O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Extrato Termo Aditivo ao Contrato n°02/2024 Processo n°81/2023 Concorrência n°01/2023
“Dispõe sobre à criação de CNPJ a Secretaria Municipal da Educação de Platina/SP e dá outras providências”
PROCESSO Nº166/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº157/2025 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULO
“Dispõe sobre a contratação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de escriturário, que menciona e dá outras providências.”
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS ESCRITAS E DE TÍTULOS Nº 002/2022, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL Nº 1.331/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
‘‘Estabelece Ponto Facultativo para os servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Platina, e dá outras providências.’’
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO FOMENTO DO REPASSE DE SUBVENÇÃO À ENTIDADES DO 3º SETOR (APAE)
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2025 - PROCESSO Nº 136/2025 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO FOMENTO DO REPASSE DE SUBVENÇÃO À ENTIDADES DO 3º SETOR (IFAR)
Aviso de Licitação Pregão N°01/2025 Processo N°157/2025
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°02/2025 – PROCESSO Nº10/2025
RELAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA ANO 2024
DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº. 02/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2025 - PROCESSO Nº 136/2025
EXTRATO RATIFICAÇÃO E CONTRATO PROCESSO 10/2025
“Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo Municipal da Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Platina-SP que menciona e dá outras providências”
Termo de Inexigibilidade - 3° Setor - IFAR
Termo de Inexigibilidade - 3° Setor - NOSSO LAR
Termo de Inexigibilidade - 3° Setor - APAE
“Dispõe instituir a comissão paritária da atividade delegada e dá outras providências.”
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº01/2025 E ERRATA DOS TERMOS DE INEXIGIBILIDADE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº02/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº03/2025
“Dispõe sobre a nomeação do Responsável pelo Controle Interno”.
Extrato Aviso de Licitação Dispensa por Limite n°84 - Processo n°86
“Dispõe sobre a exoneração do cargo/função Comissionado de Secretário(a) Executivo Municipal da Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Platina-SP, que menciona e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) ao Cargo de Agente Político de Secretário de Administração, Planejamento, Gestão e Recursos Humanos de Platina-SP, que menciona e dá outras providências”
“Dispõe sobre a nomeação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Professor de Educação Básica – PEB I substituto, e dá outras providências.”