O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2025 - PROCESSO Nº 136/2025
EXTRATO RATIFICAÇÃO E CONTRATO PROCESSO 10/2025
“Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo Municipal da Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Platina-SP que menciona e dá outras providências”
Termo de Inexigibilidade - 3° Setor - IFAR
Termo de Inexigibilidade - 3° Setor - NOSSO LAR
Termo de Inexigibilidade - 3° Setor - APAE
“Dispõe instituir a comissão paritária da atividade delegada e dá outras providências.”
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº01/2025 E ERRATA DOS TERMOS DE INEXIGIBILIDADE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº02/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº03/2025
“Dispõe sobre a nomeação do Responsável pelo Controle Interno”.
Extrato Aviso de Licitação Dispensa por Limite n°84 - Processo n°86
“Dispõe sobre a exoneração do cargo/função Comissionado de Secretário(a) Executivo Municipal da Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Platina-SP, que menciona e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) ao Cargo de Agente Político de Secretário de Administração, Planejamento, Gestão e Recursos Humanos de Platina-SP, que menciona e dá outras providências”
“Dispõe sobre a nomeação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Professor de Educação Básica – PEB I substituto, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a contratação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Motorista, que menciona e dá outras providências.”
Termo de Inexigibilidade - 3° Setor - Ampla - Projeto Educação Infantil
Termo de Inexigibilidade - 3° Setor - Ampla - Projeto Proteção Social Básica
Termo de Inexigibilidade - 3° Setor - Ampla - Projeto Raio de Luz
Extrato Termo de Rescisão Contrato n°51/2024
Extrato Aviso Licitação Dispensa por Limite n°12/2025
Na Portaria nº. 35/2025, de 30 de janeiro de 2025, publicada em 30 de janeiro de 2025, Ano V Edição nº 945, Página 3/4 Corrigir o provimento, EFETIVO.
EXTRATO RATIFICAÇÃO PROCESSO 58/2025
Extratos dos Termos Aditivos aos Contratos
“Dispõe sobre nomeação de membro da Comissão de Seleção, Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas entre a Administração Pública do Município de Platina e as Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências.”