O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
“Constitui a Comissão de Levantamento Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis Úteis e Inservíveis e Elaboração de Laudos da municipalidade no ano vigente, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do cargo/função de Motorista Contratado, do Quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina, que menciona e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do cargo/função de Professor de Educação Básica l - PEB l, Contratado do Quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina, que menciona e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do cargo/função de Monitor de Transporte Escolar, do Quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina, que menciona e dá outras providências.”
ERRATA Nº. 01_2025 - DA PORTARIA 14_2025 Desligamento - Eliane Aparecida Bresciani.
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 156/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - CONTRATO N° 12/2024 –CONTRATANTE: Câmara Municipal de Platina. CONTRATADA: Maggi Automóveis Ltda. – OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo 0km, tipo sedan, compacto 04 portas, automático, para atender as necessidades da Câmara Municipal. – VALOR TOTAL: R$ 153.500,00 (cento e cinquenta e três mil e quinhentos reais).
“Desligar da função de Coordenador Pedagógico de Ensino Fundamental do Município de Platina, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Desligar do Cargo de Supervisor de Ensino da Educação Municipal de Platina, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Dispõe sobre a nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Platina - SP, e dá outras providências.”
‘‘Estabelece Ponto Facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Platina, e dá outras providências.’’
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO PROCESSO 81/2023
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) no Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a), que menciona, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) no Cargo Agente Político de Secretário (a) Municipal Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos que menciona, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) ao Cargo Agente Político de Secretário(a) Municipal da Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo que menciona, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) ao Cargo Agente Político de Secretário(a) Municipal da Saúde, que menciona, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) no Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a), que menciona, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) no Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a), que menciona, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) no Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a), que menciona, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) no Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a), que menciona, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) ao Cargo Comissionado de Secretário(a) Municipal de Promoção e Bem-Estar Social que menciona, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) ao Cargo Comissionado de Secretário(a) Municipal da Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente e Estradas Rurais que menciona, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo Municipal da Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Platina - SP que menciona e dá outras providências”
“Desligar da função de Membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de Platina e as Organizações da Sociedade Civil, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Desligar da função de Membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de Platina e as Organizações da Sociedade Civil, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Desligar do Cargo de Agente Político de Secretário de Obras Infraestrutura e Serviços Públicos, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Desligar do Cargo de Agente Político de Secretário de Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento e Estradas Rurais, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Desligar do Cargo de Agente Político de Secretário de Administração, Planejamento, Gestão e Recursos Humanos, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Desligar do Cargo de Agente Político de Secretária de Promoção e Bem-Estar Social, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Desligar do Cargo de Agente Político de Secretária Municipal da Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Desligar da Função de Secretária Executiva, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Desligar da Função de Secretária Executiva, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Desligar da Função de Secretária Executiva, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Desligar da Função de Secretário Executivo, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Desligar da Função de Secretário Executivo, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, que menciona e dá outras providências correlatas.”
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL
PROGRAMACAO FINANCEIRA DA RECEITA
PROGRAMACAO FINANCEIRA DA RECEITA ANALITICA
PROGRAMACAO FINANCEIRA DA RECEITA BIMESTRAL
“Dispõe sobre a Exoneração e Nomeação de funcionário (a) público (a) em caráter efetivo para o cargo de Escriturário(a), que menciona e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 188/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. * “Republicada por Ausência de Dados” “Dispõe sobre a Exoneração e Nomeação de Funcionário Público, no cargo de Enfermeiro(a) junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Platina, em caráter efetivo, que menciona e dá outras providências”.
EXTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE REF. PROCESSO Nº1094/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
“Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta do Município de Platina acerca do Ponto Facultativo para comemorações de final de ano.”
Extrato Contrato n°65/2024