DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) no Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a), que menciona, e dá outras providências

RETIFICAÇÃO EDITAL REF. DISPENSA Nº416 - PROCESSO Nº429 TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº20

RETIFICAÇÃO EDITAL REF. DISPENSA Nº416 - PROCESSO Nº429 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DATA ATUALIZADA - AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS INFANTIS

EXTRATOS TERMOS ADITIVOS

Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas

Dispõe sobre a Concessão de Licença - “Por motivo de doença em Pessoa da Família” a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas

Exonerar a pedido do cargo de Pedreiro no Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências correlatas

Dispõe sobre a designação de membros para compor a comissão permanente de avaliação e seleção do credenciamento nº 01/2025

Dispõe sobre valores venais de Terras Rurais, para efeito de apuração de I.T.B.I., instituído pela Lei Municipal nº 395/89 de 25/01/1989

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ENSINO

FUNDEB

AVISO DE SUSPENSÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº429 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº416

Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2025

Institui a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo" e a Política Pública Municipal de Atendimento às Pessoas Com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Platina.

Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o exercício de 2025

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Termo de Dispensa e Ratificação - Processo n°467/2025 - Dispensa Por Limite n°455/2025

‘‘Estabelece ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025 (sexta-feira), em razão do feriado nacional do Dia do Trabalhador, e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento do concurso público de provas escritas e de títulos nº 001/2022, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal, na forma do artigo 37, inciso III, da constituição federal e lei municipal nº 1.331/2022, e dá outras providências".

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AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 421/2025 - PROCESSO Nº 434/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM

AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 421/2025 - PROCESSO Nº 434/2025 - AQUISIÇÃO PARCELADA DE ACERVO DE LIVROS LITERÁRIOS

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: O CHEFE DO EXECUTIVO DA PREFEITURA DE PLATINA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 35/2025 DIPSENSA POR INEXIGIBILIDADE Nº 7/2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 43-2025 - Transfere Astra

Extrato 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço n°30/2024 Processo n°265/2024

“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2025”.

“Institui a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo” e a Política Pública Municipal de Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Platina”.

“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o exercício de 2025”.

"DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PLATINA PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº09 - PROCESSO Nº442 - REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇAGEM NO MUNICÍPIO.

RATIFICAÇÃO REF. PROCESSO Nº282/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº270/2025 - REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS E LUMINÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS BÚBLICAS

NOTIFICAÇÃO - ELETROSOL MULTISERVIÇOS LTDA

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RATIFICAÇÃO REF. PROCESSO Nº402/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº389/2025 - AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO (APOSTILAS) SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I

Extratos de Termo Aditivo - n°34/2024 e n°25/2022

NOTIFICAÇÃO - PREMIUM TECNOLOGIA LTDA

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº01/2025

EDITAL NORMATIVO Nº 01/2025 - CONCURSO Nº 1/2025

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PROCESSO Nº 34/2025 – CONTRATO Nº 04/2025 – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Platina – CONTRATADA: Instituto de Estudos pela Qualificação de Pesquisas Sociais e Educacionais – UNIQUE. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 28/2025. – OBJETO: Planejamento, organização e execução/operacionalização de Concurso Público de provas para provimento de cargos nível superior, do seu quadro efetivo da Câmara Municipal de Platina/SP. – VALOR GLOBAL: R$ 8.790,00 (oito mil, setecentos e noventa reais). – VIGÊNCIA:12meses – DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de março de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.02.010310001.2.063000.3.3.90.39.48.00.00 – Serviço de Seleção e Treinamento. – Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Câmara Municipal de Platina, 1 de abril de 2025. Valdir Fragoso - Presidente

NOTIFICAÇÃO - MOURA ELETRONICOS IMPORTAÇÃO LTDA

NOTIFICAÇÃO - ELETROSOL MULTISERVIÇOS LTDA

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº07 - PROCESSO Nº400 - AQUISIÇÃO PARECELADA DE GENERO ALIMENTÍCIOS

EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 08/2025