrato n. 123/24 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Construtora HV Ltda, para acréscimo de serviços correspondentes à 16,4% no valor de R$ 139.491,27, conforme planilha orçamentária elaborada pela Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 165/24) - Objeto: Aditamento de acréscimo item 104 (10.000 unidades – Seringa descartável 20 ml sem agulha) valor global de R$ 3.300,00 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz – SP, justifica-se o acréscimo devido ao cancelamento deste item da empresa Alfalagos Ltda.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 167/24) - Objeto: Aditamento de acréscimo item 83 (100 caixas – Luva de vinil sem pó – G c/ 50 pares) valor global de R$ 1.990,00 e 84 (100 caixas – Luva de Vinil sem pó – M c/ 50 pares) valor Global de R$ 2.116,00 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz – SP, justifica-se o acréscimo devido o cancelamento deste item da empresa Alfalagos Ltda.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 168/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 – Contrato n. 27/24 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Esteves e Grigolli Engenharia Ltda, Objeto: Aditamento para acréscimo de execução de serviços e valores R$ 12.020,18 – Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma na USF “Zelinda Ferraresi Frison” – Vila Paraizo, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Repasse Fundo Municipal de Saúde – Proposta n. 11582.8120001/23-025 – Memorando Interno n. 236/24.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2024 (CI 166/24) - Objeto: Aditamento de acréscimo item 103 (11.000 unidades – Seringa descartável 10 ml sem agulha) valor global de R$ 2.100,00 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz – SP, justifica-se o acréscimo devido o cancelamento deste item da empresa Alfalagos Ltda.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 09/2024 (CI 170/24) - OBJETO: Aditamento de acréscimo repasse no valor de R$ 3.439,14 referente Portaria GM/MS n. 5.424/24 de que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 37/24 – Entidade APAE DE OSVALDO CRUZ, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde. Lei Municipal n. 3.643/23.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2024 - OBJETO: Registro de Preço para aquisição de Ração destinada aos: cães e gatos dos abrigos municipais e equinos recolhidos em vias públicas, conforme especificações e quantidades estimadas, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – período 12 meses.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 - Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO PAINEL INTERNO DE DISTRIBUIÇÃO GERAL, COM BARRAMENTOS E PROTEÇÕES PARA ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA RICARDO PONCIANO, 245, CENTRO, OSVALDO CRUZ-SP.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 44/2024 - Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e execução dos serviços de montagem e instalação do painel interno de distribuição geral, com barramentos e proteções para atendimento do posto de saúde, localizado na Rua Ricardo Ponciano, 245, Centro, Osvaldo Cruz-SP.

Decreto nº 5.106/2024 - Dispõe sobre a ratificação dos endereços da Secretaria Municipal de Educação e demais locais subordinados.

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RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2024 (CI 76/24) - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro dos veículos que compõem a frota do município de Osvaldo Cruz-SP, Pelo Período De 12 Meses.

EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico n. 013/2024 - Objeto: Cancelamento dos itens 14, 15, 16 e 17 da Ata de Registro de Preços n. 233/2024.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO ADITIVO – 02/2024 – (C Int. 76/2024) - OBJETO: Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 178/23 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Porto Seguro Cia de Seguros Gerais S/A, objetivando a alteração de cláusula contratual - Prorrogação da vigência para mais um período – Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de cobertores ou mantas, lençóis para caminha empilhável, travesseiros, fronhas, toalhas de banho, lixo anti-odor, mamadeiras, bico de mamadeiras, esterilizador de mamadeira e escova de higienizar mamadeira e bico, para o pronto atendimento do Ensino Infantil do município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses.

ATO DE AUTORIZAÇÃO - Contratação Direta nº 6957/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COMBATE E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO, VISANDO ATENDER OS PRÉDIOS DAS ESCOLAS EMEF MAX WIRTH, EMEF CARMEN NAPOLI DE CASTRO E EMEF ALICE BERNARDES SILVA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OSVALDO CRUZ-SP. Contratado: GERMAN FIRE ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 6957/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção do sistema de combate e proteção contra incêndio, visando atender os prédios das Escolas EMEF Max Wirth, EMEF Carmen Napoli de Castro e EMEF Alice Bernardes Silva, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO Contratação Direta nº 7202/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATO E LIMPEZA, PARA MANUTENÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES “ROMEU CICILIATI”, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP.

EXTRATO DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 7202/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de trato e limpeza, para manutenção do abrigo municipal de cães “Romeu Ciciliati”, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 233/2024 - Objeto: Cancelamento dos itens 14, 15, 16 e 17 da Ata de Registro de Preços n. 233/2024.

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Portaria nº 9.471/2024 - Concede à servidora pública municipal ANA DOURADO DA SILVA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.472/2024 - Concede ao servidor público municipal GIOVANE DALL EVEDOVE DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

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A Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, torna pública a lista habilitados e inabilitados dos projetos inscritos do EDITAL Nº 01/2024, PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA REPASSES DIRETO ATRAVÉS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.

RELAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS E PROFISSIONAIS MÉDICOS OFICIAIS CREDENCIADOS - INEXIGIBILIDADE nº 12/2024 - PROCESSO nº 101/2024 - OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação dos serviços de consultas médicas nas especialidades de Psiquiatria, Neurologia, Pediatria, Ortopedia e Traumatologia, Ginecologia e Obstetrícia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

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EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024 - Obj.: Contratação de empresa para aquisição de utensílios e eletrodomésticos a serem destinados ao Centro Comunitário do bairro rural “Coqueiros” do município de Osvaldo Cruz-SP, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PE 32/2024 - Processo nº 83/2024 - Obj.: Registro de preços p/futura e eventual aquisição de selante p/blindagem de pneus contra furos, destinado a atender a frota de veículos do município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE CONTRATO - PE 32/2024 - Processo nº 83/2024 - Obj.: Registro de preços p/futura e eventual aquisição de selante p/blindagem de pneus contra furos, destinado a atender a frota de veículos do município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.467/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal LAIS OLBRICK RODRIGUES MENOSSI, do cargo de Escriturário.

Portaria nº 9.468/2024 - Concede à servidora pública municipal KELLY MARIANE DE FREITAS CONCA, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.469/2024 - Concede à servidora pública municipal ELENILDA ANA MIRANDA GIMENEZ, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.470/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ROSANA MARIA BENTO RODRIGUES, do cargo em comissão de Coordenador Social.

Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) - 4º Bimestre 2024

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre 2024

Resolução 15/2024 - Dispõe sobre a CIÊNCIA/APROVAÇÃO da Proposta Orçamentária para o exercício de 2025 da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz – SP.

Resolução 16/2024 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO do RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior) 2° Quadrimestre/2024 da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz – SP.

RELAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS E PROFISSIONAIS MÉDICOS OFICIAIS CREDENCIADOS - INEXIGIBILIDADE nº 12/2024 - PROCESSO nº 101/2024 - OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação dos serviços de consultas médicas nas especialidades de Psiquiatria, Neurologia, Pediatria, Ortopedia e Traumatologia, Ginecologia e Obstetrícia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 05/2024 (CI 161/2024) - OBJ.: Termo Aditivo nº 05/2024 ao Contrato nº 401/2021 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Luis Henrique Zago Pires-ME. Renovação para mais um período de 12 (doze) meses com reequilíbrio financeiro pelo índice IPCA 4,24%, passando a consulta a ser R$ 134,26, totalizando o valor de R$ 54.106,78 que corresponde a 403 consultas.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 07/2024 (CI 162/2024) - OBJ.: Termo Aditivo nº 07/2024 – Contrato nº 51/2021 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Riviera Serv. – Serviços Integrados Ltda-ME, objetivando o acréscimo de 01 (um) profissional médico de 20 horas semanais equivalente a R$ 10.579,00 mensal, sendo o valor total de R$ 63.474,00, sendo que o acréscimo corresponde a este período de setembro de 2024 a março de 2025.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024 - Obj.: Contratação de empresa para aquisição de utensílios e eletrodoméstico (refrigerador, caixa térmica e caixa plástica), em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social – Emenda Impositiva.

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Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2024