DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº10/2024 DO PROCESSO Nº 52/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N°03/2025 – PROCESSO N°222/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N°03/2024, que visa a “Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de consumo alimentício destinados às secretarias municipais”. O encerramento dar-se-á no dia 28 de março de 2025 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 – Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18)3354-1171. – Ramal 207. PLATINA, 18 de fevereiro de 2025. Donizete Aparecido Ferreira De Lima - Prefeito Municipal de Platina.

PREGÃO ELETRÔNICO N°04/2025 – PROCESSO N°246/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N°04/2025, que visa a “aquisição de materiais e equipamentos médicos destinados à manutenção e melhoria dos serviços de saúde”. O encerramento dar-se-á no dia 31 de março de 2025 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 – Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171. – Ramal 207. PLATINA,18 de fevereiro de 2025. Donizete Aparecido Ferreira De Lima - Prefeito Municipal de Platina

DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, GESTÃO E RECURSOS HUMANOS

EXTRATO RETIFICAÇÃO AVISO DE DISPENSA

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EXTRATO TERMO DE ANULAÇÃO PROCESSO 024/2025

Dispõe sobre a ampliação de vaga para o cargo de Atendente do Setor de Serviço Social no quadro de Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2025.

Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2025.

Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2025.

Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2025.

Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2025.

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Retificação Pregão n°01 Processo n°157

“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) no Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a), que menciona, e dá outras providências”.

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Alteração "Secretária Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo".

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RATIFICAÇÃO REF. PROCESSO Nº188/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº179/2025 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO

“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas".

Dispõe sobre a alteração do inciso II do Art. 39 da Lei Complementar nº 209, de 29 de setembro de 2023, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 1405/2024, de 16 de abril de 2024, e dá outras providências correlatas.”

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EXTRATO AVISO DE DISPENSA PROCESSO 24/2025

Extratos Termo Aditivo ao Contrato N°50/2024, Contrato N°03/2022 e Contrato N°04/2022

“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”

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“Destina-se a espaço móvel de unidade básica de saúde”.

“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 217, de 14 de março de 2024”.

“Dispõe sobre Exoneração de Funcionário(a) Público(a) do Cargo Comissionado de Secretário(a) Municipal da Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente e Estradas Rurais e Nomeação de Funcionário(a) Público(a) ao Cargo de Agente Político de Secretário(a) Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, que menciona e dá outras providências”.

“Dispõe sobre Exoneração de Funcionário(a) Público(a) do Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo Municipal da Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente e Estradas Rurais e Nomeação de Funcionário(a) Público(a) ao Cargo de Agente Político de Secretário(a) Municipal da Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente e Estradas Rurais, que menciona e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo Municipal da Educação, de Platina-SP que menciona e dá outras providências”

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HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO FOMENTO DO REPASSE DE SUBVENÇÃO À ENTIDADES DO 3º SETOR (NOSSO LAR)

RESOLUÇÃO Nº 58 - 2025 - ALTERA O ART.26 DO REGIMENTO INTERNO

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“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal, e dá outras providências.”

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO N°13/2025 - DISPENSA N°12/2025

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº10/2025 DO PROCESSO Nº179/2025 DO REPASSE DE SUBVENSSÃO DO 3º SETOR - CLUBE DE CADEIRA DE RODAS

“Desligar das funções cumulativas de Agente de Controle de Convênios e Prestações de Contas e pelo envio de Informações ao Sistema da AUDESP da Prefeitura Municipal de Platina-SP, que menciona e dá outras providências correlatas”.

“Designa o servidor para exercer as funções cumulativas de Agente de Controle de Convênios e Prestações de Contas e pelo envio de Informações ao Sistema da AUDESP da Prefeitura Municipal de Platina-SP, e dá outras providências ”.

“DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”