DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

EXTRATO PUBLICAÇÃO - PROCESSO N°1027.2024 - DISPENSA N°844.2024

“Dispõe sobre a denominação da Clínica Veterinária Municipal de Platina.”

“Dispõe sobre a denominação do Almoxarifado Municipal de Platina.”

“Dispõe sobre a denominação do Prédio da Estratégia Saúde da Família Municipal de Platina – ESF.”

“Dispõe sobre a denominação do Gabinete do Chefe do Poder Executivo do Município de Platina.”

“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa para o Exercício de 2024, para o Programa Escola em Tempo Integral.”

“Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2025.”

“Dispõe sobre reforço de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário em caráter efetivo, no cargo de Enfermeiro(a) junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências”.

Ementa

NOVO REGIMENTO INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE PLATINA

Ementa

Extrato Termo de Rescisão - Contrato N°20/2023 - Ref Processo n36/2023

ERRATA DE RATIFICAÇÃO REF. PROCESSO Nº154/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº2276/2024

Ementa

“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) em caráter temporário, no cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, que menciona e dá outras providências”.

Termo de Dispensa e Ratificação - Processo 154/2024

EXTRATO PUBLICAÇÃO - PROCESSO 976.2024 - DISPENSA 795.2024

EXTRATO PUBLICAÇÃO - PROCESSO N°1006.2024 - DISPENSA N°823.2024

Ementa

Aviso de Licitação - Processo n°997/2024

BALANCO ORCAMENTARIO

DEMONSTRATIVO FUNCAO SUBFUNCAO

RECEITA CORRENTE LIQUIDA

DEMONSTRATIVO RESULTADO PRIMARIO

DEMONSTRATIVO RESULTADO NOMINAL

DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR

ENSINO

SAÚDE

FUNDEB

DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS

COMUNICADO SELEÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal, que menciona e dá outras Providências Correlatas”

Ementa

“Dispõe sobre o acesso e a divulgação de imagens capturadas por câmeras de monitoramento do Município de Platina e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS DO PATRIMONIO DA MUNICIPALIDADE, QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 02/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa

Convite Audiência Pública LOA 2025 Câmara Municipal de Platina

EXTRATO PUBLICAÇÃO - PROCESSO N°913.2024 - INEXIGIBILIDADE N°527.2024

Extratos Termo Aditivo 25/2023 e Termo de Fomento 06/2024

Extrato Pregão n°27/2023

“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário (a) aprovado (a) no Concurso Público - Edital Nº 01/2022, no Quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências”.

ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA - 2024

EXTRATO PUBLICAÇÃO - PROCESSO N°981.2024 - DISPENSA N°800.2024

Ementa

Extratos Pregão 23/2024

Ementa

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE

Ementa

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: