DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças e reparos no motor da máquina pesada pá carregadeira modelo FR 12B, marca Fiatallis, visando atender as necessidades em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de instalação de alambrado no campo de futebol médio, localizado na Rua Argentina, s/n, no Jardim das Nações – Emenda Impositiva, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de retifica de motor completo, com o fornecimento de peças, veículo ônibus Marcopolo/Volare V8, placa DBA 6352, pertencente a Frota da Secretaria Municipal de Educação, em solicitação à Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para implantação de um sistema (software) de administração, processamento e arrecadação das multas por infração de trânsito no município de Osvaldo Cruz-SP, em atendimento ao Departamento de Trânsito.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças e reparos no motor da máquina pesada pá carregadeira modelo FR 12B, marca Fiatallis, visando atender as necessidades em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de instalação de alambrado no campo de futebol médio, localizado na Rua Argentina, s/n, no Jardim das Nações – Emenda Impositiva, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de retifica de motor completo, com o fornecimento de peças, veículo ônibus Marcopolo/Volare V8, placa DBA 6352, pertencente a Frota da Secretaria Municipal de Educação, em solicitação à Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para implantação de um sistema (software) de administração, processamento e arrecadação das multas por infração de trânsito no município de Osvaldo Cruz-SP, em atendimento ao Departamento de Trânsito.

NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - PROCESSO Nº 68/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos (ar-condicionado), para atender a demanda das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz -SP.

Decreto nº 5.108/2024 - Altera o o artigo 1º do Decreto nº 4.942, de 06 de setembro de 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES.

Portaria nº 9.486/2024 - Designa o servidor público municipal MARCELO CANDIDO DA SILVA, Médico Veterinário, para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Clínica Cirúrgica.

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Portaria nº 9.482/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ANA CLAUDIA TAVARES, do cargo de Médico de PSF - Programa Saúde da Família.

Portaria nº 9.483/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal TATIANE APARECIDA CARDOSO DA SILVA, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 9.484/2024 - Designa a servidora pública municipal FERNANDA MONTEIRO DA SILVA, Técnica Desportiva – Modalidades Voleibol e Voleibol Adaptado, para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Elaboração e Execução Orçamentária.

Decreto nº 5.098/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.503.806,09 (dois milhões quinhentos e três mil oitocentos e seis reais e nove centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicação da Lauda da Vigilância Sanitária

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Concede ponto facultativo aos servidores do Poder Legislativo, no dia 28 de outubro.

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Decreto nº 5.094/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 3.079.659,01 (três milhões setenta e nove mil seiscentos e cinquenta e nove reais e um centavo) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Lei nº 3.717/2024 - Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências.

Lei nº 3.718/2024 - Incorpora ao perímetro urbano e destina ao desdobre em 11 lotes residenciais, o imóvel rural inscrito sob a matrícula nº 12.040, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Osvaldo Cruz, integrantes da ZEU–19 - Zona de Expansão Urbana, pertencente à DOMINGOS BUENO e JANDIRA ANTÔNIA BUENO.

Lei nº 3.719/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir materiais e a contratar empresa especializada no ramo de mão de obra para recuperação da estrutura do prédio de propriedade do Estado, onde está instalada a EMEF Dr. Getúlio Vargas, mediante Termo de Permissão de Uso, na Rua Engenheiro Kieffer, nº 288, Centro, Osvaldo Cruz-SP.

Audiência pública para analisar o projeto de lei que dispõe sobre o orçamento fiscal para o exercício financeiro de 2025.

Decreto nº 5.107/2024 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2024 (segunda-feira), em comemoração ao DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.

Lei nº 3.720/2024 - Denomina “BASILIO BORRO”, a Estrada Vicinal OVC 143, localizada no município de Osvaldo Cruz-SP.

Lei nº 3.721/2024 - Denomina “ORIVAL PIOVESANA” a Estrada Vicinal OVC 444, localizada no município de Osvaldo Cruz-SP.

Indeferimento de Férias do servidor Seuber de Andrade.

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NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°15/2024 - PROCESSO 40/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OSVALDO CRUZ-SP

Portaria nº 9.479/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal MAYCON DE SOUSA NEVES, do cargo de Monitor de Transporte Escolar.

Portaria nº 9.480/2024 - Nomeia o servidor público municipal APARECIDO FERNANDES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo.

Portaria nº 9.481/2024 - Designa o servidor público municipal ANDRÉ GOMES DOS SANTOS, Trabalhador Braçal, para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Parques e Jardins.

Aditivo de contrato referente à prestação de serviços de monitoramento e de manutenção técnica dos equipamentos de alarme da Câmara Municipal.

AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA N°49/2024 - PROCESSO N°108/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PISO DA QUADRA, LOCALIZADA NA RUA MÁRIO MARQUEZIN, CONJUNTO HABITACIONAL MÁRIO COVAS - EMENDA IMPOSITIVA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA.

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Portaria nº 9.478/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal LUCIMAR APARECIDA REIS GONÇALO, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços e do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Orçamento e Contabilidade.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS E FÓRMULAS INFANTIL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ - SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

Aprova transferência de recurso do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente da Campanha de Arrecadação Imposto de Renda no valor de R$ 14.705,15 para a Organização Social Rede Feminina de Combate ao Câncer de Osvaldo Cruz para aquisição de brinquedos pedagógicos, material esportivo, material de mobília e material de informática para auxílio nos atendimentos realizados.

Aprova transferência de recurso do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente da Campanha de Arrecadação Imposto de Renda no valor de R$ 22.500,00 para a Organização da Sociedade Civil Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz para aquisição de um berço de fototerapia bilitron bed.

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RESOLUÇÃO SME 003, 07 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OSVALDO CRUZ, PARA O ANO LETIVO DE 2025.

CRONOGRAMA DE INSCRIÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE AULAS- 2025 - TITULARES DE CARGOS

Portaria nº 9.477/2024 - Concede ao servidor público municipal WALDEMAR GOMES DA PENNA NETO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

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Portaria nº 9.474/2024 - Concede à servidora pública municipal FERNANDA COLATO NASCIMENTO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.475/2024 - Concede ao servidor público municipal FRANCISCO PONCIANO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.476/2024 - Designa o servidor público municipal ALESSANDRO FERRARI, Trabalhador Braçal, para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Coordenação de Merenda Escolar.

Resolução 02/2024

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Portaria nº 9.473/2024 - Nomeia o senhor ANDRÉ APARECIDO FURIO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS CLASSE II (VOLUMOSOS) COMO: MADEIRA DE DEMOLIÇÃO, COLCHÃO, ESPUMA, ISOPOR, PLÁSTICO, TECIDOS EM GERAL E MÓVEIS VELHOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ ATÉ UMA ÁREA LICENCIADA, PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) MESES.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 51/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte e destinação de Resíduos Classe II (Volumosos) como: madeira de demolição, colchão, espuma, isopor, plástico, tecidos em geral e móveis velhos gerados no município de Osvaldo Cruz até uma área licenciada, pelo período de 2 (dois) meses.