DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 07/01/2025 Edição nº 929Extra
Ementa
EXTRATO TERMO ADITIVO PROCESSO 81/2023
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Diário Oficial de 06/01/2025 Edição nº 928Extra
Ementa
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) no Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a), que menciona, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) no Cargo Agente Político de Secretário (a) Municipal Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos que menciona, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) ao Cargo Agente Político de Secretário(a) Municipal da Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo que menciona, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) ao Cargo Agente Político de Secretário(a) Municipal da Saúde, que menciona, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) no Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a), que menciona, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) no Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a), que menciona, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) no Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a), que menciona, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) no Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a), que menciona, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) ao Cargo Comissionado de Secretário(a) Municipal de Promoção e Bem-Estar Social que menciona, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) ao Cargo Comissionado de Secretário(a) Municipal da Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente e Estradas Rurais que menciona, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo Municipal da Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Platina - SP que menciona e dá outras providências”
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Diário Oficial de 20/12/2024 Edição nº 927
Ementa
“Desligar da função de Membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de Platina e as Organizações da Sociedade Civil, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Desligar da função de Membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de Platina e as Organizações da Sociedade Civil, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Desligar do Cargo de Agente Político de Secretário de Obras Infraestrutura e Serviços Públicos, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Desligar do Cargo de Agente Político de Secretário de Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento e Estradas Rurais, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Desligar do Cargo de Agente Político de Secretário de Administração, Planejamento, Gestão e Recursos Humanos, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Desligar do Cargo de Agente Político de Secretária de Promoção e Bem-Estar Social, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Desligar do Cargo de Agente Político de Secretária Municipal da Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Desligar da Função de Secretária Executiva, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Desligar da Função de Secretária Executiva, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Desligar da Função de Secretária Executiva, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Desligar da Função de Secretário Executivo, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Desligar da Função de Secretário Executivo, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, que menciona e dá outras providências correlatas.”
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL
PROGRAMACAO FINANCEIRA DA RECEITA
PROGRAMACAO FINANCEIRA DA RECEITA ANALITICA
PROGRAMACAO FINANCEIRA DA RECEITA BIMESTRAL
“Dispõe sobre a Exoneração e Nomeação de funcionário (a) público (a) em caráter efetivo para o cargo de Escriturário(a), que menciona e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 188/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. * “Republicada por Ausência de Dados” “Dispõe sobre a Exoneração e Nomeação de Funcionário Público, no cargo de Enfermeiro(a) junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Platina, em caráter efetivo, que menciona e dá outras providências”.
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Diário Oficial de 17/12/2024 Edição nº 926
Ementa
EXTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE REF. PROCESSO Nº1094/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
“Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta do Município de Platina acerca do Ponto Facultativo para comemorações de final de ano.”
Extrato Contrato n°65/2024
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Diário Oficial de 13/12/2024 Edição nº 925
Ementa
“Exonerar a pedido do cargo de Escriturário no Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências correlatas”.
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Diário Oficial de 10/12/2024 Edição nº 924
Ementa
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº40/2020
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Diário Oficial de 06/12/2024 Edição nº 923
Ementa
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA - PROCESSO N°1035.2024 - DISPENSA N°852.2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA - PROCESSO N°1027.2024 DISPENSA N°844/2024
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 90001/2024 PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0KM, TIPO SEDAN , COMPACTO 4 PORTAS, AUTOMÁTICO - CÂMARA MUNICIPAL DE PLATINA
LEI Nº 1.428, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - Republicação LEI Nº 1.428, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. *Republicação por correção de erro formal de título: De: “Lei Nº. 1.428, de 25 de novembro de 2024.”, Para: “Lei Nº. 1.428, de 27 de novembro de 2024.” “Dispõe sobre a denominação da Clínica Veterinária Municipal de Platina.”
“Dispõe sobre a Designação Interina de Funcionário(a) Público(a) em Caráter de Substituição do Secretário(a) Municipal da Saúde, que menciona e dá outras providências”.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - LEILÃO N°01.2024 - PROCESSO N°840.2024
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Diário Oficial de 04/12/2024 Edição nº 922
Ementa
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA - PROCESSO N°1006.2024 - DISPENSA N°823.2024
EXTRATO RATIFICAÇÃO PROCESSO 976/2024
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Diário Oficial de 03/12/2024 Edição nº 921
Ementa
“Dispõe sobre a denominação do Bloco de 5 (cinco) Salas do Administrativo Municipal de Platina.”
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA - PROCESSO N°981.2024 - DISPENSA N°800.2024
EXTRATO DO CONTRATO E RATIFICAÇÃO PROCESSO 842/2024
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Diário Oficial de 02/12/2024 Edição nº 920
Ementa
Termo de Dispensa e Ratificação - Rampa Proc n°997.2024
EXTRATO AVISO DISPENSA - PROCESSO 1035.2024 - DISPENSA 852.2024
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) em Caráter de Agente Político Secretário(a) Municipal da Saúde, que menciona, e dá outras providências”.
Termo de Dispensa e Ratificação e Extrato do Contrato - Processo 779/2024