DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Alteração "Secretária Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo".

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RATIFICAÇÃO REF. PROCESSO Nº188/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº179/2025 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO

“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas".

Dispõe sobre a alteração do inciso II do Art. 39 da Lei Complementar nº 209, de 29 de setembro de 2023, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 1405/2024, de 16 de abril de 2024, e dá outras providências correlatas.”

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EXTRATO AVISO DE DISPENSA PROCESSO 24/2025

Extratos Termo Aditivo ao Contrato N°50/2024, Contrato N°03/2022 e Contrato N°04/2022

“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”

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“Destina-se a espaço móvel de unidade básica de saúde”.

“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 217, de 14 de março de 2024”.

“Dispõe sobre Exoneração de Funcionário(a) Público(a) do Cargo Comissionado de Secretário(a) Municipal da Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente e Estradas Rurais e Nomeação de Funcionário(a) Público(a) ao Cargo de Agente Político de Secretário(a) Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, que menciona e dá outras providências”.

“Dispõe sobre Exoneração de Funcionário(a) Público(a) do Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo Municipal da Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente e Estradas Rurais e Nomeação de Funcionário(a) Público(a) ao Cargo de Agente Político de Secretário(a) Municipal da Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente e Estradas Rurais, que menciona e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo Municipal da Educação, de Platina-SP que menciona e dá outras providências”

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HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO FOMENTO DO REPASSE DE SUBVENÇÃO À ENTIDADES DO 3º SETOR (NOSSO LAR)

RESOLUÇÃO Nº 58 - 2025 - ALTERA O ART.26 DO REGIMENTO INTERNO

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“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal, e dá outras providências.”

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO N°13/2025 - DISPENSA N°12/2025

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº10/2025 DO PROCESSO Nº179/2025 DO REPASSE DE SUBVENSSÃO DO 3º SETOR - CLUBE DE CADEIRA DE RODAS

“Desligar das funções cumulativas de Agente de Controle de Convênios e Prestações de Contas e pelo envio de Informações ao Sistema da AUDESP da Prefeitura Municipal de Platina-SP, que menciona e dá outras providências correlatas”.

“Designa o servidor para exercer as funções cumulativas de Agente de Controle de Convênios e Prestações de Contas e pelo envio de Informações ao Sistema da AUDESP da Prefeitura Municipal de Platina-SP, e dá outras providências ”.

“DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Extrato Termo Aditivo ao Contrato n°02/2024 Processo n°81/2023 Concorrência n°01/2023

“Dispõe sobre à criação de CNPJ a Secretaria Municipal da Educação de Platina/SP e dá outras providências”

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PROCESSO Nº166/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº157/2025 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULO

“Dispõe sobre a contratação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de escriturário, que menciona e dá outras providências.”

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS ESCRITAS E DE TÍTULOS Nº 002/2022, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL Nº 1.331/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

‘‘Estabelece Ponto Facultativo para os servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Platina, e dá outras providências.’’

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HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO FOMENTO DO REPASSE DE SUBVENÇÃO À ENTIDADES DO 3º SETOR (APAE)

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2025 - PROCESSO Nº 136/2025 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO FOMENTO DO REPASSE DE SUBVENÇÃO À ENTIDADES DO 3º SETOR (IFAR)

Aviso de Licitação Pregão N°01/2025 Processo N°157/2025

- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°02/2025 – PROCESSO Nº10/2025

RELAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA ANO 2024