DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

“Dispõe sobre a contratação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Motorista, que menciona e dá outras providências.”

Ementa

Termo de Inexigibilidade - 3° Setor - Ampla - Projeto Educação Infantil

Termo de Inexigibilidade - 3° Setor - Ampla - Projeto Proteção Social Básica

Termo de Inexigibilidade - 3° Setor - Ampla - Projeto Raio de Luz

Ementa

Extrato Termo de Rescisão Contrato n°51/2024

Extrato Aviso Licitação Dispensa por Limite n°12/2025

Na Portaria nº. 35/2025, de 30 de janeiro de 2025, publicada em 30 de janeiro de 2025, Ano V Edição nº 945, Página 3/4 Corrigir o provimento, EFETIVO.

EXTRATO RATIFICAÇÃO PROCESSO 58/2025

Ementa

Extratos dos Termos Aditivos aos Contratos

“Dispõe sobre nomeação de membro da Comissão de Seleção, Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas entre a Administração Pública do Município de Platina e as Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências.”

Ementa

“Dispõe sobre a nomeação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Professor de Educação Básica – PEB I substituto, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a nomeação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Operador de Máquinas, e dá outras providências.”

Ementa

BALANCO ORCAMENTARIO

DEMONSTRATIVO FUNCAO SUBFUNCAO

RECEITA CORRENTE LIQUIDA

DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

RESULTADO NOMINAL

RESULTADO PRIMÁRIO

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR

ENSINO

FUNDEB

SAUDE

GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA D.C.L

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL

DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS

“Constitui a Comissão de Levantamento Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis Úteis e Inservíveis e Elaboração de Laudos da municipalidade no ano vigente, e dá outras providências correlatas.”

“Dispõe sobre a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e dá outras providências correlatas.”

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NOTIFICAÇÃO - COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA

NOTIFICAÇÃO - DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

NOTIFICAÇÃO - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA

NOTIFICAÇÃO - ILG COMERCIAL LTDA

NOTIFICAÇÃO - INOVAMED HOSPITALAR LTDA - MG

NOTIFICAÇÃO - INTERLAB FARMACEUTICA LTDA

NOTIFICAÇÃO - KENAN MEDICAMENTOS LTDA

NOTIFICAÇÃO - PONTAMED FARMACEUTICA LTDA

NOTIFICAÇÃO - R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

NOTIFICAÇÃO - SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Demonstrativos Restos a Pagar ano 2024

Relatório de Gestão Fiscal - RGF 3º Quadrimestre/2024 - Câmara Municipal de Platina

DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº. 02/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº. 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº. 01/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DESIGNA OUVIDOR (A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Concede à Fiscal Municipal de ITR – Imposto Territorial Rural à Sra. Lívia Maciel Pereira Lima, todas as atribuições e atividades previstas no Convênio firmado junto à Receita Federal do Brasil, quanto ao ITR - Imposto Territorial Rural do Município de Platina-SP, e dá outras providências.”

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RESOLUÇÃO Nº 57, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - ESTAGIÁRIO

Autoriza a Prefeitura Municipal de Platina a celebrar termos de fomento com Entidades do Terceiro Setor da área do Social e da área da Educação, e dá outras providências.

Dá nova redação ao inciso I, do art. 1º da Lei Municipal 1.054 de 30 de março de 2011 e suas alterações.

Dispõe sobre Aumento Salarial.

Dispõe sobre a criação de funções gratificadas de agente de contratação, de membros da equipe de apoio e de membros da comissão de contratação, a que se referem os §§ 1º e 2º, do artigo 8º, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

Dispõe sobre a criação de cargo de Analista de Tecnologia da Informação.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do padrão de vencimentos dos Servidores do Executivo Municipal de Platina e dos Servidores do Legislativo Municipal de Platina, que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o aumento dos proventos dos servidores públicos municipais do Executivo, e dá outras providências.

“DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS OFICIAIS, EQUIPE DE APOIO, EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

Na Portaria nº. 20/2024, de 13 de janeiro de 2025, publicada em 14 de janeiro de 2025, Ano V Edição nº 934, Página 3/4 referente à REMANEJAR o funcionário público municipal, ocupante do cargo de ESCRITURARIO - Sr. VINÍCIUS ANTÔNIO SILVEIRA DE SOUZA.

Na Portaria nº. 19/2024, de 13 de janeiro de 2025, publicada em 14 de janeiro de 2025, Ano V Edição nº 934, Página 2/4 referente à REMANEJAR o funcionário público municipal, ocupante do cargo de MOTORISTA - Sr. DANRLEI DE SOUZA FERREIRA LIMA.

Ementa

DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 02/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

“Dispõe sobre Designação de Gestor e Responsável Técnico dos Termos de Convênios firmados com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Platina, e dá outras providências.”

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EXTRATO TERMO ADITIVO

“Dispõe sobre a Cessão da Servidora Pública Municipal, LISNARA SCALADA POSSIDONIO, à Associação de Assistência ao Menor de Platina - AMPLA, nos termos da Lei Municipal nº 1.032, de 14 de setembro de 2021, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal”.