DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 290/2025 - PROCESSO Nº 302/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ATERRO E TERRAPLANAGEM NA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS MUNICIPAL, COMPREENDENDO UMA ÁREA DE 12.100,00M2

AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 389/2025 - PROCESSO Nº 402/2025 - AQUISIÇAÕ DE APOSTILAS DESTINADOS AO ENSINO INFANTIL PARA ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA

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“Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício de atividades de manutenção emergencial e/ou fora do horário de expediente, com percepção de gratificação especial”.

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Termo de Dispensa e Ratificação - Processo n°385/2025

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EMENDA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 1 DE 31 DE MARÇO DE 2025

“Dispõe sobre a concessão de Gratificação Especial para Atividades de Manutenção Emergencial e/ou Fora do Horário de Expediente e dá outras providências correlatas”.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas”

“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora pública municipal, e dá outras providências correlatas.”

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EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°05/2021

“Dispõe sobre designação de funcionário público municipal, como Responsável pelas Retificações de Área que envolva a zona rural do município de Platina SP, e dá outras providências correlatas”.

‘‘Estabelece ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 (Quinta-feira Santa – endoenças) para os servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Platina, e dá outras providências.’’

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EXTRATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO Nº03/2025 - REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENERO ALIMENTÍCIOS

Dispõe sobre a Exoneração de Funcionário(a) Público(a) no Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a), que menciona, e dá outras providências”.

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Termo de Inexigibilidade, Ratificação - Processo n°254/2025

EXTRATOS

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Portaria nº. 58_2025 - Membros do Conselho Municipal de Educação.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO E ADIAMENTO DO PREGÃO Nº 04/2025

AVISO DE RETIFICAÇÃO E ADIAMENTO DO PREGÃO Nº 05/2025

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº03 - AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº04/2025 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DESTINADOS À MELHORIAS NA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº05/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇAGEM

“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”

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CONTRATO Nº 3/2025 – PROCESSO Nº 24/2025 – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Platina – CONTRATADA: WBS Moveis Planejados – MODALIDADE: Dispensa de Licitação – OBJETO: Aquisição de móveis planejados para as salas da recepção e administrativo da Câmara Municipal – VALOR TOTAL: R$ 34.809,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e nove reais) – VIGÊNCIA: 12 meses – DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FR 01 – 01.01.02.010310001.2.063000.4.4.90.52.42.00.00 – Mobiliário em Geral Despesa Principal: 129 – Desdobrada: 138 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, atualizado pelo Decreto nº 12.343/2024. CÂMARA MUNICIPAL DE PLATINA, 12 de março de 2025. Valdir Fragoso – Presidente da Câmara Municipal.

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIO PNAE - PROCESSO Nº290/2025

Termo de Inexigibilidade, Ratificação e Extrato Contrato n°04/2025 - Processo n°272/2025