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Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 28/05/2025 Edição nº 1011

    Ementa


    DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA CLASSIFICADA EM SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE EMPREGO TEMPORÁRIO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

    “Altera a Lei Complementar nº 30, de 14 de outubro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Carreira”.

    Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 para adequação dos prédios públicos às normas do corpo de bombeiros e dá outras providências

    Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, fortalecendo e ampliando a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

    Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, para utilização da Complementação da União - VAAR do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

    Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, destinado ao Projeto Escola de Qualificação, visando processo de capacitação atrelado à área de informática.

    Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, refere-se ao IGM SUS Paulista destinado ao combate da Dengue.

    Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, Convênio do FEAS Fundo Estadual da Assistência Social para custear o Programa de Benefícios Eventuais.

  • Diário Oficial de 27/05/2025 Edição nº 1010

    Ementa


    CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025 EDITAL DE GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA Nº 04/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025

    Extrato 2º Termo Aditivo do contrato nº02.2024 - Concorrência n°01/2023

    AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N°12/2025 – PROCESSO Nº648/2025

    AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA

    REVOGAÇÃO PUBLICAÇÃO - PROCESSO Nº580

    EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 57/2025

    EXTRATO AVISO DE DISPENSA PROCESSO 057/2025

  • Diário Oficial de 26/05/2025 Edição nº 1009

    Ementa


    TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº580 - DISPENSA Nº572 - MANUTENÇÃO CAMINHÃO VW 26.260 CRM 6X2

    EXTRATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 04/2025

    TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº429 - DISPENSA Nº416 - AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS

    EXTRATO ATA - REGISTRO DE PREÇO - DISPENSA Nº416 - PROCESSO Nº429

  • Diário Oficial de 23/05/2025 Edição nº 1008Extra

    Ementa


    Errata - Extrato de publicação (RATIFICAÇÃO PROCESSO n°610)

  • Diário Oficial de 23/05/2025 Edição nº 1007

    Ementa


    Termo de Dispensa e Ratificação - Processo nº610/2025 - Dispensa Por Limite n°599/2025

    AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N°02/2025 – PROCESSO Nº634/2025

  • Diário Oficial de 22/05/2025 Edição nº 1006

    Ementa


    “Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP”.

  • Diário Oficial de 21/05/2025 Edição nº 1005

    Ementa


    Extrato do Contrato n°10/2025 Processo n°442/2025

  • Diário Oficial de 19/05/2025 Edição nº 1004

    Ementa


    EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 17/2023

    Relatório de Gestão Fiscal - RGF 1º Quadrimestre/2025 - Câmara Municipal de Platina

    “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PLATINA.”

  • Diário Oficial de 16/05/2025 Edição nº 1003

    Ementa


    MANUTENÇÃO CAMINHÃO VW 26.260

    EXTRATO CONTRATO PREGÃO Nº09

    BALANCO ORCAMENTARIO

    DEMONSTRATIVO FUNCAO SUBFUNCAO

    RECEITA CORRENTE LIQUIDA

    "Concede licença por motivo de doença em pessoa da família”.

    DEMONSTRATIVO RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS

    DEMONSTRATIVO RESULTADO PRIMÁRIO

    ”Concede licença por motivo de doença em pessoa da família”.

    DEMONSTRATIVO RESULTADO NOMINAL

    RESTOS A PAGAR

    SAÚDE

    FUNDEB

    ENSINO

    DEMONSTRATIVO DESPESA COM PESSOAL

    RELATORIO DE GESTÃO FISCAL

    DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS

    DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA

    Declara luto oficial no Município de Platina pelo falecimento do senhor Floriano Pereira da Silva, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal.

    EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 17/2023

  • Diário Oficial de 15/05/2025 Edição nº 1002

    Ementa


    “Dispõe sobre a Substituição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências”.

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