DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Notificação - APP COMERCIAL ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA

Notificação - FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA

“Dispõe sobre Permissão de Uso a Título Precário e Gratuito, e dá outras providências”

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“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal, que menciona e dá outras providências correlatas”

“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal, que menciona e dá outras providências correlatas”

“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal, que menciona e dá outras providências correlatas”

“Dispõe sobre a Exoneração de Funcionário(a) Público(a) em Cargo Temporário de Analista de Empenho, que menciona e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Exoneração de Funcionário(a) Público(a) em Cargo Temporário de Professor de Educação Básica I – PEB I, que menciona e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Exoneração de Funcionário(a) Público(a) Municipal por motivo de aposentadoria do Cargo de Operador de Máquinas, que menciona, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Exoneração de Funcionário(a) Público(a) por aposentadoria do Cargo de Enfermeio(a), que menciona, e dá outras providências”.

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“Altera de forma parcial a redação do Art. 5º, Inciso I, da Lei 1.398, de 14 de março de 2024, que autoriza a Prefeitura Municipal de Platina, a celebrar termos de fomento com entidades do Terceiro Setor da Área do Social e da Área da Educação, que menciona e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Reforço de Dotação Orçamentária no Orçamento Vigente, que menciona e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, que menciona e dá outras providências correlatas.”

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AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO Nº24/2024

Notificação - LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA

Notificação - AMP LIMP COM. VAREJISTA DE PROD. SANEANTES E DOMISSANITÁRIOS LTDA.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO - PROCESSO N°704.2024 - DISPENSA N°527.2024

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EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 152/2024 e 143/2024

EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 892/2024

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA - PROCESSO N°763.2024 - DISPENSA N°591.2024

CONTRATO Nº 11/2024 - PROCESSO Nº 127/2024 - Contratante: Câmara Municipal de Platina/SP - Empresa Contratada: P. R. NUNES SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA – Modalidade: Dispensa de Licitação - Objeto: Contrato de Prestação de Serviços relativos à Consultoria em Segurança e Saúde no Trabalho e SST para o eSocial.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DAS ATAS - PROCESSO N°864.2024 - DISPENSA N°685.2024

ENSINO

FUNDEB

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EXTRATO PUBLICAÇÃO - LEILÃO N°01.2024 - PROCESSO N°840.2024

“Revoga a Portaria nº 173/2024, de 2 de outubro de 2024 e, Reestabelece a Portaria nº. 170/2023, de 23 novembro de 2023, da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas entre a Administração Pública do Município de Platina e as Organizações da Sociedade Civil, que menciona e dá outras providências.”

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Termo de Adjudicação e Homologação - Processo nº779/2024 - Dispensa Eletrônica nº2275/2024

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO N°848.2024 - DISPENSA N°670.2024

EXTRATO DA ATA - PROCESSO N°848.2024 - DISPENSA N°670.2024

EXTRATO RETIFICAÇÃO EDITAL 70/2024

“Altera de forma parcial a Lei Nº. 1.417, de 28 de agosto de 2024, que dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024.”

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EXTRATO PUBLICAÇÃO - PROCESSO N°864.2024 - DISPENSA N°685.2024