DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Ata 08/2025 do Conselho da Juventude

Torna público aos interessados que a Casa Legislativa pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, BIDIRECIONAL E SIMÉTRICO COM VELOCIDADE DE CONEXÃO DE (MÍNIMO) 500 MB (500 MB DOWNLOAD / 500 MB UPLOAD), EM SISTEMA DE FIBRA ÓTICA, COM FORNECIMENTO DE IP FIXO, conforme o quantitativo e especificações descritas no Termo de Referência, pelo MENOR PREÇO.

Contratação do sistema denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores.

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2026 - Obj.: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico de assessoria, consultoria, capacitação e formação de equipe, devendo atender "in loco" no mínimo 1 dia por semana, no mínimo de 8 horas por dia na sede da Prefeitura ou local definido e suporte técnico via e-mail e whatsapp corporativo, visando à implantação, adequação e fortalecimento dos procedimentos administrativos relacionados às parcerias celebradas entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), conforme disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores – pelo período de 12 (doze) meses. 

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Portaria nº 9.841/2026 - Exonera , a pedido, a servidora pública municipal JOSIANE APARECIDA CANALES, do cargo de Auxiliar de Enfermagem.

AUTORIZAÇÃO - DISPENSA N°01/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N°15/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico de assessoria, consultoria, capacitação e formação de equipe, devendo atender \"in loco\" no mínimo 1 dia por semana, no mínimo de 8 horas por dia na sede da Prefeitura ou local definido e suporte técnico via e-mail e whatsapp corporativo, visando à implantação, adequação e fortalecimento dos procedimentos administrativos relacionados às parcerias celebradas entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), conforme disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores – pelo período de 12 (doze) meses. 

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Decreto nº 5.326/2026 - Dispõe sobre o ponto facultativo no período de Carnaval e dá outras providências.

Concede ponto facultativo, a todos os servidores da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz, nos dias 16 (segunda-feira) e 18 (quarta-feira de cinzas) de fevereiro de 2026.

Convite de Audiência Pública para apreciação do 3º RDQA (Relatório do quadrimestre anterior) 2025, da Secretaria Municipal de Saúde.

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Lei nº 3.798/2026 - Incorpora ao perímetro urbano e destina à implantação de um empreendimento denominado “Centro Comercial Marani”, o imóvel rural identificado, inscrito sob a matrícula nº 5.726, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Osvaldo Cruz, integrante da ZEICS 2 – Zona Especial Industrial, Comercial e Serviços, com área total de 3,63 hectares, pertencente à SEBASTIÃO ONIVERSI MARANI.

EXTRATO DE ADITIVO 17 (CI 05/2026) - Entidade: APAE DE OSVALDO CRUZ - Obj.: Termo Aditivo nº 17 ao Termo de Colaboração 03/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz - APAE DE OSVALDO CRUZ - Termo Aditivo - Acréscimo de valor R$ 1.593,02 referente Portaria GM/MS nº 10.173/2026 que dispões sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

EXTRATO DE ADITIVO 20 (CI 04/2026) - Entidade: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OSVALDO CRUZ - Obj.: Termo Aditivo nº 20 ao Termo de Colaboração 07/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz - Termo Aditivo - Acréscimo de valor R$ 13.932,24 referente Portaria GM/MS nº 10.173/2026 que dispões sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 - 3R MERCANTIL E SERVIÇOS LTDA - Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares do município de Osvaldo Cruz – SP.

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NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2025 - JR PRODUTOS E SERVIÇOS ME - Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de câmaras, pneus e protetores, para serem utilizados na frota municipal, em atendimento a demanda de diversas secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - SP, pelo período 12 meses.

NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2025 - SETIM & TITON LTDA-EPP - Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de câmaras, pneus e protetores, para serem utilizados na frota municipal, em atendimento a demanda de diversas secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - SP, pelo período 12 meses.

Portaria nº 9.837/2026 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal JEOVANA IEMBO DE SOUSA, do cargo de Técnico Desportivo - Modalidade Basquetebol.

