DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na especialidade pediatria, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 02 (dois) meses. Com base no art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/21 - Decreto Municipal 5.101/2024).

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2024 - Objeto: Termo Aditivo 02 – a Ata de Registro de Preços n. 23/24 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Cirúrgica União Ltda. Aditamento de acréscimo item 04 (02 caixas – Agulha 25 x 0,6) valor Global de R$ 12,00 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Osvaldo Cruz-SP.

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Portaria nº 9.465/2024 - Concede à servidora pública municipal ELAINE GONÇALVES DE AGUIAR CREDENDIO, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.466/2024 - Concede à servidora pública municipal KARINA AFONSO BARBOZA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de motor parcial para o conserto do “Renault Máster 2.3 16V, ano fab./mod. 2014/2015, de placa FQN-6442”, pertencente à Frota do município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de motor parcial para o conserto do “Renault Máster 2.3 16V, ano fab./mod. 2014/2015, de placa FQN-6442”, pertencente à Frota do município de Osvaldo Cruz.

Decreto nº 5.104/2024 - Estabelece como parâmetro para a cobrança dos preços a serem praticados no exercício da atividade de prestação dos serviços funerários locais, a Tabela Referencial de Valores dos Serviços Funerários no Brasil.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na especialidade pediatria, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 02 (dois) meses.

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Resolução 14/2024 - Dispõe sobre a aprovação do PLANO DE TRABALHO - 2025 da Rede Feminina Regional de Combate ao Câncer de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 148/24) - PE 03/2024 - OBJ.: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 154/2024) - PP 72/2023 - Obj.: Contratação de empresa especializada para serviços de coleta, medição, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços da saúde gerados pelo município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 159/2024) - PP 85/2023 - Obj.: Registro de Preços para aquisição de massa asfáltica para manutenção das vias do município em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

A Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, torna pública a lista final da avaliação de mérito cultural dos projetos inscritos do EDITAL Nº 01/2024, PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA REPASSES DIRETO ATRAVÉS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.

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EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de higiene e limpeza, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Osvaldo Cruz – SP.

Decreto nº 5.100/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 5.209.731,00 (cinco milhões duzentos e nove mil setecentos e trinta e um reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.103/2024 - Constitui o Conselho Gestor do FMHIS – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição futura e parcelada de materiais permanentes e de consumo diversos (acessórios de informática e outros), conforme descrições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, para fins atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento – período 12 meses.

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Portaria nº 9.464/2024 - Concede à servidora pública municipal JOYCE KELLY LEIVA DE ALMEIDA ANTONIAZZI, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, INCLUSIVE SOB A FORMA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE 100% DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, RESPEITADO O PRINCÍPIO DE PORTABILIDADE DAS CONTAS, OBSERVADAS AS NORMATIZAÇÕES ESTABELECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, INCLUSIVE SOB A FORMA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE 100% DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, RESPEITADO O PRINCÍPIO DE PORTABILIDADE DAS CONTAS, OBSERVADAS AS NORMATIZAÇÕES ESTABELECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.

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Decreto nº 5.102/2024 - Decreta luto oficial no Município de Osvaldo Cruz por 03 (três) dias, por motivo do falecimento do Sr. NELSON SILVA.

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EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos oftalmológicos visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Farmácia Municipal, do Município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 06 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos oftalmológicos visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Farmácia Municipal, do Município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 06 meses.

Portaria nº 9.462/2024 - Concede ao servidor público municipal FRANCISCO PONCIANO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.463/2024 - Concede à servidora pública municipal MARIA DE FATIMA DA SILVA DE ABREU, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Decreto nº 5.079/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 6.774.612,13 (seis milhões setecentos e setenta e quatro mil seiscentos e doze reais e treze centavos), para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE ACERVOS DE LIVROS LITERÁRIOS, VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO A FORMAÇÃO DO LEEI – LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, CONFORME QUANTIDADES E DESCRITIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

A Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, torna pública a lista de projetos inscritos e desclassificados do EDITAL Nº 01/2024, PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA REPASSES DIRETO ATRAVÉS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de sacos plásticos para serem utilizados na coleta seletiva de lixo, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Osvaldo Cruz - SP.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de sacos plásticos para serem utilizados na coleta seletiva de lixo, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Osvaldo Cruz - SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 10/2024 (CI 135/24) - OBJETO: Aditamento de acréscimo repasse no valor de R$ 17.733,60 referente Portaria GM/MS n. 5.287/24 de que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 45/24 – Entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde. Lei Municipal n. 3.643/23.

Aditivo referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Vale Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético, com ou sem chip e senha individual, destinados a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais, a ser fornecido aos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Suplementação de verba do orçamento da Câmara Municipal

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Portaria nº 9.461/2024 - Concede à servidora pública municipal SILMARA BELINI FABIANI, 90 (noventa) dias de licença-prêmio.

Termo de Ausência- Jeferson Pinheiro- Motorista- Concurso Público 001/2023 Termo de Ausência- Max Teixeira Guerra- Motorista- Concurso Público 001/2023