Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 28/03/2025 Edição nº 979

    Ementa


    Termo de Inexigibilidade, Ratificação - Processo n°254/2025

    EXTRATOS

  • Diário Oficial de 27/03/2025 Edição nº 978

    Ementa


    Portaria nº. 58_2025 - Membros do Conselho Municipal de Educação.

  • Diário Oficial de 26/03/2025 Edição nº 977

    Ementa


    AVISO DE RETIFICAÇÃO E ADIAMENTO DO PREGÃO Nº 04/2025

    AVISO DE RETIFICAÇÃO E ADIAMENTO DO PREGÃO Nº 05/2025

    AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº03 - AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS

    AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº04/2025 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DESTINADOS À MELHORIAS NA SAÚDE

    AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº05/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇAGEM

    “Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”

  • Diário Oficial de 25/03/2025 Edição nº 976

    Ementa


    CONTRATO Nº 3/2025 – PROCESSO Nº 24/2025 – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Platina – CONTRATADA: WBS Moveis Planejados – MODALIDADE: Dispensa de Licitação – OBJETO: Aquisição de móveis planejados para as salas da recepção e administrativo da Câmara Municipal – VALOR TOTAL: R$ 34.809,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e nove reais) – VIGÊNCIA: 12 meses – DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FR 01 – 01.01.02.010310001.2.063000.4.4.90.52.42.00.00 – Mobiliário em Geral Despesa Principal: 129 – Desdobrada: 138 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, atualizado pelo Decreto nº 12.343/2024. CÂMARA MUNICIPAL DE PLATINA, 12 de março de 2025. Valdir Fragoso – Presidente da Câmara Municipal.

    CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIO PNAE - PROCESSO Nº290/2025

    Termo de Inexigibilidade, Ratificação e Extrato Contrato n°04/2025 - Processo n°272/2025

  • Diário Oficial de 24/03/2025 Edição nº 975

    Ementa


    BALANCO ORCAMENTARIO

    DEMONSTRAÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

    RECEITA CORRENTE LIQUIDA

    DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

    DEMONSTRATIVO RESULTADO NOMINAL

    DEMONSTRATIVO RESULTADO PRIMÁRIO

    RESTOS A PAGAR

    ENSINO

    FUNDEB

    SAÚDE

    “Designa responsável pelo setor de DETRAN no Município de Platina e dá outras providências.”

  • Diário Oficial de 21/03/2025 Edição nº 974

    Ementa


    Aviso de Licitação Concorrência N°01/2025 Processo N°327/2025

  • Diário Oficial de 20/03/2025 Edição nº 973

    Ementa


    TERMO DE RATIFICAÇÃO REF. PROCESSO Nº225/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 215/2025 - LAUDOS SEGURANÇA DO TRABALHO

    "Dispõe sobre a Regulamentação do 1º Festival de Música Gospel do Município de Platina, Estado de são Paulo"

    AVISO DE RETIFICAÇÃO E ADIAMENTO DO PREGÃO 003/2025

    RATIFICAÇÃO REF. PROCESSO Nº313/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº300/2025 - MANUTENÇÃO DA PÁ CARREGADEIRA

  • Diário Oficial de 19/03/2025 Edição nº 972

    Ementa


    DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº. 02/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº. 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO N°86/2025 - DISPENSA N°84/2025

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

  • Diário Oficial de 17/03/2025 Edição nº 971

    Ementa


    Extrato de retificação de publicação

    “Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal em caráter efetivo, e dá outras providências.”

  • Diário Oficial de 14/03/2025 Edição nº 970

    Ementa


    EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº57/2022 - REF. PROCESSO Nº100/2022 - CONVITE Nº17/2022

    AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°228. DISPENSA Nº218/2025

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