Portaria nº 9.838/2026 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal LUCIANA CARRASCO MICHELLI BERNARDES SCROCARO, do cargo de Professor de Educação Básica I – Fundamental. 

Portaria nº 9.839/2026 - Procede a lotação dos servidores identificados, para a prestação de serviços nas respectivas Secretarias Municipais.

Portaria nº 9.840/2026 - Nomeia o senhor ALESSANDRO PANVECHIO, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete do Prefeito.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PE 42/2025 - Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material escolar, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares do município de Osvaldo Cruz – SP.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura para “Construção de 50 Unidades Habitacionais – Programa Moradia Digna”, no município de Osvaldo Cruz-SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos ao Termo de Compromisso n.º 974541/2024/MCIDADES/CAIXA e Operação n.º 1100682-26, do Ministério das Cidades.

Altera a composição da CEI - Comissão Especial de Inquérito nº 02/2025

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EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 02/2026 - Obj.: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de mão de obra de 10 (dez) colaboradores, para atuarem na limpeza e manutenção de bueiros, guias, sarjetas, atingidas pelas chuvas de 14/01/2026. (Decreto n. 5.315 de 15 de janeiro de 2026, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Operações Urbanas - período de 03 meses.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO - PE 48/2025 - Obj.: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de suplementos e fórmulas infantil, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PE 48/2025 - Obj.: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de suplementos e fórmulas infantil, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO - PE 52/2025 - Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ração destinada aos cães e gatos dos abrigos municipais e equinos recolhidos em vias públicas, pelo período 12 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PE 52/2025 - Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ração destinada aos cães e gatos dos abrigos municipais e equinos recolhidos em vias públicas, pelo período 12 meses.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO - PE 27/2025 - Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tintas e insumos para pintura (internas, externa, pisos e outros), com a finalidade de realizar a manutenção e conservação das dependências das diversas Secretarias do município de Osvaldo Cruz/SP.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO - PE 35/2025 - Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender a demanda de diversas Secretarias Municipais de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 meses.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL - PE 06/2026 - Obj.: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 (um) veículo zero km, para atender a demanda da Casa da Juventude do município de Osvaldo Cruz-SP, em conformidade com o Processo n. sjc-prc-2024-00044-dm – demanda 074706, decorrente ao termo de convênio n. 265/2025, vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania.

Convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais e Prestação de Contas dos Investimentos em Saúde referentes ao 3º Quadrimestre de 2025.

Portaria nº 9.836/2026 - Exonera a servidora pública municipal GISELI APARECIDA FERREIRA BIZARI, da função de confiança de Chefe de Seção de Medicina do Trabalho e a designa para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Folha de Pagamento.

Portaria nº 9.835/2026 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal VAGNER AUGUSTO DA ROCHA, do cargo de Motorista.

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RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO  – CHAMADA PÚBLICA – 01/2024 - OBJETO: Termo Aditivo n. 19 ao Termo de Colaboração n. 07/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – Termo Aditivo  - Acréscimo de valor mensal de R$ 180.005,38, valor global de R$ 540.016,14, referente a Tabela SUS Paulista (Resolução 253/2024, de 24/10/2024 – Entidade Irmandade d Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria nº 9.834/2026 - Suspende a servidora pública municipal A.F.M. (Matrícula nº 1007947), pelo período de 90 (noventa) dias, com prejuízo total de seus vencimentos e das vantagens decorrentes do exercício do cargo.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA  DISPENSA Nº 002/2026 -  Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIROS, GUIAS E SARJETAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA DE 10 (DEZ) COLABORADORES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, PELO PERÍODO DE 03 (TRES) MESES.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  01 (CI 02/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao contrato 25/2025 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e G L  COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – Aditamento para mais um período de 12 meses. Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de uniformes e calçados, visando atender a demanda das Unidades Escolares do Ensino Infantil e Fundamental do Município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  05 (CI 05/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 05 ao contrato 82/2023 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Bioanálise Laboratório de Análises Clínicas S/S Ltda – Aditamento de acréscimo correspondente a 25% de todos os itens. O acréscimo do valor é de R$ 182.031,00 do valor contratado. Objeto: Contratação de empresa especializada para Serviços de Exames Laboratoriais para atendimento a pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde e Santa Casa de Osvaldo Cruz-SP, conforme justificativa da Secretaria Municipal de Saúde e com parecer da Gestora de Contratos e Controle Interno do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  01 (CI 06/26) - OBJETO: Termo 01 ao contrato 08/2025 – entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Osvaldo Cruz – COOPCOC – Aditamento para mais um período de 12 meses com reajuste de valor pelo índice IPCA 4,264380%, o valor é de R$ 500.469,02 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, triagem, armazenamento, reciclagem e comercialização dos resíduos sólidos recicláveis do município de Osvaldo Cruz – SP. (COOPCOC).

