O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Termo de Inexigibilidade, Ratificação - Processo n°254/2025
EXTRATOS
Portaria nº. 58_2025 - Membros do Conselho Municipal de Educação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO E ADIAMENTO DO PREGÃO Nº 04/2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO E ADIAMENTO DO PREGÃO Nº 05/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº03 - AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº04/2025 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DESTINADOS À MELHORIAS NA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº05/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇAGEM
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”
CONTRATO Nº 3/2025 – PROCESSO Nº 24/2025 – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Platina – CONTRATADA: WBS Moveis Planejados – MODALIDADE: Dispensa de Licitação – OBJETO: Aquisição de móveis planejados para as salas da recepção e administrativo da Câmara Municipal – VALOR TOTAL: R$ 34.809,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e nove reais) – VIGÊNCIA: 12 meses – DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FR 01 – 01.01.02.010310001.2.063000.4.4.90.52.42.00.00 – Mobiliário em Geral Despesa Principal: 129 – Desdobrada: 138 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, atualizado pelo Decreto nº 12.343/2024. CÂMARA MUNICIPAL DE PLATINA, 12 de março de 2025. Valdir Fragoso – Presidente da Câmara Municipal.
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIO PNAE - PROCESSO Nº290/2025
Termo de Inexigibilidade, Ratificação e Extrato Contrato n°04/2025 - Processo n°272/2025
BALANCO ORCAMENTARIO
DEMONSTRAÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
RECEITA CORRENTE LIQUIDA
DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DEMONSTRATIVO RESULTADO NOMINAL
DEMONSTRATIVO RESULTADO PRIMÁRIO
RESTOS A PAGAR
ENSINO
FUNDEB
SAÚDE
“Designa responsável pelo setor de DETRAN no Município de Platina e dá outras providências.”
Aviso de Licitação Concorrência N°01/2025 Processo N°327/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO REF. PROCESSO Nº225/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 215/2025 - LAUDOS SEGURANÇA DO TRABALHO
"Dispõe sobre a Regulamentação do 1º Festival de Música Gospel do Município de Platina, Estado de são Paulo"
AVISO DE RETIFICAÇÃO E ADIAMENTO DO PREGÃO 003/2025
RATIFICAÇÃO REF. PROCESSO Nº313/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº300/2025 - MANUTENÇÃO DA PÁ CARREGADEIRA
DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº. 02/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº. 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO N°86/2025 - DISPENSA N°84/2025
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Extrato de retificação de publicação
“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal em caráter efetivo, e dá outras providências.”
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº57/2022 - REF. PROCESSO Nº100/2022 - CONVITE Nº17/2022
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°228. DISPENSA Nº218/2025