Licença prêmio da servidora Maria Denise Lourenço da Silva

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  13 (CI 01/2026) - OBJETO: Termo Aditivo n. 13 ao contrato n. 416/22 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Link Card Administradora de Benefícios Ltda. Aditamento para um período de 12 meses. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de dispositivos denominados TAG’S (etiqueta) com tecnologia RFID ou similar e de serviços contínuos de gerenciamento de Abastecimento de veículos, em estabelecimentos credenciados no Território Nacional, compreendendo a distribuição de Etanol, Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S-10, Arla 32, serviços de lavagem, troca de óleo para motor, troca de filtros de óleo e filtros de ar e engraxamento, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº. 35/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender a demanda de diversas Secretarias Municipais de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº. 27/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tintas e insumos para pintura (internas, externa, pisos e outros), com a finalidade de realizar a manutenção e conservação das dependências das diversas Secretarias do município de Osvaldo Cruz/SP.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2026 - OBJETO: Locação de imóvel situado à Alameda Pedro Ciciliati, n 1665, Jardim Alvorada, para instalação e operação da empresa metalúrgica Shekinah Ltda, em atendimento à Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, conforme os termos da Lei Municipal n. 2.489/2005 - PMADE.

Decreto nº 5.322/2026 - Prorroga por mais 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público 03/2023.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Presencial – 18/2025 - OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança desarmada, de apoio, vigilante e/ou porteiro e brigadista de incêndio/socorrista, para atender as demandas das Secretarias Municipais, quando da realização de eventos e festividades culturais, turísticas, educacionais, administrativas, cívicas no âmbito do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 12 (doze) meses.

RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6 bimestre 2025

RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2025 - Íntegra

Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino e Aplicação dos Recursos do Fundeb - 4º Trimestre 2025

EXTRATO CONTRATO/ RATIFICAÇÃO ADITIVO  05  (CI 07/26) - OBJETO: Aditivo 05 ao Contrato230/23 – entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e JL Alves Gestão EPP – Aditamento de acréscimo de fornecimento de licença de uso, instalação, manutenção e treinamento de software de módulo “Terceiro Setor – Fase V – Audesp”, no valor mensal de R$ 4.000,00 totalizando R$ 16.000,00 (proporcional até a vigência contratual) e de R$ 4.000,00 em parcel única de implantação. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso, instalação, manutenção e treinamento de softwares de gestão pública para a Prefeitura e Câmara Municipal de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 meses.

ATO DE AUTORIZAÇÃO   Inexigibilidade nº 01/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À ALAMEDA PEDRO CICILIATI, Nº 1.665, JARDIM ALVORADA, PARA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DA EMPRESA METALURGICA SHEKINAH LTDA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONFORME OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.489/2005 – PMADE

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  01 (CI 05/2026) - OBJETO: Aditamento para acréscimos de apostilas referente os itens  01 (Educação Infantil de 0 a 1 ano), acréscimo de 20 unidades, item 04 (Infantil  Pré escola 4 e 5 anos) acréscimo de 31 unidades, item 05 (Infantil Pré Escola 5 a 6 anos) acréscimo de 15 unidades, item 12 (5º ano – Língua Portuguesa) acréscimo de 253 unidades e item 13 (5º ano – Matemática) acréscimo de 253 unidades – o acréscimo é de R$ 79.200,00 correspondente 19% do valor contratado. Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de solução pedagógica de ensino, composto de materiais didáticos para educação infantil a ser utilizado por alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, e para o Ensino Fundamental dos anos iniciais com material de apoio para trabalhar os componentes curriculares de língua portuguesa e matemática, do 1º ao 5º ano, do programa de avaliações externas, habilidades e competências avaliadas no SAEB do município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  11 (CI 3/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 11 ao Contrato n. 262/21 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e J. BARBOZA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO ME – Aditivo de acréscimo para mais um período  de 6 meses e reequilíbrio contratual, em percentual de 6,79%, valor global é de R$ 78.828,90 (passando o valor mensal de R$ 12.302,80 para R$ 13.138,15) – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza (faxina e higiene) para atendimento nos Departamentos da Administração Municipal.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  04 (CI 4/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 04 ao Contrato n. 82/2022 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Vilma Sozim de Lima -  Aditivo para mais um período com reequilíbrio financeiro pelo índice (IPCA) 3,921440% passando a hora/aula de R$ 31,97 para R$ 33,22 (960horas) valor Global R$ 31.891,20 – Objeto: Contratação de prestação de serviços de profissional que ministre aulas de artesanato, trabalhos com argila, massa de biscuit, decoupage, pintura em tela, pintura em tecidos, pedrarias, bordados, trabalhos com madeira (MDP) para pacientes assistidos no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de “Construção do Prédio Público do Centro TEA, com área total de 330,88m2,” localizado na Rua Yutaka Abe – Lote “10” – Quadra “j4” – Jardim Júlia, no Município de Osvaldo Cruz/SP, de acordo com Processo: SGRI-PRC-2025-00707-DM – CONVÊNIO 100192/2026, DEMANDA 092412.

Relatorio de Gestão Fiscal referente ao 3º Quadrimestre de 2025

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  Concorrência Presencial nº. 13/2025 - OBJETO: Concessão em regime de doação de terreno na área do distrito industrial e comercial no município de Osvaldo Cruz - SP, com a finalidade exclusiva de instalação, ampliação ou transferência de indústria ou comércio de acordo com as Leis Municipais nºs 1.668/90, 1.761/91, 1.954/95, 2.299/01.

EXTRATO CONTRATO  Concorrência Presencial nº. 13/2025 - OBJETO: Concessão em regime de doação de terreno na área do distrito industrial e comercial no município de Osvaldo Cruz - SP, com a finalidade exclusiva de instalação, ampliação ou transferência de indústria ou comércio de acordo com as Leis Municipais nºs 1.668/90, 1.761/91, 1.954/95, 2.299/01.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO   16 (CI 02/2026) - OBJETO: Termo Aditivo n. 16 ao Termo de Colaboração n. 03/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz – Termo Aditivo de acréscimo de valor R$ 1.593,02 referente portaria GM/MS n. 9624/2025 que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 03/2025 – Entidade Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal 3.643/23.

Portaria nº 9.832/2026 - Concede, ao servidor público municipal JOSE APARECIDO DO NASCIMENTO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.833/2026 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal GABRIELA GOMES DE CARVALHO BRONDINO, do cargo de Cozinheira.

ATO DE AUTORIZAÇÃO   Contratação Direta nº 127/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AUTORIZADOR DE LAUDOS PARA SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS – SIA E AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR – AIH DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTRATUALIZADOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OSVALDO CRUZ-SP

EXTRATO DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 127/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Médicos Autorizador de Laudos para Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA e Autorização de Internação  Hospitalar – AIH dos prestadores de serviços contratualizados, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz-SP.

Estabelece o horário de expediente interno e externo da Câmara Municipal, bem como, o horário de trabalho dos servidores.